TJMG 31/03/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
Soares, MaSP 1.110.783-6, Agenor Ferreira Rates, PEBTII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.15;
DORES DO INDAIÁ- Lotada na EE. Francisco Campos/em exercício
como secretária na EE. Dr. Zacarias, MaSP 347.478-0, Vicentina Maria
Pinheiro e Silva, PEBI E/SE V, admissão 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 11.02.15; PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina Vieira Amaral, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.14;
EE. Manoel Batista, MaSP 388.444-2, Adevaldo Soares Costa, ATBIII
G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26.01.15; MaSP 667.466-7, Rosa Helaine Mota, PEBI D, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.14; EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 976.354-1, Edilene das Graças Maia
Freitas, PEBTII M, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.02.15; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
765.820-6, Ana Júlia Rezende do Sacramento, PEBI J, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.11.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 311.196-0, Adélia Pinto de
Carvalho Souza, ASBII J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 07.04.15 e término 07.06.15; MaSP
311.196-0, Adélia Pinto de Carvalho Souza, ASBII J, admissão 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 08.06.15 e término 08.07.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 311.248-9, Antônia Luiza Néri Pereira, ASBI J, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 01.04.15
e término 01.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
à servidora, com vistas à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 336.246-4, Patrícia Aparecida Costa Daldegan,
PEBII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 22/04/15 e término 22/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- MaSP
330.355-9, Edna Aparecida dos Santos, PEBII P, admissão 01, aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 09 meses e 06 dias; PITANGUI- MaSP 335.148-3, Maria Elisa Rodrigues, PEBII P, admissão 01,
aposentada em 07.03.15, referente ao saldo de 07 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 485.833-8, Nadir Maria
Gonçalves de Faria, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 6 h/a
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE MINASEE. Torquato de Almeida, MaSP 298.838-4, Rosa Maria de Lima Bastos, a partir de 30.03.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 04 h/a de extensão
de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.081.578-5, Renata Hanke Lemos
Pereira Costa, PEBI A, admissão 01, a partir de 16.03.15; EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.138.404-7, Mara Fernanda Lopes,
PEBI A, admissão 01, a partir de 26.03.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 1.075.954-6, Guilherme Alex Oliveira Silva, PEBI A, admissão
01, a partir de 12.03.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS/CARIOCA- EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 1.074.202-1, Rodrigo Mendonça Faria, PEBDI
A, admissão 01, a partir de 27.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas/Servidora em Adjunção, MaSP 484.629-1, Maria Odete Teixeira Gontijo,
PEBI A, admissão 01, a partir de 07.03.15; CONCEIÇÃO DO PARÁEE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 455.202-2, Marinez Lobato Resende,
PEBRII A, admissão 01, a partir de 15.03.15; PARÁ DE MINAS- EE.
De Ensino Médio, MaSP 483.257-2, Silvana Simonne Moreira Dias,
PEBI A, admissão 01, a partir de 07.03.15; EE. Lenir Medina, MaSP
1.146.990-5, Conceição Henriques de Lima Fonseca, PEBTI A, admissão 01, a partir de 09.03.15; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 961.317-5, Cássia Geralda dos Santos Teixeira,
ASBI C, admissão 01, a partir de 14.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19, da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.174.882-9,
Celeste Antônia Aleixo Costa, EEBDI A, admissão 01, a partir de
06.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 06/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 1.292.299-3, Lilia Márcia Galvão, PEBSI A, admissão 02, a partir de 06.03.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2015
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 337.327-1, Juliana
Campos Pessoa, para Juliana Campos Pessoa de Assis; MARTINHO
CAMPOS,/ IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 614.454-7, Eudalicy
Télvia Souza, para Eudalicy Télvia Souza Louzada; PITANGUI- EE.
Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 763.965-1, Maria de
Fátima Ribeiro Mendes, para Maria de Fátima Ribeiro.
27 679547 - 1

SRE de Pirapora
Portaria nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Pirapora/MG, no
uso de suas atribuições e nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de
29/01/2002; Portaria nº 1406/2002 de 24/04/2002; e Resolução CEE nº
443/2001 de 29/05/2001, resolve:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o FUNCIONAMENTO da Educação
Infantil do maternal de 02 e 03 anos no Colégio Cenecista Várzea da
Palma, situado na Rua Palma Velha, nº 25 – Bairro Planalto, município
de Várzea da Palma/MG, a partir do início de suas atividades.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pirapora, 24 de março de 2015.
26 678770 - 1

SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, PEB2P, por motivo de incorreção no nome da escola, ato 04/15, publicado em 20/02/15: onde se
lê: EE Carlos Magno Rebouças, leia-se: EE José Quaresma da Costa;
Masp 634371-9-02, Gisélia Batista da Silva, PEB1M, por motivo de
incorreção no nome da escola, ato nº 04/15, publicado em 20/02/15:
onde se lê: EE Carlos Magno Rebouças, leia-se: EE José Quaresma
da Costa; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp
0340813-5-01, Kleby Pinto Alves Coelho. PEB2P, por motivo de preservar as férias-prêmio adquiridas até 29/02/04, ato nº 49/02, publicado
em 10/09/02: onde se lê: por 01 mês, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 01/09/02, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 340852-3-02,
Terezinha Barreiros dos Santos, PEB2B, por motivo de incorreção na
data da vigência do benefício, ato nº 83/05, publicado em 06/07/05:
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício magistério, a partir de 15/03/05, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício magistério, a partir de 19/04/05; Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos, PEB2B, por motivo de incorreção na data
da vigência do benefício, ato nº 01/11, publicado em 11/01/11: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício magistério, a partir de 18/04/10;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 640274-7-01, Maria
da Glória Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício, ato nº 101/06, publicado em 29/08/06: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/06, leia-se: 3º quinquênio de
exercício, a contar de 31/01/06; Masp 640274-7-01, Maria da Glória
Silva, PEB1P, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, ato nº 59/11, publicado em 20/12/11: onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a contar de 27/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
contar de 19/02/11; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp
634150-7-01, Diná Alves Almeida, EEB2H, por motivo de incorreção
na vigência do benefício, ato nº 133/07, publicado em 25/09/07: onde
se lê: Concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/07, leia-se: Concede 03 meses e 01 dia
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01,
Faraildes Bispo Assis, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 179/01, publicado em 23/01/02: onde se lê: 6º biênio a contar de
30/07/01, leia-se: 6º biênio a contar de 08/05/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09
RETIFICA, o Ato de Retificação do 1º e 4º Quinquênio, referente ao
servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 634313-1-01, Gisleide Rodrigues Dantas, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 08/15, publicado em 24/03/15: onde se lê: Gisleide Rodrigues Santas, leia-se: Gisleide Rodrigues Dantas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos, PEB2B, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 93/05, publicado em 06/07/05: onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 15/03/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 19/04/05; Masp 340852-3-02, Terezinha Barreiros dos Santos, PEB2B, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
01/11, publicado em 11/01/11: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de magistério, a partir de 15/03/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de magistério, a partir de 18/04/10; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery,
PEB2M, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/94, publicado em 20/04/94: onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de
15/10/93, leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 13/01/92, data
do exercício; Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues
Nery, PEB2M, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 207/99,
publicado em 30/06/99: onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar
de 20/10/98, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 21/07/96;
Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, PEB2M,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 64/04, publicado em
17/03/04: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 04/11/03,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 04/08/01; Masp 3482007-02, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, PEB2M, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 53/09, publicado em 23/09/09: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 14/11/08, leia-se: referente ao
4º quinquênio a contar de 15/08/06; NANUQUE – EE Governador Bias
Fortes, Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEB1P, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 199/01, publicado em 23/11/01: onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 01/03/01, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/02/01; Masp 640274-7-01, Maria da Glória Silva, PEB1P, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 78/06, publicado em 29/08/06:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 01/03/06, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 31/01/06; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena, PEB2P, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, ato nº 05/08, publicado em
29/02/08: onde lê: 4º quinquênio a contar de 10/10/06, leia-se: 4º quinquênio a contar de 08/12/06;
27 679636 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
292094-0-01, Taíza Alves Ornelas, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 340843-2-01, Rita de Cássia Rocha Soares Borges, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; SRE de Teófilo Otoni,
Masp 326705-1-01, Aida Afonso Acrux Soares, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 255834-4-02,
Helena de Fátima Ramalho Varella, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 291445-5-02, Alícia Meira de

Minas Gerais - Caderno 1

Oliveira, a partir de 30/10/14, referente ao cargo PEBT1A, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, I da CF/88 c/c art. 8º, III, “a”, § 2º, I da
LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635966-5-01, Geny Pereira Andrade para Geny Pereira de
Oliveira;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito
Clemente Esteves Ferraz, Masp 896338-1-01, Karina Chaves Santos,
PEB1A, na parte que concedeu a anulação do 3º quinquênio, ato nº
61/11, publicado em 28/12/11, por motivo de incorreção na anulação
do ato; Masp 896338-1-01, Karina Chaves Santos, PEB1A, na parte
que concedeu o 3º quinquênio, ato nº 41/11, publicado em 04/10/11,
por motivo de duplicidade na concessão do benefício; OURO VERDE
DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 300624-4-02,
Dilma de Fátima Martins Guedes, PEBT2P, na parte que retificou o 5º
biênio, ato nº 116/04, publicado em 14/06/95, por motivo de duplicidade na retificação do benefício; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud
Nédir, Masp 336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena, PEB2P,
na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato nº 46/14, publicado em
25/11/14, por motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 636060-6-01, Faraildes Bispo Assis, PEB1A, na
parte que retificou o 6º biênio, ato nº 03/15, publicado em 20/02/15, por
motivo de incorreção na vigência do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Carlos Magno, Masp 0348196-7-01, Adalete Barbosa Costa, PEB2L,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/12; Masp
861866-2-01, Grifilde Lopes dos Santos, ATB2H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/13; NANUQUE – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 843695-8-01, Marly
Braz Cordeiro, ASB1E, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/13; POTÉ – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp Maria de Fátima Newton Pena Rodrigues, PEB1P,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/10; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 340813-5-01, Kleby
Pinto Alves Coelho, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/15; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp
380475-4-01, Soraia Lopes Parães, ATB4G, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/02/15; Masp 933768-4-01, Marcos Antônio Alves Pereira, ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 04
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em afastamento

preliminar à aposentadoria, Masp 379769-3-01, Tristão Esteves Lima,
PEB2P, concedidas pelos Atos nº 127/95, nº 127/95 e nº 158/98, publicados respectivamente em 28/07/95, 28/07/95 e 05/06/98, 08 meses e
13 dias, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe
01 mês e 17 dias;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%
a: POTÉ – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
291811-8-01, Maria de Fátima Newton Pena Rodrigues, PEB3A – Português, a partir de 15/09/07 à 29/06/08, PEB3B – Português, a partir de 30/06/08 à 29/06/10, PEB3C – Português, a partir de 30/06/10
à 29/06/11, PEB4A – Português, a partir de 30/06/11 à 31/12/11; EE
Cláudio Manoel, Masp 291811-8-02, Maria de Fátima Newton Pena
Rodrigues, PEB3A – Português, a partir de 15/09/07 à 29/06/10,
PEB3B – Português, a partir de 30/06/10 à 31/12/11;
REMANEJA – ATO Nº 07
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/15, os servidores:
ÁGUAS FORMOSAS, Masp 1115531-4, Maíra Prates Dias Neves,
PEB1A, Educação Física, Admissão 01, da EE Capitão Inácio Soares
para a EE Major Raimundo Felicíssimo de Águas Formosas, a contar
de 02/03/15, com 16 aulas; Masp 1122103-3, Maria Aparecida Pereira
dos Santos, PEBR2A, Educação Física, admissão 01, da EE José Quaresma da Costa para a EE Cesário Matias de Almeida de Águas Formosas, a contar de 02/03/15, com 14 aulas; Masp 1114768-3, Ramirez
Amador Medrado, PEB1A, Educação Física, admissão 01, da EE José
Quaresma da Costa para a EE Cesário Matias de Almeida de Águas
Formosas, a contar de 02/03/15, com 15 aulas; NANUQUE, Masp
1098673-5, Valdelice Pereira dos Santos, EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, da EE Álvaro Amorim para a EE Pastor Paulo Nobre
do Nascimento de Nanuque, a contar de 16/03/15; Masp 806440-4, Elisabeth Francisco Costa, ATB1H, admissão 01, da EE Álvaro Romano
para a EE Pastor Paulo Nobre do Nascimento de Nanuque, a contar
de 10/03/15; Masp 1101095-6, Daniela Fernanda Rodrigues da Silva,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, da EE União Beneficente Operária para a EE Stella Matutina de Nanuque, a contar de
16/03/15; Masp 1333624-3, Adimilson José Pereira, PEB1A, Educação
Física, admissão 03, da EE Stella Matutina, para a EE Álvaro Amorim de Nanuque, a contar de 05/02/15, com 16 aulas; POTÉ – Masp
447182-7, Mônica Ferreira Santana Laure, ATB1D, admissão 01, da
EE João Ferreira de Oliveira para a EE Cláudio Manoel de Pote, a contar de 19/03/15; TEÓFILO OTONI – Masp 1156771-6, Kesley Rocha
Chácara, PEB1A, Educação Física, admissão 02, da EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, para a EE Prefeito Germano Augusto de Souza de
Teófilo Otoni, a contar de 12/03/15;
27 679635 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89,
aos servidores:
MASP
NOME
CARGO
REFERÊNCIA
A PARTIR DE
Técnico de Gestão
1035728-3
Dercy Rosa da Silva Rodrigues Lima
7º
24/03/2015
Artística
Auxiliar
de
Gestão
1035870-3
Francisco Pessoa da Silva
5º
25/03/2015
Artística
Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Augusto Nunes Filho - Presidente
30 679955 - 1
ATO DO PRESIDENTE

Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando as justificativas publicadas no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado - Minas Gerais de 17/12/2014: ao servidor ADILSON JACOB
JUNIOR, a GTEI-1- CS1100287. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de
2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
679617 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, ATRIBUI, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869 de 05 de julho 1952, e tendo em vista o
art. 7 º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, a ANDRESA
CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, MASP: 1.206.030-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV1100034, de recrutamento amplo, a chefia da Gerência de Contabilidade e Finanças da
Fundação TV Minas, a partir de 10/03/2015.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
30 680280 - 1
ATO DO PRESIDENTE

Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, ANA
FLAVIA TOSTES DE LUCENA, MASP: 902.301-1, do cargo de provimento em comissão DAI-10, TV 1100209, de recrutamento limitado
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.

O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, ANA
FLAVIA TOSTES DE LUCENA, MASP: 902.301-1, do cargo de provimento em comissão DAI-10, TV 1100209, de recrutamento limitado
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente

Israel do Vale Neto
Presidente

30 680337 - 1

680337- 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 060 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, do servidor Adão Tiodorio Pinto, Masp 1045902-2, CPF nº.
270.889.956-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível I Grau J, lotado no Centro de Educação Profissional e
Tecnológica da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 30/03/2015 com direito
aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
Ato nº 061 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são
conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora Vânia Valquiria Antunes de Pádua, Masp 1047046-6, CPF
nº. 531.186.426-53, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível III Grau G, lotada no Escritório de Representação da Universidade