Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia Energética do Estado de Minas Gerais COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - SÁ CARVALHO S.A. - CNPJ 03.907.799/0001-92 - Nº 800-G12162 - Relé Multifunção e Relé Sobrecorrente. Abertura da sessão pública 04/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA, CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/ MG,para prestaçãod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0006142/2018-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. OBJETO(S): 3(três) Motocicletas, Placa: OPE 0091, Chassi: 93FCRECCCDM005241, Placa: OPE 0094, Chassi: 93FCRECCCDM005239, Placa: OPE 0092, Chassi: 93FCRECCCDM005221. Valor Unitário: R$ 4.724,00, Valor Total da Doação: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 511/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003904/2018-86 - Partes: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG o Município de Viçosa/MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 82.316,53. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 301/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ RAYDAN. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Elias Silveira Godinho pelo donatário. Termo de Doação Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que acolheu a recomendação CPP nº 015/2013, de aplicar a Penalidade de Advertência juntamente com a Penalidade de Multa no valor de R$ 43.472,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), por seus próprios e legais fundamentos. Belo Horizonte, 31 de Julho de 2014. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais 4 cm -31 590602

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Álvaro Godoy Penido 1.163.301-3 NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA Servidor responsável pela avaliaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira Expediente CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO O Coronel BM Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso das atribuições regulamentares previstas nos artigos 6º1 da Lei Complementar 54, de 13dez99 e artigo 2º, inciso I e alínea “f” da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2014 Aquisição de Medicamentos Para Ação Civil Pública - Fibrose Cística SES/SUS/MG Empresa: Hospfar-Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ n° 26.921.908/0001-21 lote 06 R$ 0,38; lote 07 R$ 5,49 e lote 08 R$ 12,00. Prazo de validade será de 12 (do