TJMG 09/03/2016 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espinhaço do Concurso nº03/2015, denominado “DIAMANTINA
GOURMET 2016”; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor
total: R$160.000,00; Assinado em 23/02/2016.
6. Contrato n.º 4295 – ADRIANO RESENDE MARGOTTI – ME
(INOVITA IMAGEM E PRODUÇÃO) x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais Gastronômicos
- Região Mantiqueira do Concurso nº03/2015, denominado “4º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA HAPPY HOUR - 2016”;
Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$160.000,00;
Assinado em 23/02/2016.
7. Contrato n.º 4296 – JP CULTURAL PROMOÇÕES DE EVENTOS
LTDA - ME x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais Gastronômicos - Região Central do Concurso nº03/2015, denominado “BRUMADINHO GOURMET - FESTIVAL DE GASTRONOMIA, ARTE E CULTURA”; Vigência: 12
meses a partir da publicação; Valor total: R$116.903,09; Assinado em
23/02/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 03/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
3/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para revisão
da enchedora da linha pet/vidro, modelo RZ-RETT 40/50/10/10 GA,
de Caxambu - MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 22 de março de 2016,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
CONCURSO: 05/2015 - PROCESSO INTERNO: 576/15
Objeto: Seleção de obras audiovisual de longa-metragem de ficção
para cinema.
A Comissão Permanente de Licitação procedeu à conferência e análise
dos documentos apresentados pelas concorrentes da categoria longa
metragem ficção e em observância aos critérios definidos no edital,
proferindo o seguinte julgamento:
CONCORRENTES HABILITADOS:
88 Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda – ME (Baixo Centro);
Estalo Criativo Ltda (O Mundo dos Sonhos);
Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda - ME ( Os
Sonâmbulos e O Tempo de Que Passa);
Cristiano Torres Azzi – ME (Luna).
Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
Comissão Permanente de Licitação
16 cm -08 804894 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G08963 – Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ nº 06.981.180/0001-16. O recurso interposto
pela empresa Utili Indústria e Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as
providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme
ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida
em sua íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de
Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 09/03/2016,
às 9 horas. Belo Horizonte, 03 de março de 2016 – Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09188 - Seccionadores. Abertura da sessão pública 28/03/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
5 cm -08 804908 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H08926. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de ativos de telecomunicações em atendimento ao Programa de Modernização do Sistema de Localização de
Tempestades, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
02112-TI/TC-2098, publicado Minas Gerais, dia 06/11/2015: licitação
fracassada.
3 cm -08 804956 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 30-09-2015, às 8 horas, na sede social da Companhia. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz
Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Custeio Forluz / Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-022/2015, visando alterar o valor da cobrança de novecentos e noventa reais para quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos, correspondente a
onze empregados da Companhia, referente às parcelas retroativas do
custeio administrativo da Fundação Forluminas de Seguridade Social Forluz, devido por empregados que ingressaram no Plano B da Forluz
desde 16-12-2000, retroativo ao período de 2010 a 2014. Permanecem
inalterados os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de
Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 04-02-2016, sob o número: 5696654, Protocolo: 16/147.301-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 804830 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA 214a REUNIÃO DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A.
Data, horário e local: 30-09-2015, às 9 horas, na sede social da Companhia. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz
Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa
e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária,
o Diretor Mateus de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Custeio Forluz / Rerratificação de
CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-018/2015, visando alterar o valor da cobrança de três mil,
duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, para mil, seiscentos e
trinta e um reais e quatro centavos, correspondente a oito empregados
da Companhia, referente às parcelas retroativas do custeio administrativo da Fundação Forluminas de Seguridade Social - Forluz, devido
por empregados que ingressaram no Plano B da Forluz desde 16-122000, retroativo ao período de 2010 a 2014. Permanecem inalterados
os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada mais havendo a
tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira
Gonçalves, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 03-02-2016,
sob o número: 5695590, Protocolo: 16/147.118-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 804839 - 1
Sá Carvalho S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA 216a REUNIÃO DA DIRETORIA DA SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 03-11-2015, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus
de Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por
unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Projeto e aquisição de equipamento. Deliberação: Os
Diretores, por unanimidade, deliberaram: a) aprovar o projeto de investimento UHE Sá Carvalho - Aquisição de conjunto estatórico do gerador de 15MW UG01, com desembolsos em 2016-2017, no montante de
oito milhões de reais em moeda corrente, sendo dois milhões de reais
para 2016 e seis milhões de reais para 2017, com previsão de término
para agosto/2017, cabendo ao Sr. Sérgio Teixeira de Castro, titular da
Gerência de Coordenação Técnica da Geração da Cemig, o acompanhamento da sua execução, conforme os custos, os prazos e os objetivos
aprovados; e, b) autorizar a abertura do respectivo Processo Administrativo de Licitação, bem como a efetivação da aquisição do equipamento e contratações de serviços relacionados ao citado Projeto. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim,
Secretário. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 03-02-2016, sob o número: 5695591, Protocolo:
16/147.134-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 804841 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data, horário e local: 13-11-2015, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representaram a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por
aclamação, foi escolhido o Diretor Presidente da Cemig, Mauro Borges
Lemos, para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo
Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação: Os acionistas,
por unanimidade, deliberaram eleger para Diretor, em decorrência da
renúncia do Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto, o Sr. César Vaz de
Melo Fernandes - brasileiro, divorciado, engenheiro, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, Carteira de Identidade nº 27007/D-CREA-MG e
CPF nº 299529806-04, para cumprir o prazo remanescente do mandato,
ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2017. O Diretor eleito
declarou - antecipadamente - que não incorre em nenhuma proibição
no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Cemig Trading S.A., não
tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e
assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta
Profissional da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mauro Borges Lemos e Franklin Moreira Gonçalves, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 11-022016, sob o número: 5698415, Protocolo: 16/142.580-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 804837 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia da Sra. Macaé Maria Evaristo
dos Santos, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
da Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom, através de carta
protocolizada na citada Companhia, em 15-12-2015, e registrada na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em 16-022016, sob o nº 5701282, protocolo 16/150.820-1 Esclarecemos que na
citada carta consta que, com o objetivo de não comprometer o número
mínimo de membros necessário para as deliberações do Conselho de
Administração, essa Conselheira permanecerá no cargo até a Assembleia Geral Extraordinária que deliberar sobre o assunto, ficando a data
da renúncia oficializada no dia da citada reunião.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2016.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da Cemig
4 cm -08 804829 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 27 DE JANEIRO DE 2016.
Data, horário e local: 27-01-2016, às 16 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Por aclamação, foi escolhido representante da Cemig para presidir a reunião, que convidou a
mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a
reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Rerratificação da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18-12-2015. Deliberação: Os
acionistas, por unanimidade, deliberaram rerratificar a deliberação da
Assembleia Geral Extraordinária de 18-12-2015, que passará a vigorar com a seguinte redação: “autorizar o aumento do Capital Social da
Companhia, em razão de aporte, a ser efetuado pela acionista Cemig,
em espécie, no valor de R$16.660.000,00 (dezesseis milhões, seiscentas e sessenta mil reais)”. Em decorrência desta deliberação, ficam canceladas as alterações efetuadas no artigo 5º do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 22-02-2016, sob o número: 5704475, Protocolo: 16/176.307-3.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -08 804827 - 1
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
CNPJ 02.983.428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 11 DE JANEIRO DE 2016.
Data, horário e local: 11-01-2016, às 16 horas, na sede da Companhia.
Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a
totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação,
nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Por aclamação, foi escolhido o Diretor Presidente da Cemig, Mauro
Borges Lemos, para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Recomposição do Conselho de Administração. Deliberações:
Os acionistas, por unanimidade, deliberaram eleger, como membro do
Conselho de Administração, em decorrência da renúncia da Sra. Macaé
Maria Evaristo dos Santos, a Sra. Libiane Gonçalves Campos - brasileira, solteira, bacharel em Secretariado Executivo, domiciliada em
Lagoa Santa-MG, na R. Paraná, 60, Várzea, CEP 33400-000, Carteira
de Identidade nº M-7.807.843-SSP/MG e CPF nº 029.826.876-07, para
cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2017. A Conselheira eleita declarou - antecipadamente - não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando
interesse conflitante com o da CEMIGTelecom e assumiu compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Cemig e
pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata
que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos
presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mauro Borges Lemos
e Franklin Moreira Gonçalves, pela Cemig. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-02-2016, sob o número: 5697585, Protocolo: 16/150.408-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 804826 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data, horário e local: 13-11-2015, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Presentes acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos
termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
Por aclamação, foi escolhido o Diretor Presidente da Cemig, Mauro
Borges Lemos, para presidir a reunião, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os
acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Recomposição da Diretoria Executiva. Deliberação:
Os acionistas, por unanimidade, deliberaram eleger para Diretor Presidente, em decorrência da renúncia do Sr. Fernando Henrique Schüffner
Neto, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes - brasileiro, divorciado, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200,
18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, Carteira de Identidade nº
27007/D-CREA-MG e CPF nº 299529806-04, para cumprir o prazo
remanescente do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária
de 2017. O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre
em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não
ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com
a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A.,
não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Profissional da Cemig e pelo Código de Conduta Ética do Servidor
Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mauro Borges Lemos e Franklin Moreira Gonçalves, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 11-022016, sob o número: 5698359, Protocolo: 16/144.957-3. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -08 804833 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 4° Termo Aditivo do contrato n° 04/2013 – processo
2461028 3/2013, Partes Agência RMVA e União Brasiliense de Educação e Cultura – UBEC, Objeto: Prorrogação de vigência por mais 180
dias a partir de 29/02/2016. Data assinatura 24/02/2016. Signatários:
a) Carlos Magno Xavier Corrêa – b) Genésio Zeferino da Silva Filho,
Ipatinga 25 de Fevereiro de 2016.
2 cm -08 804664 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Tornar sem efeito a publicação do extrato do quartoTermo Aditivo ao
contrato 04/2013.
Diretor Geral Carlos Magno Xavier Corrêa
1 cm -08 804663 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, dos serviços
de suspensão, tamponamento com retirada e sem retirada do hidrômetro, religação de tamponamento com retirada e sem retirada do hidrômetro e substituição de hidrômetros, para atendimento aos sistemas
de Ipatinga e Santana do Paraíso, pertencentes ao DTVA - Distrito do
Vale do Aço da COPASA MG. Vencedora: SERGEL ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 480.106,18.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0023 – PEM
Objeto: Reagentes para laboratório. Proposta vencedora: Analítica Química Indústria e Comércio Ltda., no valor total de R$ 35.866,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0011 – PEM
Objeto: Placa de Sinalização Reflexiva de Madeira. Proposta vencedora:
Realize Serviço e Comércio Ltda. no valor total de R$ 55.650,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0216 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 76.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0213 – PEM
Objeto: Lanche Padrão para Estudantes. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
8 cm -08 804987 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 02/2016 - Processo nº 22/2016 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas, componentes e acessórios, aquisição de óleos lubrificantes e baterias para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEN e RENAULT de propriedade da
EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Manhuaçu e nos Escritórios locais a ela vinculados. Vencedor dos lotes 1,2,3,4 e 5 empresa
quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 31
Elson Jorge da Silva - ME. Valores dos lotes 1, 2 e 3: mão de obra de
R$ 31,33 hora e percentual de desconto de 25% sobre a tabela da montadora. Lote 4: Valor total de R$ 5.938,08. Lote 5: Valor total de R$
3.683,30. Manhuaçu, 08 de março de 2016. Gerente Regional.
3 cm -08 805090 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041034 000001/2016 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 215/2015, Pregão Eletrônico n.º
06/2016. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Material de Copa
e Cozinha para a Unidade Regional de Janaúba e respectivos escritórios locais, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até
21/03/2016 às 09:29h. Sessão pública 21/03/2016 às 9:30h. Informações: e-mail uregi.janauba@emater.mg.gov.br Telefone: (38) 38211450 Fax: (38) 3821-1450. Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 022/2016 - Partes: EPAMIG e Agrobras Ind. de Implementos
Agrícolas LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 07/03/2016. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2017.
Valor: R$22.110,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Jean Paul Cousy - Agrobras.
Nº. 023/2016 - Partes: EPAMIG e Fertilizantes Heringer S.A. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
07/03/2016. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2017. Valor: R$11.160,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Leonardo Fardim
Christo - Heringer.
Nº. 024/2016– Contrato- Partes: EPAMIG e Infra Lab. Tecnologia e
Comércio Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Web site e Webdesing para atender demanda
da19ª Expocafé. . Valor: R$9.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2016.
Vigência: 08/03/2016 a 08/09/2016. Processo nº: 3051002000006/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Otávio Bruno Melo
Fantoni - Infra Lab.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 050/2014– 2º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional
dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 meses. Data de Assinatura: 02//03/2016.
Vigência: 26/02/2016 a 26/02/2017. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG (b) Florindo Dalberto- CONSEPA.
6 cm -08 805089 - 1
Fundação Rural Mineira
RESULTADO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO
Processo nº
Concorrência Tomada de Preços nº
Carta
2111006/067/2015
nº
003/2015
Convite nº
Aos três dias do mês de Março de 2016, às 14:00 hs, reuniu-se na
RURALMINAS a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para julgamento das habilitações, referente Tomada de Preços nº 003/2015,
objeto: Construção de 01 (uma) casa residencial, modelo padrão, no
município de Jenipapo de Minas /MG.
RESULTADO:
A Construtora Emétério Ltda – EPP não apresentou atestado de capacidade técnica com o devido registro e certificado do CREA; M Lobato
Engenharia Ltda – ME não apresentou o atestado de capacidade técnica, em seu nome e garantia da proposta, estando, portanto inabilitadas
para o certame as duas empresas. Não havendo licitantes habilitados,
considera-se fracassado o processo licitatório.
Lazaro Augusto dos Reis
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -08 804638 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Convênio de delegação nº DER
- 30.001/16, celebrado entre o DER-MG e o Município de Limeira
do Oeste, com a interveniência da SETOP. Objeto: Delegação do
DER-MG ao citado município, para administração de trecho da rodovia
AMG-3120, entre o km. 1,18 (Entrº da LMG-865) ao km. 0 (Município Sede). Dotação Orçamentária: 02.12.15.451.0011.1014-4490.51
- fonte 00 (Município). Assinatura: 08/03/2016. Vigência: 15 (quinze)
anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: SIGED 000090742301/2016.
Convênio de delegação nº DER - 30.004/16, celebrado entre o DER-MG
e o Município de Santa Luzia, com a interveniência da SETOP. Objeto:
Delegação do DER-MG ao citado município, para administração de trecho da rodovia AMG-0145 (Entrº BR-381 / Santa Luzia), entre o km.
01 + 200 metros e o km. 10 + 400 metros). Dotação Orçamentária:
02.013.002.25.782.2070.1.046-4490.51.00.00 - fonte 100 (Município).
Assinatura: 08/03/2016. Vigência: 15 (quinze) anos, a partir da publicação deste extrato. Processo: SIGED 00010148-2301/2016.
Termo de Rescisão do convênio de delegação n° DER - 30.011/08,
para administração de dois trechos das rodovias MG-432 e LMG-806,
firmado entre o DER/MG e o Município de Ribeirão das Neves, com
interveniência da SETOP/MG. Objeto: rescisão deste, conforme acordo
amigável entre as partes. Assinatura: 18/02/2016. Processo: 00726072300/2007-4.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Ata de Registro de
Preços nº 259/2015, Pregão Eletrônico nº 0185/2015 – SEPLAG/MG.
Objeto: Aquisição de Materiais de escritório (GES), conforme descrições, especificações técnicas de demais condições constantes do Anexo
I do Edital de Licitação. Valor: R$208.018,21, sendo R$27.160,40 para
Sma Idéia Distribuidora De Suprimentos De Informática Ltda-Me,
R$43.812,81, Para Papelaria Ouro Eireli – Me, R$3.075,00, Para Total
Distribuidora E Atacadista Ltda – Epp, R$125.820,00 Para Tecidos E
Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, R$8.150,00, Para Extra Formulário Continuo E Impressos Gráficos Em Geral Ltda. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339030.60.1.0. Processo SIPRO nº
8482/16-0 SIGED n.º 9753-2301-2016.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação TP.015/2015, destinada à Reforma
do Prédio da Escola Estadual Coração de Jesus, no município de Varginha/MG, considerando inabilitadas as Empresas: 1) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda, por contrariar o subitem 4.2.12.1 e 2)
M. Borges Engenharia Ltda, por contrariar os subitens 4.2.4 e 4.2.6
do Edital, e, habilitadas as Empresas: 1) Petrel Engenharia Ltda; 2) EF
Construtora Ltda e 3) Construtora Sinarco Ltda. Abre-se o prazo legal
de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000012/2016.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de papel higiênico para repor estoque no Almoxarifado da
Defensoria Pública/MG, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais constantes neste Edital e em seus Anexos.
Sessão do Pregão: 22/03/2016 às 10h30min no site www.compras.