Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (ii) destinação do lucro líquido da Companhia referente ao exercício encerrado em 31/12/2016, com a retenção de parte do lucro líquido para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2016; (iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua subsidiária COPANOR,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Instauração de Processo Administrativo Processo Administrativo nº 031/2019 Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 031/2019 em relação ao servidor N.C.S., MASP 349.293-1, com a finalidade de apurar possível débito decorrente de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 3/2018 Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis omissões e/ou ausência de providências tempestivas e efetivas para a não formalização regular da prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel nº 141/2013, celebrado por intermédio da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espinhaço do Concurso nº03/2015, denominado “DIAMANTINA GOURMET 2016”; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$160.000,00; Assinado em 23/02/2016. 6. Contrato n.º 4295 – ADRIANO RESENDE MARGOTTI – ME (INOVITA IMAGEM E PRODUÇÃO) x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto contemplado na categoria Festivais Gastronômicos - Região Mantiqueira do Concurso nº03/2015, denominado “4º FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA