TJMG 31/03/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de
julho de 2005, a contar de 16/03/2015 com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 062 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 02/03/2015, com proventos
integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de
05 de julho de 2005, do servidor Joaquim Eleutério do Couto, Masp 0266976-0, CPF nº. 159.311.966-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Superior, Nível V, Grau J.
Ato nº 063 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, converte férias-prêmio em espécie, nos temos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado:
Masp 0266976-0 – Joaquim Eleutério do Couto, PES, aposentado em 02/03/2015, referente ao saldo de 12 meses.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 023- O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson
Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede gratificação por risco à saúde – grau máximo, nos termos do art. 1° da Lei nº.
20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Clínica Médica A
Masp 1379849-1 – Antônio Ferreira dos Santos, a partir de 30/12/2014;
Masp 1379843-4 – Gustavo Spallazany Braz do Carmo, a partir de 30/12/2014;
Masp 1379845-9 – Luciene Barbosa dos Santos, a partir de 30/12/2014.
Maternidade
Masp 1379846-7 – Nicéia das Graças de Jesus, a partir de 30/12/2014.
Ato nº 024 - Denega gratificação por risco à saúde – grau médio e concede gratificação por risco à saúde – grau máximo, nos termos do art. 1° da Lei
nº. 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao
Hospital Universitário Clemente de Faria
Bloco Obstétrico
Masp 1175184-9 – Lilyan Alkmin Durães Leite, a partir de 9/2/2015.
Pronto Socorro
Masp 1046556-5 – Ivanilton Pereira Bastos, a partir de 10/2/2015.
Ato nº 025 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
Ref. Quinq.
A partir de
0257815-1
Antônia Soares Silveira e Oliveira
PES
02
1º
Retroativo a 12/03/15
1046981-5
Caetana dos Santos Rocha
AUNIV
01
3º
15/04/15
1233440-5
Cássia de Brito Oliva
AUS
02
1º
01/04/15
1201309-0
Fabrício Amaral Rodrigues dos Santos
TUS
01
1º
Retroativo a 23/03/15
1046201-8
Fernando Luiz dos Santos
TUS
01
3º
01/04/15
1045904-8
Jacqueline Simões de Aguiar
TUNIV
02
3º
01/04/15
1227579-8
João Edáclio Escobar Neto
TUNIV
01
1º
02/04/15
1045872-7
José Osires Fernandes Lopes
TUS
01
2º
03/04/15
1174625-2
Keith Shelley Dantas Silva
TUNIV
01
1º
16/04/15
1046564-9
Maria Elias de Pinho Amaral
AUS
01
4º
01/04/15
0388832-8
Maria Helenice Novais da Cruz
TUS
01
2º
01/04/15
1175682-2
Neivon José Francisco Rodrigues
TUS
01
1º
03/04/15
1046388-3
Rômulo Lopes Veloso
TUNIV
01
3º
10/04/15
1187122-5
Sebastiana Moura Pereira de Souza
TUS
01
1º
17/04/15
1216895-1
Veraldino Mendes Dias
TUNIV
01
1º
06/04/15
1045596-2
Zélia Martins Pereira
TUS
02
1º
13/04/15
PARA GOZO DE 06 (SEIS) MESES:
Masp
Servidor
1046750-4
Geralda Eliana Veloso Lopes de Sa

Cargo
PES

Adm
01

Ref. Quinq.
3º e 4º

A partir de
01/04/15
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PORTARIA Nº 059 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Fernando Damata
Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 26/03/2015, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, nos dias 02 e 03 de abril de 2015, quinta-feira e sexta-feira
santa. Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam
aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em
todos os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino,
em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados
de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
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Fundação Helena Antipoff
Presidente: Irene de Melo Pinheiro
ATO 057 – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13,
Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, REVOGA o ato de afastamento para gozo de férias-prêmio referente a servidora abaixo indicada,
em cumprimento à Deliberação CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015:
Rosimeire Dias de Araújo Silva, Masp. 1129981-5, PEB1C, Ato 075,
publicado em 31/12/2004 e retificado no MG 14/01/2015, à partir de
06.05.2015, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno.
ATO 058 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Helena Antipoff, uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 13, Inciso
VI do Decreto 45826 de 20/12/2011, REVOGA O ATO 075 DE AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 31.12.2014, referente
aos seguintes servidores: Renata Rocha de Menezes, Masp. 1074470-4,
PEB1B, Ato 075, publicado em 31/12/2014, a partir de 01/04/2015, restando-lhe 3 meses para gozo oportuno.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
ATO Nº. 1364/2015 DESIGNA a(o) servidor(a) SANDRA VALÉRIA
GOMES AMARAL, Masp nº 1033956-2 , para responder pela Gerência de Compras.
ATO N.º 1360/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) ROGÉRIO BIANCHI BRASIL, Masp n.º 1034029-7, Professor de Educação
Superior, Nível III, Grau D, da Escola de Música, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2015.
*ATO N.º 1324/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,

de PAULO HENRIQUE ROMEIRO PACHECO, Masp n.º 1357812-5,
da Unidade de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
*ATO N.º1325/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de RONALDO POEIRAS SANTOS, Masp n.º 1357848-9, da Unidade
de Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
*ATO N.º 1326/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de KELLINY GOMES DA SILVA, Masp n.º 1370107-3, da Unidade de
Diamantina, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
(*) Republicado por Incorreção
ATO N.º 1361/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, o(a) servidor(a) VIVIANE GOMES MARÇAL, Masp n.º
1243148-2, da Escola de Design, a contar de 25/03/2015.
ATO Nº. 1363/2015 ANULA o ato nº 845/2015, publicado em
28/02/2015, de designação referente a(o) servidor(a) ANTÔNIO
CÉLIO SOARES, Masp nº , da Unidade de Passos.
ATO Nº. 1362/2015 ANULA o ato nº 1299/2015, publicado em
24/03/2015, de designação referente a(o) servidor(a) KARINA DA
SILVA MELO, Masp nº , da Unidade de Passos.
Ato n.º 1365/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) MÁRCIA CUSTÓDIA PEREIRA, Masp nº , disciplina de Teorias
Sociais/ Antropologia Cultural Antopologia das Sociedades Complexas/ Teoria Política e Democracia/ Sociologia com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 10/03/2015
a 31/12/2015.
30 680258 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 011/15
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são
conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014,
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/FEAM nº 1809, de 16 de

fevereiro de 2013, com base nos trabalhos realizados pela Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pelo Ato nº
32/2013, publicado no jornal “Minas Gerais”, de 30 de outubro de 2013,
tendo em vista o Parecer SEMAD.ASJUR nº29/2015 (fls.118/127),
decide:
a)Revogar o Ato nº 011/2014;
b)Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória;
c)Sugerir ao Secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a instauração de Processo Administrativo para
apuração dos fatos e identificação dos responsáveis pelo dano ao erário,
nos termos do Decreto nº45.242, de 2009.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima, Chefe de Gabinete
30 680272 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Indústria de Produtos Alimentícios Cory Ltda. - Fabricação de
produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Arceburgo/MG - PA/Nº 00264/2000/005/2015 - Classe 5. 2) Revalidação da
Licença de Operação: *Mangels Industrial S.A. - Fabricação de outros
artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento
químico superficial, exclusive móveis - Três Corações/MG - PA/Nº
00097/1986/068/2015 - Classe 6. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Rio Rancho Agropecuária S.A./Fazenda Cancela Outras, através
do processo nº 04323/2015/001/2015 - Classe 5, solicitou Licença de
Operação Corretiva para as atividades de silvicultura e desdobramento
de madeira, nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM/NM, das 8 h. às 12 h. e
das 14 h. às 18 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM/
NM, localizada na Avenida José Correa Machado, s/nº, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, das 8 h. às 12 h. e das 14 h. às 18 h., dentro
do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Norte de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Comercial H7 de Combustíveis Automotivos Ltda. - Posto Revendedor - Raposos/MG - PA/Nº 01455/2002/004/2015 - Classe 1. Validade:
18/03/2019. *Copasa/ETE Chácara Bairro Jaraguá - Tratamento de
esgotos sanitários - Bom Despacho/MG - PA/Nº 22127/2014/002/2015
- Classe 1. Validade: 23/01/2019. *Vieira Mapa Transportes Ltda. ME Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18/05/88 - Ouro Branco/MG - PA/Nº 31284/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 12/02/2019. *Posto Vapabuçu Ltda. - Posto
Revendedor - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10367/2008/004/2013 - Classe
1. Validade: 18/09/2017. *Companhia de Gás de Minas Gerais - Duto
de Distribuição de Gás Natural Linha Lateral Buritis - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº 11549/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/12/2018.
*Unidade de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos/Consórcio
Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Paraopeba/MG - PA/
Nº 02128/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 26/02/2019. *Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo/Prefeitura Municipal de Catas Altas
da Noruega - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos
urbanos - Catas Altas da Noruega/MG - PA/Nº 08308/2006/001/2015
- Classe 1. Validade: 04/02/2019. *Prefeitura Municipal de Florestal Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha
dos cursos d’água e demais coleções hídricas, com ou sem tratamento,
para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por
entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Florestal/MG - PA/Nº 28847/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
02/03/2019. *Granja Pau de Cheiro/Paulo Sérgio Maciel de Oliveira
- Avicultura de corte e reprodução - Funilândia e Prudente de Morais/
MG - PA/Nº 00126/2009/002/2015 - Classe 2. Validade: 26/02/2019.
*Mário Lúcio Avelar Brandão EPP/Fazenda do Engenho - Extração de
areia para uso imediato na construção civil, extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha e obras de infraestrutura (pátios de
resíduos, produtos e oficinas), areia, saibro e argila - Esmeraldas/MG
- PA/Nº 04376/2014/001/2015 DNPM 832.376/2009 - Classe 1. Validade: 03/03/2019. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado
Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os empreendimentos a
seguir: *José Lázaro Negrão - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- São Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 15750/2013/001/2015 - Classe 1.
Validade: 04/03/2015. *Armazéns Gerais Boa Vista Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, secagem, descascamento ou classificação - Ouro Fino/MG - PA/Nº 10706/2008/002/2015
- Classe 1. Validade: 04/03/2015. *Flávio Pereira de Melo e outra Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 15158/2008/002/2015 - Classe 1.
Validade: 04/03/2015. *José Maria Sipola ME - Fabricação de couro
acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº
11882/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 04/03/2015. *Euzébio da
Silva Sabadini ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Monte Sião/MG - PA/Nº 18250/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
04/03/2015. *Renato Ribeiro Torres - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Cristina/MG - PA/Nº
31663/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/03/2015. *Pré Lajes
Sapucaí Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou
de gesso - Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 11113/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 05/03/2015. *Auto Posto São Thomé Ltda. - Posto revendedor - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº 2369/2001/005/2015 - Classe
1. Validade: 06/03/2015. *Flávio Pereira de Melo e outra - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte, cafeicultura e
citricultura - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 15475/2008/001/2015
- Classe 1. Validade: 04/03/2015. *Cristiane Goulart Junho - Suinocultura - Natércia/MG - PA/Nº 17039/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
04/03/2015. *Carlos Alberto Bobusti ME - Fabricação de telhas e tijolos de barro cozido exclusive de cerâmica e extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº
2050/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 05/03/2019. *WRM Agroindustrial Ltda. - Desdobramento de madeira - Campo do Meio/MG - PA/
Nº 10549/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 06/03/201. *Cerâmica
Santana Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral argila - Coqueiral/MG - PA/Nº
3703/2005/003/2015 DNPM 830.777/2009 - Classe 1. Validade:

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 25
05/03/2019. *Cerâmica Murilo Gonzaga Ribeiro Indústria e Comércio
Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e
estradas para transporte de minério/estéril, substância mineral argila Serrania/MG - PA/Nº 5831/2005/002/2015 DNPM 830.016/2010 Classe 1. Validade: 06/03/2019. *Transareia Boa Vista Ltda. ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, mineral areia - Itajubá/MG - PA/Nº 1508/2015/001/2015 DNPM
834.025/2008 - Classe 1. Validade: 06/03/2019. *Corpal Comércio e
Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Boa Esperança/MG - PA/Nº
9598/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 09/03/2019. *Rejane Faleiros de morais e outros - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte - Ibiraci/MG - PA/Nº 24921/2008/001/2015 - Classe 1.
Validade: 09/03/2019. *Maxcol Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de próteses e equipamentos ortopédicos em geral, inclusive materiais para uso em medicina, cirurgia e odontologia - São Tomás de
Aquino/MG - PA/Nº 00492/2004/004/2015 - Classe 1. Validade:
10/03/2019. *Domingos Batista da Silva - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Machado/MG - PA/Nº
1328/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/03/2019. *Aureliano
Chaves Corrêa de Figueiredo - Cafeicultura e citricultura - Coqueiral/
MG - PA/Nº 15398/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 10/03/2019.
*Aureliano Chaves Corrêa de Figueiredo - Cafeicultura e citricultura Coqueiral/MG - PA/Nº 15396/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/03/2019. *Mata Comércio de Couros Ltda. - Secagem e salga de
couros e peles - São Lourenço/MG - PA/Nº 143/1986/006/2015 - Classe
2. Validade: 10/03/2019. *Antônio Alves de Lima - Avicultura de corte
e reprodução - São José da Barra/MG - PA/Nº 1313/2008/001/2015 Classe 1. Validade: 10/03/2019. *Indústria e Comércio de Artefatos
Metálicos e de Concreto Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Passa Quatro/MG - PA/Nº
05057/2006/003/2015 - Classe 2. Validade: 11/03/2019. *Jair Monserrat Silva - Horticultura - Botelhos - Cabo Verde/MG - PA/Nº
27595/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 11/03/2019. *José de
Anchieta Moratto ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº
24603/2010/003/2015 - Classe 1. Validade: 11/03/2019. *Pavimentação Santa Rosa Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº
1729/2004/002/2015 - Classe 1. Validade: 11/03/2019. *Madeireira e
Serraria Pedroso Ltda. ME - Desdobramento da madeira - Cássia/MG
- PA/Nº 05980/2014/001/2015 - Classe 2. Validade: 11/03/2019. *Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda. ME - Fabricação de produtos alimentares não especificados ou não classificados - Conceição dos
Ouros/MG - PA/Nº 2322/2002/005/2015 - Classe 1. Validade:
12/03/2019. *CMR Condutores Elétricos Ltda. EPP - Produção de fios
e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive fios,
cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as sua modalidades
- Guaxupé/MG - PA/Nº 17910/2010/002/2015 - Classe 2. Validade:
12/03/2019. *José Geraldo Emídio - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Passos/MG - PA/Nº
03721/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/03/2019. *Solange
Maria Moreno e Filhos - Cafeicultura e citricultura - Guaranésia/MG PA/Nº 29912/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 12/03/2019. *Keila
Alves da Silva Souza ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Pratápolis/MG - PA/Nº
03530/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/03/2019. *Alfagomma
do Brasil Ltda. - Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e
acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos,
artigos para uso doméstico, galochas e botas etc., inclusive artigos do
vestuário e equipamentos de segurança - Guaranésia/MG - PA/Nº
11807/2012/005/2015 - Classe 1. Validade: 13/03/2019. *Edgard Antônio de Souza ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em
área urbana - Passos/MG - PA/Nº 05239/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 13/03/2019. *Mineração Brasil Stones Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Guaxupé/MG - PA/Nº
4352/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/03/2019. *Cooperativa
Agropecuária de Cássia Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais - Cássia/MG - PA/Nº 457/2001/003/2015 Classe 1. Validade: 16/03/2019. *Auto Posto Minas Brasil - Posto
Revendedor - Turvolândia/MG - PA/Nº 6190/2007/003/2015 - Classe
1. Validade: 16/03/2019. *Romeo Messora Vanner - Cafeicultura e
citricultura - Boa Esperança/MG - PA/Nº 02669/2009/002/2015 Classe 1. Validade: 16/03/2019. *Ibecel Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda. - Produção de fios e arames de metais e de ligas
de metais não ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem
fusão, em todas as sua modalidades - Alfenas/MG - PA/Nº
324/1995/005/2015 - Classe 2. Validade: 16/03/2019. *Gava e Gasparim Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Pouso Alegre/MG
- PA/Nº 33055/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/03/2019. *Dirce
de Campos Souza ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - São Sebastião do Rio Verde/MG - PA/Nº
19882/2009/002/2015 DNPM 831411/1997 - Classe 1. Validade:
17/03/2019. *Silvio de Souza Filho FI - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Lavras/MG - PA/Nº
22054/2014/001/2015 DNPM 830825/1997 - Classe 1. Validade:
17/03/2019. *Indústria Têxtil Tecefio RM Ltda. ME - Tecelagem plana
de fibras naturais e sintéticas, sem acabamento e com engomagem Guaranésia/MG - PA/Nº 5131/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
17/03/2019. *Andréia Aparecia de Oliveira & Cia Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Guaxupé/MG - PA/Nº 12795/2013/002/2015
- Classe 1. Validade: 17/03/2019. *José Saulo Gonçalves - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Boa
Esperança/MG - PA/Nº 6386/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
17/03/2019. *Prefeitura Municipal de Botelhos - Extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e
demais coleções hídricas, com ou sem tratamento, para aplicação exclusivamente nas obras rodoviárias executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual e Federal - Botelhos/MG - PA/
Nº 3236/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 17/03/2019. *Maria
Gorete Perez de Carvalho - Culturas anuais, excluindo a olericultura Paraguaçu/MG - PA/Nº 37658/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
17/03/2019. *Mauro de Castro Resende/Ouro Verde Biomassa Ltda.
EPP - Desdobramento da madeira - Santana do Jacaré/MG - PA/Nº
05762/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/03/2019. *Isaac Amaro
- Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Lambari/MG - PA/Nº 11119/2005/003/2015 - Classe 1. Validade:
18/03/2019. *Maria Aparecida da Silva Melo ME - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Alterosa/
MG - PA/Nº 15561/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/03/2019.
*Mont Blanc Resedence Varginha - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Varginha/MG - PA/
Nº 29272/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/03/2019. *Indústria e
Comércio de Artefatos de Cimento Moreira Ltda. ME - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Guapé/MG - PA/Nº
7933/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 19/03/2019. *Pescados SDS
Ltda. ME - Preparação do pescado - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº
1172/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/03/2019. *Indústria e
Comércio de Fertilizantes Walter Palmeira Ltda. ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Machado/MG - PA/Nº 18896/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
19/03/2019. *Tie Indústria e Comércio Ltda. - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Aiuruoca/MG - PA/Nº 25189/2010/002/2015
- Classe 1. Validade: 19/03/2019. *Chácara Bela Vista - Cafeicultura e
citricultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 16314/2007/001/2015 Classe 1. Validade: 19/03/2019. *Agroindustrial Serra Grande Ltda. Compostagem de resíduos industriais - Piranguinho/MG - PA/Nº
3576/2005/002/2015 - Classe 1. Validade: 20/03/2019. *Indústria e
Comércio de Fertilizantes Walter Palmeira Ltda. ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Machado/MG - PA/Nº 18896/2010/001/2015 - Classe 1. Validade:
20/03/2019. *Fernando Granciano Pereira - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Conceição do Rio Verde/MG - PA/Nº 34280/2014/001/2015 - Classe 1.

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