TJMG 01/09/2016 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016
emPreSa de aSSiStência tÉcnica
e eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/2016 - Processo EMATER-MG nº
117/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes, serviço de
alinhamento e balanceamento e guincho para veículos das
marcas FIAT, vOLKSWAGEN e RENAuLT, de propriedade
da EMATER-MG, lotados na unidade Regional de Juiz de
Fora e nos escritórios locais a ela vinculados . vencedor dos
lotes 1, 3 e 5: Máxima Mecânica de Juiz de Fora Ltda – ME .
vencedor dos lotes 2, 4, 6 e 8: HP Hidráulica Auto Peças Ltda
– EPP . vencedor do lote 9: Baterias Santo Antônio Ltda – ME .
valores: Lote 1 - mão de obra de R$ 110,00 homem/hora . Lote
2 - percentual de desconto de 20% sobre a tabela da montadora . Lote 3 - mão de obra de R$ 110,00 homem/hora . Lote
4 - percentual de desconto de 20% sobre a tabela da montadora . Lote 5 - mão de obra de R$ 125,00 homem/hora . valores: Lote 6 - percentual de desconto de 15% sobre a tabela da
montadora . Lote 8 – valor total de R$7 .564,56 . Lote 9 - valor
total: R$3 .410,00 . Lotes 7 e 10 fracassados . Juiz de Fora, 25
de agosto de 2016 . Gerente Regional de Juiz de Fora .
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Planejamento Nº 244/2016
Objeto: Equipamentos para proteção individual – EPI’S,
conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
19/09/2016 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do
site www .compras .mg .gov .br . Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 .
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 264/2016 - Partes: EPAMIG e EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA LTDA . Objeto: Aquisição de
ração . Assinatura: 31/08/2016 . vigência: 01/09/2016 a
01/09/2017 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório:
nº3051002000082/2016 . valor: R$550 .950,00 . Assinam:
(a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Ivo Martins dos
Santos- SAARA .
Nº . 265/2016 - Partes: EPAMIG e ALExANDRE HM
CHAMONE COMERCIO EPP . Objeto: Aquisição de
sementes . Assinatura: 31/08/2016 . vigência: 01/09/2016
a 01/03/2017 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório:
nº3051002000081/2016 . valor: R$31 .199,49 . Assinam: (a)
Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Gustavo Henrique
Abreu Carvalho- HM CHAMONE .
Nº . 266/2016 - Partes: EPAMIG e ICEBERG DISTRIBuIDORA LTDA-ME . Objeto: Aquisição de sementes . Assinatura: 31/08/2016 . vigência: 01/09/2016 a 01/03/2017 . Pregão
Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000081/2016 .
valor: R$55 .418,92 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque EPAMIG, (b) Luiz Alberto Ferreira Alves- ICEBERG .
Nº . 267/2016 - Partes: EPAMIG e J E COMERCIO DE SEMENTES LTDA-EPP . Objeto: Aquisição de sementes . Assinatura:
31/08/2016 . vigência: 01/09/2016 a 01/03/2017 . Pregão Eletrônico - Processo Licitatório: nº3051002000081/2016 . valor:
R$62 .787,00 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG,
(b) Jhone Frank Silva- J E
Nº . 270/2016 - Partes: EPAMIG e TOTvS S/A . Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª ExPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira .
Assinatura: 03/06/2016 . vigência: 03/06/2016 a 03/06/2017 .
valor: R$6 .120,00 . Assinam: (a)Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Flavio Balestrin de Paiva- TOTvS .
Nº . 271//2016 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e
FuNDAÇÃO ARTHuR BERNARDES . Objeto: Empréstimo
a título de comodato de bens móveis . Assinatura: 07/07/2016 .
vigência: 07/07/2016 a 07/07/2021 . valor: R$9 .999,98 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo
Dias- FuNARBE .
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 392/2013 – 3º T .A . - Partes: EPAMIG e DESIGN CARIMBOS LTDA-ME . Objeto: Prorrogar o termo original por mais
doze meses e reajustar o valor . Assinatura: 26/08/2016 . vigência: 27/08/2016 a 27/08/2017 . valor: 2 .517,96 . Assinam:
(a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Jéssica Macieira
Gomes- DESIGN .
Nº 270/2016 – 1º T .A . - Partes: EPAMIG e TOTvS S/A .
Objeto: Adicionar as atividades de publicidade e merchandising . Assinatura: 05/06/2016 . valor: 3 .820,00 . Assinam:
(a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Flavio Balestrin de
Paiva- TOTvS .
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fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RuRALMINAS
- Termo de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços
de Informática INF – 1886 .00, celebrado com a empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
diário do exeCutivo
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE . Obj .: Distratar o contrato de prestação de serviços de informática nº INF –
1886 .00 referente ao Serviços de Rede, a partir de 01 .08 .2016 .
Ass .: 26/08/2016 .
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FuNDAÇÃO RuRAL MINEIRA-RuRALMINAS
- Contrato de Prestação de Serviços de Informática INF –
2770.00, firmado com a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE . Obj .: Acesso ao ambiente Mainfraime mediante associação de vários endereços IP a um Pool
de terminais (endereços SNA) . valor: R$ 12 .720,00 . Dot .
Orçamentária: 2111 .20 .122 .7001 .2002 .001 .339039 .36 .0 .60 .1
Prazo: 12 (doze) meses . Ass .: 31/08/2016 .
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Secretaria de eStado de eSPorteS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INExIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRAS 1671002 000017/2016)
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica
n .º 408/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico – NAJ
aprovo os presentes procedimentos administrativos e, no uso
da competência a mim delegada pelo decreto N° 43 .817/2004,
AuTORIZO e RATIFICO com folcro no artigo 25, inciso l,
da lei N° 8666/1993 , a hipótese de inexigibilidade de licitação para a contratação da Federação Mineiro de Ciclismo . O
valor estimado da contratação é de R$ 36 .115,91 que ocorrerá por conta da dotação orçamentaria 1671 .27 .812 .178 .45
58 .0001 .3390 .39 .99 .1 .10 .1 . Belo Horizonte, 30 de Agosto de
2016 . Carlos Henrique Alves da Silva . Secretario de Estado
de Esportes .
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INExIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(PROCESSO DE COMPRAS 1671002 000018/2016)
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica
n .º 402/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico - NAJ
aprovo os presentes procedimentos administrativos e, no uso
da competência a mim delegada pelo decreto N° 43 .817/2004,
AuTORIZO e RATIFICO com folcro no artigo 25, inciso l, da
lei N° 8666/1993 , a hipótese de inexigibilidade de licitação
para a contratação da Federação Mineira de Judô . O valor estimado da contratação é de R$ 31 .038,52 que ocorrerá por conta
da dotação orçamentaria 1671 .27 .812 .178 .4558 .0001 .3390 .3
9 .99 .1 .10 .1 . Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2016 . Carlos
Henrique Alves da Silva . Secretario de Estado de Esportes .
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Extrato do Termo de Compromisso 01/2016 . Partes: EMG/
SEESP e André Fonseca Moura . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
minaS GeraiS - Caderno 1
bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
dual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 10/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Layane Lopes Ramos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 27/2016 . Partes: EMG/
SEESP e valentina vallim Costa de Carvalho . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 11/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Laysa Gabrielle Ferrari Rodrigues de Freitas .
Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 .
vigência: 12 meses a contar da data da assinatura . Assinatura:
22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 28/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Willian Júlio Batista da Silva . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 12/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Letícia Camilo Neves da Silva . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 13/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Lucas Figueiredo Abreu . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 14/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Maria Clara Figueiredo de Souza . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 15/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Maria Moreira Rabelo . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 16/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Mariane Castro Borboleta de Lima . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 29/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Yuri Hudson Silva Santos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 30/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Aldryn vianna Costa Santos . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 31/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Ana Luiza Pereira Soares . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 32/2016 . Partes: EMG/
SEESP e André Henrique Humberto . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 33/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Bianca Paiva de Lara . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 17/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Nicole Gaia de Adriano . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 34/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Brunna Idak Coutinho . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 18/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Octavio Henrique de Carvalho Silva . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 35/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Diego Schimit Oliveira . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 02/2016 . Partes: EMG/
SEESP e André Ylazor Lopes Maciel . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 19/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Pedro Gabriel Neves de Almeida . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 36/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Edson Gilmar De Rezende Junior . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 03/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Andressa Layane Fernandes de Freitas . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 20/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Pedro Henrique Ferreira de Almeida . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 37/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gabriel de Araújo Fantoni . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 04/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Cleber Divino Monteiro dos Santos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 21/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Pedro Lucas Rodrigues Lasmar . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 38/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gabriel Schumann Mattoso . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 05/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Eduarda Braga de Carvalho . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 22/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Rafael Corradi Guimarães . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 39/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gabriel Tadeu Andrade dos Santos . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 06/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Iago Cristian de Freitas Gomes . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 23/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Rafaela Yara Ferreira . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 40/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gilberto Cesar de Melo Filho . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 07/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Isabela Matias Leite . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 24/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Samuel Rodrigues Lopes Queiroz . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 41/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Giulia da Costa Ribeiro Bertellotti . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 08/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Isadora Coelho Moreira Pereira . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 25/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Thallita Fabrino Silva Salles . Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria
Estadual . valor bimestral: R$ 750,00 . vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 42/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gustavo Henrique Moreira Figueredo . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na
categoria Nacional . valor bimestral: R$ 1 .500,00 . vigência: 12
meses a contar da data da assinatura . Assinatura: 22/08/2016 .
Extrato do Termo de Compromisso 09/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Jair Manoel Neto . Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Estadual . valor
Extrato do Termo de Compromisso 26/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Tiago Simão Faleiros . Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria Esta-
Extrato do Termo de Compromisso 43/2016 . Partes: EMG/
SEESP e Gustavo Miguel Ramos Pereira . Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIáRIO, na categoria