TJMG 06/05/2016 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Atmosfera Gestão e
Higienização de Têxteis S.A. Objeto: reajuste, prorrogação e redução
ao contrato 4570013510. Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de
R$105.299,59, para R$124.109,59. Ass.: 02/05/2016.
RF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x Itaú Seguros S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos 4680004582, 4680004583, 4680004639 e 4680004640. Prazo De
36 meses para 48 meses. Valores de R$209.533,50 para R$268.717,87;
de US$18,041.92 para US$23,134.66. Ass.: 20/04/2016.
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Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Pedido de Compra PCC- 4500013621. Partes: CEMIGTelecom e EMX
Comércio e Serviços de TI Ltda. Objeto: Fornecimento de roteadores.
Prazo: 60 dias. Valor:R$171.162,20. Ass.: 07/03/2016. 1º Termo Aditivo Ao Contrato -4600000442. Partes: CEMIGTelecom e Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$175.968,00. Ass.:
06/04/2016 Pedido de Compra PCC- 4500013835. Partes: CEMIGTelecom e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 47 dias. Valor:R$32.560,01.
Ass.: 06/04/2016. 5º Termo Aditivo Ao Contrato -4600000285. Partes:
CEMIGTelecom e Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12
meses. Valor:R$4.791.374,40,00. Ass.: 31/03/2016Ata de Registro de
Preços ARP- 4600000506.Partes: CEMIGTelecom e Arsitec Eletrônica
Comercio e Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E0120/16.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para expansão do Backbone da Rede MetroEthernet e acesso.
Prazo: 12 meses. Valor:R$2.468.173,38. Ass.: 07/04/2016. Homologado: 07/04/2016.Ata de Registro de Preços ARP- 4600000505.
Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks Ltda-ME. Fundamento: Pregão Eletrônico E0120/16. Objeto:Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de equipamentos para expansão do Backbone da
Rede MetroEthernet e acesso. Prazo: 12 meses. Valor:R$3.322.097,36
Ass.: 07/04/2016. Homologado: 07/04/2016.Ata de Registro de Preços
ARP- 4600000507.Partes: CEMIGTelecom e Skylane Optics do Brasil
Serviço de Pesquisa Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E0120/16.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para expansão do Backbone da Rede Metro-Ethernet e acesso.
Prazo: 12 meses. Valor:R$768.752,00 Ass.: 07/04/2016. Homologado:
07/04/2016. 3 º Termo Aditivo Ao Contrato -4600000369. Partes:
CEMIGTelecom e Enecel Serviços de Consultoria e Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 2 meses.
Valor:R$38.553,60. Ass.: 01/04/2016 1º Termo Aditivo Ao Contrato
-4600000430. Partes: CEMIGTelecom e Internexa Brasil Operadora
de Telecomunicações S.A. Objeto: Repactuação de Valor. Prazo: 12
meses. Valor:R$4.755.000,00. Ass.: 18/04/2016 4º Termo Aditivo Ao
Contrato-4600000217 . Partes: CEMIGTelecom eSaúde e Vida Ginástica Laboral e Serviços Desportivos Ltda-ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$99.114,72.
Ass.: 01/04/2016. 1º Termo Aditivo Ao Contrato-4600000437 . Partes:
CEMIGTelecom eClaro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo: 12 meses. Valor:R$5.647,54. Ass.: 11/03/2016.
3º Termo Aditivo Ao Contrato-4600000436 . Partes: CEMIGTelecom eMáximo Informador Jurídico Ltda. Objeto: Prorrogação contratual e repactuação de Valor. Prazo: 12 meses. Valor:R$1.080,74. Ass.:
16/03/2016. Pedido de Compra PCC- 4500013985. Partes: CEMIGTelecom e Skylane Optics do Brasil Serviço de Pesquisa Ltda. Objeto:
Fornecimento de equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet
e acesso. Prazo: 89 dias. Valor:R$187.483,41. Ass.: 15/04/2016. Pedido
de Compra PCC- 4500013980. Partes: CEMIGTelecom e L8 Networks
Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para expansão da
Rede Metro-Ethernet e acesso. Prazo: 89 dias. Valor:R$1.433.068,09.
Ass.: 15/04/2016. Pedido de Compra PCC- 4500013983. Partes:
CEMIGTelecom e Arsitec Eletronica Comercio e Serviços Ltda. Objeto:
Fornecimento de equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet
e acesso. Prazo: 134 dias. Valor:R$447.885,98. Ass.: 15/04/2016.Ata
de Registro de Preços ARP- 4600000510.Partes: CEMIGTelecom e
ISPM Serviços de Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
E0122/16. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de um sistema de gerencia integrada SGI. Prazo: 12 meses.
Valor:R$2.299.999,87 Ass.: 29/04/2016. Homologado: 25/04/2016.
Pedido de Compra PC- 4400000216. Partes: CEMIGTelecom e ISPM
Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de sistema de gerência integrada - SGI. Prazo: 06 meses. Valor:R$2.299.999,87. Ass.:
29/04/2016. 4ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000277. Partes:
CEMIGTelecom e Protele Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual. Prazo: 06 meses. Valor:R$11.234.955,45 Ass.:
04/03/2016. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000439. Partes:
CEMIGTelecom e Fernandes Associados LTDA-EPP. Objeto: Contratação de serviços fiscais. Prazo: 12 meses. Valor:R$554.900,79 Ass.:
26/03/2016.
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CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00129/16. Serviços técnicos especializados relacionados aos softwares Oracle Hyperion HSF
e Planing. Tipo: menor preço. Limite de envio de propostas: 10:00h
de 18.05.2016 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão: 10:30 de
18.05.2016. Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin, Substituto:
Gabriel José Afonso Arruda.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do
Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2016, que
tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de prestação de
serviço continuado de transporte, com veículos inicialmente zero quilômetros e motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço,
materiais e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, quilometragem livre e seguro total sem franquia, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas neste edital, no instrumento
contratual, no termo de referência e na legislação de regência. Adjudicatário: KING AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 27.326.594/0001-81.
Adjudicação: por Gustavo Henrique Gonçalves Serafim, pregoeiro, em
03/05/16. Homologação: por Cristiane Amaral Serpa, Diretora-Presidente, em 05/05/16.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Yasuda Marítima Seguros S/A; II-Objeto: prestação de serviços de cobertura de seguro compreensivo comum, no ramo
de incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza, e danos
elétricos, sem aplicação de cláusula de rateio, prédio e conteúdo; IIIVigência: 12 meses a contar da data de início de vigência da Apólice
de Seguro emitida pela Contratada; IV-Valor: total global anual é de
R$12.699,90; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3910
(60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 27 de abril de 2016.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Farid Eid Filho (a) Sven Robert
Will.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - Rod. Papa
João Paulo II, 4001 – Ed. Gerais – 14º andar - Serra Verde – BH/MG,
informa que realizará a Concorrência CO 002/2016 para a venda dos
lotes abaixo, localizados no Conjunto Hab. José Manoel da Silva, no
município de Janaúba/MG:
- quadra 9 - lote 4 - valor mínimo: R$21.000,00;
- quadra 9 - lote 5 - valor mínimo: R$20.000,00;
- quadra 9 - lote 9 - valor mínimo: R$28.000,00.
Entrega de propostas na sede da Cohab Minas até o dia 08/06/2016, às
10:00h. O edital se encontra no portal www.cohab.mg.gov.br – Licitações - Imóveis à Venda. Informações: 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/3006 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico
A Sra. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Nheel Química Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa NHEEL QUÍMICA LTDA.;
2. manter as decisões exaradas na do Ata do Pregão de 13/04/2016;
3. decretar o encerramento do referido Pregão, tendo em vista que todas
as empresas participantes deste certame foram inabilitadas;
4. intimar as partes interessadas para produzir seus feitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0249 - PEM
Objeto: Solução Oxidante Inibidora de Odor. Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE RECURSO
E SUSPENSÃO DE SESSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160006
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da despoluição da Bacia da Pampulha em Contagem / MG.
A empresa IMPACTO 6 EIRELI interpôs recurso contra decisão da
comissão permanente de licitações que não lhe concedeu o benefício
de ME / EPP previsto na lei complementar 123/06. A sessão de abertura
das propostas comerciais, das empresas habilitadas, previstas para o dia
09.05.16 às 15:15 horas está suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vistas ao processo.
Tomada de Preços Nº CPLI.0920160008
COMUNICADO DE RECURSO E
SUSPENSÃO DE SESSÃO
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção da Barragem Eixo Três do Sistema de Abastecimento de Água de Taiobeiras / MG. A empresa IMPACTO 6 EIRELI
interpôs recurso contra decisão da comissão permanente de licitações
que não lhe concedeu o benefício de ME / EPP previsto na lei complementar 123/06. A sessão de abertura das propostas comerciais, das
empresas habilitadas, previstas para o dia 09.05.16 às 16:00 horas está
suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
COMUNICADO DE RECURSO E
SUSPENSÃO DE SESSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços da despoluição da bacia da Pampulha, 2° etapa, em Belo Horizonte / MG. A empresa IMPACTO 6 EIRELI interpôs recurso contra
decisão da comissão permanente de licitações que não lhe concedeu o
benefício de ME / EPP previsto na lei complementar 123/06. A sessão
de abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, previstas para o dia 09.05.16 às 14:30 horas está suspensa. Está aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
COMUNICADO DE RECURSO E
SUSPENSÃO DE SESSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160009
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e Esgoto
na área de abrangência do Distrito Regional de Januária e São Francisco
- DTJS, da COPASA / MG. A empresa IMPACTO 6 EIRELI interpôs
recurso contra decisão da comissão permanente de licitações que não
lhe concedeu o benefício de ME / EPP previsto na lei complementar
123/06. A sessão de abertura das propostas comerciais, das empresas
habilitadas, previstas para o dia 10.05.16 às 14:45 horas está suspensa.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00449/2016, Pregão
Presencial nº 022/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço bimestral de esgotamento, limpeza e destinação correta dos
resíduos em 10 (dez) caixas de gordura de volume total de 10 (dez) m³
a ser realizado no Espaço EXPOMINAS-BH, à empresa MR DESENTUPIDORA LTDA, pelo valor total anual de R$ 10.900,00 (dez mil e
novecentos reais). FERNANDO VIANA CABRAL -PRESIDENTE
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
3.424/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura 28/04/2016.
2 cm -05 829151 - 1
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 06.3.2016. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar a
data de vigência do Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a
partir de 30/04/2016.
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso,
nº 06.5.2016. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o
Município de Paracatu. Objeto: Prorrogar a data de vigência do Termo
de Cessão Original, por mais 12 meses a partir de 30/04/2016.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 06.1.2015. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
e o Município de Buritis. Objeto: Prorrogar a data de vigência do Termo
de Cessão Original, por mais 12 meses a partir de 30/04/2016.
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 06.2.2015. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogar
a data de vigência do Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a
partir de 30/04/2016.
Extrato de publicação do Segundo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº3.428/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogar
a data de vigência do Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a
partir de 30/04/2016.
Extrato de publicação do Segundo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 3.430/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA
e o Município de Taparuba. Objeto: Prorrogar a data de vigência do
Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a partir de 30/04/2016.
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso,
nº 06.2.2016 Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o
Município de Taparuba. Objeto: Prorrogar a data de vigência do Termo
de Cessão Original, por mais 12 meses a partir de 30/04/2016.
10 cm -05 829060 - 1
Extrato de publicação do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 06.4.2016. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e o Município de São Sebastião do Anta. Objeto: Prorrogar a
data de vigência do Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a
contar de sua assinatura. Data de assinatura: 29/04/2016.
Extrato de publicação do Segundo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso, nº 3.427/2015. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEAPA e o Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Prorrogar a data
de vigência do Termo de Cessão Original, por mais 12 meses a partir de
30/04/2016. Data de assinatura: 29/04/2016.
3 cm -05 829340 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.426/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Minas Novas. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 12 (doze)
meses a partir de 30 de abril de 2016. Data de assinatura 29/04/2016.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 06.1.2016.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Minas Novas. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 12 (doze)
meses a partir de 30 de abril de 2016. Data de assinatura 29/04/2016.
3 cm -05 829309 - 1
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatórioConcorrência Pública: 162/2015. Tipo de licitação: Menor preçoObjeto:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços
com fornecimento de materiais e mão-de-obra; Na construção de terraços, bacias de captação de águas de enxurradas cercamento de nascentes, matas ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais, com
enfoque ambiental, para o Projeto de Manejo Integrado de sub-bacias
Hidrográficas do Rio São Francisco, porção mineira;
Licitantes habilitadas lotes 1 a 8:
- Márcio Máquinas Ltda;
- Local Maq Ltda;
- Construtora Brito Junior Ltda;
- Cenge Engenharia Ltda;
- Bioma Consultoria Ambiental;
- Costa Terraplanagem e Construtora Ltd.:
- Colymar Engenharia Ltda.; Lotes 5 a 8.
Licitantes inabilitadas:
- Construtora Sinarco Ltda; Não atendimento do subitem III “Qualificação Técnica” para os lotes 1 a 8.
- Colymar Engenharia Ltda; Não atendimento do subitem
III“Qualificação Técnica” para os lotes 5 a 8.
- Terra Engenharia Construções Ltda; Não atendimento do subitem III
“Qualificação Técnica” para os lotes 1 a 8.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.Comissão Especial de Licitação
5 cm -05 829452 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2016 – Processo EMATER-MG nº 28/2016
– Objeto: Aquisição de bancadas de granito. Informamos a SUSPENSÃO do referido pregão para adequações técnicas. Belo Horizonte, 05
de maio de 2016 – Comisso Permanente de Licitação.
1 cm -05 829355 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 038/10, publicado no “MG” em 30/04/2016,
pág.68. Onde se lê: “Partes: CODEMIG e o Estado de Minas Gerais
por intermédio da SETOP”; Leia-se: “Partes: CODEMIG e o Estado
de Minas Gerais por intermédio da SETOP e o município de JUIZ DE
FORA”.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 036/2015; Partes: SETOP e o Município de Tocantins; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 04/05/2016; Vigência: 15/07/2016.
Extrato do Convênio nº 5191000119/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Coqueiral, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 507.530,65; Dotação
Orçamentária: 02060315.451.0501.1132.4.4.90.51.00-195; Assinatura:
05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000125/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Gonçalves, por intermédio da SETOP; Objeto: execução
de construção de vestiários, depósito de material de limpeza e depósito
de material esportivo no Ginásio Poliesportivo; Valor: R$ 246.725,55;
Dotação Orçamentária: 02.07.00.27.812.0015.3047.4.4.90.51.00; Assinatura: 05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000123/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Santana da Vargem, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ; Valor: R$ 255.606,57;
Dotação Orçamentária: 02.0501.15.0451.15.02.0029.449051000; Assinatura: 05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000089/2016; Convenentes: MGI e
o Município de Delfim Moreira, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 778.411,17; Dotação
Orçamentária: 02.08.01.15.451.0018.1070.4.4.90.51.00; Assinatura:
05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000099/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Lagoa dos Patos, por intermédio da SETOP; Objeto:
execução de construção de praça pública; Valor: R$ 112.263,90;
Dotação Orçamentária: 080115.451.0021.3046.3449051; Assinatura:
05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000112/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Lagoa dos Patos, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de construção de arquibancada e instalações elétricas; Valor: R$
106.950,69; Dotação Orçamentária: 070120.606.0020.3023.3449051;
Assinatura: 05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de
publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000115/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Ibiracatu, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de
calçamento em bloquete; Valor: R$ 306.421,36; Dotação Orçamentária: 080126.782.0007.30001-3449051000000; Assinatura: 05/05/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000124/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Jampruca, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de obras em área de festa; Valor: R$ 303.993,06; Dotação Orçamentária: 21001.1545112101.217.4490.5100; Assinatura: 05/05/2016;
Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 5191000127/2016; Convenentes: MGI e o
Município de Piedade de Ponte Nova, por intermédio da SETOP;
Objeto: execução de calçamento em bloquete; Valor: R$ 258.004,84;
Dotação Orçamentária: 15.451.0402.1.013.4490.51; Assinatura:
05/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação.
14 cm -05 829397 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.012/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 9h. do dia 16/06/2016, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.012/2016, destinada
àConstrução do Prédio da Escola Estadual São Francisco de Assis, com
14 (quatorze) salas de aula, no município de Botumirim/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 06/05/2016 até o
dia 06/06/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos
interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 15/06/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.013/2016
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão Permanente de Licitação, às 13h.30min. do dia 16/06/2016, no 7º
andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra
Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.013/2016, destinada à Reforma e Ampliação do Prédio da 4ª Superintendência Regional de Ensino – SRE, no município de Campo Belo/MG. Os projetos,
a planilha de quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão
ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 06/05/2016 até o
dia 06/06/2016, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail licitacao@deop.mg.gov.br. O Edital estará à disposição dos
interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as
Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de
9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 15/06/2016, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
8 cm -05 829312 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e CLOVIS
FERNANDES DE ALMEIDA - ME. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e CELSO
IDALMO DE MATOS - ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o
prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 033/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIOS
NORTE DE MINAS EIRELI - ME. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e INDUSTRIA
E COMERCIO DE LATICÍNIOS PERUAÇU LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas.
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e ASSIS DE
JESUS SANTOS - EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e ASSOC.
DOS PEQ. PROD. DE LEITE E DERIV. DE JANAÚBA E REGIÃO.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até
01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIOS
SANTIAGO E CORDEIRO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2015 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIO
NOVA ESPERANÇA LTDA-ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e ASSOC.
QUILOMBOLA DE SANTA CRUZ. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2014 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e VÂNIA
MATANA KOPROSKI. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: Fica prorrogado o prazo
de vigência até 01/09/2016. Assinatura: 29/04/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2015 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDINOR e LATICÍNIOS
LEITEJAN LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar