TJMG 24/12/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5
128.977-6
1ºTEN
6
132.841-8
1ºTEN
7
130.721-4
1ºTEN
8
132.817-8
1ºTEN
9
132.865-7
1ºTEN
10
132.842-6
1ºTEN
11
133.356-6
1ºTEN
12
133.352-5
1ºTEN
13
131.806-2
1ºTEN
14
133.368-1
1ºTEN
15
133.355-8
1ºTEN
16
133.443-2
1ºTEN
17
133.445-7
1ºTEN
18
133.287-3
1ºTEN
19
132.247-8
1ºTEN
20
133.257-6
1ºTEN
21
132.065-4
1ºTEN
22
133.393-9
1ºTEN
WENDERSON
DUARTE
MARCELINO
GRAZIANNI
BATISTA DE
MESQUITA CAPOLLI
FERNANDO SALES
DOS SANTOS
FABIANO DE ASSIS
CAMPOS VIEIRA
ADRIANA
FERREIRA DE
MOURA
VINICIUS REIS
MOREIRA
CALÇADO NUNES
HERBERT AQUINO
MARCELINO
VITOR COSTA LEITE
ELIAS JOSE
LUCIANO
RONALDO ROSA
DE LIMA
HEITOR AGUIAR
MENDONÇA
RAFAEL NERES
DOS SANTOS
FABRICIO SILVA
ARAUJO
SILVIO ALVES
BARBOSA
WAN JONHSON
DE ARAÚJO
MAIA JÚNIOR
ROSIELI RIBEIRO
DA SILVA
MARCOS VINICIUS
EVANGELISTA
DOS SANTOS
RODRIGO PIRES
DE AVELAR VAZ
AO POSTO DE 1º TENENTE - ANTIGUIDADE
ORD
NÚMERO
POSTO
1
149.881-5
2º TEN
2
149.890-6
2º TEN
3
143.075-0
2º TEN
4
136.011-4
2º TEN
5
149.888-0
2º TEN
6
132.062-1
2º TEN
7
149.884-9
2º TEN
8
148.068-0
2º TEN
9
149.889-8
2º TEN
10
148.029-2
2º TEN
11
142.901-8
2º TEN
12
136.558-4
2º TEN
13
149.877-3
2º TEN
14
136.218-5
2º TEN
15
149.894-8
2º TEN
16
149.893-0
2º TEN
17
149.887-2
2º TEN
18
149.897-1
2º TEN
NOME
TIAGO FERREIRA
DOS SANTOS
MATEUS CAMPOS
CUNHA
BRUNNO
LEONARDO DE
CASTRO MAIA
WANDERSON DE
SOUZA ARAÚJO
CRISTIANO
MOREIRA
DA SILVEIRA
CAVALCANTE
CARLOS ROBERTO
DE FREITAS
ALEXANDRE
MONTEIRO
GIMENES PINTO
LEONARDO
DIAS SCHIRM
THIAGO LUÍS
DE OLIVEIRA
PACHECO DE
SOUZA
ALDEIR SOARES
FRANCO
WARLEY SOUZA
NUNES
JÚLIO CÉSAR
ALVES PINTO
DOUGLAS BATISTA
DE JESUS
FRANCISMAR
CRISTIANO
DE SOUSA
EDSON PEREIRA
DE CASTRO
GABRIEL VIEIRA
PEREIRA DA SILVA
DANIEL HENRIQUE
ALVES DE
OLIVEIRA
DANIEL CORDEIRO
SILVA
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
POSTO
1
136.220-1
2ºTEN
NOME
GILBERTO JOSÉ DOS
SANTOS
QUADRO DE OFICIAIS SAÚDE
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL- MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
POSTO
1
114.624-0
MAJ
2
114.595-2
MAJ
NOME
KARLA BETSY DA
SILVA
BIONDINI
CUNHA
MARIA DA GRAÇA
LOPES ALFREDO
AO POSTO DE CAPITÃO - MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
POSTO
NOME
1
136.535-2
1ºTEN
CRISTIANO FREITAS
LAGE
2
136.520-4
1ºTEN
ADRIANO
AMARAL
3
136.367-0
1ºTEN
ALEXANDRE CORREA DE ARAÚJO
DOS SANTOS
4
136.525-3
1ºTEN
LILIAN ALANA BARBOSA CAMARGOS
NEVES
QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES
AO POSTO DE 1º TENENTE - MERECIMENTO
ORD
1
NÚMERO
092.669-1
POSTO
2ºTEN
2
113.131-7
2ºTEN
3
105.279-4
2ºTEN
4
120.668-9
2ºTEN
5
113.345-3
2ºTEN
6
112.118-5
2ºTEN
7
121.168-9
2ºTEN
8
112.931-1
2ºTEN
9
113.342-0
2ºTEN
NOME
ISRAEL CASSIMIRO
ADRIANA
RODRIGUES DE
SOUZA MARQUES
RICARDO ONORATO
DOS SANTOS
DEYWES MOLLER
BATISTA FERREIRA
CRISTINA
DÉBORA LEITE
SÉRGIO
GONÇALVES LIMA
CLEYDSON
TEIXEIRA DE SOUZA
CREDINALDO
LUIZ DA SILVA
SÔNIA REGINA
BORGES SILVA
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS
AO POSTO DE 1º TENENTE – MERECIMENTO
ORD
NÚMERO
POSTO
NOME
OTÁVIO
REBUITTI
1
109.602-3
2ºTEN
DOS SANTOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Cultura à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
CARLOS ROBERTO MARTINS DE MORAES/MASP 343.036-0;
PAULO ROBERTO PEREIRA/MASP 894.876-0;
SÉRGIO CÁSSIO TORRES SILVA/MASP 270.826-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCOS VINICIUS DA CUNHA, MASP 262011-0, do
cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, código
DS-3 FA02, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de
Fiscalização.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais , em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
com ônus para o órgão de origem:
WALTER LUCIO KALLAS, MASP 916297-5, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL II, GRAU N.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica no ato coletivo de Disposição, a parte referente a ITACY
RITA PIRES ROCHA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 19/12/2015: onde se lê “MASP 366258-8”, leia-se “MASP
366552-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, em 05/11/2015, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a
ONEIDE MARIA DE SOUZA SILVA, MASP 614946-2, lotada na
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - município: São Sebastião
do Paraíso - 137936 - EE Comendador João Alves de Figueiredo, para
nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIA-adm 3 (PEBIA-adm
1 e PEBIA-adm 2 desligados em 02/12/2015), a contar de 02/12/2015,
para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RAFAELA
GIGLIOTTI, MASP 374.856-3, cargo efetivo de Delegado Geral de
Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe do
DETRAN, código CHD7 CD07, símbolo PD-01, do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº
6.999, de 7 de junho de 1982, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, com ônus para o órgão de origem:
JOSÉ CLEBER FONSECA QUINTÃO, MASP 358.468-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, em prorrogação, 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ROSARIA DA CRUZ / 1186929-4 / ANU I A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação Clóvis Salgado,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão
de origem:
LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ/MASP 359.235-9.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
ADÉLIO DE ANDRADE GOMES/MASP 355.038-1;
CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI LIMA/MASP 922.311-6;
HELEN CRISTINA PATRÍCIO DE NOVAIS/MASP 366.052-9;
JOÃO DE PAULA E SILVA FILHO/MASP 358.217-8;
JORGE LUIZ PERES DA SILVA/MASP 358.305-1;
JOSÉ ÊNIO SILVA/MASP 358.498-4;
MARIA ELIANA GOULART/MASP 360.016-0;
MARIETA GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS/MASP
339.634-8;
NILDE APARECIDA DE OLIVEIRA/MASP 305.829-4;
PAULO EDUARDO LACERDA DA SILVA/MASP 361.535-8;
PEDRO PLÍNIO SABARÁ/MASP 381.508-1;
ROSILENE BERNADES PEREIRA/MASP 928.619-6;
SELENE MARTIA MARTINS DOS SANTOS/MASP 928.806-9.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura à disposição da Fundação Ezequiel Dias,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
MEIRE ANA MOREIRA CASTRO SILVA/MASP 327.594-8.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Cultura à disposição do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ADRIANA QUIRINO DE OLIVEIRA/MASP 384.579-7;
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO /MASP 903.034-7;
JANAINA FONSECA MOTTA/MASP 343.037-8.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura à disposição da Agência de Desenvolvimento da
RMBH, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
BERNARDETE DE LOURDES SILVA PEREIRA/MASP 370.383-2.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA
PINTO, MASP 669565-4, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-7 - PH 1100153, de recrutamento AMPLO, a chefia da Assessoria
de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA, MASP 1073927-4, AUSS,
NÍVEL III, GRAU B.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, WANDERSON DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, MASP
1157611-3, do cargo de provimento em comissão DAI-9 IO1100087,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012, a partir de 21-12-2015.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/11/2015,
a prorrogação da disposição de ANGELA MARIA VENTURA DOS
REIS, MASP 355499-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ Centro de Saúde de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, WANDERSON DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, MASP 1157611-3, do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível II, Grau A, da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, a partir de 21-12-2015.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/11/2015,
a prorrogação da disposição de HELENA DALVA LOPES RODRIGUES, MASP 384312-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de São Gotardo/ Centro de Saúde São Gotardo,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
EUGÊNIO FERRAZ
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/12/2015, a
prorrogação da disposição de ELIANE SOUZA FONSECA, MASP
914468-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde de Montes Claros, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/11/2015,
a prorrogação da disposição de RAQUEL FERNANDES COSTA,
MASP 914349-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais-HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIO FERNANDO GOMES AVELLAR, MASP. 336886-7,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/A;
MARIA APARECIDA ALVES VILARINO, MASP. 382865-4, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE III/B;
OSWALDO JOSÉ PEREIRA, MASP. 365758-2, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/C;
SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP. 366127-9,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania- SEDPAC, até 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JUNIA BEATRIZ DE ARAUJO MATTOS, MASP 323408-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
GRAZIELLE DIAS DA SILVA, MASP 1168902-3, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C.
23 779541 - 1
PORTARIA IOMG Nº 145, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 149/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Audiovisual Produções & Eventos EIRELI
- EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Eneida de Oliveira Stehling, Masp:
1317508-8, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titular do Contrato referente ao Processo de Compras nº 149/2015 com a Audiovisual Produções & Eventos EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 07.186.967/0001-59, tendo como
objeto a locação de conjunto de equipamentos para reforço de som produzido por voz humana ou instrumentos sonoros.
Art. 2º - Designar a servidora Quézia Gonçalves Barboza, Masp:
1379423-5, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
23 779732 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais-HEMOMINAS, em prorrogação, pelo
período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARCELO GUIMARÃES PEREIRA, MASP 1049597-6, MÉDICO
DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS IV/C.
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
TANIA GONÇALVES, MASP 372053-9, AUXILIAR DE APOIO A
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D;
VALERIA MARIA FARNESI SANTOS, MASP 353007-8, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G.
23 779393 - 1
ATO DO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Prorroga, por 60 dias, a contar do
dia 17/12/2015, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado,
do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003, e do § 4º do artigo 3º
da Resolução SEPLAG nº 51, de 16 de outubro de 2015, a liberação
dos servidores públicos, Feliciana Alves do Vale Saldanha, Masp. 268.
294-6, Manoel Rosalvo Pereira, 300.652-5, Maria Mirtes de Paula,
Masp. 888.219-3 e Mucio Alberto Cordeiro Alves, Masp. 436.584-7
para apresentação de documentação exigida em legislação para novo
exercício de mandato eletivo sindical junto Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – SIND-UTE/MG. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário de Estado de Planejamento
e Gestão. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. Helvécio Miranda
Magalhães Júnior. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE, até 31/12/2016, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIO GERALDO RODRIGUES, MASP 914152-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Passos/
Ambulatório São Francisco de Passos, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
JOBEL MORAIS CAETANO, MASP 914881-8, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Gouveia, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
em prorrogação, de 01.01.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MAÍSA DE FÁTIMA NASCIMENTO DÓRIA, MASP 322033-2, PEB
- ADM 1 E EEB - ADM 2, SRE/DIAMANTINA.
retifica o ato de nomeação de RAFAEL DE FREITAS MORAIS, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/06/2015: fazendo
constar no texto original “para dirigir a Superintendência de Desenvolvimento da Educação Profissional”.
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Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro
de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica
indeferido, pelos motivos constantes no art.7º, IV, da Lei e no art. 2º, IV,
§ 2º, §3ºe § 4º do Decreto o pedido de Qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade:
Associação Terra das Águas S/C
CNPJ: 03.162.992/0001-41
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012,
fica indeferido, pelos motivos constantes no art.7º, IV, da Lei e no art.
2º, IV, § 2º, §3ºe § 4º, VII e VIII do Decreto o pedido de Qualificação
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte
entidade:
Instituto Lisboa - IL
CNPJ: 23.330. 017/0001- 02
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca RAMSÉS MACHADO RESENDE DUTRA, MASP 669748-6,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, sem ônus para o órgão de origem, de 08/08/2015 à 31/12/2015.
Belo Horizonte, 21 de Dezembro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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