Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 23/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 2 - 08/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 1 - 11/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE PREJUDICADO 804550-2/ROSENI ROCHA DOS SANTOS/ SIPRO0076684117020156 RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO 1062872-5/ANTONIA DE FATIMA ARAUJO/ SIPRO0111535117020150 1172292-3/HOSANA CARDOSO ALVES DOS SANTOS/ SIPRO0115416117020156 1189515-8/SIMONE CAMPOS ALVES/SIPRO0109558117020151 619215-7/DIOGUITA LOPES DE ALMEIDA/ SIPRO0125604117020155 1108626-1/LYGIA CAROLINA DE OLIVEIRA CORREA/ SIPRO0110173117020158 963756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 993/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Alto Jequitibá: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento Escola Muni- Localidade de Portaria SEE cip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Fátima, s/nº, Centro, em Rosário da Limeira para a R. Almerinda Arena Bertoni, 50, B. Vital, no mesmo município. SRE – Muriaé RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 172 e 173, de 11 de fevereiro de 2006, referentes à mudança de prédio e extensão dos anos iniciais do ensino fundamental, no Colégio Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma: Onde se lê: “...Colégio Várzea da Palma...” Leia-se: “...Colégio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4571 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 135/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06324677 Izabel Cristina Almeida Murta Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08044158 Jose de Fatima De Oliveira – ASB – 1 - Juramento - 26 - 31/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 1 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08101586 Waneia Cardoso Petrone – PEB – 2 - Josenopolis - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08474876 Patricia Pereira da Silva Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - , 13588850 Claudineia Gomes Fernandes – EEB – 1 - Setubinha - 7 12/11/2015 A 18/11/2015 - , 13625595 Vanilva Gomes da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4997/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03837705 Eneida Ramos Rodrigues Vieira – TAS – 1 - Eugenopolis - 30 - 14/08/2015 A 12/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336369 Cristiano Jose Americo Gomes – ASP – 3 - Muriae - 6 - 17/08/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 12209771 Mateus Guarconi Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 4 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elizete Maria Murta Sá, MASP 383.865-3, CPF 477.882.676-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itinga / MG. O SECRETÁR