TJMG 05/02/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Expediente
RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA
Diretora de Recursos Humanos
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA
DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG,
pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e
oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/2012; nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005.
04 658863 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca THIAGO BERNARDO BORGES, MASP 669749-4,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
à disposição da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição
do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, no
período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca ANGELO OTAVIO LOPES DA GAMA CERQUEIRA,
MASP 454519-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais de Minas Gerais, no período de 24/1/2015
a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca GIULIANO AUGUSTO OLIVEIRA BITTENCOURT, MASP
752813-6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca RAQUEL ANDREIA FRANCO, MASP 1107779-9,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR, no período de
24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca LORENA ABREU AGUIAR, MASP 752263-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no período de
24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca BRENO LONGOBUCCO, MASP 752428-3, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais,
no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, coloca MATHEUS HENRIQUE DE MORAES DIVINO, MASP
752293-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais, no período de 24/1/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca MARCUS VINICIUS MOTA DE MEIRA LOPES, MASP
752255-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais, no período de 20/1/2015 a 31/12/2015, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da
Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010, coloca JULIANA MINARDI DE OLIVEIRA, MASP
1014225-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
de Minas Gerais, no período de 25/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
04 659222 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0365/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 01637198
Aloisia Porto Figueiredo – ATB – 2 - Pedra Azul - 5 - 19/01/2015 A
23/01/2015 - 158.I, 03430212 Julia Natalice Veloso de Figueiredo –
EEB – 2 - Pedra Azul - 62 - 29/01/2015 A 31/03/2015 - 172, 05888268
Guiomar Alves de Matos – EEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 44 02/02/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05888268 Guiomar Alves de Matos –
PEB – 1 - Pedra Azul - 44 - 02/02/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 06194849
Lindraci Vieira da Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 58 - 02/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 06315725 Alex Barbosa Ferreira – PEB – 1 Pedra Azul - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 06331102 Maria
Ilza Silva Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 44 - 01/02/2015 A 16/03/2015
- 158.I, 06351258 Edinalva Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Azul
- 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06351258 Edinalva Pereira
Rodrigues – PEB – 1 - Pedra Azul - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 06366884 Ademar Pereira de Brito – PEB – 2 - Pedra Azul - 73 02/02/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 06366884 Ademar Pereira de Brito –
PEB – 1 - Pedra Azul - 73 - 02/02/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 08526873
Luciana de Andrade Grezzi Rodrigues – PEB – 1 - Pedra Azul - 60
- 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 13220439 Vanessa Arruda Soares –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 26/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02766152 Maria de Lourdes Jardim – PEB – 2

- Virgem da Lapa - 60 - 03/02/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 02996908
Wilson Barreto Frois – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 02/02/2015 A
16/02/2015 - 158.I, 03111259 Santa Ferreira Mendes – ASB – 1 - Berilo
- 15 - 03/02/2015 A 17/02/2015 - 158.I, 03170768 Maria das Gracas
Almeida da Rocha – ASB – 1 - Itinga - 58 - 27/01/2015 A 25/03/2015
- 158.I, 03219797 Geralda Eunice F Oliveira de Miranda – PEB – 2 Francisco Badaro - 48 - 02/02/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 03219797
Geralda Eunice F Oliveira de Miranda – PEB – 1 - Francisco Badaro
- 48 - 02/02/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 03242575 Maria da Conceicao B de Aguilar Da Costa – PEB – 3 - Comercinho - 59 - 02/02/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 03270485 Sumaia Moreira Costa – PEB – 2 Itaobim - 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03324795 Adriana
Aparecida Neves Borborema – PEB – 1 - Itaobim - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 03324795 Adriana Aparecida Neves Borborema – PEB – 3 - Itaobim - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I,
03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 62
- 29/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03990264 Aparecida Eliene Alves
de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 28/01/2015 A
11/02/2015 - 158.I, 04411443 Evanete Dias Jardim – PEB – 1 - Aracuai
- 15 - 28/01/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015
- 158.I, 04417200 Sheila Marcia Barbosa Dias – PEB – 1 - Berilo - 5
- 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06129779 Sabrina Dutra Neres –
ATE – 1 - Aracuai - 1 - 23/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I, 06192686
Cynthia Ferraz Teixeira – PEB – 2 - Aracuai - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06333785 Maria Nilza Jardim Viana – PEB – 1
- Coronel Murta - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 06333793
Elcy Alves Pereira de Souza – PEB – 1 - Itaobim - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06364764 Maria Vanda Mota Caldeira – PEB – 2 Itaobim - 60 - 29/01/2015 A 29/03/2015 - 158.I, 06369839 Soraya Soares Fonseca – PEB – 3 - Aracuai - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I,
06401228 Fatima Aparecida Teixeira – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06401228 Fatima Aparecida
Teixeira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 06633101 Edna Morenice Lisboa – PEB – 2 - Jenipapo de Minas
- 60 - 27/01/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 06633101 Edna Morenice Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 27/01/2015 A 27/03/2015 158.I, 08218117 Maria da Conceicao Alves Morais – ASB – 1 - Berilo
- 60 - 29/01/2015 A 29/03/2015 - 158.I, 08286262 Maria Normelia
Silva de Souza – PEB – 1 - Aracuai - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 158.I, 08659104 Ivone Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira
Santos – ATB – 1 - Itaobim - 51 - 30/01/2015 A 21/03/2015 - 158.I,
09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 3 - 13/01/2015
A 15/01/2015 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire – PEB – 2 - Aracuai
- 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 09784158 Alzirane Freire –
EEB – 1 - Aracuai - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 09784729
Erinatal Ferreira de Sousa – PEB – 2 - Coronel Murta - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 10601045 Rosilene Correia Alves Souza – ATB
– 1 - Aracuai - 60 - 26/01/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 10676831 Vera
Meireles Silva – ANE – 1 - Aracuai - 3 - 28/01/2015 A 30/01/2015 158.I, 11441102 Elzy Costa Machado Chaves – ASB – 1 - Itinga - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11588423 Geralda Neude Loyola
Santos – PEB – 1 - Coronel Murta - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015
- 158.I, 12165205 Eliany Ferreira Leite Lisboa – EEB – 3 - Jenipapo
de Minas - 30 - 30/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 13232657 Renata
Pereira Batista – ATE – 1 - Aracuai - 2 - 26/01/2015 A 27/01/2015 158.I, 13234760 Edson Peter Miranda Lima – ATE – 1 - Aracuai - 37
- 22/01/2015 A 27/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12197794 Adilson Bispo Leal –
ASP – 1 - Itaobim - 8 - 23/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0368/2015
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05812136 Rosangela Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manga - 69 - 22/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga
- 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05953500 Santusa Costa Souza
de Araujo – PEB – 2 - Manga - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10473981 Pedro Jose de Melo – ASB – 1 - Matias Cardoso - 61 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Janauba, 03261971 Paulo Fernando Neves Alves – PEB – 2 - Monte
Azul - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03740412 Darlene
Ribeiro Coelho – PEB – 2 - Janauba - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015
- 158.I, 03740412 Darlene Ribeiro Coelho – PEB – 1 - Janauba 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 05893045 Maria Nilva Barbosa Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05894548 Hermengada Caires Filha – PEB – 1 - Janauba 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05950456 Rosangela Alves
Lima – ASB – 1 - Monte Azul - 24 - 31/01/2015 A 23/02/2015 - 158.I,
08106049 Maria Elisa de Freitas Nogueira – ANE – 1 - Janauba 10 - 02/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 08499782 Angelita Silveira
dos Santos Leles – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08510968 Stelita Caldeira de Souza Corte – PEB – 1 - Jaiba
- 45 - 02/02/2015 A 18/03/2015 - 158.I, 08651317 Maria Regina Soares Caires – ATB – 1 - Janauba - 5 - 26/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I,
08771818 Valdelice Alves Conceicao – PEB – 1 - Porteirinha - 55 02/02/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 08804015 Selma Antunes de Souza
Niza – ASB – 1 - Monte Azul - 59 - 01/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 7 - 28/01/2015 A
03/02/2015 - 158.I, 09363045 Maurinda Ferreira da Silva – ASB – 1 Porteirinha - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09454984 Catarina
Alves Camargo – ATB – 1 - Mato Verde - 60 - 30/01/2015 A 30/03/2015
- 158.I, 09750894 Cibele Leite de Oliveira Pires – PEB – 1 - Janauba
- 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 10813293 Roseleide Valeriano
da Rocha – EEB – 1 - Jaiba - 60 - 30/01/2015 A 30/03/2015 - 158.I,
11566528 Margarete Rodrigues Damasceno Silva – PEB – 1 - Janauba
- 10 - 02/02/2015 A 11/02/2015 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de
Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 60 - 30/01/2015 A 30/03/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11934619 Viviane Pinto
Oliva Tolentino – PEB – 0 - Espinosa - 27/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0371/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Jose Benedito Rocha – – 0 - - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01504877 Mario
Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015
- 158.I, 02137073 Heloisa Monica Ajeje Goncalves – PEB – 3 - Passos - 24 - 04/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I, 02788420 Benedita Marta
da Silva Carvalho – PEB – 2 - Passos - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015
- 158.I, 02789196 Luzia Nilma Lopes Nunes – PEB – 2 - Passos 30 - 02/02/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 03294170 Maria de Lourdes
Martins – DII – 1 - Passos - 15 - 28/01/2015 A 11/02/2015 - 158.I,
03345287 Anice Simao Silveira – PEB – 1 - Passos - 60 - 02/02/2015
A 02/04/2015 - 158.I, 03345436 Helga de Souza Krakauer – PEB –
2 - Passos - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 03491628 Antonio Divino Alves – PEB – 2 - Passos - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 03695889 Heber Geralda Rodrigues Paim – ATB – 1 - Sao
Jose da Barra - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 04796942 Maria
das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 04804449 Vilaci Silva Custodio Pires – ASB – 1
- Vargem Bonita - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06130744
Sonia Lazara Goulart Melo – PEB – 1 - Capitolio - 61 - 30/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 08003063 Silvana Barbosa Silveira – ATB –
1 - Passos - 30 - 26/01/2015 A 24/02/2015 - 158.I, 08608770 Lilian
Rose Querino – PEB – 1 - Passos - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 08608770 Lilian Rose Querino – PEB – 2 - Sao Joao Batista
do Gloria - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08659765 Angela
Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 08785651 Waldirene Capistrana Justino – P5 – 0 - Passos - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09515388 Madelaine Tozzi Calixto
Funchal – PEB – 1 - Passos - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10570638 Neuza Maria dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Passos - 62
- 29/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 12381315 Aline Analia Santos –
PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I,
13199369 Elaine Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 7 - 01/02/2015 A
07/02/2015 - 158.I

35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786564 Lucrecia Diniz Belchior
– EEB – 2 - Ibiraci - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 02786788
Maria Aparecida de Paula – PEB – 2 - Itamogi - 60 - 03/02/2015 A
03/04/2015 - 158.I, 03301439 Marilene Borborema Campos – EEB
– 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 158.I, 03355161 Maria Jose Ribeiro Pereira – PEB – 1 - Cassia - 11 02/02/2015 A 12/02/2015 - 158.I, 03355161 Maria Jose Ribeiro Pereira
– PEB – 2 - Cassia - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03517190
Delmira Aparecida Silveira Morais – PEB – 1 - Itau de Minas - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 03739281 Alexandre Antonio Russo
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015
- 158.I, 03739281 Alexandre Antonio Russo – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 28/01/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 03749405 Clesio dos
Reis Leite – PEB – 1 - Itau de Minas - 60 - 06/01/2015 A 06/03/2015 158.I, 03749405 Clesio dos Reis Leite – PEB – 2 - Itau de Minas - 85 06/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04572814 Renata Abud Naves Neves
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04862140 Maria Abadia Rodarte Mandello – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06147839
Maria Jose da Silva Ines – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08307852 Lucia Luiza Borges – ASB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 29/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08419723 Gislaine Liborio Justino Freitas – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08670002 Maria
Angelica Duarte da Costa – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09360215 Eliane Aparecida Martins
Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09404674 Ronan Cesar Duarte – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 09716788
Antonia Vitar Gomes de Faria – ASB – 1 - Pratapolis - 57 - 03/02/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09779588 Maria Cecilia de Matos Franca –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015
- 158.I, 09799123 Maria das Dores do Nascimento Rodrigues – ASB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10120715 Marli Pereira dos Reis – PEB – 1 - Monte Santo de Minas 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 10676054 Juliana Maria Duarte
Carmessano – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 64 - 28/01/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 11319811 Paulo Cesar Borborema – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 89 - 02/02/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 11323110
Fabiola de Sousa – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 62 - 29/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 11393584 Izildinha Aparecida de Carvalho Marcal
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 13214952 Luciana de Carvalho Costa Caris – PEB – 2 - Cassia
- 12 - 02/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02809291 Maria Elizabeth Silva – PEB – 2 Guape - 60 - 30/01/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 03190642 Nilma Terezinha Valerio Silva – PEB – 1 - Guape - 15 - 02/02/2015 A 16/02/2015
- 158.I, 10637882 Maria Zelia da Silva Oliveira – PEB – 2 - Guape - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142519 Kely Cristina Braga
Santos – ANEDS – 1 - Passos - 2 - 02/02/2015 A 03/02/2015 - 158.I
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11990421 Lucimar
Aparecida do Nascimento Santos – ASB – 0 - Passos - 03/02/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786655 Marcia Luiza Pereira
Carlos – PEB – 0 - Sao Sebastiao do Paraiso - 03/02/2015 41ª SRE - Varginha, 08071938 Elaine de Alvarenga Alves – PEB – 0
- Ilicinea - 03/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis
Pereira – – 1 - - 2 - 31/01/2015 A 01/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0381/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04538765
Cleiwson Ferreira da Silva – PEB – 2 - Guanhaes - 27 - 02/02/2015
A 28/02/2015 - 158.I, 04538765 Cleiwson Ferreira da Silva – PEB – 1
- Guanhaes - 27 - 02/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08236382 Neurita Alves Ferreira Viana – PEB – 2 - Agua Boa - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08658452 Ivania de Lourdes Pego – PEB – 1 - Agua
Boa - 3 - 02/02/2015 A 04/02/2015 - 158.I, 08658452 Ivania de Lourdes Pego – PEB – 2 - Agua Boa - 3 - 02/02/2015 A 04/02/2015 - 158.I,
08880353 Zaide Godinho Alves – PEB – 1 - Agua Boa - 2 - 02/02/2015
A 03/02/2015 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03516101 Nadja Costa Correia Morais – PEB – 1
- Nova Era - 87 - 29/01/2015 A 25/04/2015 - 172, 05470851 Virginia
Cassia Quintao Dias – PEB – 1 - Itabira - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05470851 Virginia Cassia Quintao Dias – PEB – 2 - Itabira - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08815300 Luciana Matias – ATB –
1 - Joao Monlevade - 3 - 28/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 10036382
Dirlene Aparecida Vieira – PEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 60 25/01/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 10675999 Renilda Conceicao Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 60 - 29/01/2015 A 29/03/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02560506
Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 2 - Agua Boa - 03/02/2015 - ,
05118872 Maria Guadalupe Duarte – PEB – 2 - Dores de Guanhaes
- 02/02/2015 - , 06021869 Selma Maria Pires Salvador – ASB – 1 Guanhaes - 03/02/2015 - , 11012648 Vanessa Linhares Lemos – PEB
– 2 - Sao Pedro do Suacui - 03/02/2015 - , 11012648 Vanessa Linhares
Lemos – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui - 03/02/2015 24ª SRE - Nova Era, 08811952 Rosileia Maria Goncalves – PEB – 1
- Sao Goncalo do Rio Abaixo - 02/02/2015 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11035474 Vilma
Maria Oliveira Lima – PEB – 0 - Barao de Cocais - 30/01/2015 24ª SRE - Nova Era, 12170296 Alaide Isabel da Silva – ASB – 0 - Joao
Monlevade - 29/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0387/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 00563114
Salvador Messias – PEB – 1 - Lavras - 56 - 27/01/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 02973295 Jose Maria das Gracas Silva – PEB – 3 - Lavras - 10
- 01/02/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 03530193 Andrea Cristina Correa
Costa – SEIV – 1 - Campo Belo - 5 - 26/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I,
03797818 Leci Maria Silva Faria – PEB – 1 - Perdoes - 21 - 02/02/2015
A 22/02/2015 - 158.I, 06168835 Angela Filomena Ribeiro – EEB –
1 - Sao Francisco de Paula - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
07469455 Nadia Maria Teofilo – PEB – 2 - Lavras - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 07469455 Nadia Maria Teofilo – PEB – 1 - Lavras
- 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08358301 Rosangela Barbosa
Alexandre – PEB – 1 - Lavras - 56 - 27/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I,
08429821 Roselia Hoenes Pimenta – ATE – 1 - Campo Belo - 14 25/01/2015 A 07/02/2015 - 158.I, 09477944 Luiz Sergio de Rezende
– PEB – 2 - Lavras - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09477944
Luiz Sergio de Rezende – PEB – 1 - Lavras - 61 - 30/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 Perdoes - 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02366805 Cristina Maria do Carmo Miranda
Domingos – PEB – 2 - Itumirim - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
03693728 Giselda Fernandes Castanheira – ATB – 1 - Bom Sucesso 10 - 26/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I, 08712812 Regina Celia Barcelos Campos – PEB – 2 - Bom Sucesso - 56 - 27/01/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 08712812 Regina Celia Barcelos Campos – PEB – 1 - Bom
Sucesso - 56 - 27/01/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 09419797 Rosimar
de Fatima Ribeiro Rodarte – PEB – 2 - Carrancas - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09419797 Rosimar de Fatima Ribeiro Rodarte –
PEB – 1 - Itumirim - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10812535

Minas Gerais - Caderno 1
Maria das Gracas Bertoli Martins – ASB – 1 - Bom Sucesso - 62 29/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03542610 Elisabete Maia Melo – PEB – 1 - Nepomuceno - 5 - 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11857034 Carlos Alberto Amarante Reis – – 2 - - 15 - 20/01/2015 A 03/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0405/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02994556
Giselda Reis de Oliveira Meira – PEB – 2 - Matozinhos - 44 02/02/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 03340775 Gislene Aparecida de Oliveira Viana – PEB – 2 - Sete Lagoas - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03352499 Sandra Heloisa de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 27 - 02/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 03374360 Maria das Gracas
Vieira de Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 26 - 03/02/2015 A 28/02/2015
- 158.I, 03454105 Geliane Celia de Deus Mendes – PEB – 2 - Capim
Branco - 27 - 02/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 03454238 Jacqueline
Aparecida da Silva Neto – PEB – 1 - Sete Lagoas - 48 - 02/02/2015
A 21/03/2015 - 158.I, 03524030 Ignez da Costa Dias Andrade – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 7 - 02/02/2015 A 08/02/2015 - 158.I, 03531753
Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 27 - 02/02/2015 A
28/02/2015 - 158.I, 03647971 Edna Maria Dias da Cunha – PEB – 1 Sete Lagoas - 48 - 02/02/2015 A 21/03/2015 - 158.I, 03773272 Ida Tavares Leles do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 33 - 02/02/2015 A
06/03/2015 - 158.I, 03773272 Ida Tavares Leles do Nascimento – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 33 - 02/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 03857323
Dardania Felix da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 30/01/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 05534011 Irene Lopes – PEB – 1 - Jequitiba 33 - 02/02/2015 A 06/03/2015 - 158.I, 06450936 Sonia Maria Cesar
Ireno Rocha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 23 - 02/02/2015 A 24/02/2015
- 158.I, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08082406 Rosimeire
Viana Santana Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 19 - 02/02/2015 A
20/02/2015 - 158.I, 08160590 Luzia Elizabete Martins – PEB – 3 Prudente de Morais - 27 - 02/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 08213688
Maria Neuza Goncalves de Oliveira Alves – PEB – 2 - Sete Lagoas - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08223729 Natalicie Viana Ribeiro –
PEB – 1 - Prudente de Morais - 27 - 02/02/2015 A 28/02/2015 - 158.I,
08241143 Maria Izabel Firmo Ferreira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 02/02/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08248783 Ana Rita de Araujo Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 61 - 30/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08745549 Nair Aparecida de Oliveira Lopes – ASB – 1 - Matozinhos
- 60 - 31/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08808289 Dilma Aparecida
Nunes de Lima – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08877185 Jose Santana Gomes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58
- 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08993438 Maria das Dores Desiderio Batista – ASB – 1 - Prudente de Morais - 60 - 01/02/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1 Sete Lagoas - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09587403 Ednalva
Vieira da Silva – PEB – 2 - Matozinhos - 19 - 02/02/2015 A 20/02/2015
- 158.I, 09587403 Ednalva Vieira da Silva – PEB – 1 - Matozinhos 19 - 02/02/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 09703240 Antoniela Aparecida
Ferreira Lima Cotote – PEB – 1 - Sete Lagoas - 58 - 02/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09812249 Maria Regina Alves de Souza Versiani –
PEB – 1 - Matozinhos - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10093615
Ailton Jose Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 57 - 03/02/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1
- Sete Lagoas - 28 - 02/02/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 10669539 Cassia Aline Ferreira Sales – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 03/02/2015 A
03/04/2015 - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB
– 1 - Capim Branco - 90 - 31/01/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11150190
Antonio Machado Filho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 12 - 02/02/2015 A
13/02/2015 - 158.I, 11150190 Antonio Machado Filho – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 12 - 02/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03782455 Gilmar Antonio de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 02/02/2015 A 09/02/2015 - 158.I,
12498440 Pedro Ruano Leocadio Dias – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 5 02/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br