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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATB I F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/2003, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 230/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora:
MASP 373.268-2, MIRTES CARVALHO RABELO FALEIRO, ASE V
E, adm.01, por 09 (nove) meses referente ao 2º (segundo), 3º (terceiro)
e 4º (quarto) quinquênios de exercício a partir de 26/10/2015, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 231/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MASP 1.109.807-6, SILVANA
BEZERRA LARA, no cargo de ANE I C, adm.01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2011.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2015
Determina o afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876
dos(s) servidor(es): Almenara – EE de Pedra Grande, Masp 233.413-4,
Ederlice Santos Gomes a partir de 13/05/15, referente ao cargo de
PEBR2A, adm. 2, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art 40, § 1º, inciso II da CF, com redação dada ECF
nº 41/03, a proventos proporcionais a 3549 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC n. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(s): Jordânia – EE de
Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda Bahia a partir de
20/03/15, referente ao cargo de PEB1A, adm. 1, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/02 à remuneração proporcional 24/30 avos correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda Bahia a partir de 20/03/15, referente ao cargo de
PEB1A, adm. 2, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 à remuneração proporcional 15/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara- EE Tancredo Neves, Masp 316.483-7, Maria Narck Alves da Silva Maciel, a
partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIII I, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05
com direito à remuneração integral; Jordânia – EE de Jordânia, Masp
324.287-2, Maurizia da Silva Santos Pereira Damasceno, a partir da
data de publicação, referente ao cargo de PEBIIIN, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Pedra Azul – EE Deputado João de
Almeida, Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, a partir da data de
publicação, referente ao cargo de PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Rubim – EE. Lídio Almeida, Masp 807.446-0, Marcone Nonato Coelho, PEBR2A, adm. 1, a partir de 04/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Palmópolis – EE Dois de Abril, Masp. 544.199-3, Marilândia Lucas do Carmo para Marilândia Lucas do Carmo Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2015
Anula o Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Almenara – EE de
Pedra Grande, Masp 452.461-7, Marise Augusta Dias da Silva, PEBIA,
adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo à docência,
ato nº 19/10, publicado em 10/07/2010, por concessão indevida; EE de
Pedra Grande, Masp 452.461-7, Marise Augusta Dias da Silva, PEBIA,
adm. 1, na parte em que anulou o quinquênio, ato nº 73/13, publicado
em 27/08/13, por concessão indevida; EE de Pedra Grande, Masp
452.461-7, Marise Augusta Dias da Silva, PEBIA, adm. 1, na parte em
concedeu o 2º quinquênio, ato nº 16/10, publicado em 03/08/2010, por
concessão indevida; Felisburgo – EE Tranquilino Pinto Coelho, Masp
278.221-7, Anelísia Alves de Matos, PEBIP, adm. 2, na parte que concedeu férias prêmio, ato 36/14, publicado em 14/10/14, por duplicidade; Jacinto- EE Prof. Estêvão Araujo, Masp 635.120-9, Gilvandário
Gomes Quadros, cargo de PEBIA, adm. 1, na parte que retificou gratificação de incentivo à docência, ato 67/09, publicado em 07/07/2009,
por incorreção; Jordânia – EE Dom José, Masp 645.799-8, Luciene
Almeida Ferreira, ATBID, adm. 1, na parte que concedeu quinquênio,
ato s/n, publicado em 18/08/2015; EE de Jordânia, Masp 629.307-0,
Cleunice Barbosa Lacerda Bahia, PEBIA, adm. 1, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 164/2010, publicado em 30/10/10, por
incorreção nas vigências; EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice
Barbosa Lacerda Bahia, PEBIA, adm. 2, na parte que retificou o 1º biênio, ato nº 163/2010, publicado em 30/10/10, por incorreção; EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda Bahia, PEBIA, adm.
2, na parte que retificou o 2º e 3º biênios, ato nº 160/2011, publicado em
13/09/11, por incorreção nas vigências; Pedra Azul – EE Deputado João
de Almeida, Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIIP, adm. 1,
na parte que retificou do 2º ao 5º quinquênio, ato 18/2015, publicado
em 20/02/15, por incorreção nas vigências; servidora aposentada, Masp
343.529-4, Elizabete Viana de Araújo, PEBIIP, adm. 2, na parte que
retificou do 1º ao 9º biênios, ato 155/08, publicado em 23/12/08, por
incorreção nas vigências; servidora aposentada, Masp 343.529-4, Elizabete Viana de Araújo, PEBIIP, adm. 2, na parte que anulou a retificação do 1º ao 6º biênios, ato 33/2011, publicado em 11/10/11, por
incorreção no ato; Rubim – EE Cardeal Leme, Masp 634.004-6, Euza
Batista Porto Alves, PEBRIIA, adm. 1, na parte que retificou do 5º ao 7º
biênio, ato 172/09, publicado em 15/12/2009, por incorreção nas contagens de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termo parágrafo 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE de Machado
Mineiro, Masp 324.279-9, Maria do Socorro Moura Silva, cargo de
PEBIM, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Jordânia – EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda Bahia, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 21/12/2010.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
169/2015
Retifica o ato, de Férias-prêmio afastamento referente a(os) servidor(es):
Almenara – EE Tancredo Neves, em exercício na Superintendência
Regional de Ensino, Masp 343.592-2, Maria José Miranda de Oliveira,
PEBIIIP, adm. 2, ato 35/15, publicado em 15/07/2015, por incorreção.
Onde se lê 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: por
02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
170/2015
Retifica os atos, de Férias-prêmio concessão referente a(os) servidor(es):
Pedra Azul – EE Deputado João de Almeida, Masp 376.285-3, Marly
Porto Bandeira, PEBIIP, adm. 1, atos nºs 115/95, 96/96, 01/02, publicados em 13/09/95, 14/12/96, 16/01/02, por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao
2º quinquênio, 03 meses referente ao 3º quinquenio, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio com vigência em 05/12/94, 03 meses referente ao 2º quinquênio com vigência em 11/02/97, 03 meses referente
ao 3º quinquenio com vigência em 25/02/02.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 171/2015
Retifica os atos, de Gratificação de incentivo à docência referente a(os)
servidor(es): Jacinto – EE Professor Estêvão Araujo, Masp 635.120-9,
Gilvandário Gomes Quadros, PEBIA, adm. 1, atos nºs 03/89, 02/91,
15/93, 16/95, 16/97, 17/99, 16/01 e 23/03, publicados respectivamente em 18/05/89, 22/03/91, 22/06/93, 09/05/95, 07/05/97, 24/04/99,
09/05/01 e 30/07/03, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º biênio
a/c de 26/01/89, 2º biênio a/c de 26/01/91, 3º biênio a/c de 20/03/93,
4º biênio a/c de 20/03/95, 5º biênio a/c de 21/03/97, 6º biênio a/c de
21/03/99, 7º biênio a/c de 20/03/01 e 8º biênio a/c de 25/03/03, leia se: 1º biênio a/c de 14/01/89, 2º biênio a/c de 14/01/91, 3º biênio a/c de
31/07/93, 4º biênio a/c de 31/07/95, 5º biênio a/c de 30/07/97, 6º biênio
a/c de 30/07/99, 7º biênio a/c de 29/07/01 e 8º biênio a/c de 06/08/03;
Jordãnia – EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda
Bahia, PEBIA, adm. 2, atos 25/03, 43/10, 43/10, 43/10, publicados em
06/08/03, 30/10/10, 30/10/10 e 30/10/10 por incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º biênio a/c de 13/04/03, 2º biênio a/c de 10/11/04, 3º biênio a/c de 04/02/07, 4º biênio a/c de 20/01/10, leia - se: 1º biênio a/c de
25/12/01, 2º biênio a/c de 25/01/04, 3º biênio a/c de 20/09/08, 4º biênio
a/c de 09/02/11; Pedra Azul – EE Deputado João de Almeida, Masp
376.285-3, Marly porto Bandeira, PEBIIP, adm. 1, ato n 17/08, publicado em 17/06/08, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 8º biênio
a/c de 20/09/03, 9º biênio a/c de 15/10/05 e 10º biênio a/c de 24/11/07,
leia-se: 8º biênio a/c de 16/12/03, 9º biênio a/c de 20/01/06 e 10º biênio a/c de 20/03/08; Servidora aposentada, masp 343.529-4, Elizabete viana de Araujo, PEBIIP, adm. 2, atos 02/89, 02/89, 21/91, 31/93,
57/95, 28/98, 51/99, 35/01 e 19/04, publicados em 09/02/89, 09/02/89,
19/11/91, 07/12/93, 11/10/95, 10/06/98, 19/11/99, 14/09/01 e 21/04/04,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º biênio a/c de 01/01/86,
2º biênio a/c de 07/01/89, 3º biênio a/c de 03/06/91, 4º biênios a/c de
09/06/90, 5º biênio a/c de 22/01/95, 5º biênio a/c de 11/07/97, 7º biênio
a/c de 13/07/99, 8º biênio a/c de 12/07/01 e 9º biênio a/c de 21/07/03,
leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênio a/c de 01/03/94 (data do exercício do cargo
efetivo), 5º biênio a/c de 04/10/94, 6º biênio a/c de 23/11/96, 7º biênio
a/c de 25/11/98, 8º biênio a/c de 26/09/00 e 9º biênio a/c de 06/10/02;
Rubim – EE Cardeal Leme, Masp 634.004-6, Euza Batista Porto Alves,
PEBRIIA, adm. 1, atos nºs 01/01, 13/03, 27/05, 33/10, 41/09 e 10/13,
publicados em 18/01/01, 16/04/03, 07/09/05, 21/09/10, 22/12/09 e
28/03/13, por incorreção nas contagens de tempo. Onde se lê: 5º biênio
a/c de 02/09/00, 6º biênio a/c de 02/09/02, 7º biênio a/c de 31/08/04, 8º
biênios a/c de 04/10/06, 9º biênio a/c de 03/01/08 e 10º biênio a/c de
02/12/10, leia-se: 5º biênio a/c de 22/12/00, 6º biênio a/c de 22/12/02,
7º biênio a/c de 24/12/04, 8º biênios a/c de 24/12/06, 9º biênio a/c de
23/12/08 e 10º biênio a/c de 21/01/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO – ATO Nº 172/2015
Retifica os atos, de Quinquênio referente a(os) servidor(es): Jequitinhonha - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 278.158-1, Rita de Cássia Lucena Silva, PEBIIM, adm. 1, ato
nº 25/2012, publicado em 07/08/2012, por incorreção na vigência.
Onde se lê: 6º quinquenio a/c de 23/03/2011, leia-se: 6º quinquenio
a/c de 26/03/2011; Jordânia – EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa Lacerda Bahia, PEBIA, adm. 1, Atos nºs 124/91, 35/01
e 27/10, publicados em 13/12/91, 30/11/01 e 30/10/10, por incorreção
nas vigências. Onde se lê: 1º quinquenio a/c de 20/08/90, 2º quinquenio a/c de 02/01/01 e 3º quinquenio a/c de 13/02/06, leia-se: 1º quinquenio a/c de 31/07/88, 2º quinquenio a/c de 23/11/00 e 3º quinquenio
a/c de 12/12/05; EE de Jordânia, Masp 629.307-0, Cleunice Barbosa
Lacerda Bahia, PEBIA, adm. 2, ato nº 27/10, publicados em 30/10/10,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquenio a/c de 13/08/05,
2º quinquenio a/c de 19/08/10, leia-se: 1º quinquenio a/c de 27/12/04,
2º quinquenio a/c de 02/02/10; Pedra Azul – EE deputado João de
Almeida, Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIIP, adm. 1, atos
nºs 126/96, 06/02, 25/08 e 01/11, publicados em 14/12/96, 30/01/02,
22/07/08 e 11/01/11, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquenio a/c de 13/10/96, 3º quinquenio a/c de 05/01/00, 4º quinquenio
a/c de 05/02/05 e 5º quinquenio a/c de 12/02/10, leia-se: 2º quinquenio
a/c de 11/02/97, 3º quinquenio a/c de 29/01/00, 4º quinquenio a/c de
03/03/05 e 5º quinquenio a/c de 16/03/10;
05 750745 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 010/2015- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica credenciada a Fundação Madre Crescência Girlando e autorizado o
funcionamento da educação infantil (pré-escola) no Educandário Franciscano Nhá Chica de Educação Infantil, situado na Rua da Conceição,
165 – centro, em Baependi – MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do servidor: Baependi:
E. E. Nossa Senhora de Montserrat, Masp 333.627-8, Maria Célia da
Silva Pereira, a partir de 5/10/2015, referente ao PEB1P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Masp 735.608-2, Maria Conceição da Silva
Prudente, a partir da publicação, referente ao ASB1E adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º, inciso III, alínea



< &   /

“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 9810 dias de exercício;
Itanhandu: E. E. Dona Semiana, Masp 716.139-1, Maria das Graças
Guedes Mendes, a partir da publicação referente ao PEB1A adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 39/2015 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, Masp 944.439-9, Maria Tereza Pereira dos Reis, a partir de 11/6/2015 referente ao ASB1D adm 01, com direito à média das
remunerações de contribuição art. 40 § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c art. 8º
Inciso III, Alinea B § 2º, Inciso III da LC 64/02, a proventos proporcionais a 4857 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015 - Altera o nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: Caxambu: Servidora aposentada, Masp 300.127-3, Maria da Conceição Pereira da Silva para Maria
da Conceição Pereira de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015 - Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Itanhandu:
E. E. Professor Souza Nilo, Masp 333.452-1, Ana Paula Costa Silva,
PEB1P adm 02, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015 - Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, Masp 368.045-1, Maria Dorotéa dos Santos, PEB1P
adm 02, por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 24/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 25/08/2015 referente ao servidor:
L.J.A.S.C., Masp 1.271.606-4, EEBD1A 1ª função, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do §
4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao
SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 28/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 269.452-9, M.L.R., PEB1P adm
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 30/2015 – Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 269.452-9, M.L.R., PEB1P adm
02.
02 750293 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2015 – Retifica no ato de Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
732.485-8, Cecília Aparecida de Souza, ASB1G adm 02, por motivo
de incorreção na redação do artigo, ato nº 11 publicado em 23/4/2014,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à última remuneração correspondente a carga horária de
180 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito a remuneração integral.
02 750296 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 038/2015 publicado no “Minas Gerais” em 01/09/2015 referente a
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado
- C M C V, MaSP 0367761-4, PEBIIP - Adm. 2, decide pelo acerto do
recebimento indevido de quatro aulas de Adicional por Exigência Curricular no período de 03/02/14 a 31/01/15, com base no art. 65 da Lei
14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº
869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 50/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna
Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIIP - Adm. 2, a partir de 05/10/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a; Sabinópolis - E
E Sabino Barroso - Zélia Generoso Nunes Gloria Figueiredo, MaSP
0344827-1, PEBIM - Adm. 1, a partir de 01/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113:00 h/a; São José do Jacuri - E E John
Kennedy - Angela Maria de Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP
- Adm. 1, a partir de 05/10/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 51/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Eliane Ramalho Domingues,
MaSP 0344867-7, ANEI3L - Adm. 1, a partir de 05/10/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 52/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do parágrafo 1º,
artigo 40 da CF/1988, a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Dom Joaquim E E Cristiano Machado - Dolacíula Basílio de Oliveira Fonseca, MaSP
0947239-0, ASBIC - Adm. 1, a partir de 30/06/15, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do artigo 40, parágrafo
1º inciso II, da CF/88com redação dada pela EC 41/03 a proventos proporcional à 3283 dias de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 29/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Gonzaga
- E E São Sebastião - Neusa Simplício de Oliveira, MaSP 1123300-4,
ASBIB - Adm. 1, a partir de 13/09/15; Guanhães - E E Fazenda São
Sebastião - Sandra Maria de Moura, MaSP 1163995-2, PEBDIA - Adm.
1, a partir de 13/09/15; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca - Maria Amélia dos Santos, MaSP 0329317-2, ATBIA - Adm.
3, a partir de 08/09/15; Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões
Fonseca - Sandra Maria de Moura, MaSP 1163995-2, PEBDIA - Adm.
2, a partir de 13/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
as servidoras: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho
- Ana Lúcia Santana Ferreira, MaSP 0364584-3, PEBIIIP - Adm. 1, por
02 meses sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves,
MaSP 0344815-6, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 42/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Marilene Soares Godinho, MaSP
0351031-0, PEBIIG - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/07/13; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Helena
Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIIE - Adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 34/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Sabinópolis - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP 0323096-8, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; São Sebastião do
Maranhão - Juarez de Fátima Santos, MaSP 0314776-6, ASBIJ - Adm.
1, aposentado em 11/09/15, referente ao saldo de 02 meses.
02 750465 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente ao servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Olímpio de Paula Peroba,
MaSP 1049362-5, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 66/14 publicado em
19/08/14, por incorreção na publicação anterior, onde se lê: proporcional à 6441/12775 dias de exercício, leia-se: proporcional à 6696/12775
dias de exercício.
02 750468 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
Retifica o(s) ato(s) de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino
Kubitschek – MaSP 307.531-4, José Paulo Ribeiro de Oliveira, ASB 1
P, admissão 1, por motivo de correção do período do afastamento para
regularização dos registros funcionais, com vistas à aposentadoria, no
ato nº 16/15, publicado em 21/07/2015, onde se lê: por 2 meses, referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/08/2015, leia-se: por 2 meses,
referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 03/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o(s) ato(s) de FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 373.977-8, Lívia Silveira Pereira de Albuquerque Lins,
PEB 1 P, admissão 1, por motivo de correção do período do afastamento
para regularização dos registros funcionais, com vistas à aposentadoria,
no ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 11/08/2015, leia-se: por 5 meses,
referente ao 3º e 4º e 5º quinquênio, a partir de 11/08/2015.
02 750473 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
870.245-8 – Inêz de Oliveira, PEB 2 M, admissão 1, na parte em que
autorizou o afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15, no ato nº
18/15, publicado em 22/09/15, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Rio Novo - E.E.
Raulino Pacheco - MaSP 320.907-9, Flávia Cristina Martins Portela,
PEB 2 P, admissão 1, por 2 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2015 ao(s) servido(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.108.226-0, Maria Cecilia Ambrósio, PEB
1 D, admissão 1, por 2 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
REMOÇÃO ATO Nº 003/2015
REMOVE, nos termos do inciso III do art. 70 da Lei 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, a servidora, para: - SANTOS DUMONT – E.E. Presidente João Pinheiro, MaSP 1.326.903-0, Pricilia da Cunha de Carvalho,
EEB1A – Orientador Educacional, 24 Horas, admissão 2, de Bom Jardim de Minas, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, por motivo de transferência do cônjuge para o município de Santos Dumont, por necessidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, devendo assumir
o exercício na data da publicação.
02 750471 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Leopoldina – C.E.M.