TJMG 25/08/2016 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA, adm. 3, a p/ de 25.07.16; Tiros
- E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral,
PEBIIP – Matem., adm. 1, a p/ de 04.03.15; MaSP 390593-2, Jader
Lúcio do Amaral, PEBTIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 347036-6,
Neuma Batista Souza, a p/ de 16.08.16, ref. ao cargo PEBIIID – Hist.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 181 h/a; Patos de Minas - E.E.“Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 363210-6, Celina Alves Siqueira Machado, a p/ de
16.08.16, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 336977-4, Maria Arlete da
Costa Cunha, a p/ de 18.08.16, ref. ao cargo PEBIP – Líng. Port., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 374052-9, Walério Araújo de Melo,
PEBI I – Educ. Fís., adm. 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, Ato nº 97/14, publ. em 13.11.14, por motivo de impossibilidade
de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 87/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 369619-2, Maria
Helena de Oliveira Resende, ATBVJ, adm. 1, por 04 meses, ref. ao 4º e
6° qq. de exerc. a p/ de 01.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 88/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
374199-8, Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI IB/FGD-4, adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 29.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363836-8, Maria José de
Souza, PEBIP, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 30.12.10; ref.
ao 5° qq. de exerc., a p/ de 29.12.15; Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo,
PEBIIH – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs. – no c/c DV, adm. 3, ref.
ao 1° qq. de exerc., a p/ de 28.01.98; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
374052-9, Walério Araújo de Melo, PEBI I – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao
3° qq. de exerc., a p/ de 25.11.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1194708-2, Elis Cristina
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 16.08.16.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidor(as): Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1325614-4, Joelma Moreira Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3,
por 177 dias, a p/ de 10.06.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
1403111-6, Cleison Donizete Borges, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de
01.08.16; MaSP 1306192-4, Marta Batista de Souza Purificação,
EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de 01.07.16; E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1110781-0, Rejane Martins de Morais, EEBIA/SP, adm.
3, a p/ de 05.08.16; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1410065-5,
Elaine Reis Araújo, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de 01.08.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 42/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
1429525-7, Cleusa Barbosa Teodoro de Andrade, ATBIA, adm. 1,
a p/ de 01.08.16; Patos de Minas - E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP
1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIA, adm. 1, a p/ de
29.07.16; E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 1429354-2, Romero Santos
Romão, ATBIA, adm. 1, a p/ de 01.08.16; E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1429533-1, Maria de Lourdes Lopes Vieira, ATBIA, adm. 1, a
p/ de 01.08.16; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1429536-4,
Edimeia Aparecida da Rocha, ATBIA, adm. 1, a p/ de 08.08.16; Rio
Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA, adm. 3, a p/ de 12.08.16; São
Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1429141-3, Aline
Aparecida Alves, ATBIA, adm. 1, a p/ de 01.08.16.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1280606-3, Lais Cristina Silva, PEBIA – Arte/Artes, adm.
3, a p/ de 09.08.16; Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 617026-0,
Jane Maria Pereira, PEBIA – Fís., adm. 5, a p/ de 09.08.16; Lagoa
Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1410896-3, Júnio
César Ribeiro e Silva, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 2, a p/ de 09.08.16;
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1202136-8, Patrícia Caroline Pacheco Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 01.08.16; MaSP
1157778-0, Alisse Cristina da Silveira, PEBIA – L.E.M. Ing., adm.
3, a p/ de 01.08.16; E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 1428885-6, Gildete Marilda Mendes de Lima, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de
01.07.16; MaSP 1295897-1, Renata Rodrigues de Magalhães Mendes,
PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 23.05.16; MaSP 1280364-9, Maria
da Conceição Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 30.05.16;
MaSP 1429073-8, Helena Beatriz Nogueira de Sousa, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 1, a p/ de 01.07.16; E.E.”Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 972585-4, Oliveiros Dias Filho, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3,
a p/ de 01.08.16; E.E.”João Barbosa Porto”, MaSP 962215-0, Décio
Gonçalves das Oliveiras, PEBIIIE – Biol., adm. 1, a p/ de 01.08.16;
E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1225797-8, Gleuton José Pacheco,
PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3, a p/ de 01.08.16; MaSP 1216335-8, Waldir do Nascimento Dias, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 01.08.16;
MaSP 1325122-8, Luciana Cristina Martins Rocha, PEBIA – L.E.M.
Ing., adm. 3, a p/ de 01.08.16; MaSP 1354272-5, Edson dos Santos, PEBIA – Ens. Relig., adm. 3, a p/ de 01.08.16; Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1387797-2,
Weslly Leite Santana, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 09.08.16; MaSP
1161036-7, Michele Aparecida de Lima Rodovalho, PEBIA – L.E.M.
Ing., adm. 3, a p/ de 09.08.16; MaSP 1130089-4, Patrícia Gomes de
Lima Xavier, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 09.08.16; MaSP
962215-0, Décio Gonçalves das Oliveiras, PEBIIIF – Biol., adm. 2, a p/
de 01.08.16; Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1215782-2, Norma Cristina de Souza Paulino, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.07.16; MaSP 934973-9, Maria Lucia Fernandes Fiuza, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 10.08.16; MaSP
1164386-3, Estela Mara Antunes da Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a
p/ de 09.08.16; São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP
1014593-6, Lidia Vaz, PEBIA – Fís., adm. 4, a p/ de 09.08.16; MaSP
933231-3, Valdeni Rodrigues da Costa, PEBIA – Quím., adm. 4, a p/ de
09.08.16; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1430261-6,
Maria Aparecida Fonte Bôa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, a p/ de
01.08.16; MaSP 853163-4, Natália Aparecida de Sousa Carvalho,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 01.08.16; Tiros - E.E.”Pe. José
Coelho”, MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de Souza, PEBIA – Biol./
Ciênc., adm. 3, a p/ de 09.08.16.
PORTARIA – ATO Nº 04/2016
Extrato do Contrato nº 9074539/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 23.998.925/0002-50 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, Processo de compra nº 1261028
000036/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de gás combustível- nomenclatura: GLP, apresentação: botijão de 13 kg.. Valor
total: R$ 972,00. Vigência: 12 meses, de 19/08/2016 a 18/08/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.33903
0.27.0.10.1. Assinatura: 19/08/2016. Signatários: pela contratada Carlos Aparecido Pereira da Silva, pela contratante Elizabeth Maria Nascimento e Silva.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2016
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os)
servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP
1105820-3, Ariana Caixeta Cunha Pereira, PEBIA – Matem., adm. 4, na
parte em que concedeu remoção, Ato nº 05/16, publ. em 21.07.16, por
não ter assumido exercício; E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1182237-6,
Larissa dos Santos Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que
concedeu remoção, Ato nº 05.16, publ. em 21.07.16, por não ter assumido exercício; E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1254605-7,
Dayane Martins de Barros, PEBIA – Matem., adm. 3, na parte em que
concedeu mudança de lotação, Ato nº 06/16, publ. em 14.07.16, por
não ter assumido exercício; Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”,
MaSP 1131456-4, Nirlei Regina de Souza Rosa, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 04/16, publ.
em 14.07.16, por não ter assumido exercício; MaSP 1339049-7, Rosélia Cristina dos Santos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, na parte em
que concedeu remoção, Ato nº 04/16, publ. em 14.07.16, por não ter
assumido exercício; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
657529-4, Maria Célia de Oliveira Vieira, PEBIIO – Geog., adm. 1,
na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 06/16, publ. em
14.07.16, por não ter assumido exercício; MaSP 443463-5, Madalena
Leonita de Sousa Garcia, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, na parte em
que concedeu mudança de lotação, Ato nº 06/16, publ. em 14.07.16,
por não ter assumido exercício; MaSP 1378948-2, Ana Luiza Ferreira
Franco Pimenta, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 1, na parte em que concedeu mudança de lotação, Ato nº 06/16, publ. em 14.07.16, por não ter
assumido exercício; MaSP 877377-2, Sayonara Lilian Chaves Melo,
PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, na parte em que concedeu mudança de
lotação, Ato nº 06/16, publ. em 14.07.16, por não ter assumido exercício; E.E.”São Pio X”, MaSP 1423262-3, Daniel Henrique de Oliveira
Silva, PEBIA – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu remoção, Ato
nº 04/16, publ. em 14.07.16, por ter sido removido para Uberlândia.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, EEBIIH, adm. 2, Ato nº 72/08,
publ. em 21.08.08, para reservq1ar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc.; E.E.”Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 390611-2, Magda Ney Felipe de Mello,
ATBIIIE, adm. 1, Ato nº 103/09, publ. em 01.10.09, para reservar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 1º qq. de
exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
363836-8, Maria José de Souza, PEBIP, adm. 1, Ato nº 22/08, publ.
em 04.04.08, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.01.06,
leia-se: a p/ de 31.12.05; Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo, PEBIIH – Ciênc.
1º G. e Matem. 1º e 2º Grs. – no c/c DV, adm. 3, Ato nº 47/04, publ. em
06.08.04, por motivo de correção nas contagens de tempo, onde se lê:
a p/ de 26.07.03, leia-se: a p/ de 27.01.03; E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 374052-9, Walério Araújo de Melo, PEBI I – Educ. Fís., adm. 1,
por correção na contagem de tempo, Ato nº 50/03, publ. em 16.01.04,
onde se lê: 5 anos até 21.11.91, leia-se: 5 anos até 04.01.03; Ato nº
19/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: a p/ de 23.11.06, leia-se: a p/
de 03.01.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2016
RETIFICA NOS ATOS de Mudança de Lotação referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1108264-1, Quênia de Deus Araújo, PEBIA – Biol., adm. 3, Ato nº 07/16, publ. em
21.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 07 aulas, leia-se: 06
aulas; São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 657529-4, Maria
Célia de Oliveira Vieira, PEBIIO – Geog., adm. 1, Ato nº 06/16, publ.
em 14.07.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se:
PEBIIO.
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SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 389.868-1.01, Walnice
de Oliveira Fernandes, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16; MASP 389.868-1.02, Walnice de
Oliveira Fernandes, PEBIIIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Brás Pires - E. E. São Luis
- 180793, MASP 368.459-4.02, Geraldo Magela dos Santos, ATBIII
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.16; Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 346.545-7.01,
Fátima Aparecida Lodron Liziero, PEBIIP, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 05.09.16; Ubá - E. E. Dr.
Levindo Coelho - 181994, MASP 390.876-1.01, Alba Valéria Coutinho
Andrade, ATBVH, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01.09.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Brás Pires, MASP 346.570-5,
Leila Flores Vieira, PEB1/IM, aposentada em 19.08.16, referente
ao saldo de 03 dias; Coimbra, MASP 368.662-3.01, Cirlei Maria de
Lana Sousa, AT4/IVH, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de
3 meses e 11 dias; Guidoval, MASP 168.631-0.02, Olga Lúcia Barros Pinheiro, PEBIO, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de
09 dias; Paula Cândido, MASP 363.452-4.01, Eleniza Lisboa Ferreira
Coutinho, PEB2/IIP, aposentada, em 19.08.16, referente ao saldo de 8
meses e 12 dias; Rio Pomba, MASP 350.348-9.01, Maria Célia Silva
Santos, PEB2/IIO, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 5
meses e 04 dias; São Geraldo, MASP 223.922-6.03, Maria das Graças
Fois Braga, PEB1/ID, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de
03 meses; Tocantins, MASP 300.321-7.02, Amelia Filgueiras Bonoto
de Oliveira, PEB1/IL, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de
06 meses; MASP 391.840-6.01, Ana Lúcia Abrantes Milagres, ATB4/
IVH, aposentada em 19.08.16, referente ao saldo de 6 meses; MASP
268.021-3.02, Alcione Machado Lage, aposentada e 19.08.16, referente
ao saldo de 06 meses e 14 dias;Ubá, MASP 389.865-7.02, Sueli Firmiano de Almeida Silva, PEBIP, aposentada em 19.08.16, referente ao
saldo de 9 meses e 23 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 346.5234.01, Carla Maria Coelho Cardoso, PEBIIP, aposentada em 19.08.16,
referente ao saldo de 02 meses e 02 dias.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº67/2016
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 07/2016, publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Barão de Macaúbas
267767-2
Carmen Teixeira Soares e Lima
Belo Horizonte
EE Sarah Kubitschek São Geraldo
1120682-8
Angélica de Oliveira Ferreira Costa
Sabará
EE Dona Bilú Figueiredo
1364265-7
Carla Poliani Leite de Freitas
Belo Horizonte
EE Ondina Amaral Brandão
364221-2
Soraia Abreu Rocha de Souza
Belo Horizonte
IEMG
899438-6
José Inácio de Freitas Filho
Belo Horizonte
EE Sagrada Familia II
944863-0
Ronildo da Silva Leite
Belo Horizonte
EE Guilherme Azevedo Lage
982700-7
Helbert Leandro Alvim Carreira
Belo Horizonte
EE Dep .Ilacir Pereira Lima
1075782-1
Helder Matos de Abreu
Belo Horizonte
EE Afonso Pena
1065714-6
Tadeu Gomes Santos
Belo Horizonte
EE Flávio dos Santos
1016449-9
Eduardo de Araújo Mendes
Sabará
EE Dona Bilu Figueiredo
1178210-9
Geiziane Cristine Vieira
Sabará
EE Professora Angélica Maria de Almeida
1063763-5
Maria Luísa de Barros Costa
Sabará
EE Christiano Guimarães
967655-2
Sira Aparecida Miranda Torres
Sabará
EE Dona Bilu de Figueiredo
1200739-9
Gilmara Ângela Moreira Flaviano
ANULAÇÃO – ATO Nº68/2016
ANULA, no Ato de Remoção Regional Nº 04/2016, publicado no “MG” 16/07/2016, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
MUNICÍPIO DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
Belo Horizonte
EE Sagrada Família II
13259080
Luize de Melo Marques
Belo Horizonte
EE Presidente Antônio Carlos
1387127-2
Tiago da Silva Borges
Belo Horizonte
EE Laura das Chagas
1001485-0
Cibele de Souza Meireles
Caeté
EE José Brandão
1262145-4
Wesley de Faria Leonel
Raposos
EE Dom Círilo de Paula Freitas
1156857-3
Paloma Fernandes Passos Silva
CARGO
ADM.
EEBIIG
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIIE
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIO
PEBIA
02
02
02
03
03
01
01
03
03
03
03
03
01
02
CARGO
EEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ADM
01
02
01
02
03
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Fisica
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Língua Estrangeira Moderna/Inglês
Matemática
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Supervisor Pedagógico
24 h
História
16h
Biologia/Ciências
16 h
Filosofia
16
Matemática
12 h
24 h
24 h
16 h
16 h
16h
16h
16h
16h
16h
14 h
16h
11h
16h
16h
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE Pandiã Calógeras
EE Caminho à Luz
EE Professora Angélica Maria de Almeida
EE Sarah Kubitschek São Geraldo
EE Professor Pedro Aleixo
EE Caminho à Luz
EE Mendes Pimentel
EE Afonso Pena
EE Maria de Lourdes de Oliveira
EE Júlia Lopes de Almeida
EE Paula Rocha
EE Professor João de Arruda Pinto
EE Zoroastro Vianna Passos
EE Paula Rocha
MUNICÍPIO DE ORIGEM
EE Professora Angélica Maria de Almeida
EE Helena Vieira Gonçalves
EE Professora Angélica Maria de Almeida
EE Professor Zoroastro Viana Passos
EE Josefina Wanderley Azeredo
LOCALIDADE
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
ESCOLA DE ORIGEM
Sabará
Raposos
Sabará
Sabará
Nova Lima
24 872101 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1211655-4, Valdeir Clementino Barboza dos Santos,
ANEI1A, cargo 04, a partir de 07/07/2016; E.E. Flávio dos Santos,
MaSP 1261612-4, Fabíola Perrim de Melo Martins, PEB1A, cargo 03,
a partir de 09/07/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
319695-3, Débora Gabriel, PEB1P, cargo 01, a partir de 17/07/1991,
para regularização da vida funcional da servidora; E.E. Olegário Maciel,
MaSP 1364243-4, Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida, PEB1A, cargo
01, a partir de 09/03/2016; E.E. Pedro II, MaSP 1264344-1, Ana Paula
Aparecida dos Reis Alves, PEB1A, cargo 03, a partir de 29/07/2016;
E.E. Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1205206-4, Leonardo Vinícius Xavier de Souza, PEBD1A, cargo 01 e 02 , a partir de 11/12/2013,
MaSP 1288368-2, Cristiana Lúcia Marques Ferreira, PEBD1A, cargo
02, a partir de 27/09/2013, E.E. Professora Maria Amélia Guimarães,
MaSP 1151358-7, Sérgio Augusto de Lima Júnior, PEBD1A cargo
02 e 03, a partir de 12/07/2016, E.E. Professor Pedro Aleixo, MaSP
1384992-2, Kenya Jeanne do Carmo Maximiano, PEBD1A, cargo 01,
a partir de 05/07/2016; PIEDADE DOS GERAIS - E.E. Padre Pedro
Thysen, MaSP 1408292-9, Aline Mara de Oliveira, PEBD1A, cargo 01,
a partir de 24/06/2016; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas,
MaSP 1217147-6, José Francisco Gurgel Júnior, PEB1A, cargo 03, a
partir de 06/07/2016; SABARÁ – E.E. Professor João de Arruda Pinto,
MaSP 1064258-5, Danielle Mara Ferreira Murta, PEBD1A, cargo 02, a
partir de 08/07/2016; E.E. General Carneiro, MaSP 1326522-8, Elaine
Cristina Pereira Rosa, PEBS1A, cargo 02, a partir de 08/06/2016.
REMOÇÃO ESTADUAL – ATO Nº05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 14/07/2016 e
“MG”22/07/2016, “MG”28/07/2016, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa, MaSP 1063526-6, Michelle
Fernandes Guimarães, PEB, Geografia, RB com 16 h/a, adm. 01; EE
Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1340651-7, Camila Zucon Ramos de
Siqueira, PEB, Geografia, RB 15h/a, adm 02; EE José Mendes Junior,
MaSP 1178910-4, Flávio Marcelo Martins, PEB, Geografia, RB com
12 h/a, adm. 03; EE Artur Joviano, MaSP 1196555-5, Mirlene Rafaella
Felix de Souza, PEB, Biologia/Ciências. RB com 15 h/a, adm 03; EE
Adalberto Soares, MaSP 1001063-5, Ciro Junior Teixeira, EEB/Supervisor Pedagógico, com 24 h/s adm 03; EE Geraldina Soares, MaSP
1262276-7, Diana Cristina da Silva Souza, EEB/Supervisão Pedagógica, 24 h/s adm 02; EE Olegário Maciel, MaSP 1331340-8, Luciana
Franca e Gomes de Miranda, EEB/Supervisor Pedagógico, com 24
h/s, adm 03; EE Professor Antônio Ribeiro Filho, MaSP 1327793-4,
Nair Mara Quirino, EEB/Supervisor Pedagogico, adm 01, 24h/s;EE
Cel. Vicente Torres Junior, MaSP 1221245-2, Celso Fassheber Junior,
PEB, Educação Fisica, RB com 16h/a, adm 03; EE Dep. Ilacir Pereira
Lima, Luiz Carlos Rosa Junior, PEB, Matemática, RB 16 h/a, adm
01; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 823632-5, Luzia Celia dos Reis,
PEB, Matemática, RB com 16 h/a, adm 01; EE João Alphonsus, MaSP
1000677-3, Wagner Luiz Moreira dos Santos, PEB, Matemática, Rb
16h/a, adm 03; EE Afonso Pena, MaSP 515801-9, Sidney Vitor de
Souza, PEB, Matemática, RB 16h/a, adm 04; IEMG, MaSP 1410973-0,
Andrea Luciana Ligorio Pereira, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a,
adm 01; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1264624-6, Simone Vieira
de Melo, PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm 03; EE Gov. Milton
Campos, MaSP 1092750-7, Nádia de Fatima Macedo, PEBIA, História,
RB 12h/a, adm 03 a/c de 18-08-2016;EE Professor Caetano Azeredo,
MaSP 1056084-5,ATB, Dalia Pizati Morais, com 30h/s, adm 01; EE
José Bonifácio, MaSP 115274-1, Gislaine Ilza Siqueira de Abreu, ATB,
com 30 h/s, adm 03; EE Henrique Diniz, MaSP 1422459-6, Paulo Henrique de Carvalho, ATB, com 30h/s, adm 01;
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1129186-1,
Juliana Machado Anástacio Souza, PEB, Língua Portuguesa, RB 16h/a,
adm 01;
CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 448833-4, Myrna
Rochelle Fernandes Vicente, PEB, Língua Portuguesa, RB 16h/a, adm
03.
RIO MANSO – EE Luiz Borges F. Gonzaga, MaSP -1171620-6,
Andreia Santana Martins,PEB, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm 03
SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Vianna - MaSP 1302735-4,
Fabricia Cristina Salomé, PEB, Educação Fisica, RB 16 h/a, adm 02.
LOTAÇÃO ATO Nº33/ 2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 662487-8, Roberto Paulo Wilda, PEBIA, matemática, com
16h/a, adm.01,a contar de 22/08/2016, por motivo de revogação do
afastamento preliminar à aposentadoria
ANULAÇÃO – ATO Nº69/2016
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para:
BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 369329-8,
Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATB1E, adm.01, de Belo Horizonte do IEMG; Ato Nº 07/2016 publicado no “MG” 16/07/2016; EE
Ondina Amaral Brandão, MaSP 854833-1, Solange Papini da Silveira
Fernandes, ATBIIH, adm 01; ATO Nº 05/2016 publicado no “MG”
21/04/2016, por motivo de desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº14/ 2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Adalberto
Ferraz, MaSP 1409941-0, Marly Alves Ferreira de Almeida, ATBD1A,
cargo 01, a partir de 22/05/2016; E.E. Artur Joviano, MaSP 801266-8,
Maria Cristina Marques Cotta Dias, PEBD1A, cargo 03, a partir de
21/05/2016; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1315918-1, Lilian
Tatiana de Barros Vieira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 21/02/2016;
E.E. Bueno Brandão, MaSP 856105-2, Marisa Euzebia Mol, PEBD1A,
cargo 03, a partir de 08/03/2016; Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP
810211-3, Margarida Maria Martins da Costa, EEB2E, cargo 01, a partir
de 12/05/2016; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 621373-0, Vera
Lucia Alves Ferreira, PEB1D, cargo 01, a partir de 29/04/2016; E.E.
Flávio dos Santos, MaSP 379243-9, Ana Lúcia Gonçalves Amorim,
PEB3P, cargo 01, a partir de 02/05/2016; E.E. Francisco Sales I.D.F.A,
MaSP 874991-3, Andrea Maria Pereira Brasil, PEBD1A, cargo 02, a
partir de 31/03/2015; MaSP 837221-1, Mara Lúcia Soares dos Santos, PEB1A, cargo 01, a partir de 11/07/2015; E.E. Governador Milton
Campos, MaSP 198716-3, Maria Geralda Moreira, EEBD1A, cargo 02,
a partir de 22/04/2016; E.E. Helena Pena, MaSP 1310080-5, Mariluce
Rosário Arantes, PEBD1A, cargo 01, a partir de 04/05/2016; E.E. José
Bonifácio, MaSP 369396-7, Sandra Regina da Silva, ATB4N, cargo
01, a partir de 31/01/2016; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 352876-7,
Cristina Rodrigues Barbosa, PEB2M, cargo 01, a partir de 04/03/2016;
E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 935988-6, Maria Angélica Antunes Ferreira, PEB1C, cargo 03, a partir de 23/05/2016; E.E. Maestro
Villa Lobos, MaSP 1107265-9, Elizabeth Valéria Rouwe de Souza,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 26/04/2016, MaSP 1409082-3, Maria
Aparecida Alves, ASBD1A, cargo 01, a partir de 22/05/2016, MaSP
810570-2, Nilva Carneiro de Lima Dias, EEB1I, cargo 01, a partir