Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado): Nome: JOSE MACHADO FILHO - CPF: 077.561228-60. Cargo: Sócio Administrador Início de participação na empresa: 25/07/1994. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES, MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à decisão proferida n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0554234-0 0538453-2 0560900-3 0502689-0 0533903-0 0522655-4 0547411-6 0538248-3 0535558-3 0500065-3 0555405-5 0527649-7 0553717-7 0550964-5 0554590-0 0509731-2 0530686-8 0548228-3 0535412-9 0559898-2 0534389-5 0553769-0 0540052-0 0526562-2 0552816-0 0532556-0 0500284-2 0552672-8 0535096-4 0524805-1 0562569-6 0516387-0 0551945-4 0558569-4 0553092-0 0560775-2 0514540-6 0540366-9 0562730-3 0551858-0 0503751-4 053

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de junho de 2014; 226º da Inconfidênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O