TJMG 06/03/2015 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo
do IEF, Portaria do IEF (PC1). Com tarifa de R$4,90 (quatro Reais e
noventa Centavos) de acordo com o Grupo Tarifário da Região.
Aviso N.º: 016/2015.
Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 19001.
N.º Comunicação 3853–Citrolândia/Belo Horizonte via Paquetá
Protocolo: 000400-1300/2015-0
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transportes
Assunto: Retificação parcial do Aviso 066/2014, a partir da Av. Amazonas, Rua Araguari, Rua dos Tamoios, Av. Olegário Maciel (PF entre
Rua dos Tamoios e Rua dos Carijós), Av. Olegário Maciel, Rua Tupinambás, Rua dos Guaranis, Rua dos Carijós, Av. Olegário Maciel, Rua
dos Goitacazes, Rua Rio Grande do Sul, Av. Amazonas, seguindo dai
seu itinerário atual.
Decisão STM: nº 030/ 2015
Processo Contrato: nº 006/08 – RIT 3 – linha: 12007
N.º de Comunicação: 3828-Nova Lima/Cidade Industrial
Protocolo: 0000331-1300/2015-8
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere matéria do Aviso 009/2015, publicado em 12 de fevereiro de 2015.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO-CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com
prazo 10 (dez) dias.
PROCESSO: n° 14301915012014/ CIS/ 600
SIPRO: nº 308624.1170/2014-7
LINHA: 3700 - Divinópolis/ Itapecerica via Marilândia e 3783 - Oliveira/ Formiga
INTERESSADO: Empresa RN Ltda./ Viação São Cristóvão Ltda.
ASSUNTO: Requerimento de Anuência Prévia- Cisão Parcial
Presidente: Mônica Rodrigues de Paiva Secretária: Pollyanna Oliveira
Monteiro
05 669820 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do
artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo
de Provimento em Comissão, DAI - 26 ER1100071, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Mario Francisco Duarte Chrispim, Masp:
0350162-4. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Helena do
Carmo Barcelos, Masp: 1070432-8, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 26 ER1100071, de recrutamento Amplo, para ter exercício no Gabinete do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
05 669818 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 050315-0197, 050315-0198,
050315-0199 e 050315-0200.
05 669832 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº 035/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: Masp 1.346160-3,
Vaneide Sousa Pereira de Carvalho, por um período de 120 dias, a partir
de 24-02-2015. Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
05 669745 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE.
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos
do § 1º do art. 66 da Lei nº. 869/52, a partir de 21/02/2015 ao servidor: RENILSON FERREIRA LIMA, referente ao cargo de Analista de
Desenvolvimento Econômico e Social, nível: I Grau: A; código ID41;
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº. 869/52, a partir de 21/02/2015 ao servidor: ALDRIN JONES
REIS SOUZA, referente ao cargo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível: I Grau: A; código ID62;
TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 24/01/2015, no Diário Oficial, referente à nomeação do servidor RODRIGO FRANÇA PADOVANI, MASP: 1307201-2, para o cargo de provimento em comissão
DAÍ-10 ID1100026, de recrutamento amplo do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, a contar de
26/01/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do artigo 20º da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, com redação dada pelos arts. 7º e 16º da Lei Delegada
nº. 182 de 21 de janeiro de 2011, ao servidor: SAMIR CARVALHO
MOYSÉS, MASP: 1127840-5 ocupante do Cargo Efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível II; Grau
A, faz opção para receber a remuneração do Cargo Efetivo acrescida
de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em comissão de Diretor de Captação, Qualificação e Inclusão
Regional do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, a contar de 13 de fevereiro de 2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da
CE/89 ao servidor CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA, MASP:,
1014091-1, 01 (Um) mês, referente ao 1º Quinquênio a partir de
15.04.15.
RETIFICAÇÃO:
Na publicação da Portaria Nº. 02/2015, do Diário Oficial do dia 10 de
fevereiro de 2015, que trata da progressão na carreira dos Servidores do

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –
IDENE, no seu Anexo I, referente ao servidor SERGIO MARTINS DE
SOUZA, MASP: 1296942-4, na coluna Vigência;
Onde se Lê: 15/12/2015;
Leia se: 15/12/2014
Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais -IDENE.
05 669682 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DO SUBDEFENSOR – PÚBLICO GERAL
ATO Nº 67/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
069, de 30 de julho de 2013 registra afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989 e em conformidade com o artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, da servidora FÁTIMA AUGUSTA GOULART, MASP
905.304-2, Gestor da Defensoria Pública, Nível II Grau J - Aposentadoria integral, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
ATO Nº 68/2015
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
069, de 30 de julho de 2013 registra afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 36,
parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989 e
em conformidade com o artigo 9º, XII da Lei Complementar nº 65,
de 16 de janeiro de 2003, de WILMA OLIVEIRA CARDOSO, MASP
262.197-7, Assistente Administrativo da Defensoria Pública, Nível IV
Grau C - Aposentadoria integral, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) defensor (es):
ATO Nº 69/2015
0071, Adilberto Ramos de Moura, Defensor Público de Classe Especial
, referente ao 4º quinquênio de exercício.
ATO Nº 70/2015
0300, Alexander Fonseca Melo Araújo, Defensor Público de Classe
Especial, referente ao 3º quinquênio de exercício.
05 669525 - 1
RESOLUÇÃO Nº 022/2015
Convoca membros da Banca Examinadora do VII Concurso Público e
dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, VI, da Lei Complementar nº 65/2003, considerando o art. 21, § 5º, II, da Deliberação nº
025/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública, bem como o
Edital nº 01/2014, publicado em 31 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os defensores públicos que compõem, como membros
titulares, a Banca Examinadora do VII Concurso para comparecerem à
reunião designada para o dia 06 de março de 2015, às 10h, no 9º andar
da sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – Unidade I,
situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2.640, Bairro Santo Agostinho,
Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Os defensores públicos convocados para o ato ficam dispensados de suas atribuições institucionais durante o período mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º Os Coordenadores Locais deverão providenciar a substituição dos defensores públicos convocados para evitar prejuízo aos
assistidos.
Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
05 669391 - 1
RESOLUÇÃO N. 23/2015
Dispõe sobre o afastamento temporário de membro da Defensoria
Pública.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso VI
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o art. 20, §2º da Deliberação n. 25/2013 estabelece que os membros da Comissão de Concurso poderão afastar-se de
suas funções, por prazos específicos, mediante autorização do Defensor
Público Geral, sempre que o afastamento for imprescindível à realização do concurso;
CONSIDERANDO o início da terceira etapa e proximidade da quarta
fase do VII Concurso Público, de provas e títulos, para ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO a necessidade de observar o princípio da eficiência
previsto no art. 37,caput,da Constituição Federal;
Art. 1º. Fica prorrogado o período de afastamento da Defensora Pública
Neusa Guilhermina Lara, Madep 0475, membro da Comissão de Concurso, de suas atribuições institucionais pelo prazo de 20 (vinte) dias
úteis, sem prejuízo de subsídio, direitos e demais vantagens, a partir de
06 de março de 2015, mantida a titularidade do seu órgão de atuação.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
05 669772 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Onofre Alves Batista Junior
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 130.070-6, Heloiza Saraiva de Abreu, por 1 mês referente ao 9º
quinquênio, a partir de 2.3.2015.
RETIFICAÇÃO
Retifica publicação no “MG” de 24.12.2014, Férias Prêmio – Afastamento, referente à MASP 277.997-3, onde se lê: a partir de 5.5.2015,
leia-se: a partir de 6.7.2015.
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
REVOGAÇÃO
Revoga o ato de afastamento para gozo de Férias-Prêmio, publicada no
“MG” de 25.2.2015, referente à Masp 262.335-3, Sanderson Renato
Martins, por 1 mês, a partir de 3.3.2015.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à Masp
1.196.242-0, Sarah Aurichio Lopes Cordeiro, a partir de 21.2.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito
dias à Masp 1.183.187-2, Fabiano Ferreira Costa, a partir de 6.2.2015.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso VIII, do
art. 7º, da CR/1988, à:
Masp 1.122.376-5, Fabrícia Lage Fazito Antunes, por um período de
120 dias, a partir de 17.2.2015.
Masp 1.211.063-1, Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar, por um período
de 120 dias, a partir de 6.1.2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011 à:
Masp 288.768-5, Onofre Alves Batista Junior, pela remuneração do
cargo de PE, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Advogado-Geral, a partir de 2.1.2015.
Masp 1.116.627-9, Paulo Fernando Cardoso Dias, pela remuneração do
cargo de PE, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Procurador-Chefe, a partir de 4.3.2015.
05 669753 - 1
ATO AGE N° 1844, de 5 de março de 2015.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
DESIGNA o Procurador do Estado Antonio Olimpio Nogueira, para,
sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder pelas funções de
Corregedor Auxiliar da Advocacia-Geral do Estado.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 5 de
março de 2015.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
05 669825 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de janeiro/15, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de janeiro de 2015 e modificações posteriores:
*Pensionista: Juliana Vilar Costa, Segurado: Lourival de Oliveira,
Matrícula: 000.974/*Pensionista: Pedro Henrique Campos Pereira
Barros, Segurado: Antônio Pereira, Matrícula: 018.127/ *Pensionista:
Maria de Lourdes de Jesus Botelho, Segurado: Oldemar Augusto Botelho, Matrícula: 019.259 / *Pensionista: Nair das Dores Marianna, Segurado: Napoleão Augusto de Campos, Matrícula: 020.046/ *Pensionista:
Celi de Paula Zica, Segurado: Manuelino Cardoso de Oliveira, Matrícula: 021.115/ *Pensionista: Maria de Lourdes Almeida, Segurado:
Ramalho Almeida, Matrícula: 021.974/ *Pensionista: Luzia Felix da
Silva, Segurado: Josué Soares da Silva, Matrícula: 022.775/ *Pensionista: Ana Cleusa de Andrade Matos, Segurado: José Ribeiro Coimbra,
Matrícula: 022.889/ *Pensionista: Belarmina Alves da Silva, Segurado:
Camilo Pereira da Silva, Matrícula: 023.721/ *Pensionista: Sandra
Maria Davi e Outros, Segurado: José Luiz Barboza, Matrícula: 025.350/
*Pensionista: Ignez Getrudes Martins, Segurado: José Martins Diogo,
Matrícula: 025.577/ *Pensionista: Maria Raimunda Rezende, Segurado: Alenir de Rezende, Matrícula: 026.861/ *Pensionista: Maria Aparecida Ribeiro do Nascimento, Segurado: José Martins do Nascimento,
Matrícula: 027.719/ *Pensionista: Serafina Bonine de Oliveira, Segurado: Dijalmas Sivirino de Oliveira, Matrícula: 029.377/ *Pensionista:
Marilê Lawall Ferreira, Segurado: Ely Ferreira, Matrícula: 030.378/
*Pensionista: Maria Milta de Souza Ferreira, Segurado: José Ferreira,
Matrícula: 033.211/ *Pensionista: Penha Lucimar Amorim de Andrade
e Outro, Segurado: Valter de Andrade, Matrícula: 038.264/ *Pensionista: Maria Helena Silva Trindade, Segurado: Expedito Inácio da Trindade, Matrícula: 041.871/ *Pensionista: Maria do Carmo de Macedo
Gusmão, Segurado: Milton Gusmão, Matrícula: 042.140/ *Pensionista:
Ediléia Maria Chaves Ribeiro dos Santos e Outros, Segurado: Antônio
Ribeiro dos Santos, Matrícula: 049.586/ *Pensionista: Marli Pires Ferreira Medeiros e Outro, Segurado: José Idalmo de Medeiros, Matrícula:
051.352/ *Pensionista: Adriana Maria Santos Clis e Outros, Segurado:
Wilson Clis, Matrícula: 051.416/ *Pensionista: Maria das Dores Silva
Soares e Outros, Segurado: Valmir Pereira Soares, Matrícula: 057.134/
*Pensionista: Myrian Correa Laguardia de Moura, Segurado: Hugo de
Moura, Matrícula: 064.612/ *Pensionista: Luiza Antonio, Segurado:
Sebastião da Silva, Matrícula: 066.013/ *Pensionista: Judite Maria
Damasceno, Segurado: Edilson Damasceno, Matrícula: 072.797/ *Pensionista: Márcia Martins Costa Rezende e Outro, Segurado: Wellington Luis de Rezende, Matrícula: 060.147/ *Pensionista: Sandra Cristina Tiago Marçal, Segurado: Galdino Marçal, Matrícula: 081.931/
*Pensionista: Ana Luiza Sant Ana Soares e Outro, Segurado: Roberto
Mauro Gomes Soares, Matrícula: 096.527/ *Pensionista: Emilda Maria
Brasilino Rodrigues e Outros, Segurado: Ademir Nelson Rodrigues,
Matrícula: 119.278/ *Pensionista: Arthur Bonifácio Moreira Santos,
Segurado: Antônio Marcos Moreira Santos, Matrícula: 122.750/ *Pensionista: Tatiana de Araújo Leite Nascimento e Outros, Segurado: Elias
Rodrigues da Silva, Matrícula: 144.401/
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
05 669369 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais-IPSM
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, no mês de junho/14, o seguinte beneficiário, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Maria Vicente Faria e Outro, Segurado: Lourival Faria,
Matrícula: 056.005.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
05 669600 - 1
Retificação do Ato assinado pelo Diretor-Geral referente ao Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora Jalene de Fátima
Ferreira – Matrícula 500.228-2, publicado no Minas Gerais do dia
04/03/2015, nº. 41.
Onde se lê: “ ... Nível V, Grau B.”
Leia – se: ... Nível V, Grau C.
Belo Horizonte, 04 de março de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, CEL PM QOR
Diretor-Geral
05 669514 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Ato do Diretor de Previdência
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de novembro/14, o seguinte beneficiário, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Cleice Batista dos Santos e Outro, Segurado: William
Pereira dos Santos, Matrícula: 084.776.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 05 de março de 2015
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
05 669563 - 1
ATO DO DIRETOR DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22Set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de fevereiro/15, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Elza Mordente Gonçalves, Segurado: Manoel Gonçalves Neto, Matrícula: 019.594/ *Pensionista: Anéria Francisca dos Reis
Pereira, Segurado: Antonio Pereira, Matrícula: 020.497/ *Pensionista:
Marilia Assenção Rodrigues, Segurado: Paulo Corrêa de Matos, Matrícula: 021.148/ *Pensionista: Hermogena Viana da Silva, Segurado:
Waldir Fernandes da Silva, Matrícula: 021.318/ *Pensionista: Maria
Antonia da Trindade Couto, Segurado: Onofre da Silva Couto, Matrícula: 021.529/ *Pensionista: Maria das Graças Oliveira, Segurado:
Fausto de Paula Oliveira, Matrícula: 032.194/ *Pensionista: Maria
Helena Lima, Segurado: Waldyr Luzia Silva, Matrícula: 033.621/
*Pensionista: Augusto César de Freitas, Segurado: Geraldo de Santa
Bárbara, Matrícula: 035.020/ *Pensionista: Maria da Conceição de
Souza Crepalde, Segurado: Paulo Crepalde, Matrícula: 037.795/ *Pensionista: Creusa Cardoso Ferreira, Segurado: Ataídes Cardoso Ferreira,
Matrícula: 039.130/ *Pensionista: Vanete da Silva de Paulo, Segurado:
Geraldo Malaquias de Paulo Filho, Matrícula: 042.577/ *Pensionista:
Maria Lúcia Colomarte, Segurado: Julio Braz Colomarte, Matrícula:
042.953/ *Pensionista: Maria Silveira Netto, Segurado: Jacy da Silva
Netto, Matrícula: 045.524/*Pensionista: Maria Filomena Marques da
Rocha e Outro, Segurado: Elcy Mizael, Matrícula: 047.282 / *Pensionista: Luzia Maria de Freitas, Segurado: Antônio José de Freitas, Matrícula: 055.383/ *Pensionista: Ionilde Barbosa Rodrigues, Segurado:
João Sebastião Rodrigues, Matrícula: 055.966/ *Pensionista: Maria
Helena de Lima Franco, Segurado: José Venancio Franco, Matrícula:
065.611/ *Pensionista: Maria Gorete Gomes e Outros, Segurado: Fernando Santos Neri Campos, Matrícula: 071.069/ *Pensionista: Ursula
Pamela Muniz de Miranda, Segurado: José Antonio de Miranda, Matrícula: 071.416/ *Pensionista: Beatriz Gomes Ferreira Mendes, Segurado: Maurício de Paulo Mendes, Matrícula: 072.255/ *Pensionista:
Filipe de Souza Gorgonha de Morais, Segurado: Rogério Aparecido
Pereira de Morais, Matrícula: 116.504/ *Pensionista: Adriane Aparecida Neves de Carvalho e Outros, Segurado: Warley Umbelino de
Carvalho, Matrícula: 118.342/ *Pensionista: Edinalva Jaconi e Outro,
Segurado: Marcus Vinicius Correa, Matrícula: 126.203/ *Pensionista:
Leila Ferreira de Campos, Segurado: Jefferson Gomes de Paula, Matrícula: 158.567/.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 05 de Março de 2015
(a) Saulo Neves Martins - CEL BM QOR
Diretor de Previdência
05 669836 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva

Expediente
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
Portaria nº 09/2015
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 193.373-8, Rosângela de Oliveira Tavares Esteves, Médico
Legista, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 14/2/15, em
prorrogação.
MASP. 235.350-6, Raimundo Nonato Gonçalves, Delegado de Polícia,
lotado em Januária, 8 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 283.444-8, Dalton Soares Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 12/2/15.
MASP. 293.419-8, Fábio Praxedes Coelho, Perito Criminal, lotado em
Pouso Alegre, 38 dias a partir de 16/1/15, em prorrogação.
MASP. 294.472-6, Agenor Fidelis de Sousa Filho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 10/2/15.
MASP. 298.407-8, Júlio César Ferreira da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Guaxupé, 30 dias a partir de 2/1/15.
MASP. 298.594-3, Marcelo Bethônico de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 340.502-4, Alex Maciel, Escrivão de Polícia, lotado em São
Lourenço, 15 dias a partir de 2/2/15.
MASP. 340.979-4, Marilene Gomes Pereira Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Curvelo, 7 dias a partir de 23/2/15.
MASP. 341.412-5, Rômulo Avelar Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 21/2/15, em prorrogação.
MASP. 341.921-5, Jacqueline Neves de Matos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/2/15.
MASP. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 16/2/15, em prorrogação.
MASP. 342.229-2, Magno Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, 11 dias a partir de 9/2/15 e 20 dias a partir
de 20/2/15.
MASP. 342.348-0, Marcelo Abdala Vasconcelos, Investigador de Polícia, lotado em Bicas, 7 dias a partir de 21/2/15, em prorrogação.
MASP. 342.469-4, Ernane Semeão da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Engenheiro Caldas, 30 dias a partir de 10/2/15.
MASP. 342.909-9, Ada do Carmo Martins, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 27/2/15, em prorrogação.
MASP. 343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, Delegado de Polícia,
lotado em Vespasiano, 11 dias a partir de 3/2/15.
MASP. 343.849-6, Luiz Antônio Moreira Lima, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 25/2/15.
MASP. 345.988-0, Gilberto de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado
em Pedro Leopoldo, 60 dias a partir de 7/2/15.
MASP. 346.223-1, Zulmira Aguiar da Cunha Menezes, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 26/2/15, em prorrogação.
MASP. 348.556-2, José Tadeu Santos Batistuzzo, Delegado de Polícia,
lotado em Guaxupé, 23 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/2/15.
MASP. 349.950-6, Francini do Amaral Pinto, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 25/2/15.
MASP. 381.174-2, Jerônimo Proença Mendes, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/2/15.
MASP. 386.053-3, Antônio Otávio Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, 15 dias a partir de 19/2/15.
MASP. 386.060.8, Douglas Fernandes, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 30 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 23/2/15.
MASP. 386.143-2, Carmen Cardoso Gimenez Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Baependi, 7 dias a partir de 12/2/15.
MASP. 386.234-9, Magaly Almeida Andrade, Escrivão de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 38 dias a partir de 6/2/15.