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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP590552-6, Neubeges Pereira Costa, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
136/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP597087-6, Rita Marques dos Santos, a partir de 02/12/15, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8983 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
137/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP946871-1, Adelina Rodrigues Ferreira, a partir da Data da Publicação, referente ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
138/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP957792-5, José Iló de Souza, a partir de 02/12/15, referente ao
ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3803 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 123/2015
ANULA NO ATO Nº 59/2012 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora Aposentada, MaSP276399-3, Ducília Ferreira de Souza,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou Férias-Prêmio/Conversão em
Espécie, publicado em 28/03/12, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 124/2015
ANULA NO ATO Nº 53/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Aposentada, MaSP261726-4, Maria da
Glória Oliveira Guedes, PEB1P, 2º cargo, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 14/11/14, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 125/2015
ANULA NO ATO Nº 24/2013 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Aposentada, MaSP332543-8, Maria Roza Antunes da Conceição, PEB2M, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Conversão em Espécie, publicado em 10/04/13, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 126/2015
ANULA NO ATO Nº 109/2010 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora Aposentada, MaSP370340-2, Evany de Aguiar Alves, PEB2P,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 25/08/10, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 127/2015
ANULA NO ATO Nº 289/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP336030-2, Ana
Lúcia Teixeira Miranda, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou a
retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
11/09/13, por motivo de retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 128/2015
ANULA NO ATO Nº 25/2012 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora Aposentada, MaSP315522-3, Caridade Pereira Brito,
ASB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 06/06/12, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 166/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE de José dos Santos Neiva, MaSP816147-3,
Maiza Vieira do Amaral, PEB1O-Regente de Turma, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 167/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE de José dos Santos Neiva, MaSP348212-2,
Etelvina Ferreira Macedo, PEB1J-Regente de Turma, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 168/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Manoel
Fulgêncio, MaSP209171-8, Maria das Graças Amaral Chaves, ATB3G,
admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
09/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 169/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1PAnos Iniciais, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 170/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP432552-8, Maria de Lourdes Ferreira Machado, PEB2H-Regente
de Turma/Ajustamento Funcional, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/11;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 171/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans
Simões, PEB3M, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 172/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito
Santo , PEB2L, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 173/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira, ATB3F, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 174/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de ITAOBIM,
MaSP638751-8, Dilene de Oliveira Borges, PEB2P, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/06/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 175/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP645947-3, Eleusa Soares, ATB4E, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 176/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): AMAPARO DO SÍTIO/
RUBELITA-EE Rui Barbosa, MaSP443157-3, Luciana Cavalcante
Rodrigues Costa, ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 177/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP981695-0, Sueli Fernandes de Sousa Oliveira, PEB1A,
admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 178/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP981695-0, Sueli Fernandes de Sousa Oliveira, PEB1A,
admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 179/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP598905-8, Bela Ferreira de Oliveira e Ferreira,
PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 180/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP345701-7, Alci Dutra de Carvalho, PEB1PProfessor para Ensino do Uso de Biblioteca, admissão 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 181/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP338651-3, Maria Lucia Mendes Ferreira, ATBIIE,
cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 182/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1001129-4, Kenio Anderson Xavier Sena,
PEBIE-História, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP388878-1, Veralucia Cardoso Sales, PEBIIL-Geografia, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/04/15;
30 770635 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americado Mendes, MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, ASB3J, 1º cargo, Ato nº 188/2014, publicado em 03/12/14, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Dalvina Aparecida Caldeira,
leia-se: Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP586810-4, Arlinda de Freitas Lima Ferreira, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 162/2012, publicado em
26/09/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119h/a;
30 770636 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/15
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1010856-1, Helano Antônio
de Sousa, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 01/15 publicado em 15/07/15, por
incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de 081 h/a, leia-se: proporcional a 10/35
avos correspondente à carga horária de 081 h/a e 001 h/a de extensão
de carga horária.
30 770609 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: CARANGOLA- E. E. “do Bairro Santo Onofre”, MaSP
569792-5, Dulce Neila Moraes Campos, a partir de 27/11/15, referente
ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º, EC 41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 354946-6, Marilene Aparecida Fava Janetti Nacari, a partir de 24/11/15, referente ao PEB III P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40, CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 174 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 556703-7, Jaciara Machado Vertele, a
partir de 29/12/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a; MaSP 556703-7, Jaciara Machado Vertele,
a partir de 29/12/14, referente ao EEB I A, 2º cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 08/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 1162099-4, Geovana da Costa Batista, ATBD I, 1º cargo, a
partir de 17/10/15; MaSP 1162099-4, Geovana da Costa Batista, PEBD
I, 2º cargo, a partir de 17/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 876498-7, Natalícia Alberice Macedo, ASB I
D, a partir de 11/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP
1323316-8, Sabrina da Silva Pereira Ildelfonso para Sabrina da Silva
Pereira; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1139322-0,
Keyth Aguiar da Silva para Keyth Aguiar da Silva Neto.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA- E. E. “Pref.
Jayme Toledo”, MaSP 1106518-2, Edicleidi Lima Valadão, PEB I A,
1º cargo, a partir de 20/08/15; CARANGOLA- E. E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 877444-0, Celi de Souza e Silva, PEB I A, 1º cargo,
a partir de 09/11/15; MaSP 877444-0, Celi de Souza e Silva, PEB I A,
2º cargo, a partir de 09/11/15; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1102962-6, Natália Herdy Viana, PEBR II A, 1º cargo, a partir
de 30/09/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
1107922-5, Lílian Teixeira Lanes Nunes, PEB I A, 1º cargo, a partir
de 23/07/15; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1097771-8, Tainá Padilha Lopes, PEB I A, 1º cargo, a partir de
28/09/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1114529-9,
Thais da Cruz Kaizer, PEB I A, 2º cargo, a partir de 20/10/15.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 13/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1285566-4, Ilza
Viana Ribeiro Gonçalves, PEB I A, 3º cargo, por 160 dias, a partir de
21/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1235191-2, Elienay Hemerson de Freitas
Domingues, PEB I A, 3º cargo, a partir de 05/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos servidores: CARANGOLA - Servidor aposentado, MaSP
155080-5, Nicodemos Moreira Filho, PEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; DIVINO – Servidor aposentado, MaSP 244828-0,
Angela Silva Campos Pereira, EEB II P, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; ESPERA FELIZ - Servidor aposentado, MaSP
135412-5, Maria do Carmo Rocha Rezende, PEB I P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; TOMBOS - Servidor aposentado,
MaSP 245111-0, Angela Maria de Oliveira, PEB I P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 274550-3, Vera Lúcia Bastos de
Moraes, PEB I P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: CARANGOLA - Servidor aposentado, MaSP 81820-3,
Maria Helena Gomes, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP
129118-6, Laerte de Campos Hosken, PEB I I, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
MaSP 135548-6, Eliana Franco Rodrigues Costa, PEB I I, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; DIVINO - Servidor aposentado, MaSP 78667-3, Rita Nassar
de Melo, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 184028-9, Maria da Conceição Gomes, PEB I J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; MaSP 244803-3, Maria
Célia Laureano Soares Hote, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
ESPERA FELIZ - Servidor aposentado, MaSP 244843-9, Marlene Barboza de Castro, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 274272-4, Gelciléa Frauches, PEB I O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 274374-8, Maria
das Graças Fernandes Zangrandi, PEB I G, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15;
FARIA LEMOS - Servidor aposentado, MaSP 83414-3, Maria Auxiliadora Franco Delácio, PEB I D, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; FERVEDOURO - Servidor aposentado, MaSP 227345-6, Lindaura Aparecida
de Paiva, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15; ORIZÂNIA - Servidor
aposentado, MaSP 227398-5, Zenilda Rocha, PEB I G, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15; MaSP 227399-3, Elzi Vitor de Oliveira, PEB I P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/15; MaSP 274446-4, Marina Reis Garcia, PEB I L, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/15; TOMBOS - Servidor aposentado, MaSP 160702-7, Maria
Aparecida Monteiro Bastos, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
MaSP 180755-1, Olinda Helena Vieira Citelli, PEB I L, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; MaSP 180759-3, Laiz Lúcia de Oliveira Lessa, PEB I P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/15; MaSP 221590-3, Luecy Borba Prieto, PEB I I, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/15; MaSP 221596-0, Meire Moraes de Araújo, PEB I P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15.
30 770607 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº. 28/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir de 03.11.2008, a mudança do Pré-Escolar Municipal Ana Maria de
Mello, da R. Sebastião Dutra Corrêa, s/nº, Centro, em Inhapim, para a

R. Geraldo Raimundo de Andrade, 20, B. Santo Antônio, no mesmo
município.
PORTARIA Nº. 29/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) no
Pré-Escolar Municipal Ana Maria de Mello, situado na R. Geraldo Raimundo de Andrade, 20, B. Santo Antônio, em Inhapim.
PORTARIA Nº. 30/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de
02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (préescola) na Escola Municipal Manoela Dias de Assis, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Rodovia BR-116, km 495, do distrito-sede e município de Inhapim.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Manoela Dias de Assis, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 25/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Menino
Jesus de Praga , MaSP 337.115-0, M. A. M.A.X, PEB I M, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366028-9,
M.I.A.G, PEB I P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 27/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Menino
Jesus de Praga , MaSP 320779-2, M. A. B. P, PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 28/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 295738-9,
M.F.R.A., PEB II P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 29/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365060-3,
A.M.B.R. PEB II P, adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 30/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Dom Carloto, Masp 328377-7, N.F.F., PEB II I, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 31/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E. Pimenta da
Veiga, Masp 168.348-1, M.A.P.C., ATE III G, adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 32/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E. Manoel
Machado Franco, Masp 277363-8, E.J.S., PEB I A, adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 33/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E. Manoel
Machado Franco, Masp 518067-4, E.M.S.F., PEB I A, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 34/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E. Manoel
Machado Franco, Masp 390266-5, S.L.F, PEB I P, adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 35/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. José Ferreira Mendes, Masp 320644-8, J.O.R., PEB III P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 36/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Iapu – E.E. Frei Marcelino de
Milão, Masp 320716-4, M.F.D.C., PEB II P, adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 37/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E. Emilia Cabral
Mota, Masp 518178-9, E.A.S., PEB I A, adm 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 108/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Moacyr
de Mattos, MaSP 1002250-7, Rachel Lucas Magalhães Ribeiro, PEB
II H Ciências e Biologia, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/15 ; E.E Professor Joaquim Nunes MaSP
565935-4, Maysa Salgado de Faria, PEB I J Lingua Portuguesa, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11//15;
SRE Caratinga MaSP 556.030-5, Daniella Dutra de Paiva Damasceno, PEB II F,Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/08/15; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 338347-8,
Zilda Pereira Viana Rodrigues da Silva, PEB I P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/15; MaSP 376742-3
Maria Faria de Almeida, PEB II D,História, Adm 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15; MaSP 597461-3 Marlizete Franco da Silva PEB II G Ciências, Adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15; MaSP 811862-2 Maria
de Fátima Oliveira PEB I N, Adm 01,referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/15; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP
1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB II H,Geografia,