TJMG 22/07/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor, ALEXANDER ALVES RIBEIRO, MASP. 1.152.343-8, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, a partir de 14/07/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao servidor, MAURILIO DE FREITAS FONSECA, MASP.
1.018.092-5, Analista de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR,
Nível III, Grau H, referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/07/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
21 723477 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
Nos termos do Decreto Estadual 35.503/1994, o Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, HOMOLOGA o Parecer 491/2015 do
CEE/MG favorável à autorização de funcionamento do Curso Superior
de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva, a ser oferecido pela
APM/PMMG.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2015.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
21 722988 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 98/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, ao servidor: Masp:10521938 , GERALDO BRAGA DE
AZEVEDO, a partir de 10/07/2015.
21 723461 - 1
ATO Nº 099/2015
EXONERA A PEDIDO, de acordo com a alínea “a” do art. 106 da
Lei nº. 869, de 05/07/1952, o servidor: Masp: 1364446-3, DANILLO
UEHARA DIAS, ocupante do cargo efetivo AFGMQ, a partir de
01/07/2015 do Quadro Geral deste Instituto.
21 723504 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.039 de 21 de Julho de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1349067-7
Adib Elias Rosa
1052179-7
Fernando Augusto de Souza
1052487-4
Malker Fernandes Dias
1349078-4
Marcos Nogueira Napolitano
Art. 2° Esta Portaria é valida somente durante o mês de julho de 2015.
Contagem, 21 de Julho de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
21 723479 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.040 de 21 de Julho de 2015.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1052808-1
Carlos Augusto de Azevedo
10525319
Rosângela Ferreira Lascoski
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 21 de Julho de 2015.
Fernando Antonio França Sette Pinheiro - Diretor-Geral
21 723481 - 1
ATO Nº 097/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP: 1052671-3, RONALD
MARTINS DE MELO, a partir de 04/07/2015.HELOISA DIAS FERREIRA - DPGF
21 723468 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor em Exercício
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1798/2015O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) THELMA CRISTINA NASCIMENTO DE
SOUSA LANDER, Masp nº 1300802-4, disciplina de Prática Instrumental com Acompanhamento – Piano, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1797/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música,
o (a) servidor (a) VÍTOR CHAGAS DE ABREU, Masp nº 1375685-3,
disciplina de Violino, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1796/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, o
(a) servidor (a) VANESSA REGINA ELEUTÉRIO MIRANDA, Masp
nº 1281544-5, disciplina de Estágio Curricular Supervisionado, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1795/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música, o (a) servidor (a) SÉRGIO ANDERSON DE MOURA
MIRANDA, Masp nº 1002062-6, disciplina de Canto, com a carga
horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1794/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) ROGER CANESSO COSTA SILVA, Masp
nº 1307997-5, disciplina de Editoração Eletrônica de Partituras/ Projetos Editoriais em Música, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1793/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música,
o (a) servidor (a) MARINA FONSECA FARAJ, Masp nº 0829352-4,
disciplina de Leitura e Escrita em Braille/ Teoria e Prática de Musicografia Braille, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1792/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música,
o (a) servidor (a) MARILOURDES BARROS GUSMAN BRANDÃO,
Masp nº 0972684-5, disciplina de Instrumento Musicalizador: Teclado/
Práticas Pedagógicas e Musicais: Metodologia do Ensino do Teclado/
Percepção Musical V/ Instrumento Harmônico: Teclado, com a carga
horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1791/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola
de Música, o (a) servidor (a) LOQUE ARCANJO JÚNIOR, Masp nº
1018115-4, disciplina de Filosofia e Educação I/ Metodologia da Pesquisa Científica/ Estética/ Antropologia Cultural, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1790/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) LEONARDO LOBÃO LACERDA, Masp
nº 1304713-7, disciplina de Instrumento: Violino/ Práticas Pedagógicas
e Musicais: Regência de Conjuntos Instrumentais/ Prática de Repertório Orquestral A: Violino, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1789/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música,
o (a) servidor (a) ISLEI MARIANO CORREA HAMMER, Masp nº
1333880-1, disciplina de Prática Instrumental com Acompanhamento
– Piano, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1788/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) EDITE MARIA OLIVEIRA DA ROCHA,
Masp nº 1369776-8, disciplina de Percepção Musical II e IV/ Prática
Instrumental com Acompanhamento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1787/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) CONSUELO CAPORALI SOARES, Masp
nº 1034206-1, disciplina de Instrumento: Piano Complementar/ Análise
Musical, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1786/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) CLÁUDIO MOLLER DE FREITAS, Masp
nº 1334641-6, disciplina de Instrumento: Fagote, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1785/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) CAROLINA VALVERDE ALVES, Masp nº
1216095-8, disciplina de Consciência Corporal em Performance Musical I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1784/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) ANA PAULA FARIA FERREIRA, Masp nº
1149767-4, disciplina de Instrumento/ Violoncelo, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1783/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música,
o (a) servidor (a) ALINE VIANNA MEIRELES DOS SANTOS, Masp
nº 1310165-4, disciplina de Prática Instrumental: Piano/ Percepção
Musical/ Coral, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1782/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música, o (a) servidor (a) ALINE NUNES CARNEIRO, Masp nº
1232684-9, disciplina de Práticas Pedagógicas e Musicais: Educação
Infantil/ Práticas Pedagógicas e Musicais: Anos Iniciais do Ensino Fundamental/ Estágio Curricular Supervisionado (Licenciaturas), com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1781/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola
de Música, o (a) servidor (a) ALINE AZEVEDO COSTA, Masp nº
1101500-5, disciplina de Flauta Doce em Grupo/ Musicalização, com a
carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1780/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de
Música, o (a) servidor (a) ALEXANDRE VIANNA MEIRELES DOS
SANTOS, Masp nº 1360396-4, disciplina de Instrumento – Saxofone/
Criação e Improvisação Musical/ Trilha Sonora, com a carga horária
de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1821/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) CLÁUDIA
OCELLI COSTA, Masp nº 1271260-2, disciplina de Projeto Interdisciplinar I e II/ Elaboração e Avaliação de Projetos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1822/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) CAMILA
ADRIANA SILVA DINIZ, Masp nº 1322892-9, disciplina de Projeto
Interdisciplinar IV, com a carga horária de 30 (trinta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1823/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade
de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) MARINA
APARECIDA PIMENTA DA CRUZ CORREA, Masp nº , disciplina de
Direito do Terceiro Setor/ Instituições de Direito Privado/ Projeto Interdisciplinar IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1824/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A DISCIPLINA
E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de MARIA DO CARMO
BUENO GUERRA, Masp n.º 0906640-8, da Faculdade de Políticas
Públicas “Tancredo Neves”, a disciplina de Seminário Temático para
Seminário Temático, e a carga horária de 30 (trinta) para 20 (vinte)
horas aula semanais, no período de 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1825/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MARCOS ARCANJO DE
ASSIS, Masp n.º 13633771, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a contar de 01/08/2015.
ATO N.º 1826/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) JOÃO RENATO SOUZA CINTRA, Masp nº
1054026-8, disciplina de Psicologia do Esporte – Bacharelado/ Psicologia do Esporte – Licenciatura/ Estágio Supervisionado I e II/ Administração e Organização de Eventos Esportivos, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1829/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) ANDERSON CHRISTIAN PEREIRA, Masp n.º 1059398-6, da Unidade de Passos, a contar
de 01/08/2015.
ATO N.º 1828/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) FERNANDO RIBEIRO
QUEIROZ, Masp n.º 1008131-3, da Unidade de Passos, a contar de
01/08/2015.
ATO N.º 1827/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, o(a) servidor(a) ELIANE SANTOS
DO CARMO, Masp n.º 1388000-0, da Unidade de Passos, a contar
de 01/08/2015.
ATO N.º 1834/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Fundação
de Ensino Superior de Passos, o (a) servidor (a) UYARA DA SILVA
OLIVEIRA, Masp nº 1219420-5, disciplina de Matemática Discreta/
Cálculo Diferencial e Integral I/ Cálculo Numérico, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1833/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino
Superior de Passos, o (a) servidor (a) FLÁVIO HENRIQUE LARA DA
SILVEIRA ZAGH, Masp nº 1359531-9, disciplina de Medidas e Avaliações/ Prática de Formação III/ Estágio Supervisionado I e III, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1832/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino
Superior de Passos, o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE SILVA,
Masp nº 1387969-7, disciplina de Sistemas Distribuídos/ Segurança e
Auditoria de Sistemas, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1831/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Fundação de Ensino
Superior de Passos, o (a) servidor (a) ANTÔNIO CÉLIO SOARES,
Minas Gerais - Caderno 1
Masp nº , disciplina de Aves e Suínos/ Projeto Integrador I/ Anatomia e
Fisiologia Animal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1830/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de
julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo
vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Fundação de
Ensino Superior de Passos, o (a) servidor (a) SÉRGIO CARLOS LOUREIRO, Masp nº 1385995-4, disciplina de Projeto Integrador IV, VII e
VIII/ Tópicos Especiais em Engenharia de Produção, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1836/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) SANDRA MARIA GLÓRIA DA SILVA, Masp n.º 1370050-5, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, a contar de 01/08/2015.
ATO N.º 1835/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do
parágrafo 5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) MAGDA MÁRCIA BORGES, Masp n.º 1249629-5, do Instituto Superior de Educação Anísio
Teixeira, a contar de 31/07/2015.
ATO N.º 1837/2015 O Reitor em exercício da Universidade do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira, o (a) servidor (a) MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES MARTINS, Masp nº , disciplina de Informática e
Educação I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
21 723383 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº 2284, de 21 de Julho
de 2015.
Revogam as suspensões estabelecidas na Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM n° 2.250/14, referentes às Portarias de Outorga nº 1213/2005 e
nº 1213/2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições legais conferidas pelo inciso XVI, artigo 199, da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.824, de
21 de dezembro de 2011, e a DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo inciso IV, artigo 9º, da Lei Estadual nº 12.584,
de 17 de julho de 1997 e considerando o disposto na Lei Estadual nº
13.199, de 29 de janeiro de 1999,
Considerando o inciso III, do art. 1°, da Lei Federal nº 9.433, de 8 de
Janeiro de 1997, que estabelece a priorização de usos de recursos hídricos para o consumo humano e a dessedentação de animais;
Considerando o inciso I, do art. 3°, da Lei Estadual nº 13.199, de 29 de
janeiro de 1999, que estabelece a priorização de usos de recursos hídricos para o abastecimento público e a manutenção dos ecossistemas;
Considerando o inciso I, do art. 20, da Lei Estadual nº 13.199, de 29
de janeiro de 1999, em que a outorga de direito de uso de recursos
hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou
por prazo determinado, pelo não cumprimento, pelo outorgado, dos termos da outorga;
Considerando o §2°, do art. 9°, da Portaria IGAM nº 49, de 1º de julho
de 2010, onde o cumprimento das condicionantes deve ser comprovado
por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sob pena de suspensão da outorga de direito de
uso de recursos hídricos, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis;
Considerando o §3°, do art. 1°, da Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM n° 2.250, de 30 de dezembro de 2014, onde a suspensão prevista no caput tem caráter temporário, podendo ser revogada mediante
decisão da SEMAD e do IGAM desde que apresentado relatório técnico
comprobatório de reestabelecimento do fluxo residual mínimo por período superior a 20 (vinte) dias com medições horárias, acompanhado de
Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
Considerando a Nota Técnica DPMA/GPDRH. Nº014/2015, de 31 de
março de 2015, que analisa e conclui tecnicamente pela revogação da
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.250/14,
RESOLVEM:
Art. 1º. Ficam revogadas as suspensões estabelecidas na Resolução
Conjunta SEMAD/IGAM n° 2.250, de 30 de dezembro de 2014, referentes às Portarias de Outorga nº 1213/2005 e nº 1213/2007.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2015.
(a) Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD;
(b)Maria de Fátima Chagas Dias Coelho - Diretora Geral - IGAM.
21 723082 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Pauta da 86ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada
Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Julho de 2015, às 17h. Local: Rua Espírito Santo, 495,
4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino
Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Subsecretário de Inovação e
Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Processo Administrativo para exame de Revalidação da
Licença de Operação: 4.1 Frigorífico Alvorada Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Santa Luzia/MG PA/Nº 00184/1993/013/2013 - Classe 5. RETIRADO DE PAUTA em
26/05/2015. 5. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo
cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
21 723547 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Mercado de Carnes Brasília Ltda. - Abate de animais de médio
e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos,
muares, etc.) - São Lourenço/MG - PA/Nº 00095/2003/004/2015 Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.