TJMG 18/06/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Fundacao Helena Antipoff, 10166932 Cleuza Gloria de Fatima Amorim
Oliveira – DRHA – 1 - Ibirite - 19 - 09/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10229748 Eliane Aparecida Silveira – AGTOP – 1 - Belo Horizonte 62 - 29/05/2014 A 29/07/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10174787 Mauro Lucio
Gomes Pereira – AGDA – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/06/2014 A
01/07/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 04842156635 - Fabiola
Madureira Goncalves Barbosa – MP - 10/06/2014
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 01601238606 - Lucas Brumer Vasconcelos – AAMB - 12/06/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08000085
Maria das Gracas de Araujo Moura – ASB – 1 - Onde se Lê:
15,05.03.2014,19.03.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
15,05.03.2014,19.03.2014,LIC CONC. ART.158 II
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08938771 Cleuzelene Fernandes de Souza – ATB – 1 - Ipatinga - 365 16/05/2014 A 15/05/2015
12ª SRE - Divinopolis, 03530789 Regina Aparecida Maia Alvarenga –
PEB – 1 - Arcos - 730 - 14/05/2014 A 12/05/2016
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06978472
Vanessa Afonso Burgos Martins – PEB – 1 - Uberlandia - 524 12/10/2011 A 18/03/2013
41ª SRE - Varginha, 03135316 Lucia Helena de Almeida Silva – ASB –
1 - Varginha - 365 - 30/10/2013 A 29/10/2014
FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30,
parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03257417 Rita de
Cassia Ventura Silva – PEB – 2 - Maria da Fe - Onde se Lê: - Leia-se:
FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO
nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11018025
Joana Darc Valerio Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 365,25.04.2014
,24.04.2015,3516/2014,MG 14.06.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03812377 Isa Amorim – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - ,
05588074 Maria Auxiliadora Carvalho Santos – ATB – 1 - Raposos - 5 05/06/2014 A 09/06/2014 - , 08566333 Jacqueline de Oliveira Pinheiro
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 08631020
Vani Soares dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/06/2014
A 14/06/2014 - , 10130789 Leonardo da Conceicao Rocha – PEB – 1 Sabara - 6 - 06/06/2014 A 11/06/2014 - , 10190064 Danielle Divina Ferreira Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014
- , 10736445 Geder Jeferson Gomes Pereira – PEB – 3 - Caete - 4
- 08/06/2014 A 11/06/2014 - , 10946721 Ivan Machado Alves – PEB –
1 - Sabara - 5 - 08/06/2014 A 12/06/2014 - , 11503430 Luciana Flavia
Diegues Almeida – PEB – 2 - Caete - 6 - 11/06/2014 A 16/06/2014 - ,
12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 06/06/2014 A 11/06/2014 - , 12194551 Jose Clarindo dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 11 - 06/06/2014 A 16/06/2014 - , 12540233 Gledes Monteiro Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2014
A 05/06/2014 - , 12600888 Cintia Lucia Rosa Lopes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 11ª SRE - Diamantina, 04319257 Maria Elsa Avelino da Silva Almeida
– ASB – 1 - Minas Novas - 10 - 18/08/2003 A 27/08/2003 25ª SRE - Ouro Preto, 09493578 Sonia Eva de Oliveira Lima – ASB – 1
- Itabirito - 30 - 05/06/2014 A 04/07/2014 Metropolitana B, 03639440 Marinete Ribeiro de Carvalho – PEB – 2 Belo Horizonte - 31 - 06/06/2014 A 06/07/2014 - , 04174991 Jogelina
da Conceicao Souza – PEB – 2 - Igarape - 61 - 08/06/2014 A 07/08/2014
- , 05408208 Marilene Coelho Silva Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 08528366 Sandra Cristina
Gomes do Nascimento – ATB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 07/06/2014
A 20/06/2014 - , 08529810 Maria Aparecida Batista – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 08622805 Selma Gomes da
Silva Barros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014
- , 08777211 Doraci Rosa dos Santos Martins – ASB – 1 - Ibirite - 1
- 09/06/2014 A 09/06/2014 - , 09392655 Rosangela Aparecida de Oliveira Mattos Silva – ASB – 1 - Betim - 26 - 01/06/2014 A 26/06/2014
- , 09468810 Daysy Luci Miranda Cunha – PEB – 2 - Contagem - 1
- 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 09683210 Ivana Angelina Barbosa –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - , 09683210
Ivana Angelina Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014
A 12/06/2014 - , 09727579 Conceicao Aparecida Pereira – PEB – 1 Belo Horizonte - 30 - 10/06/2014 A 09/07/2014 - , 09742180 Heloiza
de Fatima Esteves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 52 - 11/06/2014 A
01/08/2014 - , 09742479 Elayne Duarte de Sa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 09742479 Elayne Duarte de Sa
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - , 09742677
Geraldo Matias Sampaio – PEB – 1 - Esmeraldas - 91 - 06/06/2014
A 04/09/2014 - , 10165413 Lucia Helena Guimaraes Rabello – PEB
– 1 - Contagem - 2 - 09/06/2014 A 10/06/2014 - , 10942241 Raquel
Luciana Trindade Proenca – EEB – 1 - Contagem - 2 - 06/06/2014 A
07/06/2014 - , 11178274 Isabela Moreira Silva – PEB – 1 - Contagem
- 26 - 06/06/2014 A 01/07/2014 - , 11352945 Maria Auxiliadora Aguiar
– ASB – 1 - Contagem - 22 - 09/06/2014 A 30/06/2014 - , 13160817
Edismar Mario de Souza – PEB – 1 - Contagem - 2 - 04/06/2014 A
05/06/2014 - , 13329438 Aline Marileia dos Santos Costa – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 Metropolitana C, 03435914 Maria da Aparecida Soares Rodrigues
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 61 - 07/06/2014 A 06/08/2014 - ,
08360711 Almira Evangelista da Silva Santos – ATB – 1 - Ribeirao
das Neves - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - , 08516593 Alcineia Santos
Soares – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014
- , 08516593 Alcineia Santos Soares – EEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 08516593 Alcineia Santos Soares
– EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 19/05/2014 A 23/05/2014 - ,
08722613 Andreia Gomes Teixeira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 58 - 05/06/2014 A 01/08/2014 - , 08722613 Andreia Gomes Teixeira
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 58 - 05/06/2014 A 01/08/2014 - ,
08841413 Jarbas Jacques de Carvalho Ii – PEB – 1 - Santa Luzia - 7
- 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 09356304 Claudilene Aparecida Hilario de Almeida – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 07/06/2014 A
07/06/2014 - , 10641801 Diva Luz Manja – ASB – 1 - Jaboticatubas - 8
- 04/06/2014 A 11/06/2014 - , 10973204 Cristiane Flavia Gomes – PEB
– 1 - Santa Luzia - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 10989531 Amanda
Goncalves Duarte – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 10/06/2014
A 11/06/2014 - , 11864923 Alexandra Patricia Ramos – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12091583 Renata
de Fatima Rodrigues – ASB – 0 - Ribeirao das Neves - 6 - 06/06/2014

A 11/06/2014 - , 12944294 Marta Ramos Santana – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 29/05/2014 A 29/05/2014 - , 13045562 Lilian Cristina
Fernandes Azevedo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/06/2014
A 07/06/2014 - , 13045562 Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 13617063
Adriana Rodrigues dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 03/06/2014 A 12/06/2014 - , 13617063 Adriana Rodrigues dos Santos
– PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 03/06/2014 A 12/06/2014 Belo Horizonte - Sede, 09710443 Sergio Pires Costa – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 1 - 26/05/2014 A 26/05/2014 Secretaria de Estado de Saude, 13621081 Allan Passos de Freitas – – 1
- - 3 - 03/06/2014 A 05/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10949287 Adriana Barcelos de
Medeiros – – 2 - - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 11203403 Jorge
Junio da Silva – – 2 - - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 11311677 Salvador Junio de Souza – – 2 - - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 11440575
Marcelo dos Santos Araujo – – 2 - - 14 - 06/06/2014 A 19/06/2014 - ,
11573961 Anderson da Silva – – 2 - - 24 - 04/06/2014 A 27/06/2014
- , 11830569 Patricia dos Santos Barcelos – – 2 - - 14 - 06/06/2014 A
19/06/2014 - , 13032214 Bruna Inez Vieira – – 1 - - 8 - 06/06/2014 A
13/06/2014 - , 13050067 Icaro Romero dos Santos Batista de Souza –
DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/05/2014 A 29/05/2014 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13025994 Tatiane
Marcela de Souza – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/05/2014 A
02/06/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 13133814 Christiane Soares Aleixo de Oliveira – – 1 - - 12 - 02/06/2014 A 13/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3560/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08238321
Maria Angelica Faleiro dos Santos – ASB – 1 - Carmo do Cajuru - 7 20/05/2014 A 26/05/2014 - , 09333014 Maria Aparecida da Consolacao
de Aquino – ASB – 1 - Divinopolis - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - ,
10772531 Gilda Clarete de Araujo da Costa – PEB – 1 - Nova Serrana
- 7 - 19/05/2014 A 25/05/2014 Para de Minas, 08371411 Neide de Faria Bastos – ATB – 2 - Para
de Minas - 60 - 16/05/2014 A 14/07/2014 - , 10197556 Shirley Silva
de Castro – PEB – 1 - Pitangui - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 - ,
10478188 Marli Terezinha da Silva Patricio – PEB – 1 - Para de Minas
- 60 - 15/05/2014 A 13/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3561/2014
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04465704
Silvia Monica Correa de Sousa – PEB – 1 - Varjao de Minas - 30 14/06/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 09446071 Claudia Valdineia Lopes
Silva Santos – PEB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 11/06/2014 A
09/08/2014 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 02846111 Eloisa Elena Pereira Ferreira – PEB –
2 - Patrocinio - 90 - 06/06/2014 A 03/09/2014 - 172, 03175734 Marizabete Aparecida Reinaldo – PEB – 2 - Patrocinio - 60 - 13/06/2014
A 11/08/2014 - 158.I, 08896433 Luzia Madalena Machado – ATE –
1 - Patrocinio - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 12460804 Edilene Aparecida da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 11/06/2014 A
11/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03503091 Marina Aparecida Caixeta
Bastos – AUGAS – 1 - Patos de Minas - 11 - 16/06/2014 A 26/06/2014
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176154 Christian Augusto
Silva – FISAG – 1 - Patrocinio - 60 - 14/06/2014 A 12/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06890164
Zilca Maria Ribeiro de Lima e Silva – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 15
- 14/06/2014 A 28/06/2014 29ª SRE - Patrocinio, 06868988 Maria Gilda Nascimento Costa – PEB
– 1 - Serra do Salitre - 15 - 13/06/2014 A 27/06/2014 - , 08948895
Rosangela Moreira – PEB – 1 - Ibia - 4 - 05/06/2014 A 08/06/2014
- , 12197224 Susidarle Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Ibia - 4 03/06/2014 A 06/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12853925 Rochelli Rocianne
Caixeta Silva – – 1 - - 15 - 11/06/2014 A 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3564/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01957331 Maria da
Conceicao Correa Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 03/06/2014
A 12/06/2014 - 158.I, 04575304 Cleiton Lois Rodrigues – PEB – 2 Nova Lima - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 09825423 Soraia
Penaforte Rodrigues – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/08/2002 A
27/08/2002 - 158.I, 11304706 Frederico Paiva de Brito – PEB – 1 Nova Lima - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 11312683 Aline Silva – PEB – 1 - Bandeira - 10 03/06/2014 A 12/06/2014 - 158.I
Metropolitana B, 03670650 Giovana Goncalves Pires – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 05414560 Geralda
de Fatima Campos Barbosa – ASB – 1 - Betim - 30 - 08/06/2014 A
07/07/2014 - 158.I, 07599103 Antonio Jose Borges – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 10114742 Robson Geraldo Hungria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/06/2014
A 09/06/2014 - 158.I, 10114742 Robson Geraldo Hungria – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 10440980 Marconi Jose de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2014 A
09/06/2014 - 158.I, 11410776 Enia Dias Goncalves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 03/12/2013 A 03/12/2013 - 158.I, 11410776 Enia Dias
Goncalves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/06/2014 A 09/06/2014
- 158.I
Metropolitana C, 06043087 Tania Patricia Costa – P1 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/03/1999 A 22/03/1999 - 158.I, 09227653 Edilene de
Oliveira Mendes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 6 - 08/06/2014 A
13/06/2014 - 158.I, 11322997 Elcia Geralda Dias – PEB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 05/06/2014 A 09/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09197229 Eduardo Pereira Campos –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09295460 Ercy
Fernandes da Silva – ASO – 1 - Belo Horizonte - 62 - 08/06/2014 A
08/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03465010 Marlise Dayrell Xavier – OSO – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2014 A
17/06/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 06627384 Doroteia Pena Resende – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 06716723633 - Isabella Janot Pacheco Carneiro – TAMB 16/06/2014 , 02709454661 - Flavia Cristina Wilke Alves – TAMB 16/06/2014 , 01465655689 - Giselle Cruz Dada – TAMB - 16/06/2014 ,
26825090291 - Patricia Pena Aranha de Castro – TAMB - 16/06/2014 ,
85801143653 - Eduardo Jose da Silva – TAMB - 16/06/2014

Minas Gerais - Caderno 1

IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
06348472604 - Liria da Silva Lemos – ATSS - 13/06/2014
Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12822334 Flavia
Alves dos Anjos Santos – PEB – 0 - Esmeraldas - 16/06/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09227653 Edilene
de Oliveira Mendes – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 62,07.06.2014,0
7.08.2014,3539/2014,MG 17.06.2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04415006
Marise Sebastiana de Almeida – PEB – 1 - Pirapora - 365 - 17/03/2014
A 16/03/2015, 04415006 Marise Sebastiana de Almeida – PEB – 2 Pirapora - 365 - 17/03/2014 A 16/03/2015
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11018025 Joana
Darc Valerio Werner – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 365 - 14/08/2013 A
13/08/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Paula Ferreira Lopes – – 0 - - 2 - 09/06/2014 A
10/06/2014 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03544061 Maria
Margareth Madureira Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 03544061 Maria Margareth Madureira
Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - ,
03741824 Idalina Franco de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3
- 09/06/2014 A 11/06/2014 - , 05599899 Maura da Conceicao Santos
Maia – PEB – 1 - Moeda - 57 - 10/06/2014 A 05/08/2014 - , 05731021
Beatriz da Silva Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/06/2014
A 06/06/2014 - , 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 Sabara - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - , 09317926 Maria Goreth
Batista Osorio – ASB – 1 - Raposos - 62 - 09/06/2014 A 09/08/2014 - ,
11209996 Esmeralda Antonia de Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 08/06/2014 A 11/06/2014 - , 12530184 Ivete Augusto Ferreira da
Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - ,
12538351 Edvanio da Cunha Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 06/06/2014 A 07/06/2014 14ª SRE - Guanhaes, 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB –
2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 59 - 24/05/2014 A 21/07/2014 - ,
08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Maranhao - 59 - 24/05/2014 A 21/07/2014 Metropolitana B, 03670650 Giovana Goncalves Pires – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 07/06/2014 A 11/06/2014 - , 05408570 Glaucia Amaral Souza Campos – PEB – 1 - Igarape - 5 - 30/08/2004 A 03/09/2004
- , 05408570 Glaucia Amaral Souza Campos – PEB – 2 - Igarape - 5
- 30/08/2004 A 03/09/2004 - , 07965353 Antonieta Amorim de Faria
Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - ,
08508418 Vandalcy Gomes de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15
- 05/06/2014 A 19/06/2014 - , 09830522 Claudio Sergio Tavares – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A 12/06/2014 - , 11908050 Elaine
Cristina Vieira dos Santos – EEB – 1 - Contagem - 3 - 05/06/2014
A 07/06/2014 - , 11908050 Elaine Cristina Vieira dos Santos – PEB
– 2 - Contagem - 3 - 05/06/2014 A 07/06/2014 - , 12470332 Natalia
Domingos Goncalves – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 06/06/2014 A

12/06/2014 - , 12605002 Marinalva Dias Oliveira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 13 - 06/06/2014 A 18/06/2014 - , 13403613 Anderson Davi
Vasconcelos da Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/06/2014
A 08/06/2014 Janauba, 05959648 Maria Eni Dias de Oliveira Santos – ASB – 1 - Porteirinha - 31 - 24/05/2014 A 23/06/2014 Metropolitana C, 01348481 Maria Antonia Goncalves Rocha – EEB – 2
- Belo Horizonte - 14 - 29/05/2014 A 11/06/2014 - , 06459291 Adriana
Gomes Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 4 - 03/06/2014 A
06/06/2014 - , 06459291 Adriana Gomes Alcantara – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - , 08191504 Luciane
Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 14 - 29/05/2014 A
11/06/2014 - , 09227653 Edilene de Oliveira Mendes – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 6 - 08/06/2014 A 13/06/2014 - , 12864617 Aloisio
Rodrigues Leite – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014
- , 12913265 Simonne Kalline de Oliveira Costa Soares – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 13284120 Mirley
Kenia Aparecida Moreira Carvalho – ATB – 1 - Jaboticatubas - 5 23/04/2014 A 27/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12415808 Celso Jose Santos da
Silva – – 1 - - 1 - 04/06/2014 A 04/06/2014 - , 12415808 Celso Jose
Santos da Silva – – 1 - - 1 - 11/06/2014 A 11/06/2014 - , 13181169 Fernando Dyone Martins da Silva – – 1 - - 3 - 08/06/2014 A 10/06/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 13133699 Tatiane de Lelis Rosario Chagas
– – 1 - - 1 - 06/06/2014 A 06/06/2014 - , 13133699 Tatiane de Lelis
Rosario Chagas – – 1 - - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3566/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11966223 Adriana
Maria da Costa Carvalho – ASB – 1 - Uba - 5 - 13/06/2014 A
17/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147146 Mariana Mendonca
Campos – – 2 - - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3567/2014
REGIONAL : Uba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07720034678 - Veronica Apolinario Casella – - 16/06/2014
COMUNICAÇÃO : 3571/2014
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
, 44451520649 - Julio Cesar Esteves COMUNICAÇÃO : 3572/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Eliani Vieira Borges – – 0 - - 21 - 19/05/2014 A 08/06/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03883873
Jose Martins Vargas – PEB – 1 - Divinopolis - 33 - 15/05/2014 A
16/06/2014 - 158.I, 03884749 Soraia Goulart de Oliveira Garcia – PEB
– 1 - Divinopolis - 24 - 19/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 04873709
Cassia Garcia – PEB – 1 - Nova Serrana - 15 - 28/05/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 09491077 Rosalia Aparecida Rocha – PEB – 1 - Divinopolis
- 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 10660181 Marcelo Henrique
Leonel – PEB – 1 - Claudio - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - 158.I,
10803799 Perla Fonseca Amorim de Araujo – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 19/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 10978294 Jacy Aparecida
de Bessa – ATE – 1 - Divinopolis - 3 - 01/06/2014 A 03/06/2014 158.I, 10978294 Jacy Aparecida de Bessa – ATE – 1 - Divinopolis - 15
- 06/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I
Para de Minas, 08371411 Neide de Faria Bastos – PEB – 1 - Para de
Minas - 60 - 16/05/2014 A 14/07/2014 - 158.I
17 573024 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
61745-8
Antonio Carlos da Matta
61901-9
Alvaro Rocha de Farias

Data de Vigência
30/03/2014
23/05/2013

Protocolo
12/05/2014
11/06/2014

61903-5

25/07/2013

10/06/2014

03/05/2014

13/06/2014

05/05/2014

13/06/2014

28/05/2014
10/05/2014
26/05/2014
12/05/2014

13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
16/06/2014

61906-0
61910-8
61911-6
61912-4
61913-2
61918-3

Beneficiário(s)
Maria Judite Pereira da Mata
Maria Eduarda Silva Rocha Dourado de Farias
Monara Lemos de Freitas, Lucas Lemos Freitas, Odete
Jose Antonio de Freitas
Antunes de Freitas
Marcelino Junior, Gabriela Raimunda Batista MarceRosevane Moura Batista Marcelino Gildo
lino, Gildo Marcelino, Joao Gabriel Batista Marcelino
Rosangela
Martins Santana, Bernardo Martins Rodrigues
Ascendino Rodrigues Santana
Santana, Maria Vitoria Martins Rodrigues Santana
Fernando Alem do Nascimento
Corina Rodrigues do Nascimento
Joao Cristiano Nepomuceno
Rosa Luciana Nepomuceno
Onofre Rodrigues
Maria Clara de Carvalho Rodrigues
Telma Lucia de Moraes Coelho
Miguel Coelho Filho, Izabel Laura Moraes Coelho

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
17309-6
Sebastiao Pereira de Souza
Natercia de Oliveira Souza

Data de Vigência
19/02/1997

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

47804-0

Humberto Onofre da Silva

Maria Aparecida Fagundes

01/06/2014

47804-0

Humberto Onofre da Silva

Maria Aparecida Fagundes

01/06/2014

Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
31756-0
Geraldo Ramos de Oliveira
Cybele Vilela de Oliveira

Data de Vigência
12/05/2014

Restabelecimento do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
30257-0
Delson Alves dos Santos

Data de Vigência
13/06/2014

Beneficiário(s)
Carlos Antonio Reis Santos

Protocolo
13/06/2014

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
32.092-7
Ademar José do Carmo
Clarice Maria do Carmo/Karina Leandro do Carmo/Karla Leandro do Carmo
32.439-6
Geraldo Alves de Figueiredo
Ângela Lúcia de Figueiredo
Antônia Isidia Nobre Andrade/Caroline Nobre Silveira Andrade/Rafael Nobre Silveira Andrade/
45.789-2
Roberto Luiz de Andrade
Roberto Luiz Andrade Júnior
Gabriel Castelo Branco Martins Pontes/Herce Martins Pontes/Isabela Castelo Branco Martins
46.074-5
Maria Ester Castelo Branco
Pontes/Tiago Castelo Branco Martins Pontes
50.061-5
Angelina Brito Silva Pires
Amanda Brito Pires/Ana Júlia Brito Pires/Wanderley Cardoso Pires
52.372-0
Euphrásio dos Reis
Alice Trindade dos Reis/Joas Lopes dos Reis/Maria Salete Dutra/Wandrea dos Reis
52.949-4
José Nunes de Melo Sobrinho
Maria da Aparecida de Souza/Vera Catarina Fuzessy
55.870-2
Luiz Carlos da Silva
Ângelo Batista da Silva/Efigênia Amorim Roque da Silva
56.237-8
José Altivo de Paula
Maria das Graças dos Santos Altivo/Maria Helena de Oliveira
56.322-6
Mauro do Vale Morandi
Dulce Ribeiro Morandi
56.661-6
Efigênio Rodrigues Soares
Gentilina Fortunato Soares/Maria da Consolação Santos
57.363-9
Firmino Ferreira dos Santos
Maria das Dores Soares Santos
57.976-9
Divina Barbosa do Nascimento Geraldo Lopes do Nascimento
58.563-7
Sônia Maria Silveira Leão
Licurgo Leão Silveira
58.637-4
José Ribeiro da Silva
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva
58.648-0
Elaine Manaces Rodrigues
Etelvina Manaces Rodrigues/José Milton Rodrigues