TJMG 19/01/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Gerais
Unidade Orçamentária Beneficiada: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Objeto do gasto: Elaboração de Projetos de Engenharia - Elaboração de Projeto de Engenharia
para Pavimentação da MG 295, Entre Cambuí e Consolação. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 337 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 636)
3 051 20 571 025 4 057 0001 3 3 99 10 4 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 338 (Emenda nº 216)
3 051 20 571 025 4 057 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento de Pesquisa Agropecuária e Agroindustrial (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 339 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 22)
4 031 02 061 706 4 395 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Processamento Judiciário - Recurso Destinado ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais para Pagamento de Exames de Dna nas Ações em Que Forem Partes as Pessoas Hipossuficientes Requerentes da Gratuidade de Justiça. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (Emenda nº 705)
4 091 14 243 022 4 147 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência
Objeto do gasto: Manutenção do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 341 (Emenda nº 202)
4 091 14 243 036 4 073 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Especiais de Promoção e Proteção de Criança e Adolescentes
- Manutenção e Operacionalização do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 342 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 632)
4 091 14 243 036 4 139 0001 3 3 99 10 4 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência
Objeto do gasto: Implementação e Monitoramento do Plano Decenal dos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes e dos Planos Temáticos de Convivência Familiar e Comunitária, Enfrentamento ao
Trabalho Infantil e Enfrentamento à Violência Sexual. - Realização de Encontros Regionais e Estaduais de Protagonismo Juvenil no Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, no Valor de R$ 100.000,00.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 343 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 9)
4 291 10 122 103 4 272 0001 3 3 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito do Sistema de Defesa Social
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 344 (Emenda nº 203)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 345 (Emenda nº 520)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio para o Sanatório do Município de Ituiutaba. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 346 (Emenda nº 57)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 347 (Emenda nº 659)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Custeio e Manutenção do Hospital
Samuel Libânio, Situado no Município de Pouso Alegre. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 348 (Emenda nº 390)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 349 (Emenda nº 189)
4 291 10 301 180 4 573 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------
Minas Gerais - Caderno 1
INCISO: 350 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 119)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Compra de Equipamentos Hospitalares e de Saúde para o Hospital Regional de Teófilo Otoni. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 351 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 74)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Construção da Uti Pediátrica do
Hospital de Clínicas de Uberlândia (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 352 (Emenda nº 126)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 353 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 72)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Garantia de Recursos Por Meio de
Repasses Voluntários para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 354 (Emenda nº 197)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 355 (Emenda nº 543)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 356 (Emenda nº 389)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 357 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 209)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Complementação da Construção
do Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 358 (Emenda nº 379)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 359 (Emenda nº 525)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 75.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 75.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde - Aquisição de Um Veículo Ambulância para o Município de Gurinhatã (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 360 (Emenda nº 188)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 361 (Emenda nº 161)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 362 (Emenda nº 154)
4 291 10 301 180 4 573 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Desenvolvimento e Apoio às Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
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correntes)
INCISO: 363 (Emenda nº 716)
4 291 10 301 192 4 015 0001 3 3 99 10 8 A 16.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 16.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Atenção à Saúde das Comunidades Indígenas e Quilombolas (despesas
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 364 (Emenda nº 655)
4 291 10 301 192 4 527 0001 3 3 99 10 8 A 10.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 10.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Básica (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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