TJMG 22/09/2016 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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METROPOLITANA C
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METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
ANA GABRIELA ALVARENGA
ANA MARIA COSTA
ANA MARIA COSTA
ANA MARIA DOS SANTOS NUNES
ANA MARIA SANTOS FERREIRA COSTA
ANA PAULA CESAR DE SOUZA
ANA ROSA FERREIRA DE CARVALHO
ANA ROSA FERREIRA DE CARVALHO
ANALIA ARAUJO FAJARDO
ANALIA ARAUJO FAJARDO
ANDREA DE ASSIS SILVEIRA
ANDREIA CRISTINA MARCOS LEITE
ANDREIA DUTRA DOS SANTOS
ANELICE CLERES DA CRUZ SOUZA
ANELICE CLERES DA CRUZ SOUZA
ANGELA MARIA DAS DORES OLIVEIRA
ANGELA MARIA DE MORAIS FIGUEIREDO
APARECIDA MARIA DE CARVALHO
ARMANDO MARTINS DA SILVA
ARTUR PIRES CUSTODIO
AVA APARECIDA REIS
BERNARDETE APARECIDA DE OLIVEIRA SABINO
CAIHELUX ROSARIO SA
CAIHELUX ROSARIO SA
CARLA CRISTIANE D ASCENSAO COELHO
CARLA VIVIANNE DE FRANCA ANTUNES
CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
CARLOS ROBERTO LACERDA
CARMEM ELIAS DOS SANTOS ALVES
CAROLINA BRAGA E SILVA DA PAIXAO OLIVEIRA
CASSIA APARECIDA ALVES DA SILVA
CASSIA FERREIRA DIAMANTINO
CATIA SIRLENE MUNIZ
CELESTE TEIXEIRA DA COSTA SILVA
CELSO DOS SANTOS SOARES
CICERO ANTONIO COSTA SILVA
CINTIA LIMA DOS SANTOS
CIZINA DE OLIVEIRA SOUZA
CLAUDIA MARCIA CARVALHO
CLAUDIA MARCIA CARVALHO
CLAUDIA MARIA DINIZ RAMALHO
CLAUDIA MARIA DINIZ RAMALHO
CLAUDIA MARIA GUILHERME TEIXEIRA DE CARV
CLAUDIA RODRIGUES ASSUNCAO
CLAUDIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA
CLAUDIANA MARIA ARAUJO DA FONSECA
CLAUDILEA SANTOS MOREIRA
CLAUDILEA SANTOS MOREIRA
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
CLAUDIO DA SILVA SANTOS
CLAUDIONICE DE ALMEIDA NONATO
CLAUDIONICE DE ALMEIDA NONATO
CLERIA ANCELMO COSTA GOMES
CLEUDIMAR FERNANDES DA CRUZ RAMOS
CLEUDIMAR FERNANDES DA CRUZ RAMOS
CLEUSA ALVES
CLEUSA ALVES
CLEUSA ALVES
CREONICE NEVES DOS SANTOS BARBOSA
CRISTIANE DUARTE ALMADA
CRISTINA DANIELA MACEDO ROCHA
DAGMAR DA SILVA PACHECO
DANIELA FERREIRA MORAIS
DARCI DIAS ALVES
DAVID WILLIAM PEREIRA
DEDMA APARECIDA GUIMARAES
DENISE RODRIGUES DE SOUZA
DENISE RODRIGUES DE SOUZA
ISABEL CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
ISABEL CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA
892531-5
296546-5
296546-5
598512-2
298909-3
537110-9
559573-1
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604282-4
604282-4
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953526-1
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298933-3
328392-6
271168-7
614372-1
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334513-9
943330-1
835518-2
883590-2
894445-6
319663-1
354130-7
842936-7
319667-2
537589-4
1108753-3
1016041-4
886429-0
328092-2
328092-2
555726-9
555726-9
363396-3
802211-3
454414-4
454414-4
363569-5
363569-5
848998-1
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856367-8
856367-8
558549-2
589436-5
589436-5
351001-3
351001-3
351001-3
889986-6
621827-5
960385-3
829986-9
1004180-4
228949-4
834241-2
321339-4
1000623-7
1000623-7
351133-4
351133-4
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 2012/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 29/08/2016, no Ato n.º 1331/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2016, por motivo por desistência da candidatura, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
DR WALDEMAR FRANCISCO
TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 5148113 EE
NEVES DA ROCHA
CRUZ NETO
LIMA
MaSP
DA 1062459-1
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIE
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 881461 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 93/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.N.L., Masp 874.426-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Cláudio Renato Souza Abreu
Membros: Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa e Luciene Fernandes Pereira
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,20 de setembro de
2016.
20 881040 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.068, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Altera a Resolução n° 684, de 4 de julho de 2005, que regulamenta
o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio
Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observada a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003, e
os Decretos Estaduais nº 43.978, de 03 de março de 2005, nº 44.984, de
19 de dezembro de 2008, e nº 46.888, de 17 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o artigo 15 da Resolução nº 684, de 04 de julho de
2005, com a seguinte redação:
“Art. 15 O prazo para protocolar o Anexo II - “Formulário de frequência do aluno”, previsto no inciso II do artigo 5º, poderá ser estendido,
excepcionalmente, para o exercício de 2016 até, no máximo, 23 (vinte
e três) de setembro de 2016, alterando, por consequência, o prazo previsto no § 2º do art. 14.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 21 de setembro de 2016.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
21 881562 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2004/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797– E E Padre Herculano Paz
MASP 1006588-6, Alonso Augusto Pedrosa, PEBIJ – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2005/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8826 – EE Catarina Jorge Gonçalves
MASP 1075478-6, Cristiane Maria das Neves, PEBID – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2006/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80365 – EE Lourdinha Silveira
MASP 595958-0, Lélia Divina Aparecida Duarte Silva, PEBIM admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2007/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128325 - EE Cônego José Ermelindo de Souza
MASP 353844-4, Maria dos Anjos Freitas Assis, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2008 /2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CAMANDUCAIA
54640- EE Virgínia Marcondes Escobar
MASP 839968-5, João Romildo Fernandes, PEBDIA – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2009/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ATALÉIA
146285 - EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz
MASP 944677-4, Maria Flor de Maio Silva, PEBIIG, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2010/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
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BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
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RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
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BELO HORIZONTE
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SANTA LUZIA
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RIBEIRAO DAS NEVES
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SANTA LUZIA
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BELO HORIZONTE
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LAGOA SANTA
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
VESPASIANO
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
CONFINS
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SANTA LUZIA
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CACHOEIRA DE MINAS
CACHOEIRA DE MINAS
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21 881408 - 1
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015 , designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148 – E.E. Horizonta Lemos
MASP 1203141-5, Leandro Carlos Santos Rosa, PEBDIA– admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2011/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167878 – E.E Jardim Ipanema
MASP 1163982-0, Abadia de Fátima Resende Borges, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2015/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81663 – EE Belvinda Ribeiro
MASP 332018-1, Gracione Nunes, PEBIIIP - admissão 1, a contar de
10/08/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2016/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81663 – EE Belvinda Ribeiro
MASP 1064377-3, Mirlaine Aparecida de Oliveira, EEBIIE - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2017/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA UNIÃO
9351 – EE Coronel José Nunes Melo Júnior
MASP 1131619-7, Flávia Fernanda dos Santos, PEBDIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2018/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
FELÍCIO DOS SANTOS
023981 – E.E. Felício dos Santos
MASP 0814608-6, Maria Rosilda de Oliveira Santos,PEBIIL – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2019/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321 – EE Francisco Cândido Xavier
MASP 1095846-0, Sebastião de Mello Borges Filho, PEBIB – admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2020/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SER Uberaba
UBERABA
349321- EE Francisco Candido Xavier
MASP 1095846-0, Sebastião de Mello Borges Filho, PEBIB– admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2021/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349321 – EE Francisco Cândido Xavier
MASP 655892-8, Kátia Garcia Fernandes, PEBDIA – admissão 3, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2022/2016
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em 26/04/2016 para o cargo efetivo de Professor de Educação
Básica,alterao Ato nº 454/2016 de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 25/02/2016, referente a servidora Anelise
Gorett Silva, MASP 368313-3, SRE Metropolitana B, município de
Belo Horizonte, código 1929, EE João Paulo I, para nele fazer constar a vinculação aos cargos efetivos ATBIVG – admissão 2 e PEBIA
- admissão 4 (em substituição ao cargo PEB – admissão 3), a contar
de 20/05/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2023/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
205 – EE Professora Francisca Malheiros
MASP 365280-7, Sonia Oliveira Silvaris de Melo, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
21 881543 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1172/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 573, de 14 de setembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Barbacena, com o curso
Técnico em Podologia, situado na Av. Rodrigo Silva, 295, B. Campo,
em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena