TJMG 06/11/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8422 dias de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 887.837-3.01, Maria Euripa Rosa de
Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4898 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 690.031-0.01, Luzia Capanema
da Silva, ASBIF, Concessão de Quinquênio de Magistério - Designado, Ato nº 21/02, publicado em 15/10/02, por concessão indevida.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 690.031-0.01, Luzia
Capanema da Silva, ASBIF, Retificação, Ato nº 149/02, publicado em
20/11/02, por retificação indevida.;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
1.334.865-1.02, Ana Claudia de Abreu Carvalho, PEBIA, a partir de
27/10/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.204.120-8.03,
Lidiane Alves Leal, PEBIA, a contar de 20/10/2015.; Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 1.268.113-6.03, Bernardo Moura Freire, PEBIA, a contar de 19/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
389.227-0.01, Nilva Maria de Almeida, ATBIVH, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II, a partir de 01/07/2015.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº25/ 2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor - MONTALVÂNIA –
E.E. Galileu Galilei, 560.062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, por motivo
de não ter incluído o cargo na publicação de 27/10/2015, onde se lê: a
partir da publicação deste ato referente ao cargo admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC
nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; leia-se: a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº
41/2003, com direito a remuneração proporcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº28/2015 – RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente aos servidores: ITACARAMBI
– E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de
Lima, PEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção nas vigêcias, ato
nº 02/12 publicado em 18/01/2012, onde se lê: 7º biênio a contar de
08/03/04, data da estabilidade, leia-se: 7º biênio a contar de 10/06/04,
onde se lê: 8º biênio a contar de 08/05/06, leia-se: 8º biênio a contar de
09/06/06, onde se lê: 9º biênio a contar de 07/05/08, leia-se: 9º biênio a
contar de 08/06/08, onde se lê: 10º biênio a contar de 05/06/10, leia-se:
8º biênio a contar de 18/06/10; JANUÁRIA – E.E. José Manoel Cirino,
Masp: 595552-1, Luzia David dos Santos, PEB1A, admissão 01, ato
publicado em 20/02/98, onde se lê: 3º biênio a contar de 09/03/96,
leia-se: 3º biênio a contar de 08/03/96, ato publicado em 14/04/98,
onde se lê: 4º biênio a contar de 08/03/00, leia-se: 4º biênio a contar
de 07/03/00, ato publicado em 08/10/03, onde se lê: 5º biênio a contar
de 18/03/02, leia-se: 5º biênio a contar de 17/03/02;MONTALVÂNIA
– E.E. De Cachoeira – MaSP 595388-0, Maria Lúcia Pereira de França
, PEB1N, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/03/09, onde se lê: 8º biênio a contar de 06/09/06, leia-se:
8º biênio a contar de 18/09/06, ato publicado em 25/03/09, onde se lê:
9º biênio a contar de 05/09/08, leia-se: 9º biênio a contar de 17/09/08,
ato publicado em 07/10/14, onde se lê: 10º biênio a contar de 24/09/10,
leia-se: 10º biênio a contar de 23/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº49/2015 – RETIFICA NO ATO quinquênio
Magistério, referente aos servidores: JANUÁRIA – E.E. José Manoel
Cirino, Masp: 595552-1, Luzia David dos Santos, PEB1A, admissão
01, por motivo de incorreção nas vigêcias, ato publicado em 01/10/03,
onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 26/02/02, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 25/02/02, ato publicado em 31/03/2015, onde se lê:
3º Quinquênio a contar de 11/06/07, leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 10/06/07;MONTALVÂNIA – E. E. DE CACHOEIRA - MaSP
595388-0, Maria Lúcia Pereira de França, PEB1N, cargo 01, por motivo
de erro na vigência, ato publicado em 05/11/14, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/09/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 17/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº26/2015 – RETIFICA NO ATO Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: MONTALVÂNIA – E.E. de
Montalvânia, Masp: 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2O, admissão 01, por motivo de incorreção na referencia
do quinquênio, ato publicado em 17/02/09, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênio, ato publicado em
21/07/10, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº33/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA – E.E.
DE CACHOEIRA, MaSP: 595388-0, Maria Lúcia Pereira de França,
PEB1N, Admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/05/10, onde se lê: 6 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/05, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/05 ato publicado em 12/03/13, onde se lê 6 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/10, leia-se 6
meses referente 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/10.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) sevidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 455.327-7, Andreia Domith da Silva, ANE 2 C, admissão 01, a
partir de 12/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
1º e 2º graus – MaSP 525.072-5, Erfi da Silva Landim Silva, a partir
de 13/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 27/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
531.220-2, Maria José Ferreira Barbosa, a partir de 13/10/15, referente
ao PEB 1 C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 27/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, a partir
da data da publicação do(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de

Belmiro Braga – MaSP 299.740-1, João Batista Novaes, referente ao
PEB 3 P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; - MaSP
330.709-7, Eleane de Almeida e Silva, referente ao PEB 1 P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em adjunção à APAE de Juiz
de Fora – MaSP 939.787-8, Luzia Maria Lazzarini de Lima, a partir
de 26/10/15, referente ao PEBR 1 A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 568.614-2, Neuza Maria Landim, a partir
de 26/10/15, referente ao PEB 1 C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 525.985-8,
Maria Margarida Alípio, a partir de 28/10/15, referente ao ASB 1 F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10.373 dias de exercício; – E.E. Estêvão de Oliveira –
MaSP 526.217-5, Sônia Marta de Assis, a partir de 27/10/15, referente
ao ASB 1 F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.217 dias de exercício; – MaSP 527.046.7,
Wilson Marques da Silveira, a partir de 27/10/15, referente ao ASB 1 G,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 13.496 dias de exercício; – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
– MaSP 451.231-5, Laerte Borges Martins, a partir de 28/10/15, referente ao ASB 1 E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.458 dias de exercício; – MaSP 809.184-5,
Ireni de Alcântara Santos, a partir de 28/10/15, referente ao ASB 1 F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.621 dias de exercício; – E.E. Mariano Procópio – MaSP
940.059-9, José Luiz da Silva, a partir de 27/10/15, referente ao ASB 1
F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.141 dias de exercício;
– E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães – MaSP 523.325-9, Luzia
Fernandes, a partir de 27/10/15, referente ao ASB 1 F, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.186
dias de exercício; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 321.045-7,
Sônia Márcia Paiva Wertz, a partir de 27/10/15, referente ao PEB 1 A,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.547 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
– MaSP 531.379-6, Margareth Marques Martins, a partir de 28/10/15,
referente ao ASB 1 G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.799 dias de exercício; - São João
Nepomuceno - E.E. Doutor Francisco Zágari – MaSP 809.017-7, Elvira
Léia de Morais Mendonça, a partir de 27/10/15, referente ao ASB 1 F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.586 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 364.577-7, Marinez Ribeiro Pereira, a partir de
15/05/15, referente ao PEB 2 L, admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, alínea
“a”, parágrafo 2, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 131 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 455.327-7, Andreia Domith
da Silva, para Andreia Domith da Silva Pedro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
ANULA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 373.826-7, Sylmara Maia Ferreira,
PEBR 2 A, admissão 03, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, no ato nº 08/15 publicado em 04/03/15, por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva –
MaSP 365.295-5, João Carlos Tedesco, PEB 3 P, admissão 01, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15, no ato
nº 16/15 publicado em 22/09/15 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
255.611-6, Carlos Alberto de Oliveira, PEB 1 P, admissão 02, na parte
em que autorizou contagem em dobro para aposentadoria, no Ato nº
09/14, publicado em 16/12/14 e na parte em que retifica contagem em
dobro para aposentadoria, no Ato nº 01/15, publicado em 13/01/15, por
motivo de publicações indevidas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
ANULA O ATO Nº 09/15 de Lotação após remoção, publicado em
01/08/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
ANULA O ATO Nº 10/15 de Lotação após remoção, publicado em
11/08/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/15
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, os servidores para: - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
– MaSP 974.000-2, Maria Stael Pifano, ATB 1 F, 30 horas, admissão
01, de Juiz de Fora, da E.E. Sebastião Patrus de Sousa, a contar de
05/10/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 369.378-5, José
Gabriel da Silva. ATB 4 I, 30 horas, admissão 02, de Rio Novo, da
E.E. Olympio Araújo, a contar de 27/10/15; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP 357.325-0, Geovanio Antonio de Araujo, ASE 4 P,
30 horas, admissão 01, de Juiz de Fora, da E.E. Batista de Oliveira, a
contar de 28/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 292.277-1, Paulo Augusto Mendonça Tavares, PEB 3 P, admissão 01, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de

exercício a partir de 17/11/15; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP 1.004.890-8, Elisangela de Fátima Pinton Carvalho, PEB
2 H, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora
– E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 376.753-0, Leandra Cristine
Guerra, PEB 2 H, admissão 01, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/15( com vistas à a aposentadoria); - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 292.690-5, Francisco Régis Guerra, PEB
3 P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/11/15( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 299.740-1,
João Batista Novaes, PEB 3 P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/12; - SRE – MaSP 336.538-4, Cláudia
Vianna Alves Simão, ANEI 3 J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/09/15; - MaSP 374.993-4, Maria da
Glória Moreira Machado, PEB 1 P, admissão 01, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/13; - MaSP 557.382-9, Rita Maria Alvim, TDE
2 E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/08/15; - Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 948.303-3, Jaqueline Aparecida Magalhães, ATB 4
G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/08/15; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 614.708-6, Patrícia Cimino
Cavalieri Brandão, PEB 2 E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/15; - MaSP 1.109.395-2, Antônio Teixeira
de Paula Júnior, PEB 1 D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 08/02/15; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP
457.435-6, Sérgio José Fernandes de Castro, PEB 1 I, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/12; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.120.628-1, Rogério Ferreira, PEB 1 D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/10;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 880.402-3, Maria Lúcia Castro Souza e
Almeida, ATB 3 G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/06/15; – MaSP 937.815-9, Henrique Guilherme David
Zacarias, PEB 2 P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/15; - E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 389.932-5,
Rosana Aparecida Gouvêa Neto, ATB 4 G, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/15; - E.E. Duque de Caxias
– MaSP 267.166-7, Ivone Oliveira Cruz Rocha, PEB 3 P, admissão 01,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 15/12/12; – MaSP
300.292-0, Mariângela Santa Stoduto, PEB 3 J, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/12; – MaSP 354.522-5,
Ana Cláudia Leonel de Oliveira, PEB 1 P, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 04/09/15; – MaSP 807.356-1,
Jober Dias Nunes, PEB 3 G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/13; – MaSP 1.050.995-8, Josefa Rita
Santos de Souza, PEB 3 E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/12; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP
388.941-7, Valéria Coelho Paixão Meurer, PEB 3 N, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/13; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 366.315-0, Rosa Maria Dias Coelho, ATB 3 E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/09/13; – MaSP 1.131714-6, Iverson Geraldo da Silva, PEB
2 F, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/03/11; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 455.452-3, Edwaldo
Oliva, PEB 2 J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/04/14; - E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves
– MaSP 598.193-1, Adilson Rodrigues Campos, PEB 1 H, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/15; – MaSP
846.683-1, Maria do Carmo Vieira Teodoro, PEB 2 M, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/14; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.112.655-4, Fabiana Leite Rodrigues,
PEB 2 D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 292.690-5, Francisco Regis Guerra, PEB 2 P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 18/09/15; – MaSP 378.930-2, Jesus Antônio
Prata, PEB 3 P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/15; – MaSP 449.810-1, Ana Paula de Aguiar Villela,
PEB 2 H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 13/09/14; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva - MaSP
227.961-0, Verenice de Paula Campos Delgado, ATB 5 H, admissão 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/15; - Santa
Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo - MaSP 299.760-9,
Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB 2 P, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/02/15; - MaSP 299.760-9,
Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB 1 O, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/13; - Santos Dumont – E.E.
Professora Joana Cunha – MaSP 338.012-8, Mary Lucy Pereira Campos, PEB 2 P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/15; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 334.857-0, Geusa Maria Vilela dos Reis,
PEB 2 P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 09/03/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
39/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 42/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 319.358-8, M.B.A.B.M., admissão 01, decide,
pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 3º quinquênios,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
40/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 40/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2015, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 344.337-1, P.A.E.S.C.S., admissão 03, decide,
pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 3º quinquênios e 4º e
7º biênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 44/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 300.292-0 – M.S.S., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 45/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 374.993-4 – M.G.M.M., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 46/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 377.506-1 – S.L.F.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 47/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 292.690-5 – F.R.G., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 48/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 528.310-6 - M.A.P.A., admissão 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 49/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 321.045-7 – S.M.P.W., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 50/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 388.933-4 – M.A.B.T., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 51/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 307.691-6 – N.J.P.N., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 52/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 330.708-9 – E.A.P., admissão 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 804.041-2,
Flávia Costa Neves, ANE 3 H, admissão 01, a partir de 29/07/15 em
prorrogação.
05 761344 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
PORTARIA Nº 2, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para exercer a função de Pregoeiro a seguinte
servidora: Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - O Pregoeiro de que trata esta Resolução atuará nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Manhuaçu.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
05 761253 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 11/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741,
de 20 de Janeiro de 2015, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 1.107.900-1, Vanessa Batista Ruas, PEB I
A, Admissão 01, a partir de 22/10/2015.
04 760832 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 630/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813640-0, Edna Maria
Ferreira, PEB1A, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 53/2014, publicado em 13/08/2014, por motivo de
retificação indevida; Ato nº 294/2015, publicado em 27/05/2015, por
motivo de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
625/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, MaSP
1097426-9, Ana das Graças Soares, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1C, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3982/10950 dias de exercício;
E.E. Silveira Drumond, MaSP 828615-5, Maria Aparecida Dias Carvalho, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A,
ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; Itabira, E.E. Antônio Martins
Pereira, MaSP 354844-3, Maria Celeste de Oliveira Coelho, a partir da
publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CR/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116h/a; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 331138-8, Avelina Cândida de Souza, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CR/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132h/a; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 1044096-4, Ignes Ambrosina de Alvarenga Oliveira, a partir
da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4141/10950
dias de exercício; E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
550174-7, Anézia Teixeira da Silva, a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASB1E, ADI 4876, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6923/10950 dias de exercício;
E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 281876-3, Maria das Graças Oliveira, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEB1D,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CR/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 548025-6, Maria da Conceição Silva Monteiro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1A, ADI 4876,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CR/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP 553113-2, Erenite Ribeiro
Batista, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB1F,
ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9040/10950 dias de exercício; E.E. Major Lage, MaSP 548547-9,
Neusa Ferreira Nunes, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, ASB1G, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; MaSP