TJMG 22/10/2014 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
303/2014
Aquisição de Medicamentos Para Ação Civil Pública - Fibrose Cística SES/SUS/MG Empresa: Hospfar-Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 26.921.908/0001-21 lote 06 R$ 0,38;
lote 07 R$ 5,49 e lote 08 R$ 12,00. Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
2 cm -20 621653 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.620/2012 de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros do
Estado de Minas Gerais – FETRANSCOOP, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.500.126/0001-49, Pregão Eletrônico nº 658/2012, Processo nº
1321127-658/2012. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses,
a partir de 24/10/2014. Valor total anual de R$ 535.000,00. D.O:
4291.10.122.1494.2073.0001-339033-10-1. Assinatura: 21/10/2014.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26.290/2011 de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a
empresa JJA Máquinas e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 03.458.265/0001-26, Pregão Eletrônico nº 142/2011, Processo nº 1321127-142/2011. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
meses, a partir de 24/10/2014 e supressão de valor. Valor total anual
de R$ 141.562,20. D.O: 4291.10.122.194.2073. 0001.339039.10.1,
4291.10.304.238.4389.0001. 339039.10.3, 4291.10.304.238.4389.000
1.339039. 37.1, 4291.10.305.238.4387.0001.339039.10.3 e 4291.10.3
05.238.4387.0001.339039.37.1.
Assinatura: 20/10/2014.
5 cm -21 621704 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 173/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3238/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 05.598.984/0001-78 a penalidade
de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 181/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3196/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Cristal Pharma
Ltda. CNPJ 06.073.848/0001-27 a penalidade de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 182/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3281/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Natulab Laboratório Ltda. CNPJ 02.456.955/0001-83 a penalidade de Advertência
e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 204/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3108/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 05.598.984/0001-78 a penalidade
de Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
representadas legalmente por AMO IMÓVEIS LTDA, CNPJ:
16.840.118/0001-68. Processo n°. 1321127-0012-2014. Dispensa de
Licitação n°. 017/2008. Objeto: Prorrogação da locação por mais 12
(doze) meses a partir de 09/10/2014, a alteração das partes e reajuste do
valor aluguel conforme variação do IPCA. Valor Total: R$ 671.769,36.
D.O: 4291.10.122.194.2073.0001-339039.10.1-Tesouro. Assinatura:
08/10/2014.
3 cm -21 621907 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 101/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). JEANE WINDSON SIMOES BATISTA. Objeto:
alterar a cláusula terceira e o Anexo II do contrato, realizando acréscimo nas parcelas das diárias de viagens.
1 cm -21 622025 - 1
RESULTADO FINAL DO RESULTADO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG N° 058/2014
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG torna
público que foi deferida a reconsideração interposta pela entidade
Laboratório de análises clínicas Del Rey, do município de Entre
Rios de Minas, CNPJ 11768258-0001/59, conforme PARECER/AJ/
N°3284/2014, sendo definidas as Entidades Habilitadas e Não Habilitadas, conforme a seguir:
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
de análises Clínicas e Citologia 23963952-0001/06
1 Laboratório
Labo Rios Ltda. ME
de Análises Clínicas Del Rey 11768258-0001/59
2 Laboratório
Ltda. ME
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Cassiano Campolina
CNPJ
20356580-0001/61
São João Del Rei, 20 de outubro de 2014
5 cm -21 622131 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº. 2109/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cuiabá – MT. Objeto: Visando aprimorar a organização da Assistência Farmacêutica nas esferas de gestão do
SUS, por meio do compartilhamento do SIGAF, software desenvolvido
pela Secretaria de Estado e Saúde do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 21/10/2014. Vigência: 20/10/2016. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Mauro Mendes Ferreira (Prefeito).
2 cm -21 622134 - 1
EDITAL SES/MG Nº 42/2014
Seleção de Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) para a realização do gerenciamento do eixo de atividade da Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida
(SAAV) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado Minas
Gerais (MG)
RETIFICAÇÃO N.º01
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG COMUNICA que foram efetuadas as seguintes correções no EDITAL SES/MG
Nº 42/2014 publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas
Gerais, expediente de 17 de outubro de 2014:
1. No subitem 6.3.2, onde se lê “Os CIS deverão apresentar à SES/
MG até o dia 10/10/2014 documentos necessários a sua habilitação”,
LEIA-SE “Os CIS deverão apresentar à SES/MG até o dia 23/10/2014
documentos necessários a sua habilitação”.
2. No subitem 6.3.9, onde se lê “A SES/MG avaliará as solicitações de
habilitação solicitadas pelos CIS até o dia 15/10/2014”, LEIA-SE “A
SES/MG avaliará as solicitações de habilitação solicitadas pelos CIS
até o dia 28/10/2014”.
3. No subitem 6.3.7.1, alínea c, onde se lê “comprovação de que o
CIS possui, no mínimo, três anos de existência, com cadastro ativo”
LEIA-SE “comprovação de que o CIS possui, no mínimo, um ano de
existência, com cadastro ativo”
4. No subitem 6.3.10, onde se lê “A SES/MG divulgará por meio do
sítio www.saude.mg.gov.br até o dia 16/10/2014 o resultado do Processo de Habilitação” LEIA-SE “A SES/MG divulgará por meio do
sítio www.saude.mg.gov.br até o dia 29/10/2014 o resultado do Processo de Habilitação”.
5. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Gestor do SUS MG
21 622190 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 215/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3161/2014, com fulcro no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0002-20 a penalidade de
Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3541/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. - ME.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva em equipamentos médicos e laboratoriais do Hemocentro de Belo Horizonte. Valor do
Contrato: R$ 3.450,00. Vigência: 21/10/2014 a 20/01/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Oziel Coimbra Gonçalves, representante da
empresa 4TECH Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda. – ME.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 241/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3267/2014, com fulcro no
artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78 a penalidade de
Advertência e Multa.
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.399/2014, de Locação de
Imóvel firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Mário da Rocha e Silva
Filho, inscrito no CPF 078.948.216-91, Dispensa Licitação nº12/2010.
Processo 1321029-002/2014 Objeto: prorrogação de vigência do contrato de 12 meses a partir de 15/10/2014.
Valor total anual: R$ 96.546,84.
D.O: 4291.10.122.239.2082.0001-339036-10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339036-10.1
Ass: 13/10/2014.
20 cm -21 621717 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014
Aquisição de Suprimentos Para Indústria Gráfica E Papelaria E Artigos
P/ Escritório - Órgão Gestor SES/MG Empresas: Cad Graf Serviços
Gráficos E Comercio Importação E Exportação Ltda – ME lote 09 R$
105,00 e lote 15 R$ 97,50; Clear Indústria De Papeis Ltda lote 01R$
122,91 lote 02 R$ 163,18 lote 03 R$ 86,02 lote 05 R$ 180,40 lote 06 R$
137,76 lote 07 R$ 180,40 lote 08 R$ 91,84; FJ Comercio De Materiais
Elétricos Eireli – ME lote 10 R$ 57,90 lote 11R$ 335,00 lote 12 R$ R$
53,19 lote 14 R$ 53,19. Prazo de validade será de 12(doze) meses a
partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
3 cm -21 621847 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6° Termo Aditivo do Contrato nº 40411/2014 de Locação de
Imóvel, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e CHAMA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 25.794.421/0001-62 e TRÊS BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 71.244.404/0001-79
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 062/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a Associação Lixo e Cidadania de Divinópolis - L & C. Objeto: Cooperação visando a destinação de materiais recicláveis descartados do Hemonúcleo Regional de Divinópolis para fins
de reciclagem. Vigência: 17/10/14 a 16/10/19. Signatárias: Dra. Júnia
Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra.
Iolanda Rosa dos Santos, Presidente da Associação Lixo e Cidadania
de Divinópolis - L& C.
5 cm -21 621782 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Ato da Presidente
Extrato de Contratos de Natureza Administrativa,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº
18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS
efetivou Contratos de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, com os seguintes profissionais, nos períodos a seguir indicados:
Nome
MASP
Categoria
Vigência
Barbara Charine
26/09/2014 a
1.374.937-9 Biomédica
Machado
25/09/2016
Denise Santos
25/09/2014 a
1.354.795-5 Bioquímico
Colombo
24/09/2016
Barbara Daniele
29/09/2014 a
1.374.928-8 Bioquímico
Vieira Machado
28/09/2016
Micheline de
06/10/2014 a
0.665.174-9 Bioquímico
Oliveira e Souza
05/10/2016
Larissa Vieira
06/10/2014 a
1.288.831-9 Enfermeira
Santana
05/10/2016
Thiago Neves de
Médico
17/09/2014 a
1.374.834-8
Melo Correa
Hematologista
16/09/2016
Gilberto Jose
do
24/09/2014 a
1.374.920-5 Médico
Libanio Schettino
Trabalho
23/09/2016
Cassia Aparecida
de
23/09/2014 a
1.374.719-1 Técnico
da Silva
Enfermagem
22/09/2016
Leonardo Neves
de
07/10/2014 a
1.374.730-8 Técnico
Gomes
Enfermagem
06/10/2016
Mirian Pascoal
Técnico de
06/10/2014 a
1.050.561-8
da Silva
Enfermagem
05/10/2016
Ozean Soares
de
18/09/2014 a
1.374.114-5 Técnico
de Lima
Enfermagem
17/09/2016
Karina Heidy Okuda 1.374.942-9
Rosiane Cristina
de Oliveira
Carla Aparecida
Silva
1.374.733-2
Dilsa Emidia Rocha
1.374.722-5
Karen Batista
de Souza
Luciene Luisa
Stafuça
1.374.944-5
1.374.728-2
1.049.911-9
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Enfermagem
Técnico de
Patologia Clinica
Técnico de
Patologia Clinica
Técnico de
Patologia Clinica
Técnico de
Patologia Clinica
09/10/2014 a
08/10/2016
18/09/2014 a
17/09/2016
07/10/2014 a
06/10/2016
06/10/2014 a
05/10/2016
15/09/2014 a
14/09/2016
08/09/2014 a
07/09/2016
10 cm -21 622115 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2514/2013, de prestação de
serviços. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 (doze)
meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 26/10/2014
a 25/10/2015, perfazendo valor contratado de R$ 16.110,00. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.4420.0001.339039.21.1.10.1. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Empresa Altmann S/A Importação E Comércio Assinatura: 20/10/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED
3 cm -21 621749 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 412/2014 – Objeto: Fornecimento de Opticas Rígidas para Procedimento de Cistoscopia e Videolaparoscopia, certame
agendado para o dia 04/11/2014 às 11:00 horas. Maiores informações
no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.
lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 621646 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO DE
LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 586/2014 – Objeto: Fornecimento de Medicamentos
de Urgência - Manipulados, certame agendado para o dia 04/11/2014
às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -20 621644 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II Nº 182/2014,
Pregão 209/2014, Planejamento 209/2014. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do item 39– cód. 887889, da empresa Cristália,
CNPJ19.848.316/0001-66. Informações pelo tel. (031) 3239-9602 e
site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
2 cm -21 621798 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, Planejamento
234/2013, RP 234/2013, Pregão 234/2013, ADITAMENTO dos itens
cód.. 267945 e 181129, para as empresas Expressa e Farmace. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo
Horizonte, 21 de outubro de 2014.
2 cm -21 621806 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) Limnos Hidrobiológica e Limnologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01128414
Objeto: Prorrogação da vigência contratual
Valor: R$ 16.200,00 (total estimado)
Vigência: 07/11/2014 até 06/11/2015
Número do Processo: 0135/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.59, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/10/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Microminas Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255707
Objeto: Prorrogação contratual
Valor: R$ 8.965,80 (total estimado)
Vigência: 17/10/2014 até 16/10/2015
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 13/10/2014
5 cm -21 622061 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Vale do Gorutuba - FUNVALE.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir de
03/10/214, acréscimo de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento)
na prestação de serviços de qualificação profissional referente inclusão
de dez turmas ao contrato e inclusão de dotação orçamentária, conforme especificado nas Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta
deste Termo Aditivo. Assinatura: 01/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 275/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carneirinho/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a prorrogação da vigência até 30/06/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/10/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 183/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Itaguara/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 24/04/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/10/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1141/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São Joaquim de Bicas/MG.
Objeto: Prorrogação da vigência até 03/01/2015, conforme especificado
na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 03/10/2014.
6 cm -21 622155 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
ADIAMENTO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-318/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna público o adiamento da
Licitação Pregão Eletrônico N.º 22/2014, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/11/2014, às 10:29 h. A
sessão pública terá início no dia 04/11/2014, às 10:30 h. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3152.
3 cm -21 621699 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-273/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico n.º 013/2014, que tem por objeto a aquisição de suprimentos,
componentes, acessórios e periféricos para informática. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 04/11/2014, às 08h59min. A sessão
pública terá início no dia 04/11/2014, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3153.
3 cm -21 621714 - 1
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2014, às 8h00m,
Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade Tomada de Preço, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de ampliação
para realocação da biblioteca, cozinha, refeitório, laboratórios e rampas
de acesso ao 2º pavimento (reforma e/ou ampliação). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho nº 651
– Centro – Patos de Minas/MG, Telefone (034) 3821-2246 email: escola.119024@educacao.mg.gov.br até o dia 24/11/2014 às 17h.
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2014 às
08:00 horas, Processo licitatório nº 14/2014, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma de prédio escolar . Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na Rua: Alzino Martelo n° 1.160 – Bairro Alto Colina
– CEP 38.703-556 – Patos de Minas/MG Telefone (034) 3822-8297,
e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/11/2014, às
17:00hs
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
08/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PROETI, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/11/2014, (sexta - feira), às 08:00 horas, na EE Santa
Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP
38755-000 – Lagoa Grande/MG Telefone 34-3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
7 cm -21 621901 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Alves dos Santos realiza Chamada Pública no
3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 14h, na E.E. GENERAL CARNEIRO, localizada na Rua Rio Grande do Sul n° 439 – Vila
Rica – Sabará CEP: 34585-260 – Telefone (31) 3671- 7070, e-mail:
escola.10421@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Floripes nascimento Alves realiza Chamada
Pública no 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2014, 1300 h, na
EE Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na rua Hybris n° 270
– Bairro Ana Lucia, Sabará – CEP 3471010080 – Telefone (031) 3485 –
1842 , e-mail:. Escola. 10430@ educação.com. gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -21 621902 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06 / 11 / 2014, às 15 hs, na E.E. Prof. João
Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro Jardim
Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37) 33713308, e-mail eejoaomenezes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor João Menezes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 / 10 / 2014, às 15
horas. Processo Licitatório nº 15/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede na E.E.
Prof. João Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro
Jardim Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37)
3371-3308, e-mail eejoaomenezes@hotmail.com, até o dia 20 / 10 /
2014, às 14 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar D. João VI realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/11/2014, às 10 horas, na E. E. D. João VI, localizada
na Praça Dr José de Carvalho Faria n° 26 – Alpinópolis - CEP 37940000 – Telefone (035) 3523-1448, e-mail: escola.114863@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais/Passos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2014, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais/Passos, localizado na Rua Pardal n°
151 – Bairro Nossa Senhora das Graças – CEP 37.902-402 – Telefone
(0XX35) 3211-2009, e-mail: escola115479@educacao.mg.gov.br. até o
dia 28/10/2014, às 09:30 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA ANTONINA VASCONCELOS realiza Chamada Pública nº 08/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2014, às
11:00 horas, na EE DR NORALDINO LIMA, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 35371209, e-mail: escola.115363@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2014, às 15 horas, Processo Licitatório nº 12/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Prof.
José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n° 131 – Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)- 33711543,