TJMG 18/07/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 536995- 4, Isabel Nunes de
Assis Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 18/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
430 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 834387-3, Maria do Carmo Rodrigues Coelho de Almeida, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7479 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
431 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 590893-4, Eliana de Castro
Diniz Assis, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIC,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
432 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 852981-0, Maria Aparecida Batista, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBTIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10026 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
433 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Aarão Reis -027- MaSP 857824-7, Sonia dos Santos, a partir de
2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8240 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
434 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 946379-5, Cleomar
Andrade Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5141 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
435 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 638040-6, Eleuse Garcez Costa, a partir
de 02/04/2014, ref. ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
436 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. São Salvador - 566- MaSP 217998-4, Maria Alcina de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
437 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 275109-7, Janice Maria Martins
Fialho Garcia, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIC, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
438 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 321598-5, Sirene do Carmo
Teixeira Alves, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIIC, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
439 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro
Evangelista Diniz - 9091- MaSP 756635-9, Ana Evangelista do Nascimento Monteiro, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7262 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
440 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, a
partir de 15/7/2014, ref. ao PEBIIP, cargo 01, apostilado no cargo de
comissão D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
441 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 352927-8, Marisa Lima dos
Santos, a partir de 14/7/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
442 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 829066-0, Zila Moreira, a partir de
2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9048 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
443 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 206544-9, Maria Auxiliadora da Cunha Borges, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 03,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
444 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 271257-8, Arlene Souza
de Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5847 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
445 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 295067-3, Santuza Campos Pinto, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIL, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
173 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
551132-4, Maria Lúcia Dias Sette, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 305969-8,
Wanderley da Silva, ASBIE, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 14/2/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 321598-5, Sirêfne do Carmo Teixeira Alves, PEBTIIC,
cargo 02, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2014
Anula no Ato nº 53/2009 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801708-9,
Mirian Magna de Andrade Mendonça, PEBIIIA, cargo 01, na parte
em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
31/7/2009, por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 212180-4, Amarilis Tameirão de Araújo Ferreira, PEBII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2007.

ANULAÇÃO - ATO Nº 42 / 2014
Anula o Ato nº 06/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 862736-6, Patricia Ivanilde Pinheiro Silva, PEBIIIA, cargo 01,
na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, public. em 25/1/2013, por motivo de incorreção no texto.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321526-6, Maristela da
Conceição, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
27/6/2009.

ANULAÇÃO - ATO Nº 54 / 2014
Anula no Ato nº 299 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Esmeraldas
- E.E. Prof. Augusto Lucas - 9008- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301611-0, Maria do Socorro Silva Lima,
cargo 01, ASBIID, na parte em que concedeu, o 6º quinq. de férias-prêmio, public. em 26/10/2012, por motivo de duplicidade de publicação,
ficando mantido o ato nº 153/2012, public. em 24/08/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44 / 2014
Anula no Ato nº 45/2014 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Contagem
- CESEC Clemente de Faria - 8885- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304994-7, Cleonice Avelina Atanazio,
ASBIH, cargo 01, na parte em que concedeu quinquênio, public. em
11/7/2014, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45 / 2014
Anula o Ato nº 425/2005 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, MaSP 873974-0, Ester Pereira Morais, ASBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu 1º quinquênio, public. em 22/9/2005, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2014
Anula no Ato nº 181/03 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 638040-6, Eleuse
Garcez Costa, PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º
quinquênio public. em 26/07/2013, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 387 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1180988-6, Daniela Silva de Freitas Araújo, ANEIA, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 388 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 372930-8, Ronaldo de Paula Carvalho, PEBII-M,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2014; E.E.
Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Cândido,
PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/4/2014;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 305882-3, Rogéria
Mabel de Paula, ASBII-I, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 8/6/2014; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 376078-2,
Marta Célia Cosme Silva, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2014; MaSP 888673-1, Keyla Simone Monteiro
de Souza Costa, PEBID, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 389 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373732-7, Edna Maria Silva
Ramos, ANEI-IIE, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
5/9/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 390 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1052786-9, Elenísio José de Sá, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2014; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 870190-6, Mônica Maria da Silva, PEBIA, cargo
01, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2014; MaSP
1093040-2, Fabricio Antônio de Oliveira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2014; E.E. João Paulo I 7862- MaSP 319622-7, Ana Maria de Carvalho Araújo, EEBIIA, cargo
02, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/9/2012; MaSP
971295-1, Davison Ladislau Oliveira Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 6/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 391 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 263223-0, Elizabete Alves Costa,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 392 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 638040-6, Eleuse Garcez Costa, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 393 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 321598-5, Sirene do Carmo Teixeira Alves, PEBTIIC,
cargo 02, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 394 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 352927-8, Marisa Lima dos Santos, PEBID, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 395 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas 9008- MaSP 826503-5, Ana Maria de Azevedo, PEBIIF, cargo 01, 28
dias, ref. ao 1º qüinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir
de 26/7/2002, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas - 9008-,
MaSP 826503-5, Ana Maria de Azevedo, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 8/6/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly
- 8851- MaSP 1045058-3, Alzemira Miranda, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/9/2013; MaSP 1062717-2,
Edmar Alves Pinto, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/3/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIA, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 13/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo 1031- MaSP 389119-9, Iza de Barros Cabral, ATBIIIF, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 300669-9, Mariangela Santos
Barbosa, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIJ, cargo 02.
*Republicado por motivo de incorreção no nº do cargo, “MG
11/07/2014”, Pág. 34, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 407 /
2014
Autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio, concedidas nos
termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até
31/12/1995, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/2006, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 273868-0, Regina Aparecida da Silveira
Fraga, desligada do PEBIVA, cargo 01, por exoneração, 03 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 408 /
2014
Autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio, concedidas nos
termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação vigente até
31/12/1995, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/2006, à
servidora: Belo Horizonte - MaSP 165371-6, Eliane Diniz, desligada
do PEBIIF, cargo 02, por exoneração à pedido, public. em 31/3/2010,
03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
27 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista
Diniz - 9091- MaSP 756635-9, Ana Evangelista do Nascimento Monteiro, cargo 01, PEBIA, ref. aos 6º biênio, a partir de 19/07/2008 e 7º
biênio, a partir de 02/09/2010.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 45 /
2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18975, de 2010, com relação
dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: BELO HORIZONTE - 1694 - E.E. PADRE MATIAS/ E.E. PADRE JOÃO MARIA
KOOYMAN - 272, Masp 368.955-1, ELIZETE NUNES PEREIRA
SILVA, ATBIIIM, Adm 01, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário
de Escola SE V, a partir de 08/07/2014.
processo administrativo - instauração - portaria nº 41/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.L.F., Aposentada, Belo Horizonte, MASP 305649-6,
Cargo 01/ASB1I.
processo administrativo - instauração - portaria nº 42/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: R.A.M.A., MASP 420138-0, Cargo 01/PEB1C.
processo administrativo - instauração - portaria nº 43/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.A.Z.V., Aposentada, Belo Horizonte, MASP 154028-5,
Cargo 02/PEB2L.
processo administrativo - instauração - portaria nº 44/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: S.M.M.B.S., MASP 558738-1, Cargo 01/PEBD3A.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 46 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 975588-5, Maria do
Carmo Silveira, ASBIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. Adm., a partir de
24/11/2010.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 47 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos 1759- MaSP 946379-5, Cleomar Andrade Silva, cargo 01, ASBID, ref.
ao 1º quinq. Adm., a partir de 28/2/2005 e 2º quinq. Adm., a partir de
02/03/2010.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 48 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 972875-9,
Nilza Martins Silva, ASBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. Adm., a partir
de 19/11/2007, para acerto de situação funcional.
17 584934 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
AFASTAMENTO
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições autoriza,
nos termos do artigo 1º, Inciso II, alínea “l” da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e da Art. 1º da Resolução SEPLAG
Nº 34, de 30 de abril de 2014, o afastamento do servidor Gedeon Paulo
de Souza, MaSP 370.813-8, Técnico de Cultura, Nível IV, Grau D, de
suas atividades, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições do corrente ano, sem prejuízo do vencimento e vantagens,
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 16 de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
17 585065 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014,
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE A PARTIR DE 16/07/2014, nos
termos da § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos seguintes
candidatos para os cargos efetivos da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa:
ALESSANDRA RIBEIRO KAZIMOTO, CPF: 051.732.686-89, RG:
MG12077940, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
ANA PAULA DA COSTA GOMES, CPF: 013.603.716-05, RG:
MG11763836, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
ANDERSON DOS SANTOS COSTA, CPF: 037.110.926-40, RG:
MG7669510, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de mesa de corte de vídeo.
ANTÔNIO CÉSAR RAMOS LODETTI, CPF: 097.098.666-13, RG:
MG15231378, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de direção de fotografia.
BRUNA MIGUES ZAMANA, CPF: 313.845.408-90, RG: 326157074,
referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
CAMILA BATISTA LESTE, CPF: 064.969.146-64, RG: MG8279666,
referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 656.509.056-49,
RG: M4291614, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
CRISTIANO MIGUEL, CPF: 048.499.-696-74, RG: MG10607341,
referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de edição
de vídeotape (VT).
DANIEL BRUNO DE SOUZA RODRIGUES, CPF: 067.089.626-83,
RG MG12205511, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar
atividades de operação de caracteres.
EMERSON DAS CHAGAS, CPF: 053.091.566-90, RG MG12677433,
referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de iluminação e elétrica.
ERICA VIEIRA, CPF: 074.471.476-13, RG: MG13597063, referente
ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção,
reportagem e apuração.
FABIANO CALDEIRA MELLO, CPF: 577.535.476-15, RG
MG3513561, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de direção de arte.
FABRICIO ANDRADE ROCHA, CPF: 030.429.426-86, RG
MG6937444, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de câmera.
FELIPE VINICIUS DE CARVALHO, CPF: 107.096.366-60, RG
16134902, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de almoxarifado técnico.
FERNANDO AUGUSTO NOVAES, CPF: 012.620.466-70, RG
MG10014363, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de iluminação e elétrica.
FRANCELISA DE SOUZA SOARES, CPF: 988.959.746-20, RG
MG7315023, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de maquiagem.
FRANCISCO EDUARDO ESPINOLA DIAS, CPF: 201.720.228-27,
RG M5607746, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
GERSON ROBERTO PIRES JUNIOR, CPF: 541.468.876-15, RG
M3059650, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de mesa de corte de vídeo.
GISLEIA DE CASSIA OLIVEIRA, CPF: 822.289.066-20, RG MG
5.807169, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de edição.
GLAUCIA TOMAZ ALMEIDA SANTOS, CPF: 073.287.526-96, RG
13991133, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de maquiagem.
GLAUCO PEREIRA DOS REIS, CPF: 001.332.926-06, RG
M6097119, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de iluminação e elétrica.
HENRIQUE VANDEVELDE DOS ANJOS, CPF: 079.335.136-70, RG
MG11913939, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de edição de vídeo para internet.
IGOR DO NASCIMENTO LIMA DE ALMEIDA, CPF:
085.447.906-66, RG MG13935102, referente ao cargo de Técnico de
TV, para executar atividades de operação e edição de áudio.
JEFFERSON DA SILVEIRA, CPF: 714.681.376-20, RG M4087456,
referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de edição
de vídeotape (VT).
JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA, CPF: 040.775.146-73, RG
MG5974980, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de edição de vídeotape (VT).
JULIO CÉSAR DA CRUZ, CPF: 903.829.436-00, RG MG5629884,
referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de iluminação e elétrica.
LEONARDO CESAR DE FREITAS, CPF: 885.031.516-34, RG
M8329563, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de iluminação e elétrica.
LEONARDO XANAS DE ALMEIDA, CPF: 055.129.496-59, RG
MG7505124, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de edição de vídeotape (VT).
LUCIANO MACHADO TOMAZ, CPF: 081.717.206-84, RG
MG14250150, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de tecnologia de informação de engenharia de televisão.
LUCIANO MOREIRA SANTOS, CPF: 044.758.846-08, RG
MG10397617, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
LUIS CRISTIANO PORTELLA, CPF: 359.909.886-72, RG
MG2103369, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação de câmera.
MARCO ANTONIO DINIZ GOMES, CPF: 005.860.816-82, RG
MG8710621, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de operação e edição de áudio.
MARIA ISABEL COSTA DE ANDRADE ALMEIDA, CPF:
030.118.536-06, RG MG9149977, referente ao cargo de Analista de
TV, para executar atividades de edição.
MARIANA RODRIGUES DE LIMA, CPF: 066.826.586-80, RG
MG11900610, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de produção, reportagem e apuração.
RENATA SOUSA COSTA, CPF: 006.309.393-65, RG 19991782002-0,