TJMG 12/11/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
declara aposentado, a partir de 27/07/2004, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,inciso III,
alínea “a” e § 2º inciso I da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Ederson Cassio Lisboa de Oliveira, MASP 294.522-8, CPF
604.258.576-20, ocupante do cargo de Detetive, Código 00876, Nível
II, Símbolo PE12, Grau -, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Geraldo de Jesus Pereira, MASP
294.559-0, CPF 338.803.606-34, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 113, de 30 de junho de 2010, Irio Jefter Antunes de Souza, MASP
294.592-1, CPF 455.260.606-91, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Luis Antônio Correia Leite, MASP
294.657-2, CPF 446.898.026-53, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/02/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, William de Freitas e Silva, MASP
294.773-7, CPF 500.933.806-82, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/03/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Mauro Antônio Goulart, MASP
297.175-2, CPF 731.928.056-68, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Ivana de Cassia Alves
Thiago, MASP 297.455-8, CPF 703.623.356-72, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau B, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Célio Francisco Aleixo, MASP 297.592-8,
CPF 561.580.096-87, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 29/01/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Mario Lúcio Severino, MASP 297.789-0,
CPF 355.741.866-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Danuza Aléxia Diniz
Morais, MASP 298.873-1, CPF 509.577.246-91, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP,
Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hilca Soares, MASP 306.112-4, CPF
333.985.936-15, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código
APOL, Nível I, Símbolo APOL1, Grau D, lotada na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/08/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Claudomiro Lúcio de Faria, MASP
327.516-1, CPF 144.892.286-00, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Geraldo Vicente de Souza, MASP
342.176-5, CPF 681.919.106-59, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho
de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30
de junho de 2010, Robson Ribeiro Pimenta, MASP 342.393-6, CPF
691.066.816-20, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, Tereziano Pereira Filho, MASP
342.413-2, CPF 650.200.736-87, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos dos artigos
20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84, de 26 de julho de
2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de
junho de 2010, Francisco de Carvalho Lourenço, MASP 349.240-2,
CPF 377.013.716-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau B, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/05/2012, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, Luis Carlos de Souza, MASP 349.724-5,
CPF 452.834.946-91, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível III, Símbolo IP3, Grau A, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hector Enrique Marquez Fernandez,
MASP 375.177-3, CPF 404.247.316-49, ocupante do cargo de Médico
Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo MLESP, Grau A, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 25/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Osvaldo Alves, MASP 903.171-7, CPF
264.615.876-91, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código
APOL, Nível I, Símbolo APOL1, Grau E, lotado na Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Vilma Alves da Silva, MASP 904.402-5,
CPF 392.977.056-34, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível III, Símbolo TPOL3, Grau E, lotada na
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/05/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Irso Pires da Costa, MASP 906.560-8, CPF 371.693.786-04, ocupante
do cargo de Auxiliar da Polícia Civil, Código APOL, Nível I, Símbolo
APOL1, Grau D, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Santos Damasceno, MASP 364.878-9, CPF 023.664.816-08, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo
ASO4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Tereza Jesus Cirilo, MASP
900.813-7, CPF 486.621.276-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível I, Símbolo ASGPD1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
ENSINO SUPERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Lênia Ribeiro de Souza Vieira,
MASP 386.688-6, CPF 370.008.376-91, ocupante do cargo de Gestor
em Ciência e Tecnologia, Código GCT, Nível IV, Símbolo GCT4, Grau
E, lotada na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Júlio de Miranda Mourão, MASP
191.035-5, CPF 048.570.896-53, ocupante do cargo de Gestor de Cultura, Código GCULT, Nível IV, Símbolo GCULT4, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Cruz Rodrigues,
MASP 352.454-3, CPF 491.839.316-00, ocupante do cargo de Técnico de Cultura, Código TCULT, Nível III, Símbolo TCULT3, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elza Maria
Cardoso, MASP 280.836-8, CPF 001.396.346-57, ocupante do cargo
de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº
84, de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 30 de junho de 2010, João Carlos do Nascimento Gonçalves, MASP 293.581-5, CPF 490.463.306-72, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/09/2013, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 20A e 20B, inciso I, da Lei Complementar nº 84,
de 26 de julho de 2005, com a redação dada pela Lei Complementar nº
113, de 30 de junho de 2010, José Claret Campos, MASP 342.102-1,
CPF 342.348.456-04, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível T, Símbolo IPT, Grau E, lotado na Secretaria de
Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/1999, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “d”, da Constituição
Estadual de 21 de setembro de 1989, combinado com o artigo 3º, parágrafo 3º, da Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de
dezembro de 1998, Maria Rita Figueiredo Wano, MASP 48.671-2, CPF
941.548.566-34, ocupante do cargo de Auxiliar da Educação, Código
AXED, Nível II, Símbolo 8, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da
Consolação Cota de Almeida, MASP 53.432-1, CPF 606.415.506-00,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Denise Mendonça Pires, MASP 57.450-9, CPF 436.096.436-68, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Victória Régia de Asevedo Santos,
MASP 62.580-6, CPF 065.306.646-53, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/04/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Regina Resende Cabral, MASP 75.413-5, CPF 437.886.106-20,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Santana de Cataguases / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/11/2007, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivanilde Lacerda
Leite, MASP 104.503-8, CPF 014.220.856-60, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São
Francisco / MG.
quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 17
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2003, com proventos integrais,
nos termos do artigo 36, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual
de 21 de setembro de 1989, combinado com o artigo 3º, parágrafo 3º,
da Emenda Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro
de 1998, Marília Cleude de Carvalho Dornelas, MASP 105.041-8, CPF
615.895.006-87, ocupante do cargo de Orientador Educacional, Código
OE, Nível 6, Símbolo OE6, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Simonésia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Esper
Kallas Silveira, MASP 109.988-6, CPF 339.931.576-72, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Margarida
dos Reis Arantes, MASP 113.033-5, CPF 095.283.506-15, ocupante do
cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Denise Reis, MASP 114.765-1, CPF 059.507.246-15, ocupante do cargo
de Auxiliar da Educação, Código AXED, Nível I, Símbolo 7, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paraguaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/07/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Margarida Rosa, MASP 116.237-9, CPF 230.650.956-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marília Soares Pereira, MASP 128.427-2, CPF 336.868.906-15, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/02/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Lourdes Matos, MASP
132.233-8, CPF 611.566.636-87, ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível II, Símbolo ANEI2, Grau O, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marcia Maria Reis Soares, MASP
134.513-1, CPF 194.056.506-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Volta Grande / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/01/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Célia Maria Santos Matos, MASP 138.920-4, CPF 380.538.376-20,
ocupante do cargo de Analista Educacional, Código ANE, Nível I, Símbolo ANEI1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz
de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/02/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clara Cambuy Rodrigues, MASP 139.373-5, CPF 567.936.186-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/09/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Edméa Honória do Carmo, MASP 140.497-9, CPF 127.121.326-53,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Nova Lima / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/06/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Isaura Carmen de Andrade Melo, MASP 141.190-9, CPF
776.951.517-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barroso / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Helena Luiza Ortolani,
MASP 142.658-4, CPF 217.508.316-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Elza Pereira Tavora, MASP 146.018-7, CPF 655.608.506-59, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Miraí
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Nilse
Nogueira Pires, MASP 147.791-8, CPF 415.008.226-04, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Ibrahim Coelho, MASP
149.161-2, CPF 371.646.606-97, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/02/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Tereza de
Lemos Brandão, MASP 157.672-7, CPF 491.079.506-59, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gonçalo do Sapucaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/04/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Airtes Leda Fernandes Moreira, MASP 158.369-9, CPF 570.561.966-91,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Dores do Turvo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/09/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora de Moura, MASP
158.440-8, CPF 115.753.606-91, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/01/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luzia Sales Knupp, MASP 163.704-0, CPF 656.929.186-68, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB,
Nível II, Símbolo ATB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlete Nascimento Vieira, MASP
164.460-8, CPF 161.529.806-15, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Aparecida Murad Moreira, MASP 168.910-8, CPF
643.585.696-68, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lambari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria das Graças Lucas, MASP 169.153-4, CPF 678.626.596-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Unaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/10/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria José Fonseca Amaral de Souza, MASP 169.209-4, CPF 487.463.126-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Carmo do Cajuru / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Angélica Agrellos dos Santos,
MASP 170.641-5, CPF 674.110.106-34, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível II, Símbolo
ATB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cataguases / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/01/2007, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivalda Rosa de Souza,
MASP 170.829-6, CPF 194.770.901-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/08/2003, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,
Maria da Conceição Simões, MASP 171.018-5, CPF 502.355.166-00,
ocupante do cargo de Professor, Código P3, Nível 4, Símbolo P4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2003, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998,,
Lêda Souto Bargmann Netto, MASP 171.387-4, CPF 911.696.078-53,
ocupante do cargo de Professor, Código P5, Nível 6, Símbolo P6, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/11/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marlene Fialho Carvalho dos Reis, MASP 185.023-9, CPF 132.452.446-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera
Maria Carneiro de Oliveira, MASP 196.378-4, CPF 674.078.466-34,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Juiz de Fora / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marilene Camargos Zampa, MASP 196.798-3, CPF 604.912.486-87,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Eunice Carneiro de Paiva, MASP
198.524-1, CPF 434.034.176-20, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2007, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Lúcia da Silveira Vieira, MASP 198.729-6, CPF 457.668.517-15,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria da Conceição
Costa, MASP 204.419-6, CPF 278.959.716-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/10/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Helia Gebhard Leite, MASP 205.365-0, CPF 581.040.116-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/03/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lúcia Xavier de Souza, MASP