Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 2º - Os limites financeiros propostos terão validade a partir de publicação de Portaria específica pelo Ministério da Saúde. Art. 3º - Semestralmente, a execução dos limites financeiros da Terapia Renal Substitutiva será pauta da Comissão SES/COSEMS PPI para realização dos ajustes que se fizerem necessários. Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de março de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCO Considerando o disposto no inciso IV do art. 18 e art. 38 do Decreto nº 45.851 de 28/12/2011, EXONERA, nos termos da alínea “c” do artigo 106 da Lei nº. 869 de 5/7/1952, DEIVIDE MOREIRA CABRAL, Masp 1466232-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto. Ficando o servidor ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo “Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a instituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CELIA MARIA SILVA SOUZA CELINA PEREIRA LACERDA CELIO ALEXANDRE PEREIRA CELIO ELOISIO DA SILVA CELIOMAR SILVA SOARES CELSO EDUARDO RODRIGUES NUNES CELSO MACHADO BORGES CELSO RIBEIRO ARAGAO CESAR AUGUSTUS DE LIMA CICERO ANTONIO SANTIAGO COUTO CLAUDIA ALVES PINTO CLAUDIA DE FREITAS LIMA CLAUDIA FERREIRA HOFFMAN VERSIEUX CLAUDIA MARIA CARVALHO CLAUDIA MARIA NEVES DE ARAUJO CLAUDIA MARIA SARQUIS SILVA CLAUDIA OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sidnei Germano Silva-14217 Tarson Epifânio Silva Costa-146902 Thelmer Rangel Otoni-320816 Wagner Daniel Domingues-145196 Welbert Henrique Idelfonso-431119 Welbert Pereira Siqueira-252355 Welerson Marques Ferreira-652144 Weliton Azevedo de Souza-524105 Wilhiam Jorge Ribeiro Das Merces-473244 Wiliam Moreira da Silva-224506 Willian Lima Lago-173064 Willian Vieira Batista-53957 Ribeirão das Neves Ribeirão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003 Cargo / Emprego / Função Diretor e Conselheiro Assessor Assessor e Assistente Amplo Superintendente Gerente Técnico Subtotal Encargos Patronais Total Despesa com Pessoal – 1º Trimestre de 2019 Janeiro/19 Fevereiro/19 Remuneração Qte Remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 07/07/2014; Masp 0377149-0, Catia Milene Rios Mundim, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0377547-5, Consuelo da Silva Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/08/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da Costa Lentz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0381953-9, Maria da Gloria Ferreira, por 1 mês(es)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pita – PEB – 1 - Jordania - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 10968998 Gabrielle Meireles Dias – EEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11132883 Marlucia Raimunda Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 11578630 Georgia Gobira Santos – PEB – 2 - Jord