TJMG 26/03/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio a partir de 13/4/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 1/2006.
Masp 1095895-7 Vera Lucia Cunha por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1042651-8 Marta Angela Miguel da Costa Pereira por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1037858-6 Sueli Cristina Fernandes da Silva por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 1/2006.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 1, cargo 2.
Masp 1040636-1 Ana Angelica de Souza por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1102714-1 Claudete Carlota dos Santos Pereira por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 23/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042341-6 Humberto de Assis Pinto Junior por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 6/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1223387-0 José Humberto de Souza Simplicio por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 2/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1094403-1 José Omar Vaz por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042313-5 Lucia Helena da Silva Coelho por 1 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1204731-2 Marcel Mitidieri Soares por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 22/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1042320-0 Maria Perpetua de Rezende por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1042517-1 Rosane Rodrigues Rosa por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 14/4/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 1097827-8 Rosemeire F da Costa por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1210596-1 Vivian Cugola Coelho de Almeida por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 2/4/2015, restando 2, cargo .1
Masp 1037793-5 Walcyr Ananias dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 1/4/2015, restando 1, cargo 1.
cial do Estado de “Minas Gerais” do dia 30/10/2012, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Cidélia Carmem Souza. Membros:
Miramaia Cristina dos Santos Rosa e Kelly Cristina de Oliveira
25 678391 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1048, de 25 de Março de 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o disposto
na Lei Complementar nº 71/2013, Decreto Estadual nº 44.559/2007,
Decreto Estadual nº 43.764/2004 e Decreto Estadual nº 45.851/2011,
E, considerando ainda, o disposto no §2º do art. 5º da Portaria nº
842/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo II – Comissão de Recursos, com substituição
de membros.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
ANEXO II – COMISSÃO DE RECURSOS DA FHEMIG
(A que se refere o Art. 3º da Portaria Presidencial nº 842/2012)
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 011 DE 19/03/2015
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
MEMBRO
PRESIDENTE
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
Sindicância Administrativa Investigatória
SUPLENTE
25 678226 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
NOME
ELIZANGELA DE CARVALHO LIMA
RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA MOTA
ANTONIO FERNANDES LAGE
FERNANDO CABRAL DINIZ
DAGOBERT
HANNEMANN
WIELOCH
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 018/2012, publicada no Diário Ofi-
MASP
12290854
12050381
2887222
10912525
12229670
25 678322 - 1
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 62/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais- UTRAMIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011,
designa o servidor: Júlio César Pereira Lage, 17 horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II paragrafo 1º a 3º, do
Decreto 31.930, de 15/10/1990. Belo Horizonte 25 de Março de 2015.
Presidenta Liza Prado.
25 677923 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 07/2015
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidade, sua
extensão e os indícios de autoria em relação aos gastos referentes ao
aluguel do imóvel da unidade de São João Del Rey. Comissão Sindicante – Presidente Camilo Machado de Miranda Porto; Antônio Ferreira Lúcio Neto; Adelson Aparecido da Silva. Belo Horizonte, 24 de
Março de 2015. Presidenta Liza Prado.
25 677891 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 08/2015
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidade,
sua extensão em relação a contratação temporária de pessoal (Edital UTRAMIG 01/2014), se poderia ser dispensável, em especial dos
supervisores do curso de enfermagem. Comissão Sindicante – Presidente Camilo Machado de Miranda Porto; Antônio Ferreira Lúcio
Neto; Lana Kellen Cunha. Belo Horizonte, 24 de Março de 2015. Presidenta Liza Prado.
25 677893 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 60/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, DISPENSA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Luciana Kele Zoia Minelli, MASP: 1.073.954-8,
da função gratificada FGI-3 ET1100141, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 20 de março de 2015.
Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
20 676495 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 63/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Louise Alessandra Santos do Carmo, masp:
1.369.647-1, da Função Pública com a denominação de “Professor”, nos
termos do Art. 10, inciso II, paragrafo 5º, da lei 10.254, de 20/07/1990,
regulamentada pelo § 6, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/140/1990,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/03/2015. Belo Horizonte, 25 de
Março de 2015. Presidenta, Liza Prado. Diretor de Ensino e Pesquisa,
Lindomar Gomes da Silva.
25 677925 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 06/2015
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidade, sua
extensão em relação á gestão do programa Pronatec e a forma de utilização de seus recursos, em especial nos casos dos benefícios concedidos aos alunos. Comissão Sindicante – Camilo Machado de Miranda
Porto; Antônio Ferreira Lúcio Neto; Carolline Leal Ribas, para, sob a
presidência do primeiro. Belo Horizonte, 24 de Março de 2015. Presidenta Liza Prado.
25 677890 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 744/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
JAGUARACU
JAGUARACU
361453 EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
565421-5 OTORINO GUSMAO DE OLIVEIRA
ATBIA
3
COUTO
DE
MAGALHAES
DE
COUTO
DE
MAGALHAES
DE
DIAMANTINA
23647
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-V
879437-2 ERIMAR BARBOSA DOS SANTOS
ATBIA
3
MINAS
MINAS
METROPOLITANA B
CONTAGEM
PARQUE INDUSTRIAL
8869
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
SE-III
1057747-6 MARIA CLAUDIA MUNIZ
ATBIIE
1
MURIAE
MURIAE
VERMELHO
98981
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
SE-IV
319394-3 MARIA CRISTINA NOVAIS
PEBIP
1
UBERABA
FRONTEIRA
FRONTEIRA
361356 EE DE ENSINO FUNDAMENTAL
SE-VI
1176837-1 ROSIENE DANTAS VINHOTE
ATBIA
3
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
25 678274 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 760/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Símbolo
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
ARACUAI
ARACUAI
ENGENHEIRO SCHNOOR
146161
EE HILARIO PINHEIRO JARDIM
SE-V
810889-6
WANESSA APARECIDA NEIVA VARJAO ALMEIDA
ATBIIG
1
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
25 678294 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 743/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
Município
CONTAGEM
CONTAGEM
Localidade
Código
PARQUE INDUSTRIAL
PARQUE INDUSTRIAL
8770
8869
Escola
EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR
EE MARIO ELIAS DE CARVALHO
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-III
242114-7
931346-1
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
TELMA VIEIRA DE REZENDE CURCIO
ITALA NANDI NOGUEIRA DA SILVA
Cargo
ATBIIIP
ATBIIIG
adm
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 20/02/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
25 678272 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 756/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
MURIAE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MIRADOURO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Localidade
MIRADOURO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Código
98434
148334
148024
Escola
EE PE ALFREDO KOBAL
EE DR MANOEL ESTEVES OTONI
EE PASTOR HOLLERBACH
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
SE-III
SE-IV
SE-IV
837748-3
1320092-8
573191-4
LUCIANA CAMPOS CAPUTO
AMANDA SOARES GOMES
MARIA JOVELINA PEREIRA DE BRITO
Cargo
ATBIA
ATBIA
PEBIC
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
adm
1
1
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
25 678284 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 755 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MURIAE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Município
MIRADOURO
PRATAPOLIS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Localidade
MIRADOURO
PRATAPOLIS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
Código
98434
137677
148334
148024
Escola
EE PE ALFREDO KOBAL
EE CEL NECA LEMOS
EE DR MANOEL ESTEVES OTONI
EE PASTOR HOLLERBACH
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-III
SE-VI
SE-IV
SE-IV
893219-6
1094869-3
965439-3
933710-6
HERICA REGINA FERREIRA
ISA LAZARA DE OLIVEIRA
IVANITA XAVIER
MARIA CRISTINA PACHECO CAMPOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIC
1
ATBIB
1
ATBIB
1
ATBIC
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 13/02/2015
A CONTAR DE 24/02/2015
A CONTAR DE 31/12/2014
A CONTAR DE 23/12/2014
Belo Horizonte, 24 de Março de 2015.
25 678283 - 1
Cidadania
Água, fonte da vida.
ECONOMIZE