TJMG 18/07/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 14/02
publicado em 27/03/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/02/02, leia-se: 6º biênio a partir de 30/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 25/04
publicado em 03/07/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/03/04, leia-se: 7º biênio a partir de 08/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/03/06, leia-se: 8º biênio a partir de 14/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 01/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/03/08, leia-se: 9º biênio a partir de 17/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, ato nº 01/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/03/10, leia-se: 10º biênio a partir de 16/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 313.881-5, Marlene das Dores Mendonça Siqueira, ASB II I, adm. 1, ato s/nº publicado
em 09/05/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 01/04/96, leia-se: 3º quinquênio a contar de 31/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
318.596-4, Ana Maria Ramos Avellar, PEBIIP, adm. 1, ato nº 14/05
publicado em 02/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/05, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
318.596-4, Ana Maria Ramos Avellar, PEBIIP, adm. 1, ato nº 24/10
publicado em 25/06/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/10, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.171-2, Ana Lúcia Ramos da Silva, PEBIIN, adm. 1,
ato nº 22/09 publicado em 05/06/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 747.706-0, Maria Rosa Simões Silva, ASBIC,
adm. 1, ato nº 27/12 publicado em 14/09/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 5.826 dias de exercício, leia-se: 5.827 dias
de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, SRE - Adjunção APAE,
MaSP 354.371-7, Rosiane Vita da Silva Ferreira, PEB II I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/06; Machado, E.E.
Dom Pedro I, MaSP 331.949-8, Leila Botazini Soares Moura, PEB II
L (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 886.221-1, Francisca Izabel Alves, ATB IV F,
(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/07/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha
Dutra Campos, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/14; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
338.286-8, Tânia Maria Rosa, PEBIIF, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/07/14; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 329.880-9, Gisele Maria Pitaluga
Prachedes, PEBIIG, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/12/13; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
371.015-9, Rosilene Maria Caetano Borges, PEBT2A, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Corações, E.E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 333.800-1, Vera Lucia de Oliveira Rezende,
PEB II H, adm. 1, por 05 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercícios, a partir de 24/07/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
736.922-6, Maria Imaculada Esteves, PEBIA, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) Atos nº 37/99, nº 10/00, nº 40/04 e nº ,02/12, publicados respectivamente em 14/07/99, 04/04/00, 18/12/04 e 13/01/12, 01 mês e 21
dias, referente(s) ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, restandolhe 06 meses 09 dias para conversão em espécie.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.205.747-7, Josiane Maria da Silva, para Josiane Maria da Silva
Rabêlo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 354.396-4, Vera Nilza Corrêa Gonçalves, PEBIA, adm. 1, a
partir de 19/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Guapé, E.E.Dona Agostinha Flor de Maria,
MaSP 1.291.491-7, Sirlene Aparecida Silva, ASBD1, adm. 1, a partir
de 03/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 736.922-6, Maria Imaculada Esteves, a partir de 14/07/14 referente ao PEBIA, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média quinquenal;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 330.023-3, Sônia Lemes, a partir
de 14/07/14, referente ao PEBIIM, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a sendo 03 h/a de média quinquenal; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 354.271-9, Gleice Vilela de Faria, a partir de 16/07/14,
referente ao PEBIIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a sendo
11 h/a de média quinquenal; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP
325.079-2, Solange Maria Bento, a partir de 14/07/14, referente ao
PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 269.140-0, Aparecida
Donizeti Martins da Silva, a partir de 14/07/14, referente ao PEBIF,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 175 h/a sendo 67 h/a de média
quinquenal; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 313.412-9,
Erzi de Paiva da Silva, a partir da publicação, referente ao ASBIIIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí,
SRE - Adjunção APAE, MaSP 269.221-8, Lêda Maria de Jesus, a partir
de 08/07/14, referente ao PEB II J, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Mons.
José Guimarães Fonseca, MaSP 318.720-0, Geusabel Borges da Silva
Pascoal, a partir de 14/07/14, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 333.609-6, Margareth Pereira de Brito,
a partir de 14/07/14, referente ao PEB II H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 807.170-6,
Maria Inês de Sousa Marques, a partir de 14/07/14, referente ao PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º ,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.585 dias de exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a,
sendo 07 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, a partir de 09/07/14
referente ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.960 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 225.654-3,
Magda Maria Pascoal de Lima, a partir de 01/07/14, referente ao
PEBIIA, adm. 3, com direito à media das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º , inciso II da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, a proventos proporcionais a 6.973 dias de exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média
quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 329.998-9, Paulina Ferreira da Costa Barbosa,
PEBIIE, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
5º quinquênio de exercício, ato nº 44/12 publicado em 07/0912, por retificação indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 329.998-9,
Paulina Ferreira da Costa Barbosa, PEBIIE, adm. 1, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio), ato nº 09/06 publicado
em 05/09/06, por duplicidade de publicação; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 741.054-1, Neusa Pereira da Silva, PEBIIG, adm. 1,
Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 13/14 publicado
em 14/03/14, por por impossibilidade de retificação; Poço Fundo, E.E.
Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas
de Paiva, PEB II I, adm. 1, concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência (2º biênio), ato nº 10/93 publicado em 29/05/93, por concessão indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, concessão de
Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 13/95 publicado
em 17/03/95, por concessão indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB
II I, adm. 1, concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), ato nº 09/97 publicado em 15/03/97, por concessão indevida; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária
de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, concessão de Gratificação de
Incentivo à Docência (5º biênio), ato nº 14/99 publicado em 13/03/99,
por concessão indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio), ato nº
32/00 publicado em 13/07/00, por impossibilidade de retificação; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária
de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº 32/00 publicado em 13/07/00,
por retificação indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº
32/00 publicado em 13/07/00, por retificação indevida; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas
de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (4º biênio), ato nº 32/00 publicado em 13/07/00, por retificação indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), ato nº 32/00 publicado
em 13/07/00, por retificação indevida; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II
I, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), ato nº 22/11 publicado em 27/05/11, por retificação indevida; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária
de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (6º biênio), ato nº 22/11 publicado em 27/05/11,
por retificação indevida; Três Corações, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 734.171-2, Ana Lucia Ramos da Silva,
PEBIIN, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 24/13
publicado em 24/05/13, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/14
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência no que
se refere ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, Ato nº
97/91, publicado em 26/09/91, por nomeação para provimento de cargo
efetivo, a partir de 10/01/92.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP
333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, a partir de 28/02/11, referente ao cargo de PEBID (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D IV), adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
11/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano
de Jesus Nogueira, PEBIA, adm. 2, referente ao 3º biênio, a partir de
03/09/11; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5,
Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, referente ao
1º biênio, a partir de 10/01/92 (data do exercício); Poço Fundo, E.E.
Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de
Paiva, PEB II I, adm. 1, referente ao 2º biênio, a partir de 17/12/93;
Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen
Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, referente ao 3º biênio,
a partir de 17/12/95; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB II I, adm. 1, referente ao 4º biênio, a partir de 16/12/97; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB
II I, adm. 1, referente ao 5º biênio, a partir de 31/12/99; Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 291.157-6, Marta Helena de Oliveira
Andrade, PEBIA, adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de 15/02/11.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/14
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.324.323-3, Sandra
Pereira Mac-Intyer Mantovani, ATBIA, adm. 1, concedida a contar de
26/11/13, por ato publicado em 07/02/14 e reduzida para 30 dias após o
parto conforme Ato nº 01/14 publicado em 25/04/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 17/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 17/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: T.M.R.F.P., MaSP 380.664-3,
adm.01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 42/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: C.C.C.B., MaSP 318.625-1,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 43/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 43/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: M.J.F.M.S., MaSP 333.660-9,
adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 44/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.L.F.S., MaSP 747.465-3, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 45/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 45/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: R.M.F.O., MaSP 313.962-3,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 46/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: P.F.C.B., MaSP 329.998-9, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 60/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 60/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: V.C.V.S.D., MaSP 319.196-2,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 61/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.E.S., MaSP 280.929-1, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 62/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: N.F.B.V., MaSP 313.923-5, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 63/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.R.S., MaSP 313.969-8, adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 64/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 64/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: R.M.R.C., MaSP 333.732-6,
adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 65/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 65/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.F.P.T., MaSP 333.774-8, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 66/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 66/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: V.V.E.V., MaSP 346.386-6, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 67/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: A.R.F.M., MaSP 318.607-9,
adm.02.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
16 584655 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801708-9,
Mirian Magda de Andrade Mendonça, PEBIIIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 385, public. em 16/06/2009, onde se lê:
... ref. à carga horária de 122 h/a... leia-se: ... ref. à carga horária de
63 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363947-3, Nívea Aparecida da Cunha,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
371/2010, public. em 13/08/2010, onde se lê: ... a partir de 2/8/2010
... correspondente à carga horária de 216 h/a ..., leia-se: ... a partir de
2/8/2010 ... correspondente à carga horária de 223 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 862736-6, Patricia Ivanilde Pinheiro
Silva, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no registro da proporcionalidade e extensão de carga horária. Ato nº 516/2011, public.
em 7/10/2011, onde se lê: ... a partir de 29/10/2008 ... a proventos proporcionais a 5483 dias de exercício ... ref. à carga horária de 120 h/a,
leia-se: ... a partir de 29/10/2008 ... a proventos proporcionais a 5497
dias de exercício ... ref. à carga horária de 119 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado - 1554- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855646-6, Dilza Maria
Magalhães Diniz Fonseca, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 292, public. em 2/8/2013, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9695 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9694 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Manoel de Mattos Pinho - 8524- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540348-0, Alexandra
Pereira de Aquino, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 275, public. em 23/05/2014, onde se lê: ... com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9716 dias de exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9710 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321391-5, Heloisa Dias Ferreira, PEBTIA, cargo
1, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 304, public. em
2/8/2013, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 163 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 168 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 107931-8, Avelina Gonçalves Ferreira,
EEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 424/2010,
public. em 17/9/2010, onde se lê: ... a partir de 1º/9/2010 ... com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 9612 dias de
exercício ..., leia-se: ... a partir de 1º/9/2010 ... com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 9613 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 756635-9, Ana
Evangelista do Nascimento Monteiro, cargo 01, PEBIA, por motivo de
incorreção da data de vigência. Ato nº 337 public. em 23/11/2007, onde
se lê: ... ref. aos 2º e 3º biênio, a partir de 09/03/2004, data do retorno
à docência, 4º biênio, a partir de 09/03/2004 e 5º biênio, a partir de
21/08/2006, leia-se: ... ref. aos 2º e 3º biênio, a partir de 18/03/2004,
data do retorno à docência, 4º biênio, a partir de 16/04/2004 e 5º biênio,
a partir de 13/07/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 975588-5, Maria do Carmo Silveira, ASBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 137/2013 public. em 26/7/2013,
onde se lê: ... ref. ao 1º quinq. Adm., a partir de 15/8/2005, leia-se: ...
ref. ao 1º quinq. Adm., a partir de 23/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2014
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 583704-2, Maria Helena Felix Cardoso,
ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 623/2010
public. em 12/11/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de
22/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º quinq. Adm., a partir de 9/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2014
Retifica nos Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândida Cabral - 434- MaSP 638040-6, Eleuse Garcez Costa, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção nas datas da vigência. Ato nº 390,
public. em 17/06/2011, onde se lê: ... 1º quinq. a partir de 30/05/1992 e
2º quinq. a partir de 16/08/2000..., leia-se: ... 1 º quinq. Mag., a partir de
09/06/1992 e 2º quinq. Mag., a partir de 26/09/2000. Ato nº 395, public.
em 30/03/2012, onde se lê: ... 3º quinq. Mag., a partir de 05/08/2009...,
leia-se: ... 3º quinq. Mag., a partir de 12/05/2009, para regularizar a
vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2014
Retifica os Atos de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
540829-9, Elisa Helena de Lima, EEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 16, public. em 26/2/2010, onde
se lê: ... 3º quinq. a partir de 12/5/2002, leia-se: ... 3º quinq. Mag., a
partir de 4/11/2002. Ato nº 943, public. em 24/12/2010, onde se lê: ...
4º quinq. Mag., a partir de 1/8/2009, leia-se: ... 4º quinq. Mag., a partir
de 15/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014
Retifica no Ato nº 49/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 13/06/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/BARREIRO–
Na EE Dr. Padre João Botelho - 1619 – MASP 899339-6, Sandra da
Silva Gomes Ferreira, PEB2A, História, 16 aulas, Admissão 01, Da EE
Carmo Giffoni - 833, Belo Horizonte/Barreiro, com o exercício a contar
de 24/02/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 24/02/2014.
Leia-se: ...com o exercício a contar de 13/03/2014, por incorreção na
data do exercício.
17 584936 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2014
Aline Isabella de Almeida, MaSP 1354448-1, Assistente Técnica Educacional- ATE - Nível I Grau A - Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B - 4000001 – Belo Horizonte - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho comunica a V.Sa. nesta data, que lhe
foi atribuído o conceito “INFREQÜENTE” na primeira etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho, devendo ser observados
os procedimentos dispostos no Decreto nº 45851 de 28 de dezembro
de 2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 35 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 295067-3, Santuza
Campos Pinto, PEBIL, cargo 01, a partir de 6/12/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 1059448-9, Alessandra de Fátima Martins
Scarpelli, ANEID, cargo 01, a partir de 19/6/2014; MaSP 857210-9,
José Roberto de Souza Gonçalves, PEBIA, cargo 01, a partir de
30/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 870714-3, Simone Medeiros Sobrinho e
Silva, PEBDIA, cargo 02/função, Geografia, a partir de 13/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. João
Paulo I - 7862- MaSP 449018-1, Neusa dos Santos, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 28/5/2014; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 7901- MaSP 819453-2, Adriana Afonso de Oliveira, ASBIF, cargo 01,
a partir de 9/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 867026-7, Maria de Lourdes Ludgério de Souza, ASBIF, cargo 01, a partir de 2/6/2014; E.E.
Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP 536861-8, Júlio César de
Campos, PEBTIIB, Geografia, cargo 01, a partir de 22/4/2014; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 369351-2, Neuza da Silva Quintão
Oliveira, ATBIIIM, cargo 01, a partir de 30/5/2014; E.E. Profª. Lígia
Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1180727-8, Tarcisio Eustáquio de
Oliveira Silverio, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/3/2014;
MaSP 1184189-7, Marinalva Almeida Costa, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 13/04/2014; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1166443-0, Janaina Ribeiro Fonseca, PEBIA, diretor DII, cargo 01, a
partir de 1º/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 68 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1212626-4, Maria Lucia
Alves Vieira Silva, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/3/2014;
MaSP 1259896-7, Helena de Fátima Elias Moreira, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 30/3/2014; E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
301540-1, Gilda Maris Moreira Elias de Assis, ASBID, cargo 02, a partir de 30/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 69 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 233090-0, Rosemira Santana da Conceição Silva, EEBIA, cargo 02, a partir de 29/5/2001, para acerto da vida
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mateus Leme E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 809257-9, Paulo José dos Santos,
PEBIE, cargo 01, a partir de 9/4/2014; E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 761574-3, Maria Ângela Lemos Silva, PEBIA, Ciências,
cargo 01, a partir de 26/3/2014.