Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3545 RELAÇÃO Nº 0076/2020 Processo 1500302-58.2019.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO HENRIQUE BINO DA SILVA - Em razão do Comunicado CG nº 78/2020 emitido por força da Lei 13.964/2019, passo a revisar a decisão que converteu em preventiva a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3189 PROCESSO :1502408-05.2019.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085186/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLOVIS LICERRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502409-87.2019.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085189/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3189 PROCESSO :1502408-05.2019.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085186/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLOVIS LICERRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502409-87.2019.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3085189/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4140 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126511/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RODRIGO MINGATOS MARCONDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500114-43.2020.8.26.0201 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126490/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2238 SP 130481 197.01.2011.004890-1/000000-000 - nº ordem 1292/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. S. E OUTROS - V I S T O S. MARIA APARECIDA DA SILVA E DOUGLAS BELARMINO INOJOZA, propõem ação de conversão de separação em divórcio, alegando em síntese que se separaram judicialmente no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 36351 36352 36353 36354 36355 36356 36357 36358 36359 36360 36361 36362 36363 36364 36365 36366 36367 6 (M) 36368 36369 36370 36371 36372 36373 36374 36375 36376 36377 36378 36379 36380 36381 36382 36383 36384 36385 36386 36387 36388 36389 36390 36391 36392 36393 36394 36395 36396 36397 36398 36399 36400 36401 36402 36403 36404 36405 36406 36407 36408 36409 36410 36411 36412 36413 36414 36415 36416 36417 36418 36419 36420 36421 36422 36423

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NCERTO E NAO SABIDO, FURTANDO-SE AO PROCESSAMENTO DA ACAO PENAL. ADEMAIS, HA NOS AUTOS PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA, PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVEN TIVA, NOS MOLDES DO QUE ESTABELECE ART. 312, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, EM ATENCAO AO DISPOSTO PELO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A SUSPENSAO DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3508 PROCESSO :1502184-67.2019.8.26.0201 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293348/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EVERTON MATEUS ALVES VARA:2ª VARA PROCESSO :1502185-52.2019.8.26.0201 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2293533/2019 - Garca AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3314 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007761-48.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 441/2016 - Garça AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Hélio Pereira Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0011529-74.2019.8.26.0996 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3314 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007761-48.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 441/2016 - Garça AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Hélio Pereira Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0011529-74.2019.8.26.0996 CLASSE :EXEC