TJMG 16/04/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOVA ERA
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
JOAO MONLEVADE
FORMIGA
LAGOA FORMOSA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
ALVINOPOLIS
POUSO ALEGRE
EE LUIZ PRISCO DE BRAGA
EE PROF JOAQUIM RODARTE
EE CEL CRISTIANO
EE MARCOLINO DE BARROS
EE MARCOLINO DE BARROS
EE GOVERNADOR BIAS FORTES
EE VINICIUS MEYER
JACQUELINE MAGALHAES PERDIGAO FRAGA
MICHELINE SANABIO MACHADO
ELCI RIBEIRO MARTINS COSTA
ELEIDE LEILE DE ANDRADE PAIVA
ELEIDE LEILE DE ANDRADE PAIVA
WILSON JOSE DE SOUZA
MARIA ISABEL DE PAIVA MACIEL
1083681-5
1066605-5
332271-6
376817-3
376817-3
1324834-9
360311-5
1
2
2
2
1
1
2
PEBIB
ATBIA
PEBIII
PEBT2A
PEBT2A
ATBIA
PEBIIH
22/12/2014
28/03/2014
A/C PUBLICAÇÃO
28/03/2014
28/03/2014
06/02/2014
A/C PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 686530 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 1124 /2015
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento à Liminar concedida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo, Ação
Ordinária - Processo nº 0073473-70.2014.8.13.0687, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e
Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, ao servidor:
Código
Lotação
Nome
MaSP
Escola
CORONEL FABRICIANO TIMOTEO 5191540 EE ANTONIO SILVA JOSE EDSON GUIMARAES 1054081-3
SRE
Município
Adm
1
Cargo
LC 100/2007
PEBIIG
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 686422 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 671/2015. Processo Administrativo Disciplinar. Apuração de irregularidade e conduta inadequada na gestão da EE
Dr. Lucas Monteiro Machado - SRE Metropolitana B. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Alexandre
Cristian Araújo Franco, MaSP 981380-9, e Daniela Fonseca de Lima,
MaSP 1320300-5.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
(a) Antônio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
15 686211 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 672/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, em Luz:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Encerramento
E.M.
Localidade de Portaria SEE nº 318, 31/12/1983
Francisco
Capetinga
de 13/10/1978
Leandro
E.M. Rui
Barbosa
E.M.
Monsenhor
Parreiras
E.M.
Gonçalves
Dias
E.M.
Tiradentes
E.M. de
Olaria
E.M. Árvore
Grande
E.M. Barão
do Rio
Branco
Localidade
de Limoeiro
Portaria SEE nº 318, 31/12/1999
de 13/10/1978
Fazenda
Marcela
Portaria SEE nº 318, 31/12/1998
de 13/10/1978
Fazenda
Campos das
Oliveiras
Localidade de
Três Pontas
Povoado
de Olaria
Localidade de
Árvore Grande
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
Portaria SEE nº 318, 31/12/1997
de 13/10/1978
Resolução SEE nº
7379, de 26/02/1994 31/12/2000
Portaria SEE nº 318, 31/03/1980
de 13/10/1978
Localidade de
Santa Luzia
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
E.M.
Gameleira
Localidade de
Gameleira
E.M. João
Pinheiro
E.M. Marcos
Evangelista
de Resende
E.M.
Bernardo
Guimarães
E.M. Maria
Amélia
Moura
E.M. Antônio
Gomes de
Macedo
E.M.
Severino
Araújo
Localidade de
Bom Jardim
Portaria SEE
nº 318/78, de
31/12/1996
13/10/1978
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
Localidade
de Brejinho
Portaria SEE nº 318, 31/12/1999
de 13/10/1978
Localidade de
São Domingos
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
Localidade
de Jaguari
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
Localidade
de Sumaré
Portaria SEE nº 318, 31/12/1980
de 13/10/1978
Localidade
de Palmital
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
E.M.
Machado
de Assis
Localidade de
Três Barras
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Divinópolis
os
atos
Portaria SEE nº 318, 31/12/1996
de 13/10/1978
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 673/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 360, de 10 de abril de 2015, fica reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado pela
Escola Jorge Ferraz, de ensino fundamental e ensino médio, situada na
Alameda Juiz Otávio Ferreira, 2956, Centro, em Governador Valadares,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 674/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 1997, as atividades da
Escola Municipal Moacyr Pinto de Carvalho, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº
7925, de 08 de fevereiro de 1997, situada no Bairro Córrego da Foice,
em Gonçalves.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 675/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio
Prêmio S/S Ltda, para entidade Colégio Prêmio EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Prêmio, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na Praça Péricles de Oliveira Santos, 172, Centro, em Janaúba.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 676/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 346, de 10 de abril de 2015, fica
divulgada a alteração societária da entidade Colégio Sabiracema Ltda
– ME, mantenedora do Colégio Sabiracema, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Flamengo, 73, B. Flávio Marques Lisboa,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 677/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 312, de 02 de abril de 2015, fica
recredenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional Recanto
dos Anjos Ltda – ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Recanto dos Anjos, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Carlos Sá, 695, B. Jardim Atlântico, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 678/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 10 abril de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Instituto Educacional Músico Ecológico Ciranda Brejeira
– ME e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Músico Ecológico Ciranda Brejeira,
de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. José Patrício da
Silveira, 377, B. São Jorge, em Francisco Sá, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 679/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 342, de 10 de abril de 2015,
fica divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional
Cantinho da Alegria Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional
Cantinho da Alegria, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Adolfo Elias de Carvalho, 475, B. Residencial
Bela Vista, em Iraí de Minas.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 680/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 361, de 10 de abril de 2015, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio CERP
Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio CERP, com os
cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, situado na Praça Cid Martins Soares,
243, salas 04 e 05, Bairro Palmeiras, em Ponte Nova, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 681/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de dezembro de 2013, as atividades
da Escola Municipal Tiradentes, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 41, de 26 de agosto de 1982, situada na
Fazenda Jacinto Farias, em Novo Cruzeiro.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 682/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Colégio Positive
Ltda, para entidade Colégio Prosperi de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME, mantenedora do Colégio Prosperi, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado
na Praça Dr. Tristão Nogueira, 59, Centro, em Três Pontas.
SRE – Varginha
15 686469 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 05
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
OURO PRETO
POÇOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
ITAMARANDIBA
BELO HORIZONTE
ITABIRITO
DIVISA NOVA
SÃO JOÃO DA MATA
ÓRGÃO
MASP
902139-5
1064701-4
805039-5
364155-2
930029-4
EE SÃO JOÃO BATISTA
EE JOÃO ALPHONSUS
EE INTENDENTE CÂMARA
EE SECRETÁRIO TRISTÃO DA CUNHA
EE CONEGO PAULO MONTEIRO
NOME
ÉLIDA REJANE GUEDES DE SOUSA
ROSANA LIMA SIQUEIRA
GILMARA EDUARDA BRAGA
JOÃO ÂNGELO DE SOUZA
FERNANDA DO CARMO VIEIRA
SERVIDOR(A)
CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
NÍVEL
II
T2
I
II
I
GRAU
D
C
E
P
C
ADM
2
1
1
1
1
15 686287 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO nº 03/87, publicado no “Minas
Gerais” de 22/01/1987, a parte referente à servidora MEYRE CRISTINA GOMES RIBEIRO, MASP 269639-1, PEB2P, lotada na EE
“Lopes Franco” município de Conselheiro Lafaiete, para regularizar
situação funcional:
Onde se lê: Uberaba;
Leia-se: Ouro Preto.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 14 de abril de 2015
* Republicado por motivo de incorreção no nome da servidora na publicação do dia 14-04-2015, pagina. 15, coluna 01.
15 686084 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora: ARAÇUAÍ-Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, MaSP612977-9, Sabrina
Dutra Neres, ATE2E, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4
ED1100821, de recrutamento amplo a contar de 11/04/15;
13 685092 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2015 Retifica Portaria nº35/2011,
publicada no MG em 07/12/2011, página 31, coluna, 03, referenteàautorização de funcionamento da educação infantil (1ºe 2ºperíodo da préescola), por motivo de incorreção no nome e no endereço da escola;
onde se lê: Escola Municipal Nívia de Oliveira, situada a Rua João
Rodrigues Soares nº101, centro, leia-se: Escola Municipal Nívea de
Oliveira, situada a Av. TancredoNeves nº 57, bairro São Geraldo, municípiode Chapada do Norte/MG. SRE Araçuaí
13 685093 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1322889-5, Beatriz dos Santos Galego, PEBDI A, Nº
de Admissão 1, a partir de 14/03/15; EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP:1231949-7, Quiarina Lauriano Flausino, PEBDI A, História, Nº
de Admissão 1, a partir de 13/03/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 264112-4, Maria da
Conceição Fonseca Gomes Flisch, a partir de 10/04/2015, referente
ao PEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, a partir de 10/04/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05
com direito à remuneração integral; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 334237-5, Maria do Carmo Faria de Oliveira Costa, a partir de
10/04/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 7 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es):
Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 560055-6, Hermano
de Araújo Salgado Filho, a partir de 17/12/14, referente ao PEBI E, Nº
de Admissão 1, com direito nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02,
à remuneração proporcional a 10.851 dias.
Anulação - Ato nº 009/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Concessão de FériasPrêmio Época Oportuna ref. ao 1º decênio, Ato nº 07/93, publicado em
19/05/93, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 010/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques
de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, Ato nº 17/96, publicado em
18/05/96, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 011/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques
de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 01/2001, publicado em
17/02/01, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 012/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques
de Oliveira, ATBIII J, Nº de Admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 01/2004, publicado em
15/01/04, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 013/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamim Amaral, PEBI D, Nº de Admissão 1 e ATBI A, Nº
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE