TJMG 21/01/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
DEZEMBRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
OUTUBRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
NOVEMBRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
DEZEMBRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
21
53.640,51
-
-
-
-
-
-
21
53.640,51
6
14
20
6.300
30.408
36.708,45
-
-
-
-
-
-
6
14
20
6.300,06
30.408,39
36.708,45
BENEFICIOS - LEI 21.527/2014
Nº Pagto
Total Vantagens
-
Totais
Nº Pagto
209
209
Total Vantagens
422.326,10
422.326,10
Contrato Administrativo
Nº Pagto
Total Vantagens
209
422.326
209
422.326,10
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO 4291
Comissionados - Rec. Limitado
Comissionados - Rec. Amplo
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
-
114
114
266.391
266.390,57
-
-
-
-
-
-
114
114
266.390,57
266.390,57
83
83
195.044
195.044,43
-
-
-
-
-
-
83
83
195.044,43
195.044,43
Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a “SITUAÇÃO FUNCIONAL” e o “QUAL RECEBE”, a saber:
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 15, 19 , 20 , 21, 26,27 e QR 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66 , 68 , 69 , 70 , 71 , 73 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 101 , 102 , 103 ,
Para servidores ativos de carreira
104 ,105,106,107,108,109,110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 ,131, 99999
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 19 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 74 , 88 , 89 , 90
Para servidores ativos não efetivos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 03
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91
Para servidores inativos de carreira
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 89
Para servidores inativos não efetivos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e cargo efetivo não preenchido
Pensionista
Contrato Administrativo
01 - Sit. Funcional 05
01 - Sit. Funcional 21
Notas Explicativas:
Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Auditor/Gestor/Pol Civil/Procurador/Defensor/Professor/EPPGG/etc = Servidores ocupantes dos cargos em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Natureza Especial = Servidores que exercem cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, não detentores de cargo efetivo ou função pública;
Autoridades = Agentes políticos, não detentores de cargo efetivo ou função pública. Aqueles com cargo efetivo computado na respectiva categoria;
Demais Categorias = Demais cargos não incluídos nos itens anteriores, a exemplo de Oficial de Serviços, Motorista, Tabelião, Escrevente e Ajudante Serviços Gerais;
Inativos = Servidores aposentados pagos pelo Tesouro Estadual - FUNFIP;
Pensionistas = Beneficiários de pensões especiais;
Nº Pagto = Número de pagamentos;
Total Vantagens = Somatório de todas as vantagens percebidas pelo servidor, com a dedução das anulações, faltas, reposições e auxílio transporte/refeição;
Efetivo/Desig/FP/Cont. Adm = Servidores detentores de cargo efetivo, designado, função pública e contrato administrativo;
Comissionados - Rec. Limitado = Servidores detentores de cargo efetivo, designado e função pública, ocupante de cargo em comissão;
Comissionados - Rec. Amplo = Servidores não detentores de cargo efetivo, designado ou função pública, ocupante de cargo em comissão;
Não inclui Ordens de Pagamento Especial;
Inclui retenções e liberações de pagamento.
Janeiro e Fevereiro inclui prêmio de produtividade
20 787216 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
FERNANDA ALVES MAIA -Masp 0891656-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA DE FATIMA FONSECA DUTRA SIQUEIRA -Masp
0206555-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA DO CARMO
RIBEIRO DE SOUZA -Masp 0536279-3, EEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); SONIA REGINA SABINO DA LOMBA -Masp
0190386-3, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
GISLAINE MARCIA DA CONCEICAO MIRANDA SANTANA
-Masp 0388494-7, PEB/PROFESSOR(BETIM).
- SRE DE BARBACENA:
LENI
GOULART
SOUZA
-Masp
0567464-3,
ATB/
PROFESSOR(CIPOTÂNEA).
- SRE DE CAMPO BELO:
MARIA JOSE PEREIRA -Masp 0850587-7, PEB/PEB;
RODRIGO GUALBERTO DA COSTA -Masp 1327963-3, PEB/
PROFESSOR(LAVRAS); THAIS DE CASSIA REGO -Masp
1333689-6, PEB/PROFESSOR(LAVRAS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DIRCE MORAES DA SILVA -Masp 0350414-9, PEB(EXERCENDO
DIRETOR III)/PEB(APOSENTADO); MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE MATOS -Masp 0981593-7, EEB/PEB; IZOLEIGA MARIA
FONTOURA DA SILVA -Masp 0558189-7, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(ENTRE RIOS DE MINAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
IEDA MARTINS DELFIM -Masp 0277216-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NILSON GIOVANI ARAUJO -Masp 0970429-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA ELISABETE RIBEIRO MARTINS -Masp 0949878-3, PEB/
PROFESSOR(BRASÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
REGINA BERNARDES PINHEIRO DA SILVA -Masp 1003066-6,
PEB/PEB; MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SILVA -Masp
0666978-2, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA - APOSENTADO RPPS
).
- SRE DE MANHUACU:
SELMA MARIA LOPES DE OLIVEIRA -Masp 0992860-7,
PEB/PROFESSOR(MUTUM); MARLI IRENE LUIS DE OLIVEIRA -Masp 0566699-5, PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA);
MARIA GERALDA DUTRA DA COSTA -Masp 0661483-8, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); VERONICA LACERDA PINTO -Masp
0516952-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE MONTES CLAROS:
NEUZA MARTINS RUAS -Masp 0970182-2, PEB/PEB; EVANIA GOMES -Masp 0595434-2, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR
ESCOLAR - SÃO JOÃO DO PARAÍSO); CELMA MENDES MAIA
-Masp 0560941-7, PEB/PEB; ALTAIR DANTAS -Masp 0297927-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE MURIAE:
MARIA CELESTE PECANHA DE SOUZA -Masp 0274388-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARACATU:
NELIA DE FATIMA VIANA MADUREIRA -Masp 0601538-2, PEB/
PROFESSOR(BRASILANDIA DE MINAS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SUELEN APARECIDA DE REZENDE -Masp 1121083-8, PEB/
PROFESSOR(SENADOR AMARAL).
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIA INES DE OLIVEIRA FRANCA ROCHA -Masp 0860136-1,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS).
- SRE DE VARGINHA:
LUCIA DE FATIMA DE SOUZA -Masp 0977895-2, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); VERA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 0346385-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUCIANO COELHO DE SOUZA -Masp 1236810-6, DAI-17/
MEDICO(PONTE NOVA)/CHEFE DE DIVISÃO E CONTROLE DE
AVALIAÇÃO(PONTE NOVA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROGERIO QUEIROZ DA SILVA -Masp 1385977-2, PES/AGENTE
ADMINISTRATIVO(PASSOS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LUCIENE
CONCEICAO
ALVES
-Masp
0349748-4,
AUGAS(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - CORONEL FABRICIANO).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MURIAE:
MAGALI CASCARDO DEMOLINARI -Masp 0661572-8, PEB/
PROFESSOR(MURIAÉ)/PROFESSOR(ROSÁRIO DA LIMEIRA). Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NEIDE DA SILVA PROFILI -Masp 0725924-5, PEB/PEDAGOGO
(BOTELHOS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011
- SRE DE UBERLANDIA:
LAZARO JOSE FERREIRA DA SILVA -Masp 0880903-0, ATB/
ORIENTADOR EDUCACIONAL(EXERCENDO DIRETOR DE
ESCOLA - MONTE ALEGRE DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JOCELAINE MANGABEIRA DA SILVA OLIVEIRA -Masp
0866345-2.
- SRE DE CAXAMBU:
KELEN LANDIM CUSTODIO -Masp 0971147-4.
- SRE DE UBERLANDIA:
PAULO HENRIQUE BORGES RODRIGUES -Masp 1276950-1.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIAMANTINA:
JOSILENE DUARTE NUNES AVILA -Masp 1197461-5.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DJALMA SOUZA FILHO -Masp 0832702-5.
- SRE DE ITAJUBA:
DIMAS DE ARIMATEIA MARTINS RENO -Masp 0842898-9.
- SRE DE OURO PRETO:
DENILSON FRANCISCO BRAGA -Masp 0566114-5.
- SRE DE UBA:
MARIA MARCIA ARAUJO DA SILVA -Masp 1336959-0.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
NISIO PEREIRA DRUMOND -Masp 0363972-1.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 09/02/2000, pág. 09, col. 01 onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE BELO HORIZONTE:
GISLAINE MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA -MASP 0388494-7,
PA3/PROFESSOR MUNICIPAL. leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE BELO HORIZONTE:
GISLAINE MARCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA -MASP
0388494-7, PA3/PROFESSOR MUNICIPAL.
20 787335 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0140/2016
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 35563877787
- Antonio Severino do Carmo - Sao Joao do Manhuacu
38ª SRE - Uba, 05401090617 - Daniela de Souza Goncalves
- Tocantins
COMUNICAÇÃO : 0145/2016
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03905890