TJMG 03/01/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353 .371-8, Rosalie valadares
Reis, PEBIIIO, cargo 02, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 368 .636-7, Otacília Carlos Durães, ATBIvH, cargo
01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
441 .567-5, Maria do Carmo Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 07 meses e 17 dias .
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art . 6º da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: NANuQuE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 1350167-1-02, Cláudia Oliveira Rios,
ATBIA, a partir de 24/11/16, por Oliver Rios Córtes;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO – ATO Nº 27/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERvIÇO, nos termos do
art . 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso xIv do art . 37 CR/1988,
aos servidores: FREI SERAFIM/ITAMBACuRI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 316900-0-01, Genuveva
Ferreira de Matos, a partir de 02/03/06, referente ao cargo de ASBIG;
NANuQuE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 174967-0-02, Ivete Silva Amorim, a partir de 25/12/07, referente
ao cargo de PEBIP;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA – ATO Nº 61/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMuNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28 - A da Lei
nº 15 .293, de 2004, do servidor: ITAMBACuRI – EE Dr . Tristão da
Cunha, Masp 366743-3, Aline Pinto Botelho, PEBIIIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIv, a partir
de 13/12/16;
QuINQuÊNIO – ATO Nº 36/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art . 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: NANuQuE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 174967-0-02, PEBIP, referente ao 5º quinquênio
de magistério, a partir de 25/12/07;
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SrE metropolitana c
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
301/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art .
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº . 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Tancredo de Almeida Neves - 10855, MaSP 952901-7, Ângela Augusta de
Jesus Santos, a partir de 21 .12 .2015, referente ao PEBRII A, 1º cargo,
com direito nos termos do Art .40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c
Art . 8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional
a 16/30 avos correspondente à carga horária de 117 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
302/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º
do art . 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº . 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do (s) servidor(es): Santa Luzia
– E .E . Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 555205-4, Reginaldo Soares Santos, a partir de 27 .11 .2014, referente ao ASBIF, 1º cargo, com
direito nos termos do Art .40, Parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art .
8º, inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
23/35 avos .
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
303/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INvALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do
art . 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº . 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E .E . Do Bairro Rosaneves - 9989 , MaSP 838339-0, Iolanda Ribeiro
Barbosa, a partir de 30 .03 .2015, referente ao PEBI A, 1º cargo, com
direito nos termos do Art .40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c Art . 8º, inciso
III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional, correspondente à 30/30 avos .
CONCLuSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO – ATO 32/2016
– PORTARIA 07/2016
Conclui o Processo Administrativo nº81/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005 . Instaurado pelo Ato 26/2016 e pela Portaria 07/2016, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, vCMF - MaSP 852716-0, ASBI E, admissão 01 . Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio .
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14 .184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 219 /2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31,
da CE/1989, ao servidor: Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273900-1, valdete
Fernandes Pinto dos Reis, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 6º quinq ., de
exercício, a partir de 02/02/2009 .
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 220/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E .E . Três
Poderes - 2402, MaSP 271360-0, Ronildo Lembi Mascarenhas, PEB3P,
1º cargo, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 11 .12 .2016 .
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 396/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): vespasiano – Servidor sem Lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320 .542-4, Wilma das Dores
Ferreira, PEBII O apostilada ExSE-QE10C, 1º cargo . Ato nº 247,
publicado em 01 .09 .2016, por incorreção no texto, onde se lê: com

diário do exeCutivo
direito a remuneração integral, leia-se: art . 6º da emenda CF nº 41/03
combinado com o § 5º do art . 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, com paridade .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 397/2016
RETIFICA, no(s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 956800-7, Francisca da
Rocha Prates, ASBI C, 1º cargo . Ato nº 22, publicado em 17 .02 .2016,
por incorreção no texto, onde se lê: . . . proporcional à 4356 dias de exercício, leia-se: . . . proporcional à 4488 dias de exercício .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 398/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão
referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E . E . Afrânio de Melo
Franco - 2259, MaSP 228949-4, Darci Dias Alves, EEB2P, 2º cargo .
Ato nº 23, public . em 14 .02 .2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 03 .03 .2002,
leia-se: ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 08 .05 .2004 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 399/2016
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora aposentada, MaSP 261246-3, Lelia Nepomuceno
Salvador, PEBI P, 1º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato 42
public . em 15 .03 .2003, onde se lê: . . . a partir de 29 .01 .1997 . . ., leia-se:
. . . a partir 28 .01 .1997 .
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Secretaria de Estado
de trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação caio martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ExTRATO DE PORTARIA/FuCAM Nº 01/2017
Instaura sindicância administrativa para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades apontadas referentes ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CAFIMP .
Comissão Sindicante – Presidente: Edna Maria Andrade Gomes –
MASP – 1018116-2 .
Membros: Francisco Batista Filho – MASP – 1018298-8 e Adriene
Sathler Aguiar Policarpo – MASP – 1355276-5 . Presidência da Fundação Educacional Caio Martins – FuCAM . Belo Horizonte, 02 de
janeiro de 2017 .
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Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, ciência,
tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 001 /2017
Designa servidora para responder interinamente pela Gerência de
Finanças .
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso xI do Art . 15 do Decreto nº 45 .837/2011, de 23 de dezembro de
2011, e considerando que a Gerente de Finanças – Luciária Terezinha
Figueiredo, Masp - 1066679-0, entrará em gozo de férias (saldo, regulamentares e prêmio); Resolve: Art . 1º - Designar a Servidora Josiane
Pena Soares Macieira, Masp 0904508-9, para responder interinamente,
a partir de 3 de janeiro de 2017, pela Gerência de Finanças . Art . 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017 . Prof . Paulo Sérgio Lacerda Beirão- Presidente em exercício .
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universidade do Estado
de minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
Atos Assinados pelo Reitor
Profº . Dijon Moraes Junior
ATO Nº . 001/2017 CONvOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do exercício de 2017, o servidor JEAN ALESSANDRO SERRA
CYRINO NOGuEIRA, MASP n° 1100373-8, da Reitoria, a partir de
03/01/2017 .
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente .
ATO N .º 003/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do art . 7º da CF/1988, à servidora MARINA
NOGuEIRA DOS SANTOS RODRIGuES, Masp n .º 1233123-7, da
unidade Acadêmica de Ibirité, por um período de 120 dias, a partir
de 26/12/2016 .
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Minas Gerais - Caderno 1

Junta comercial do Estado
de minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 02/01/17 . Disponível no site: www .jucemg .mg .gov .
br . Belo Horizonte, 2 de janeiro de 2017 .
Alexandre Rodrigues Fontes – vice-Presidente .
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JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JuCEMG,
no uso de suas atribuições, CONCEDE QuINQuÊNIO, nos termos do
art . 112 do ADCT da CE/1989,à servidora Masp 1045264-7, MIRIAM
SANTOS DE OLIvEIRA, cargo Auxiliar de Gestão e Registro Empresarial, Símbolo AGRE, Nível v, Grau O, referente à aquisição do 7º
quinquênio,a partir de12/10/2016 . Belo Horizonte, 22 de dezembro de
2016 . José Donaldo Bittencourt Júnior . Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais .
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Secretaria de Estado
do meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Central
Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Dantas Transportes Ltda . ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96 .044, de 18-05-1988
- Santa Luzia/MG - PA/Nº 07251/2011/002/2016 - Classe 1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 26/09/2016 . *Dinacon Indústria
Comércio e Serviços Ltda . - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96 .044, de 18-05-1988 - Sarzedo/MG - PA/Nº 05031/2012/003/2016 - Classe 1 . vALIDADE: 04
(QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AuTORIZAÇÃO: 20/12/2016 . *Expresso Transportes e Logística
Ltda . ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal nº 96 .044, de 18-05-1988 - Belo Horizonte/MG - PA/
Nº 25645/2016/002/2016 - Classe 1 . vALIDADE: 04 (QuATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 23/12/2016 . *Posto S .R . Ltda . EPP - Posto Revendedor - Nova
Lima/MG - PA/Nº 02242/2002/003/2016 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AuTORIZAÇÃO: 19/12/2016 . *Posto Paraopeba Ltda . - Posto
Revendedor - Belo vale/MG - PA/Nº 01780/2001/004/2016 - Classe
1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 19/12/2016 . *Fazenda Patrimônio Gleba 01/Nathalia de Paula Ferreira Arra - Avicultura de corte
e reprodução - Jequitibá/MG - PA/Nº 29863/2016/001/2016 - Classe
2 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 21/12/2016 . *Fioforte Indústria e Comércio Eireli - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG - PA/Nº 20852/2016/001/2016 - Classe 1 .
vALIDADE: 4 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 19/12/2016 . *Magilimp Indústria e
Comércio Ltda - Fabricação de preparados para limpeza e polimento Queluzito/MG - PA/Nº 02998/2016/001/2016 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AuTORIZAÇÃO: 21/12/2016 . *Fazenda Espirito Santo Morada
01 - Silvicultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta
plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 03939/2012/002/2016 - Classe
1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 20/12/2016 . *Fazenda Alto das
Rubiaceas/Fernando Celso Gonçalves - Cafeicultura - Ouro Preto/MG
- PA/Nº 03933/2009/001/2016 - Classe 1 . vALIDADE: 04 (QuATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 23/12/2016 . *Produtos Imperatriz Ltda . EPP - Industrialização
da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas Sabará/MG - PA/Nº 01453/2003/003/2016 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AuTORIZAÇÃO: 20/12/2016 . *Mercearia do Avô Ltda . ME Armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) Mariana/MG - PA/Nº 32374/2016/001/2016 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO
DA AuTORIZAÇÃO: 23/12/2016 . *F2 Extração e Transportes Ltda . Extração de areia para utilização imediata na construção civil; unidade
de tratamento de minerais (uTM) e obras de infra-estrutura (pátios de
resíduos, produtos e oficinas), Areia - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº
24313/2012/002/2016 DNPM nº 834 .753/2010 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AuTORIZAÇÃO: 23/12/2016 . *Benevenuto Frascaroli Ltda . - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil,
Areia e Saibro - Esmeraldas/MG - PA/Nº 06810/2016/001/2016 DNPM
nº 833 .395/2013 - Classe 1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO:
27/12/2016 . *Auto Posto das Lajes Ltda . ME - Posto Revendedor Ouro Preto/MG - PA/Nº 01314/2001/004/2016 - Classe 1 . vALIDADE:
04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AuTORIZAÇÃO: 27/12/2016 . *Associação dos Produtores de Leite
de águas Claras e Região - Resfriamento e distribuição de leite associados à atividade rural de produção de leite - Mariana/MG - PA/Nº
36015/2016/001/2016 - Classe 1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO:
23/12/2016 . *Argapolar do Brasil Indústria e Comércio de Argamassa
Ltda . ME - usina de produção de concreto comum (preparação de argamassa) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 02378/2014/001/2016 - Classe
1 . vALIDADE: 04 (QuATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 22/12/2016 .
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha . Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SuPRAM Central Metropolitana .
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que
o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SuPRAM Central Metropolitana:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Mineração Santa Cruz
Ltda . ME/Fazenda Dores de Bela vista - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/estéril; diques
de proteção de margens de curso d água - Ouro Preto/MG - PA/Nº
02465/2002/005/2016 - Classe 5 .
(a) Germano Luiz Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM .
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Central
Metropolitana notifica o autuado abaixo nomeado a respeito do arquivamento dos processos administrativo identificado abaixo em decorrência da remissão dos créditos não tributários estabelecida pela regra do
art . 6º, inciso I, da Lei Estadual n° 21 .735/2015:
Atuado: Arefer - Indústria e Comércio Ltda . - Processo Administrativo
n° 14477/2009/002/2013 - Auto de Infração nº 59100/2012 .
Atuado: Ricardo Marra/Fazenda Marra/Dona Ceci/Catatal - Matrícula
51875 - Processo Administrativo n° 21125/2009/001/2011 - Auto de
Infração nº 51708/2011 .
Atuado: Decorações Ribeiro e Silva Ltda . - Processo Administrativo n°
00964/2007/001/2009 - Auto de Infração nº 45197/2007
Atuado: SDv Mega Transportes e Carvoejamento Ltda . - Processo Administrativo n° 02341/2012/002/2013 - Auto de Infração nº
59085/2012 .
Atuado: Ilcom - Mineração Indústria e Comercio Ltda . - Processo Administrativo n° 00850/2003/004/2011 - Auto de Infração nº 51414/2010 .
Atuado: Graninorte Comércio e Indústria de Granitos Ltda . ME - Processo Administrativo n° 07913/2010/004/2011 - Auto de Infração nº
51388/2010 .
Atuado: MGS Minas Gerais Siderurgia Ltda . - Processo Administrativo
n° 00436/1995/006/2011 - Auto de Infração nº 51718/2011 .
Atuado: Cablelettra do Brasil Ltda . - Processo Administrativo n°
11914/2011/002/2012 - Auto de Infração nº 52103/2012 .
Atuado: Petrolium Tecnologia Ambiental Ltda . - Processo Administrativo n° 11590/2006/004/2011 - Auto de Infração nº 51467/2010 .
Atuado: Companhia de Saneamento de Minas Gerais . - Processo Administrativo n° 09423/2006/002/2010 - Auto de Infração nº 51418/2010 .
Atuado: Ilcom - Mineração Indústria e Comércio Ltda . - Processo Administrativo n° 00850/2003/003/2011 - Auto de Infração nº 51301/2010 .
Atuado: Raiz Florestal Agropecuária Ltda . - Processo Administrativo
n° 11240/2009/002/2011 - Auto de Infração nº 51360/2010 .
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha . Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SuPRAM Central Metropolitana .
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Central Metropolitana torna público que foi concedida a Autorização para
Intervenção Ambiental, por meio do Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo
abaixo identificado:
* valdeci de Souza/Fazenda Sumidouro - Supressão de cobertura vegetal Nativa com destoca - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000870/15 . DAIA
Nº0032064-D . vALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AuTORIZAÇÃO: 27/12/2016 .
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha . Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SuPRAM Central Metropolitana .
02 911896 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Sul de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Corretiva: *Arte Final Indústria e Comércio de Couro
Ltda . - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - São Sebastião
do Paraíso/MG - PA/Nº 22946/2014/001/2015 - Classe 3 . Motivo: Não
pagamento do custo da análise .
(a) José Oswaldo Furlanetto . Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SuPRAM Sul de Minas .
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Sul de
Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de
Conduta dos processos abaixo identificados:
*José Belmiro Monti Neto e Outra - Avicultura de postura e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Pedralva/MG - PA/Nº 17090/2009/002/2016 - Classe 5 . vIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATuRA:
26/12/2016 . *Arte Final Indústria e Comércio de Couro Ltda . - Fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião
do Paraíso/MG - PA/Nº 05239/2013/002/2016 - Classe 3 . vIGÊNCIA:
12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATuRA:
29/12/2016 .
(a) José Oswaldo Furlanetto . Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SuPRAM Sul de Minas .
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Frooty
Comércio e Indústria de Alimentos S .A . - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Poços de Caldas/MG
- PA/Nº 20587/2016/002/2017 - Classe 5 . 2) Revalidação de Licença
de Operação: *HBA-Hutchinson Brasil Automotive Ltda . - Fabricação
de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos,
máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc ., inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança - Extrema/MG - PA/Nº 00172/1999/020/2016 - Classe
5 .
(a) Germano Luís Gomes vieira . Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM .
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SuPRAM Sul
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Revalidação de Licença de Operação: *Rede Sol Fuel Distribuidora
S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros
combustíveis automotores - Passos/MG - PA/Nº 00182/2000/004/2016
- Classe 3 . 2) Licença de Operação Corretiva: *Acabadora Bela vista
Ltda . - Fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 01875/2002/002/2016 - Classe
3 . *Mineração Marcílio e Santos Ltda . - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Inconfidentes/MG