Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 JOAO PESSOA/PB, 21 de março de 2022. 169 Obs.: DEFERIDA JUNTADA DE TESE VENCIDA A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR JUIZ ANDRÉ WILSON AVELLAR DE LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria AQUINO. Ausentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores Paulo Maia Filho, em conformidade com o Artigo 30, Inciso XXXVI, do Processo Nº RORSum-0000409-47.2021.5.13.0003 Relator

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : FAZENDA ESTADUAL : FRANCISCO DE ASSIS PINTO JUNIOR FRANCISCO DE ASSIS PINTO JUNIOR ADV EXEQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS 40216A GO - ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO 30894 GO - BERNARDO MAFIA VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 200700720760 EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO: F RANCISCO DE ASSIS PINTO JUNIO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RÉU ADVOGADO FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR JOAO LOPES DA COSTA(OAB: 6185/PB) 244 finalidade. Apesar disso, com o fim de evitar o enriquecimento sem causa, determina-se a dedução da parcela antecipada da indenização Intimado(s)/Citado(s): compensatória da perda do emprego recolhida nos moldes do art. - FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR 22 da LC 150/2015. Do 13º salári

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CONSIGNATÁRIO Custas de R$ 1.600,00, a cargo da Reclamante, calculadas sobre o valor da causa, dispensando-se o seu recolhimento, ADVOGADO 141 ESPÓLIO DE MARIA LUCIA DE ARAUJO - CPF: 192.063.213-15 JOAO PEDRO RIBEIRO NETO(OAB: 32720/PE) por ter-lhe sido concedida a Justiça gratuita. Intimado(s)/Citado(s): Ciência às partes - FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR JLAM/cmalf J

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 110 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO: Assiste razão o reclamado na petição Id.3b5add9. Torne sem efeito o despacho exarado no Id.948369b, e intime-se o autor para pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Ficam as partes notificadas, por seus advogados, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação,

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6 seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/4715290566 Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 04 de abril de 2022. MARIA MAR

Judiciário ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1440/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 378 GOIÂNIA, 21 de março de 2014. Processo Nº RTSum-0010058-36.2014.5.18.0005 AUTOR PAULO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO ELISÂNGELA RODRIGUES LOPES E SILVA(OAB: 18600) RÉU CONDOMINIO DO EDIFICIO TAINA ADVOGADO MAURA DI FROSCIA(OAB: 33357) DONALD FORMIGA LEITE PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0010041-97.2014.5.18.0005 FRANCISCO DE ASSIS PINTO JUN

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR JOAO LOPES DA COSTA(OAB: 6185/PB) MARIA DE FATIMA VIEIRA FERREIRA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) FRANCISCO ASSIS PINTO JUNIOR JOAO LOPES DA COSTA(OAB: 6185/PB) MARIA DE

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO(OAB: 14363/PB) 99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 323 - MARIA DE FATIMA VIEIRA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - 99 FOOD DELIVERY TECNOLOGIA LTDA. - ALLIS SOLUCOES EM TRADE

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mediante guia a ser retirada na Secretaria da Vara, sob pena de execução. Depositado, proceda a Secretaria o recolhimento. Não havendo o pagamento, inicie-se a execução observando todos os convênios firmados com este Eg. Tribunal. Deixa-se de intimar a União (INSS). Estando em condições, arquivem-se os autos.' 217 Intime-se a reclamada para pagar o valor acima ou gar