TJMG 02/08/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sidnei Germano Silva-14217
Tarson Epifânio Silva Costa-146902
Thelmer Rangel Otoni-320816
Wagner Daniel Domingues-145196
Welbert Henrique Idelfonso-431119
Welbert Pereira Siqueira-252355
Welerson Marques Ferreira-652144
Weliton Azevedo de Souza-524105
Wilhiam Jorge Ribeiro Das Merces-473244
Wiliam Moreira da Silva-224506
Willian Lima Lago-173064
Willian Vieira Batista-53957
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Casa
do Albergado Presidente João Pessoa:
Adílson José Santana-11786
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Vespasiano:
João Paulo Nogueira-484144
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para o Presídio de
São Joaquim de Bicas:
Arlei Alves de Oliveira Júnior-667355
Marcelo Ferreira Aguiar-576451
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado:
Alessandro dos Santos Lopes-108929
Alex Batista Bessa do Nascimento-76464
Bruno Henrique dos Santos-150502
Charles Januário de Souza-478797
Fernando Augusto Arcanjo-460103
Hugo Leonardo de Resende Moreira-37292
Iran Alves da Silva-475971
Jonatã Gonçalves Gomes-600127
Luciano dos Santos Mendes-421333
Matheus Marcondes A. Ribeiro-222556
Maurício Rodrigues-74473
Odilon da Silva-213263
Sandro Almeida da Silva-599956
Thiago Ferreira da Silva-216386
Wesley CostaWesley Henrique dos Santos-451182
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Retificar a autorização de matrícula no Centro de Detenção Provisória
de Belo Horizonte/MG, por ordem judicial datada de 23.06.2016, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 28.06.2016:
Alex Augusto de Brito Costa-154225
Gilberto Barroso Rodrigues-66105
Neilton da Silva-280752
Hinderburg de Freitas Cantario-NC Capital-Pr. Seg. Três Lagoas/MS
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Tupaciguara:
Cássia Alves dos Santos-671103
Jaimilson César de Freitas-236914
Uberlândia
Uberlândia
Onde se lê: No Centro de Detenção Provisória de Belo Horizonte/MG,
por ordem judicial datada de 23.06.2016.
Leia-se: No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo
Horizonte, em Belo Horizonte-MG, por ordem judicial datada de
23.06.16.
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para a Penitenciária
Professor João Pimenta da Veiga:
Retificar a autorização de matrícula no Presídio de Santos Dumont, em
Santos Dumont-MG, por ordem judicial datada de 18.11.2015, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 26.07.16:
Rodrigo Gomes Silva-23001
Robson Reis da Silva-NC Santos Dumont–32ª D.P Rio de Janeiro-RJ
Uberlândia
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a cadeia pública
da comarca de Bom Despacho, por ordem judicial datada de 27.07.16:
Onde se lê:
Robson Reis da Silva-NC Santos Dumont-32ª D.P Rio de Janeiro-RJ
Anderson Junio de Paula Teodoro-451007
Bruno Geraldo da Silva-568748
Danilo dos Santos-563602
Douglas Cristiano da Silva Queirogas-404350
Marcos Ferreira de Souza-409291
Matheus Kennedy Costa-618865
Paulo Garbazza de Freitas-587525
Tiago Azevedo Dias-589401
Wendel Junio Silva-488040
Leia-se:
Rodolfo Reis da Silva-NC Santos Dumont-32ª D.P Rio de Janeiro-RJ
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a cadeia pública da comarca de Capelinha, por ordem judicial
datada de 13.06.16:
Henrique Miranda Gomes-427049
Capelinha
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangú RJ, por decisão administrativa datada de 26.07.16:
Fabiano da Silva Melo-319346
Rio de Janeiro - RJ
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Francisco
Sá para o Presídio de Montes Claros, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 26.07.16:
João Soares Lima-95331
Francisco Sá
Onde se lê: Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Montes Claros
Leia-se: Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Santa Luzia
para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 26.07.16:
Guilherme Henrique Gomes Camargos-580335 Santa Luzia
Onde se lê: Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a APAC da comarca de Nova
Lima, por ordem judicial datada de 19.07.16:
Leia-se: Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira:
Guilherme Augusto Camilo Gomes-399099
Leandro César Pereira Silva-141977
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a APAC da comarca de Santa
Luzia, por ordem judicial datada de 20.07.16:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Nova Lima para
o Presídio de São Joaquim de Bicas, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 26.07.16:
Vespasiano
Ratificar a transferência do Presídio de Jaboticatubas para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Gabriel Henrique oliveira Gomes-517932
Marcus Vinícius Vieira de Oliveira-650740
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Diovaldo Batista dos Santos-41480
Magno Caetano Moreira-53157
Marcus Vinícius de Souza Almeida-191929
Maurício Moreira Lopes-57280
Saulo Luiz de Castro-72224
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Jaboticatubas para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem:
Do Presídio Floramar, em Divinópolis-MG, para Unidade Prisional de
Água Boa-MT, por ordem judicial datada de 16.06.16:
Felipe da Silva Marques-505690
Damião Juvino da Silva Júnior-616104
Jaboticatubas
Água Boa - MT
Arlei Alves de Oliveira Júnior-576451
Nova Lima
Onde se lê:
Arlei Alves de Oliveira Júnior-576451
Nova Lima
Leia-se:
Arlei Alves de Oliveira Júnior-667355
Nova Lima
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Andradas
para o Presídio de Itajubá, com publicação no “Minas Gerais” do dia
26.07.16:
Ratificar a transferência do Presídio de São Sebastião do Paraíso para
o Presídio de Araxá:
Do Presídio de Barbacena, em Barbacena-MG, para a Penitenciária José
Frederico Marques-Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 16.05.16:
Maicon André Passareli-672308
Leandro Junqueira-533636
Sidney de Souza Nascimento-633946
Onde se lê: Do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá:
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Felipe de Laia do Carmo-647311
Guilherme Carlos Fonseca de Souza-506279
Guilherme de Oliveira Paula-368761
Jorge Barbosa Tavares Filho-647310
Luan Carlos Silvino-605404
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Presídio de
Carangola:
Fabiano Borges de Oliveira-667262
Leonardo Candinho da Silva-666666
Matheus Carvalho-500868
Michael Rodrigues de Souza-649340
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Centro de Detenção
e Ressocialização de Linhares-ES, por decisão administrativa datada
de 22.07.16:
Lúcio Flávio dos Reis Santos-652868
Linhares - ES
Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para a Penitenciária Regional de Linhares-ES, por decisão administrativa datada de 22.07.16:
Jair de Souza Santos-375505
Linhares - ES
Do Presídio de Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por ordem
judicial datada de 08.06.16:
Carlos Eduardo Santana-83781
Araxá
Andradas
Leia-se: Do Presídio de Andradas para o Presídio de Itajubá, provisoriamente, por um prazo máximo de 90 dias:
Retificar a ratificação de transferência do Presídio de Inhapim para a
APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 08.07.16,
com publicação no “Minas Gerais” do dia 26.07.16:
Edmilson Lizardo da Silva-442714
Geraldo Fernandes de Oliveira-187302
Robert Vinícius dos Reis-455472
Wanderson Batista do Nascimento-239854
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Inhapim
Onde se lê: Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a
APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 08.07.16:
Leia-se: Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC
da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 06.07.16:
Ratificar a transferência do Presídio de Novo Cruzeiro para o Presídio
Doutor Carlos Vitoriano:
Do Presídio de Frutal, em Frutal-MG, para a Penitenciária Feminina
Tupi Paulista-SP, por ordem judicial datada de 25.05.16:
Retificar a ratificação de transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora com publicação no “Minas Gerais” do dia 26.07.16:
Michael Rodrigues Pereira-301598
Novo Cruzeiro
Maria Sílvia Talpo-363995
Deivid Cordeiro da Silva-497837
Renato Ramalho Marinho-261821
Novo Cruzeiro
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de
Teófilo Otoni:
Cleudir Martins Alves-667021
Teófilo Otoni
São Paulo - SP
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para a APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 25.07.16:
Onde se lê: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz
de Fora:
Erivan Antão de Carvalho Moura-416125
Leia-se: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares
para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo, em Carmo do Paranaíba-MG, para 2º Distrito Policial de
Pedreiras-MA, por ordem judicial datada de 17.05.16:
Deivid Silva Nunes-170222
Montes Claros
Daniel Sousa Carvalho-671099
Gilson Pereira dos Santos-116637
Montes Claros
José Carlos Cardoso de Jesus-98101
Montes Claros
Luiz Carlos Gonçalves Barbosa-105630
Montes Claros
Luiz Fernando Soares Galindo-229357
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Raimundo Barbosa Ferreira-126259
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de João Pinheiro para o Presídio
Alvorada:
José Carlos Cardoso de Jesus-98101
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Paulo Pinto de Lima-633737
Roquemar de Oliveira-76037
Thiago Deivid Fonseca Vieira-311881
Weverson Ricardo Corrêa de Oliveira-640687
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Unaí:
Acísio dos Santos-347562
Unaí
Ipatinga
Pedreiras-MA
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial
datada de 21.07.16:
Daniel do Nascimento Silva-605193
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 19.07.16:
Abelardo Antônio S. Pedro Cunha-204982
Diego Batista Ferreira-593854
Maycon Rodrigo Lima de Souza-572866
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a APAC da comarca
de Divinópolis, por ordem judicial datada de 21.07.16:
Marciel Bueno Prata-528833
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 06.07.16:
Thiago Luiz Pereira Antunes-379305
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Manga, em Manga-MG, para a
Delegacia de Polícia de Ribeirão Preto-SP, por ordem judicial datada
de 20.05.16:
João Vitor Queiroz do Nascimento-655443 Ribeirão Preto-SP
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 02 de agosto de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
01 864270 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 182/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: L. T. S, MASP: 1139449-1, Agente de Segurança
Penitenciário
Comissão Processante: Presidente – Priscila Ferreira da Silva Garcia
Membros: Anderson Jean Alves dos Santos e Marcelo Ferreira Gomes
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PADNº161/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: G.A.C., Masp.: 1.386.640-5 e M.V.O., Masp.:
1.101.387-7, Agentes de Segurança Penitenciários
Comissão Processante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
ExtratodePortaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SADNº075/2016
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: J.R.L., Masp.: 1.229.613-3, A.N.S., Masp.: 1.270.180-1,
F.S., Masp.: 1.211.207-4 e R.L.C., Masp.: 1.270.172-8, Agentes de
Segurança Penitenciários
Comissão Sindicante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Ivan Nunes Lopes e Washington Moreira dos Santos
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
Katiúscia Fagundes Fernandes
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
01 864319 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 272946-5 Gisele Lucia Nacur Vianna, a partir
de 26/07/2016; Masp. 373149-4 Antonio Garcia de Bem, a partir de
14/07/2016; Masp. 914029-4 Maria Olinda Paolinelli Santos Dequech,
a partir de 26/07/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp.384456-0 Silvana de
Alcântara Camargos, a partir de 26/07/2016.
01 864247 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 29/06/2016, pág.10, col. 01
referente concede, Gratificação de Risco, SHEYLA DE CASTRO,
Masp. 382641-9 com vigência a partir de 03/06/2016 por motivo de
duplicidade, pois já foi concedida com publicação no dia 03/09/2014.
01 864332 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., publicado em
30/07/2016, referente ao servidor: Masp 0375567-5, Jovelino Cândido
Filho. Motivo: Publicação indevida.
01 863991 - 1
DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 05/2016
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso
Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento PAOLLA DE SOUZA DIAS - ME foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 05/16 em
14/07/16 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos
termos da Art. 123 da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (Parágrafo Único do Art.
123 da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Pouso Alegre/MG, 01 de agosto de 2016.
Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso
Superintendente
Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
01 864089 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 384451-1, RITA TOLENTINO PAGANO, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/05/1995: onde se lê a partir
de 22/10/1991, leia-se a partir de 28/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/09/1997: onde se lê a partir de 20/10/1996,
leia-se a partir de 26/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 21/09/2002: onde se lê a partir de 19/10/2001, leia-se a partir de
25/10/1991, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/10/2007: onde
se lê a partir de 18/10/2006, leia-se a partir de 24/10/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 384451-1, RITA
TOLENTINO PAGANO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0287208-3, Gislene da Consolacao Araujo Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0288443-5,
Rosana Araujo da Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/08/2016; Masp 0323295-6, Jucenia Mendes do Carmo, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0349623-9, Rosane Leal Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0349712-0, Maria Geralda, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0349739-3, Valdenice Brito Pedreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0352481-6, Tania Mara
Moura Guanabens, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 01/08/2016; Masp 0357180-9, Fernando Ribeiro Andrade, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0361926-9, Rogerio Marcio Melo Marques, por 2 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0365714-5, Evanilda Salome de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 01/08/2016; Masp 0367265-6, Sebastiao Ferreira de Lima, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0367599-8, Rosimeiri Figueira Landre, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0371888-9, Antonio Marcio
de Padua, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2016; Masp 0371925-9, Eliane Alves Laender, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0372234-5,
Maria Salete de Oliveira Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0372246-9, Gilvana Cristina Valadares Harmendani, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/08/2016; Masp 0372670-0, Luiz Fernando Fagundes de Gouveia,
por 4 mês(es) referente(s) ao 6º e 7º quinquênio a partir de 01/08/2016;
Masp 0373591-7, Hugo Jansen Lopes de Macedo, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0375929-7,
Joao de Jesus Timoteo Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0378656-3, Maura Aparecida Pereira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016;
Masp 0381850-7, Ivoneti Silva Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0381884-6, Myriam de Oliveira Ornelas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2016; Masp 0382010-7, Natercia Barbosa Martins, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0382110-5,
Heloisa Noronha, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/08/2016; Masp 0382145-1, Kenia Lisboa Macedo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0382155-0,
Lucia Maria da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0382161-8, Luiza Maria de Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0382183-2, Maria Aparecida Rodrigues, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0382297-0, Rosemeire
Alves Pereira, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/08/2016; Masp 0382570-0, Margareth Silva Zucareli, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0382825-8,
Elizabete de Lima Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/08/2016; Masp 0382943-9, Silvana dos Santos Nascimento
Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/08/2016; Masp 0382996-7, Fabiola Portilho de Faria Cunha, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/08/2016; Masp
0383092-4, Regina Maria de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º
quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0383128-6, Terezinha de
Fatima dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/08/2016; Masp 0383209-4, Iracema Pereira Bastos, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0383407-4,
Denise Martins Fayad Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0383430-6, Barbara Aparecida Matos
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016;
Masp 0383522-0, Maria Luiza Laube Leite, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0383547-7, Sandra Juassiara R Madureira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/08/2016; Masp 0383652-5, Ines Aparecida de Melo, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp
0383772-1, Evanir Benevenuto Caetano, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0383814-1, Maria Lucia F
de A da Mata, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir
de 01/08/2016; Masp 0383942-0, Lucia Helena de Souza Santanna, por