TJMG 06/11/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anulação - Ato nº 044/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4, José da Silva Miranda,
PEBI A, Nº de Admissão 2, concessão de 3 meses de Férias-Prêmio
ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de concessão indevida, servidor com carga horária fracionada.
Anulação - Ato nº 045/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
865198-6, Maria Angélica Campos Cimino, PEBI A, Nº de Admissão 1,
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 20/2014,
publicado em 10/07/14, por cumprimento de diligência da DCCTA/
SEPLAG para alteração da regra de aposentadoria.
Anulação - Ato nº 046/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio
Leandro de Andrade, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
autorização de Férias-Prêmio Afastamento, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 22/10/15, Ato nº 018/2015, publicado em 01/10/15,
por solicitação do servidor.
Anulação - Ato nº 047/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves
Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 1º biênio a contar de 01/01/96,
Ato nº 012/2000, publicado em 19/04/2000, por motivo de duplicidade
de publicação.
Anulação - Ato nº 048/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves
Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 2º biênio a contar de 01/01/00,
Ato nº 012/2000, publicado em 19/04/2000, por motivo de duplicidade
de publicação.
Anulação - Ato nº 049/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves
Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 3º biênio a contar de 31/12/01,
Ato nº 009/2002, publicado em 18/04/2002, por motivo de duplicidade
de publicação.
Anulação - Ato nº 050/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves
Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao 8º biênio a contar de 20/10/09,
Ato nº 008/2010, publicado em 28/01/2010, por motivo de concessão
indevida.
Anulação - Ato nº 051/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, concessão de
1º quinquênio a contar de 27/02/2001, Ato nº 018/2001, publicado em
11/07/2001, por motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 067/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira,
PEBIII P, Química, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2015; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP:
336151-6, Maria do Carmo do Nascimento, PEBI P, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1075625-2, Ellen
Cristina Marques Turchetti, PEBI C, Nº de Admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2013; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 521702-1, Conceição Aparecida Liandro
Melo, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/15; Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 602664-5, Ana Lúcia de São Julião, PEBII H, História, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/2015; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4,
José da Silva Miranda, PEBI A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2014.
Licença à Gestante - Ato nº 015/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1115495-2, Iriana Ruffo
Amaral Cavalcante, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, a partir de
19/10/2015.
Lotação - Ato nº 017/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf.
MG de 29/08/15, o(s) servidor(es): Andrelândia, na EE. “Alfredo
Catão”, MaSP: 1238241-2, Luciana Guimarães de Andrade, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 3, a contar de 21/09/15; na
EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 4, a contar de
21/09/15; Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
242029-7, Ângela Maria Rosa, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de
Admissão 3, a contar de 21/09/15; na EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa
Borges, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar
de 22/09/15.
Lotação - Ato nº 018/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
31/07/2015, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio”, MaSP: 602716-3, Ana Enedina
de Carvalho, PEBI A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 25/09/15; na EE. “de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio”, MaSP: 1165842-4, Elane Trindade de Oliveira Alves, PEBI A,
Ciências/Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/08/15;
na EE. “de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio”, MaSP:
1225277-1, Natália Silva Malvar, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de
Admissão 4, a contar de 26/08/15; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes Moura, PEBI A, Geografia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/08/15; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar
de 22/09/15; Barroso, na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
1239401-1, Suelen Silveira dos Reis, PEBI A, História, 14 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 27/08/15.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 054/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.N.M.A., MaSP: 0273550-4,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 055/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.B.P.C., MaSP: 0364359-0,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 057/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.E.A.F., MaSP: 0347537-3,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 058/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.F.C., MaSP: 532493-4, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 059/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.S.S., MaSP: 306268-4,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 060/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.B.F.P., MaSP: 831870-1, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 061/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.A.F.D., MaSP: 299517-3, Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 062/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I.A.A.F., MaSP: 0363246-0,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 063/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.M.S.M., MaSP: 0363242-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 047/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 049/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/09/2015
referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. FRANCISCO ANTONIO PIRES, MaSP: 810659-3, VIVIAN APARECIDA ARRUDA DE
AVILA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 6º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
05 761334 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 19/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 208735-1,
Maria das Graças Finotti, ATB V G, 2º cargo, Atos nºs 04/02, 25/05 e
30/10, publicados respectivamente em 05/03/02, 06/10/05 e 06/10/10,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/00, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/09/05, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/05 e onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/10; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
350522-9, Marilene Miranda de Moraes, PEB II M, 1º cargo, Ato nº
16/08, publicado em 28/05/08, por incorreção na contagem de tempo,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/12/07, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/08; DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1007516-6, Alcebíades Ribeiro Neto, PEB II D, 1º cargo,
Ato nº 11/11, publicado em 20/04/11, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/10,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/10.
04 760825 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão
01, ato nº 39/92 publicado em 20/10/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/10/89 e 2º biênio a contar de
01/10/91, leia-se: 1º biênio a contar de 31/05/1989 e 2º biênio a contar de 31/05/1991; MaSP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira
Godoy, PEB1A, admissão 01, ato nº 79/93 publicado em 30/11/1993,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/09/93,
leia-se: 3º biênio a contar de 30/05/1993; MaSP: 550.306-5, Maria
Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, ato nº 32/01
publicado em 07/09/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 30/03/01, leia-se: 4º biênio a partir de 27/11/2000;
MaSP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A,
admissão 01, ato nº 11/04 publicado em 08/05/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/03/03, leia-se: 5º biênio a partir de 27/11/2002; MaSP: 550.306-5, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em
02/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
29/10/10, leia-se: 8º biênio a partir de 13/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 553.331-0, Irene Alves de Freitas Venil, ASB1G,
admissão 01, ato nº 59/96 publicado em 31/12/1996, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/07/1996, leia-se:
1º quinquênio a contar de 03/08/1996; MaSP: 553.331-0, Irene Alves
de Freitas Venil, ASB1G, admissão 01, ato nº 24/02 publicado em
31/08/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 01/05/2001 leia-se: 2º quinquênio a contar de 04/08/2001;
MaSP: 553.331-0, Irene Alves de Freitas Venil, ASB1G, admissão 01, ato nº 39/2006 publicado em 02/12/2006, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/09/2006, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 21/08/2006; SRE Coronel Fabriciano, MaSP:
833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G, admissão 01, ato nº
18/08, publicado em 16/07/2008, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 21/08/07, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 19/09/2007; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 553.772-5, Deusmira do
Amparo Santos, ASB1E, admissão 01, ato nº 37/04 publicado em
07/12/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 28/11/99, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/12/1999; MaSP:
553.772-5, Deusmira do Amparo Santos, ASB1E, admissão 01, ato nº
34/09 publicado em 25/09/2009 por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio administrativo, a partir de 07/02/2007, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 15/01/2007; Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MaSP: 550.825-4, Maria Aparecida Silva de Souza, ASB1G,
admissão 01, ato nº 45/95 publicado em 12/09/1995, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/03/95, leia-se:
1º quinquênio a contar de 22/04/1995; MaSP: 550.825-4, Maria Aparecida Silva de Souza, ASB1G, admissão 01, ato nº 07/00 publicado
em 25/04/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 24/03/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 20/04/2000;
MaSP: 550.825-4, Maria Aparecida Silva de Souza, ASB1G, admissão
01, ato nº 17/10 publicado em 08/06/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/03/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/04/2010; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes
Ribeiro, MaSP: 840.447-7, Rita Oliveira da Silva, ASB1F, admissão
01, ato nº 28/05 publicado em 01/10/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/08/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/06/2005; MaSP: 840.447-7, Rita Oliveira da Silva,
ASB1F, admissão 01, ato nº 02/11 publicado em 21/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de
10/08/10, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 19/06/2011;
Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 551.164-7, Maria Lúcia da Natividade, ASB1G, admissão 01, ato nº 05/95 publicado em 24/03/1995, por
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 20/10/1994,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/11/1994; MaSP: 551.164-7, Maria
Lúcia da Natividade, ASB1G, admissão 01, ato nº 45/99 publicado em
28/12/1999, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/10/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/11/1999; MaSP:
551.164-7, Maria Lúcia da Natividade, ASB1G, admissão 01, ato nº
02/05 publicado em 26/02/2005, por vigência incorreta, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 20/10/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/11/2004; MaSP: 551.164-7, Maria Lúcia da Natividade, ASB1G,
admissão 01, ato nº 14/10 publicado em 14/05/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/10/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/11/2009; MaSP: 824.512-8, Eliana Braz Moreira
Lucio, ASB1G, admissão 01, ato nº 33/96 publicado em 12/07/1996,
por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/04/1996,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 15/05/1996; MaSP: 824.512-8, Eliana
Braz Moreira Lucio, ASB1G, admissão 01, ato nº 16/01 publicado
em 05/05/2001, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinq. a contar
de 25/04/01, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/05/2001; MaSP:
824.512-8, Eliana Braz Moreira Lucio, ASB1G, admissão 01, ato nº
12/06 publicado em 27/05/2006, por vigência incorreta, onde se lê: 4º
quinquênio a contar de 13/04/2006, leia-se: 4º quinquênio a contar de
17/05/2006; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 549.795-3,
Eliete da Silva Mayrinks, ASB1C, admissão 01, ato nº 24/04 publicado
em 04/09/2004, por vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/03/01, leia-se; 1º quinquênio a contar de 02/05/2001; MaSP:
549.795-3, Eliete da Silva Mayrinks, ASB1C, admissão 01, ato nº 04/10
publicado em 29/01/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14/09/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/10/2009;
MaSP: 825.492-2, Maria Andrade de Sousa, ASB1E, admissão 01, ato
nº 48/09 publicado em 13/11/2009, por vigência incorreta, onde se lê:
3º qq administrativo a partir de 02/04/09; leia-se: 3º quinquênio a contar de 18/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 823.391-8, Vânia Luiza da Silva, EEB1A, admissão
01, ato nº 73/92 publicado em 24/11/1992, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 10/03/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/05/1992; MaSP: 823.391-8, Vânia Luiza da Silva, EEB1A,
admissão 01, ato nº 28/97, publicado em 27/06/1997, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/03/97, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 26/05/1997; MaSP: 823.391-8, Vânia Luiza da
Silva, EEB1A, admissão 01, ato nº 19/08 publicado em 19/07/2008,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 09/08/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/07/2007; Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 550.306-5, Maria Vilma de
Menezes Vieira Godoy, PEB1A, admissão 01, ato nº 77/92 publicado
em 24/11/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 02/07/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/05/1992;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
829.154-4, Neli Teixeira Mendes, EEB1A, admissão 01, ato nº 19/09
publicado em 20/06/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 19/07/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de
04/05/2005; MaSP: 829.154-4, Neli Teixeira Mendes, EEB1A, admissão 01, ato nº 50/12 publicado em 24/07/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 10/03/11, leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2015
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 1.135.461-0, Adaine Guida dos Santos Silva, ATB1A, admissão
03, ato nº 01/2015 publicado em 15/05/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 16/01/2013, leia-se: a partir de 17/01/2013,
data de exercício no cargo efetivo.
05 761341 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 310.227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB3J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/2015.
05 761338 - 1
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 25
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 625/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, os servidores: BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio
Pereira, MaSP 1363069-4, Patrick Eduardo da Conceição, PEBSIA – 2ª
admissão, a partir de 15/10/15; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
1228655-5, Sebastião Laércio Gonçalves, PEBDIA – 1ª admissão, a
partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
626/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, de 21/09/89 da servidora: ITAJUBÁ – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-9, Rosemara
Cecília da Silva Pires, PEBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária média de 113 h/a, a partir da data da publicação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 627/15
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/05 dos professores: NATÉRCIA, EE João Goulart Santiago
Brum, MaSP 885807-8, Gláucia Oliveira Cruz, PEIA, 5ª admissão, de
06 para 16 aulas semanais, a partir de 22/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 628/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, a servidora:
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris
Virginia Del Picchia de Faria, PEBIIIP, 2ª admissão, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 629/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: ITAJUBÁ - EE Major
João Pereira, MaSP 369513-7, Paulo Sergio da Silva, PEIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 630/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: VIRGÍNIA, na EE Delfim Moreira, MaSP 1233249-0,
Julio Cezar da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 23/02/15; MaSP
1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 27/10/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 631/15
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do
Servidor Ativo designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art. 23 da Lei Nº 21710/15 combinado com art. 28-A da Lei Nº
15.293/04, do servidor: BRAZÓPOLIS – EE Wenceslau Braz, MaSP
1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, opção pela
remuneração do cargo de efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 632/15
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA da
Servidora Inativa Apostilada no Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor de Escola, nos Termos do Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04
combinado com os §§ 3º e 4º, do Artigo 23 da Lei Nº 21710/15, da
servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 172256-0, Gheiza
Matos Gonçalves, PEBID, 1ª admissão, Cargo em Comissão DII, opção
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão; CESEC - MaSP 256616-4, Juliana da Silva Leite, PEBIP, 1ª
admissão, Cargo em Comissão DII, opção pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão; MARIA DA
FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 247691-9, Maria Piedade
Almeida Pereira, PEBII, 1ª admissão, Cargo em Comissão DIV, opção
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão.
04 760827 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 633/15
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 172206-5, Linda
Mara Berthi, PEBIG, 1ª admissão, cargo em comissão DII, por motivo
de incorreção no Ato nº 596/15 publicado em 22/10/15, onde se lê: do
cargo de provimento em comissão, leia-se: do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
04 760830 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 107/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de
Assis – MaSP 342.984-2.02, Gislene Neves de Oliveira, PEBIA, Ato n.º
10/2015, publicado em 27/03/2015, por informação incorreta, Onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8733 dias de exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.091 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
1.005.595-2.01, Maria Lúcia Pereira, PEBIA, Ato n.º 12/2014, publicado em 04/04/2014, por informação incorreta, Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.844 dias de
exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.888 dias de exercício.
05 761252 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva
– MaSP 690.031-0.01, Luzia Capanema da Silva, ASBIF, a partir de
01/02/2011, para regularização de registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 807.772-9.01,
Valda Carolina de Jesus Borges, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Cidadania
Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE