TJMG 11/06/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Teófilo Otoni:
Thiago B.Pereira-219368
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de
Governador Valadares:
Sandro C.P. Cardoso-503329
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Nanuque:
Leandro da Paixão-503378
Vilma dos S.Andrade-436720
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Jequitinhonha:
Anderson Alves Muniz-214944
José Cleuson M. Jardim-359067
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Almenara para o Presídio de
Jacinto:
Júlio B. Silva-126622
Almenara
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Alan de O.C.Correa-139578
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de Presidente Olegário:
Acácio F.do Prado-110760
Paracatu
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para a Penitenciaria
Estadual de Vila Velha /ES, por ordem judicial datada de 29.05.15:
Romário Fabiano Jovita-499960
Vila Velha/ES
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga para a APAC de Canápolis, por ordem judicial datada de
14.05.2015:
Adriano P.Silva-545097
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 03.06.15:
Robinson do Rosário-378994
Rodrigo Batista da Cruz-557351
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para a Cadeia Pública
de Lajinha, em Lajinha, por ordem judicial datada de 18.09.2014:
Adimilson A. Vieira-5135
Vespasiano
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a
APAC de Sete Lagoas, em Sete Lagoas, por ordem judicial datada de
30.09.2014:
Welisson Pereira-501397
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC da
comarca de Caratinga, por ordem judicial datada em 25/05/2015:
Carlos A. V. Rocha-472519
Darci Ferreira-24113
Douglas F. R. Santiago-431467
Erinaldo B. Souza-190667
Luiz A. Araújo-123914
Tiago M. Silva-537888
Do Presidio de Muriaé para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada
de 11.02.10;
José Orlando Pereira Moraes-574634
Nova Friburgo/RJ
Carlos Chagas- C. local
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para a Cadeia Pública
da Comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de18.05.2015:
Do Presidio de Itajuba para a Penitenciaria de Tremembé/SP, por ordem
judicial datada de 10.05.15;
Ricardo Ramos Rimite-93241
Itanhaem/SP
Do Presidio de Manhumirim para a Casa de Custodia de Volta Redonda/
RJ, por ordem judicial datada de 15.05.15;
José Orlando Pereira Moraes-574634
Barra Mansa/RJ
Do Presidio de Tupaciguara para o Centro de Observação e Triagem
Everardo Luna/PE, por ordem judicial datada de 22.02.15:
Leandro Silva de Santana-587678
Comaragibe/PE
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para a APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial datada
de16.05.2015:
Rosângela Antunes Leite-66203
Itaúna
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para a APAC
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 19.05.2015:
Eduardo C.Lopes-370568
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a APAC de Patrocínio, por ordem judicial datada de
21.05.2015:
Cristianje de O.Alves-265916
Edna M.Gomes-104854
Patrocínio
Patrocínio
Porteirinha
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de 20.05.2015:
João O.Gomes-565672
Valdinei B.de Brito-360233
Paracatu
Paracatu
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova para o Presídio de Timóteo, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 02.06.2015:
Daniel F. Santiago-259974
Ponte Nova
Onde se lê: Daniel F. Santiago-259974
Leia-se: Mauro F. Santiago-259974
Retificar a autorização de transferência Da Penitenciária de Francisco
Sá para a Penitenciária de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas
Gerais do dia 02.06.2015:
Lucas Henrique da Silva-525687
Novo Cruzeiro
Onde se lê: Penitenciária de Teófilo Otoni:
Leia-se: Presídio de Teófilo Otoni
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Matozinhos para
a cadeia pública da comarca de Congonhas do Campo, por ordem judicial datada de 15.05.15:
Leandro Barbosa dos Santos-575385
Congonhas do Campo
Onde se lê: do Presídio de Matozinhos para a cadeia pública da comarca
de Congonhas do Campo
Leia-se: do Presídio de Matozinhos para o Presídio de Congonhas
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
10 707053 - 1
RESOLUÇÃO N°1539/2015, DE 10 de JUNHO de 2015.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no art.10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de
outubro de 2005, no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004.
RESOLVE:
Art.1º - Concede a progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL e AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
MASP
11284643
11012929
12415683
9785031
11346293
12290979
11861978
1140850-7
12026522
11610805
11727138
12152104
ANEXO I
NOME
CARGO
ADIGLEI DUTRA DE OLIVEIRA
ASP
AGNALDO GONÇALVES DA CUNHA
ASP
ALESSANDRO FARIA XAVIER
ASEDS
ALINE BARROS GONÇALVES CARVALHO
ASEDS
ALISSON DE PINHO TAVARES
ASP
ALLEN SIDNEY ANTUNES DE CARVALHO
ASP
ANDREIA DE LIMA PEREIRA
ASEDS
ARTHUR SANTANNA BARREIROS JUNIOR
ASP
BARUK FRANCISCO PINTO
ASP
CHARLES PINTO FERREIRA
ASP
CLEITON DUARTE SANTOS
ASP
DANIELLE LOPES CRUZ
ASEDS
NIVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
GRAU
B
B
B
B
B
B
B
D
B
B
C
B
NOVO GRAU
C
C
C
C
C
C
C
E
C
C
D
C
ASEDS
ASEDS
ASP
ASEDS
ASP
ASEDS
ASP
ASP
ASEDS
ASEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
IV
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
C
B
D
B
D
B
B
B
B
B
B
B
B
C
D
E
B
B
B
B
B
C
B
B
C
C
D
C
E
C
E
C
C
C
C
C
C
C
C
D
E
F
C
C
C
C
C
D
C
C
01/01/2015
29/03/2015
01/01/2014
26/03/2015
29/04/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2014
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
25/03/2015
06/04/2014
01/01/2015
14/06/2014
26/04/2015
29/06/2013
09/04/2014
03/01/2015
06/04/2015
09/02/2015
09/04/2014
01/01/2014
01/01/2015
28/01/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para a Cadeia
Pública da Comarca de Carlos Chagas, por ordem judicial datada
de16.05.2015:
José Maria F. De Souza-83025
Minas Gerais - Caderno 1
DARCIO DA SILVA BENTO
ENIO ARAÚJO DA CUNHA
ENIOMAR DIAS DOS ANJOS
FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
EVERALDO MÁRCIO DA SILVA
FLAVIANA VANONI GHANEM
FLÁVIO FERNANDES NUNES
FRED FERES DE LIMA
GISELLE DA SILVA CYRILLO
HENRIQUE PAULINELLY ALVES
JOSE DAMIÃO GONÇALVES DA CRUZ
JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA
LEONARDO CARDOSO DE SOUZA
LUCIANO RODRIGUES GUEDES
MARCO ANTONIO ALVES DE SOUSA
MARCO ANTONIO MARCIANO
PAULO CEZAR DOS SANTOS
PEDRO LUCIANO DE SOUZA
RAMON LARA FAGUNDES
RODRIGO ALVES PEDROSA
RONILDA MOURA TEODORO
SANDRA DE LIMA CUNHA
SHEILA ROBERTA OLIVEIRA REIS
WALACE DIAS DOS ANJOS
WASHINGTON LUIZ DE BARROS
WEBERSON APARECIDO ESTEVÃO SILVA
10 707147 - 1
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Cleomar Pereira de Sá-122005
12361911
12289674
11404902
03506276
1101486-7
10962769
1140426-6
12288973
12149233
12294930
10826808
11342730
12200085
11205846
11716974
11716529
10780179
11014826
10925360
3770401
12219044
12217337
12218681
11411758
11336492
12242434
VIGÊNCIA
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/04/2014
01/01/2015
01/01/2015
25/05/2015
01/01/2015
01/01/2015
01/01/2015
30/05/2014
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa socialNível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III, a contar
de 30/05/2015:
ADRIANA ARANHA SANT’ANNA
ELIANA RESENDE GOUVEA
FABIANA ALVES AMARAL
FÁBIO CÉSAR ARAÚJO COSTA
IOLANDA MARIA DA SILVA
JUSSARA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
MARCELO FERNANDES
MARIA ISABEL DE ARAÚJO BORGES
MONIQUE MARTINS LOMBARDI
NAYARA PACHECO ARAÚJO
PAULO JESSÉ BRAGA BITENCOURT
RAIMUNDO NONATO SIMÕES REIS
SAMARA ROBERTA DE OLIVEIRA BISPO
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do
art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, da servidora abaixo, tendo em vista
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa socialNível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III
SÍLVIA REGINA SILVA GONÇALVES, a contar de 23/06/2015, referente à posse lavrada em 25/05/2015.
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º
do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, do servidor abaixo, tendo em
vista aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS nº 03/2012 para provimento dos cargos de Agente de Segurança
Penitenciário:
DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, a contar de 12/06/2015, referente
à posse lavrada em 15/05/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.
10 707083 - 1
AFASTAMENTO
FORMAÇÃO
PARA
PARTICIPAÇÃO
EM
CURSO
DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL concede nos
termos do artigo 54, inciso II, da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de
2005, afastamento à servidora abaixo relacionada para frequentar o
curso de Formação Policial – ACADEPOL, referente ao Edital 02/2013
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais no período de 24/05/2015
a 28/08/2015:
MASP
NOME
MARIA
1221297-3 NÍVEA
DE OLIVEIRA
CARGO
NÍVEL/GRAU
ASP
I/B
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
10 707093 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1385180-3, ALAN MORAIS VIEIRA, referente ao cargo
efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Barão de
Cocais, para Presídio de Manhuaçu.
MASP 1377005-2, MARCOS AURÉLIO CÂMARA CALDEIRA,
referente ao cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, para Penitenciária de Francisco Sá.
MASP 1389395-3, CAROLINE DOS SANTOS ALVES, referente ao
cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Guanhães, para Presídio de São Francisco.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
10 707289 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
(*)RESOLUÇÃO SES Nº 4804/2015 DE 29 DE MAIO DE 2015.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, e em cumprimento ao determinado na Apelação-Processo nº 2161211.92.2006.8.13.0024, concede progressões horizontais à autora Maria da Conceição Ferreira e outros, todos
ocupantes de cargo efetivo, constante no Anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 29 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere à Resolução SES nº 4804 de 29 de maio de 2015.
MASP
NOME
ADM
CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
ANPL III 12 G
15/09/1994 A 13/09/1996
ANPL III 12 H
14/09/1996
ELIZABETH
DE
0367635-0 SOUSA COSTA
1
ANPL III 12 H
14/09/1996 A 13/09/1998
ANPL III 12 I
14/09/1998
ANPL III 12 I
14/09/1998 A 12/09/2000
ANPL III 12 J
13/09/2000
MASP
NOME
ADM
CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
ANSA III 12 G
15/09/1994 A 13/09/1996
ANSA III 12 H
14/09/1996
MARCOS
0373364-9 LUIZ
1
ANSA III 12 H
14/09/1996 A 13/09/1998
ANSA III 12 I
14/09/1998
DE CAMPOS
ANSA III 12 I
14/09/1998 A 12/09/2000
ANSA III 12 J
13/09/2000
MASP
NOME
ADM
CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
ANSA III 12 G
15/09/1994 A 13/09/1996
ANSA III 12 H
14/09/1996
MARIA
0373348-2 JOSE
1
ANSA III 12 H
14/09/1996 A 13/09/1998
ANSA III 12 I
14/09/1998
CHAVES
ANSA III 12 I
14/09/1998 A 12/09/2000
ANSA III 12 J
13/09/2000
MASP
NOME
ADM
CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
MARIA DA
0216836-7 CONCEIÇÃO
1
AGAD III 6 I
15/09/1994 A 13/09/1996
AGAD III 6 J
14/09/1996
DOS SANTOS
FERREIRA
(*) Retificada em virtude de incorreções verificadas na publicação de 10/06/2015.
10 707067 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
260940-2 Eustáquio Coimbra Dias, a partir de 27/05/2015; Masp.
382271-5 Olinda Maria Nasser Dias, a partir de 29/05/2015; Masp.
913093-1 Hermínio Rodrigues da Costa, a partir de 28/05/2015; Masp.
913685-4 Heloisa Helena Hott Miconi, a partir de 29/05/2015.
MAGALHÃES VIDA GOMES, Masp. 915776-9, para responder pela
Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, quando do impedimento legal do titular;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 348078-7 Maria Denise
Ramos, a partir de 29/05/2015; Masp. 376618-5 José Sebastião Peres,
a partir de 27/05/2015;
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4808, de 10 de junho de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições,
Resolve: Art. 1º - Ficam designados para responder pelo Núcleo de
Atendimento à Judicialização da Saúde, quando das ausências da titular, os servidores abaixo relacionados, em ordem de prevalência:
I – ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA - MASP.
668591-1
II – ANA LUISA CAIRES DE SOUSA - MASP. 1223517-2
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.Secretaria de Estado de
Saúde, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2015.Fausto Pereira dos
Santos
Secretário de Estado de Saúde
10 706973 - 1
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4807, de 10 de junho de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve: Art. 1º - Dispensar a
partir de 08/05/2015, ROSANGELA CANDIDA LARA DOS REIS,
Masp. 374353-1 de responder pela Superintendência Regional de
Saúde de Divinópolis, quando do impedimento legal do titular;
Art. 2º - Designar a partir de 08/05/2015, ROSEMARY MENDES