Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de revitalização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Luiz Dias, destinada ao serviço público de energia, no Município de Itajubá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 73 O candidato que por qualquer motivo estiver impedido de tomar posse na data agendada nesta convocação deverá comparecer nos locais abaixo no dia 26/06/14 para solicitar prorrogação da posse ao Diretor de Recursos Humanos, fundamentando os motivos pelos quais não foi possível concretizar o referido ato, em cumprimento ao previsto no § 1º do art .66 da Lei n. 869/52. Resolve: Art. 1º - Designar o se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo do IEF, Portaria do IEF (PC1). Com tarifa de R$4,90 (quatro Reais e noventa Centavos) de acordo com o Grupo Tarifário da Região. Aviso N.º: 016/2015. Processo: Contrato N.º 006/08 – RIT 3 – linha 19001. N.º Comunicação 3853–Citrolândia/Belo Horizonte via Paquetá Protocolo: 000400-1300/2015-0 Interessado: Consórcio Metropolitano de Transportes Assunto: Retificação parcial do Aviso 066/2014, a partir da Av. Amazonas, R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à: Masp 264.281-7, Luciano Teodoro de Souza, Procurador do Estado, referente ao 6º quinquênio, a partir de 6.6.2014. Masp 349.361-6, Carlos Frederico Bittencourt Rodrigues Pereira, Procurador do Estado, referente ao 6º quinquênio, a partir de 16.9.2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 63.254 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido e por permuta, nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Andréia Alves Do Carmo, MASP 1.256.846-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/ Barreiro/1º Departamento, procedente da Central de Flagrantes. Corregedoria Geral de Polícia Civil Quint