Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020 AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § único artigo 4º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e Silva, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do servidor abaixo: MUNICIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO ADM BELO HORIZONTE EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE 557669-9 EDELVES ROSA LUNA PEB FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 03-22 Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Elói Mendes, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V M, Adm. 02, no período de 26/01/1994 a 31/12/2010 para regulariza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA NOME MASP CARGO ADMISSÃO Uberaba Araxá E.E. Maria de Magalhães Iliete Maria de Ávila Carneiro 658124-3 PEBIA 04 Uberaba Frutal E.E. Presidente Tancredo Neves Douglas José F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de 17/02/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 454362-5, Meire Pereira Gomes, PEB1E, cargo 01, a partir de 07/05/2016, MaSP 855874-4, Valéria Ferreira de Melo, ASBD1A, cargo 02, a partir de 18/05/2016; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1344461-7, Kenia Ciconha Werneck de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de 08/03/2016; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP 290070-2, Élida Maria Baldi Fernandes, PEB1P, cargo 01, a partir de 06/05/20