TJMG 06/10/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
“Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento,
a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II,
da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais
a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da publicação
deste ato administrativo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” - Masp:350.941-1, Regiane Bastos Rocha, PEBIP, (Admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/10/15;
Cataguases - E. E. “Professor Clovis Salgado” - Masp:389.267-6, Sandra Maria Ferreira de Souza, PEBIII I, (Admissão 01) por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercício a/p de 22/10/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:389.265-0, Rita de Cassia Pacheco Fialho,
PEBIIN (admissão 01) por 01 mês, ref. 4º quinq. a/p de 03/11/15, com
vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvea,
ATBIVF (Admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 08/01/09;
Masp:390.847-2, Sueli Bernardes Gouvea, ATBIVF (Admissão 01) ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/01/2014;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015.
À vista do Parecer nº 8732, da Procuradoria Geral do Estado de MG
de 11/01/1994, prorroga por 30 dias o período de licença à gestante:
APAE/Cataguases – Maria Cristina Abritta Leonardo Rodrigues,
1.011.060-9, PEB1A (Admissão 01), concedida a contar de 02/06/15
por ato publicado em 23/06/15, reduzida pelo ato nº 09/2015 publicado
em 30/06/2015 e prorrogada por 30 dias pelo ato nº 01/2015 publicado
em 28/07/2015.
02 750401 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 24/2015.
ANULA O ATO Nº 25/15, ref. ao servidor: Leopoldina –
Masp:344.403-1, A.M.V.P., PEBIIP (admissão 01) na parte em que instaurou Processo Administrativo publicado em 23/06/15, por motivo de
instauração indevida;
02 750403 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2015
REVOGA, nos Atos de Biênio, no que se refere à servidora: BOM
DESPACHO- Servidora Desligada, MaSP 374.028-9, Irene Maria
Silva, PA3, admissão 02, ato s/n°, publicado em 23.12.93, por exclusão
de tempo de serviço, a partir de 21.07.15; MaSP 374.028-9, Irene Maria
Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 27/1995, publicado em 26.09.95, por
exclusão de tempo de serviço, a partir de 21.07.15; MaSP 374.028-9,
Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 01/1998, publicado em
21.01.98, por exclusão de tempo de serviço, a partir de 21.07.15; MaSP
374.028-9, Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 107/2000,
publicado em 21.09.00, por exclusão de tempo de serviço, a partir de
21.07.15; MaSP 374.028-9, Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato
n° 143/2000, publicado em 14.12.00, por exclusão de tempo de serviço,
a partir de 21.07.15; MaSP 374.028-9, Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n°63/2004, publicado em 30.07.04, por exclusão de tempo
de serviço, a partir de 21.07.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2015
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência no que se refere à servidora: BOM DESPACHO- Servidora Desligada, MaSP 374.028-9, Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n°
96/2000, publicado em 21.09.00, por exclusão de tempo, a partir de
21.07.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2015
REVOGA, nos Atos de Quinquênio no que se refere à servidora: BOM
DESPACHO- Servidora Desligada, MaSP 374.028-9, Irene Maria
Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 29/1996, publicado em 23.10.96, por
exclusão de tempo de serviço, a partir de 21.07.15; MaSP 374.028-9,
Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 121/2000, publicado em
02.11.00, por exclusão de tempo de serviço, a partir de 21.07.15; MaSP
374.028-9, Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 90/2005,
publicado em 14.09.05, por exclusão de tempo de serviço, a partir de
21.07.15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/2015
REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio no que se refere à
servidora: BOM DESPACHO- Servidora Desligada, MaSP 374.028-9,
Irene Maria Silva, PA3, admissão 02, Ato n° 81/2000, publicado em
21.09.00, por exclusão de tempo, a partir de 21.07.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015
CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.113.395-6, Hebert Leonardo Lehner, PEBII E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28.06.15;
PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 337.300-8,
Ângela Maria de Souza Lino, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 354.128-1, Beatriz Aparecida Silva Camargos, PEBI P, admissão 01, por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 06.10.15 e término 06.01.16;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 364.739-3,
Marisa Alves Silva Reis, PEBI B, admissão 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 25.10.15 e término 25.01.16;
PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 335.069-1,
Gilza Morais dos Santos Souza, PEBIII P, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 22.10.15 e término
22.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
353.504-4, Maria Berenides Louzada Rabelo, PEBII M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.10.15 e término 17.12.15; EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 1.000.845-6, Wellington Rabelo Lopes, PEBI H, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.10.15
e término 19.12.15; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP
761.763-2, Maria Auxiliadora Guimarães Silva, PEBI O, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 19.10.15
e término 19.11.15; MaSP 761.763-2, Maria Auxiliadora Guimarães
Silva, PEBI O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 20.11.15 e término 20.12.15; EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 265.103-2, Maria Aparecida Leles Rezende,
EEBII G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; EE. Coronel Robertinho,
MaSP 1.129.328-9, Roberta Adalgisa Gê Acaiaba de Azevedo, PEBII
C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 19.10.15 e término 19.12.15; EE. Irmã Maria, MaSP 762.671-6,
Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI L, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.11.15;
MaSP 762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI L, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.11.15 e término 20.12.15; EE. Martinho Fidélis, MaSP 365.983-6, Márcia Maria

Mendes, PEBI M, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; EE. Miguel Gontijo, MaSP 924.240-5, Jackson da Silveira, ASEIII O, admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 598.782-1,
Isa Aparecida Cardoso, PEBI B, admissão 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.11.15; MaSP
1.011.036-9, Wenceslau Silva Araújo, PEBII D, admissão 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio,
MaSP 489.717-9, Eliana Fernandes de Faria, PEBI I, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 23.10.15 e término 23.12.15; FORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
803.023-1, Helenice Rodrigues da Silva, PEBII P, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; MaSP 843.232-0, Sirlei da Silva Naime Valles Moreira,
PEBII O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 939.395-0, Ana Luiza Campos de
Faria, PEBI I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 20.10.15 e término 20.12.15; MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 332.001-7, Mônica Izabel Borges
Barroso Dayrell, PEBIII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, início 22.10.15 e término 22.12.15; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 1.053.711-6, Ana Maria Barbosa da Rocha, PEBII D, admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; PARÁ DE
MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 335.262-2, Sueli Regina Santos
Faria, PEBI M, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; EE. Avany Villena
Diniz, MaSP 556.110-5, Cássio Duarte Felipe, PEBII D, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 19.10.15
e término 19.11.15; CESEC Dona Afonsina, MaSP 877.951-4, Maria
Cristina Carneiro de Castro, PEBI G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.11.15;
MaSP 877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEBI G, admissão
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 20.11.15
e término 20.12.15; EE. Clóvis Salgado, MaSP 337.942-7, Belisária
Helena Duarte, PEBII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 22.10.15 e término 22.12.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 809.769-3, Zilda Maria Almeida Eugênio, PEBII
N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; MaSP 861.173-3, Pedro Viegas de Morais, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; MaSP
883.380-8, Sônia Mendes Poeiras Pereira, PEBII O, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.15 e
término 20.12.15; EE. Manoel Batista, MaSP 871.397-6, Isabel Cristina Nunes Barros, PEBI O, admissão 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 22.10.15 e término 22.12.15; MaSP
1.000.654-2, Mary Cristina de Paiva Pereira, PEBI E, admissão 02, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 22.10.15 e
término 22.12.15; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 662.027-2,
Luciana Lima de Oliveira, PEBII G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15;
EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 335.107-9, Márcia Maria de
Azevedo Oliveira, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, início 21.10.15 e término 21.11.15; MaSP
335.107-9, Márcia Maria de Azevedo Oliveira, PEBIII P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 22.11.15
e término 22.12.15; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.056.126-4, Ronan de Oliveira Barros, PEBI E, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 353.499-7, Maria
Aparecida Pena de Carvalho, PEBII N, admissão 03, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término
19.12.15; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 488.721-2, Nair
Maria de Abreu Maciel, PEBIII P, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; EE.
Francisca Campos Guimarães, MaSP 379.573-9, Maria Margarida Barcelos Vilaça, PEBII L, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.10.15 e término 20.12.15; EE. Professor
José Valadares, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBII D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15; QUARTEL GERAL- EE.
Sebastião Campos, MaSP 330.484-7, Maria Madalena Costa, PEBII F,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 22.10.15 e término 22.12.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 762.730-0, Edson de Oliveira Ramos,
PEBI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 19.10.15 e término 19.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 146.750-5, Maria
da Conceição Eduarda Arruda Vargas, PEBI P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 21 meses; MaSP 198.184-4,
Maria Alice Alves Leite, ATBIII H, admissão 02, aposentada em
11.09.15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.556-4, Maria Vanderli de Campos Andrade Ramos, PEBII P, admissão 01, aposentada
em 11.09.15, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; BOM DESPACHO- MaSP 263.747-8, Maria Lúcia Nogueira Ribeiro, EEBII P,
admissão 02, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 07 meses;
CEDRO DO ABAETÉ- MaSP 354.001-0, Rosaney Maria Ferreira Borges, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo
de 07 meses; MARTINHO CAMPOS- MaSP 311.764-5, Maria Juscelina da Silva, ASBI J, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente
ao saldo de 03 meses; PAINEIRAS- MaSP 367.788-7, Fardê Ferreira
de Almeida Soares, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.09.15,
referente ao saldo de 09 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 324.872-1,
Vera Maria Ribeiro, PEBI P, admissão 01, aposentada em 11.09.15,
referente ao saldo de 09 meses e 25 dias; MaSP 335.077-4, Eloísa
de Fátima Pacheco Gonçalves, PEBII P, admissão 01, aposentada em
11.09.15, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; MaSP 337.321-4,
Gislene Rosemeire Franco Rodrigues, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 352.283-6,
Darneily Pinto Coelho Monção Mendonça, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 02 meses; PEQUI- MaSP
510.077-1, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone, PEBII N,
admissão 02, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 04 meses
e 06 dias; PITANGUI- MaSP 158.677-5, Maria Vera Cançado Silva,
PEBII P, admissão 02, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 271.761-9, Soraya Fagundes de Faria Ferreira, PEBII
P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 08 meses
e 26 dias; QUARTEL GERAL- MaSP 324.825-9, Schirley Cândida de
Oliveira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 11.09.15, referente ao
saldo de 08 meses e 15 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 335.241-6, Rosângela Maria do
Nascimento Martins, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 50 h/a de
extensão de carga horária; EE. Miguel Gontijo, MaSP 347.466-5, Silvia Maria Araújo, a partir da publicação, referente ao cargo de ATBV
J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 horas; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, a partir da publicação,
referente ao cargo de ATBV H, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 horas; EE. Governador
Valadares, MaSP 296.545-7, Ana Alice Moreira Dutra, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBIII I, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 06 h/a de extensão de carga horária;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 477.810-6, Antônio Eustáquio de Morais Navarro, a partir da publicação, referente ao
cargo de PEBII O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 04 h/a de extensão de
carga horária; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 337.344-6, Maria Geralda Barbosa, a partir da publicação,
referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais mais 11 h/a de extensão de carga horária.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II, do §1º do art. 40 da CF/1988 à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
da servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.115.210-5, Alice Vitor Martins, a partir de 21.02.15, referente
ao cargo de ASBI C, admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3601
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
387.662-0, Maria Aparecida de Sousa Lucas Pereira, PEBI I, admissão
01, a partir de 31.08.15; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida,
MaSP 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão
01, a partir de 14.09.15; MaSP 1.163.238-7, Grasiela Pereira Máximo
dos Santos, PEBI A, admissão 03, a partir de 28.08.15; MARTINHO
CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 826.267-7, Maria Conceição Silva Gonçalves, PEBI A, admissão 01, a partir de 21.09.15; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 970.127-7, Leila de
Fátima Ferreira Braga, ASBI F, admissão 01, a partir de 06.09.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.125.482-8, Marlene Soares da Silva, PEBDI A, admissão 02, a partir de 18.09.15; MaSP 1.125.482-8, Marlene Soares da Silva, PEBDI
A, admissão 03, a partir de 18.09.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 1.209.373-8, Juliano Jacinto Cardozo, PEBDI
A, admissão 02, a partir de 28.08.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 1.178.420-4, Marina Márcia Marciel
Rezende, PEBDI A, admissão 01, a partir de 18.09.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 337.973-2, Sueli Regina de Carvalho, PEBIII P, admissão 02, a partir de 12.09.15; MaSP 1.156.085-1, Camila Ribeiro Viana,
PEBI A, admissão 01, a partir de 12.09.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Coronel João Ferreira, MaSP 1.132.454-8, Karine de Araújo Nogueira,
PEBI A, admissão 02, por João Vilela Araújo Nogueira, filho, a partir
de 21.08.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015
ALTERA o Nome, à vista de documentos apresentados, da servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
233.339-1, Maria Madalena Campos de Almeida, para Maria Madalena
de Faria Campos.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 22/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.138.404-7,
Mara Fernanda Lopes, PEBI A, Biologia/Ciências, admissão 01, a contar de 24.09.15.
PORTARIA Nº 05/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação dos
representantes da entidade mantenedora, Centro Educacional Infantil
Ltda, ficam enceradas, a partir de 22/12/2014, as atividades escolares
do Centro Educacional Espaço Construtivo Favo de Mel, de Educação
Infantil (Creche e Pré-escola), situado na Avenida das Palmeiras, nº 13Centro, em Bom Despacho. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA Nº 06/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação
dos representantes da entidade mantenedora, Colégio Novo Ser Ltda –
ME, fica encerrada, a Educação Infantil, creche e pré-escolar a partir de
02.02.14, no Colégio Novo Ser, situado na Rua Petrópolis, 60 – Bairro
Novo São José, em Bom Despacho.
02 750297 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 54/15
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Bom Sucesso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.390-9/01, Maria do Carmo Martins Coelho, PEB
2P, por motivo de incorreção, publicado em 12/09/2015, onde se lê:
Maria do Carmo Martins, leia-se Maria do Carmo Martins Coelho.
02 750412 - 1
Adriana Leitão
“Diretor em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO N° 53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Itutinga –
E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 334.976-8/01, Cassia Luiza Vilela de
Resende Carvalho, a partir de 03/10/2015, referente ao cargo de PEB
1M à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 11 h/a mensal
de extensão de carga horária; São João del-Rei – E.E. Idalina Horta
Galvão, MaSP 378.315-6/01, Neuza Auxiliadora dos Santos, a partir
de 03/10/2015, referente ao cargo de ATB 3J à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 119/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Resende Costa, em adjunção à APAE,
MaSP 350.808-2/01, Dirlene Silva Resende Reis, PEB 1P, por 03 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 120/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Dores de Campos, E. E. Duque
de Caxias, MaSP 522.546-1/01, Jaqueline Aparecida Silva Ferreira,
PEB 1P, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015; Resende Costa, em adjunção à APAE, MaSP 350.8082/01, Dirlene Silva Resende Reis, PEB 1P, por 03 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2015; Bom Sucesso, E. E.
Benjamin Guimarães, MaSP 337.397-4/01, Nívia Maria Avelar Silva
Diniz, PEB 2P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/10/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 21/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Itumirim, E. E. de Macuco de Minas, MaSP 1.005.344-5, Melissa
Cristina Coelho Pacheco, PEB 1C, admissão 01, e PEB 1A, admissão
03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 27/05/2015.
02 750410 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 975379-9, Nadir Barbosa Monteiro, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 226/2011, public.
em 20/5/2011, onde se lê: ... a partir de 25/04/2011, ... proporcional a
5751 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 25/4/2011, ... proporcional
a 5751 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento ref. à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 366641-9, Eva de Fatima de Aquino Pereira,
PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 727
public. em 21/12/2012, onde se lê: ... a partir de 21/12/2012 ... correspondente à carga horária de 121 h/a, leia-se: ... a partir de 21/12/2012 ...
correspondente a carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP MaSP 856478-3, Madalena Maria Teixeira
da Silva, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
406/2014 public. em 27/6/2014, retificado no ato 237/2014, onde se
lê: ... a partir de 27/6/2014 ..., ... proporcional a 8661 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 27/6/2014 ..., ... proporcional a 8747 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218028-9,
Diony Felix, PEBIVE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 331/2011 public. em 8/7/2011, onde se lê: ... correspondente a
carga horária de 153 h/a ..., leia-se: ... correspondente a carga horária
de 156 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 384257-7, Tânia Maria Siqueira Santos,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 657 public.
em 23/12/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 131 h/a
..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 134 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286499-9, Maria Janete de Jesus, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 621 public. em
17/12/2010, onde se lê: ... a partir de 30/11/2010 ... correspondente à
carga horária de 132 h/a ..., leia-se: ... a partir de 30/11/2010 ... correspondente à carga horária de 134 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352402-2, Helena Maria Rodrigues dos
Santos, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 90
public. em 4/3/2011, onde se lê: ... a partir de 28/2/2011 ... com direito
a remuneração integral, leia-se: ... a partir de 28/2/2011 ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298979-6, Elizabeth Amaral Campos Silva, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 603 public. em
19/10/2012, onde se lê: ... a partir de 19/10/2012 ... correspondente a
carga horária de 163 h/a, leia-se: ... a partir de 19/10/2012 ... correspondente a carga horária de 167 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218818-3, Maria José da Cruz Espírito
Santo, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 31
public. em 18/2/2011, onde se lê: ... a partir de 2/2/2011 ..., ... correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... a partir de 2/2/2011 ...,
... correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286499-9, Maria Janete de Jesus, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 447 public. em
10/12/2010, onde se lê: ... a partir de 21/1/2005 ..., leia-se: ... a partir de
11/5/2006 data da instrução normativa SCAP/DCCTA nº 01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
794265-9, Lorraine Namorato, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 81/2012, public. em 3/2/2012, onde se lê: ... ao
6º quinq.Mag., a partir de 20/09/2010, leia-se: ... ao 6º quinq.Mag., a
partir de 18/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 218818-3, Maria José da Cruz Espírito Santo, PEBIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 37 public. em
18/2/2011, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 06/10/2009,
leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Mag., a partir de 25/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 218818-3, Maria José da Cruz Espírito Santo,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
26 public. em 18/2/2011, onde se lê: ... a partir de 06/10/2009, leia-se:
... a partir de 25/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 264 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218818-3, Maria José da Cruz Espírito Santo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006. Ato nº 668 public. em 8/10/2010, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010, leia-se: ... por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2010.
RETIFICA - ATO Nº 50/2015
Retifica no Ato nº 99/2007, de Lotação, publicado no “MG” de
04/10/2007, a parte referente à: Para EE Desembargador Mario Gonçalves de Matos - 1759, Belo Horizonte - MASP 345295-0, Marina Helena
Chaves Castro, PEBIC - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Cargo
01, conforme publicação do ‘’MG’’ de 17/09/2005, com exercício a
partir de 17/09/2007. ONDE SE LÊ - exercício a contar de 17/09/2007,
LEIA-SE - exercício a contar de 21/09/2007, Para acerto da vida funcional da servidora.