TJMG 11/06/2014 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 53

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
001/2014. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex,
pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 6.725, marmitex.
Valor: R$ 55.481,25. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039.03, 60.1.1. Processo nº. 35.515/14-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Contrato PRC-24.008/14. Fundamento: Edital
nº 001/2014. Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia Rodoviária para Implantação, Pavimentação do Trecho: Vias de Acesso e Sistema Viária do Centro de Teclonogia e Capacitação Aeroespacial de
Lagoa Santa – CTCA, na Rodovia Urbana. Obras integrantes do Plano
Macroestrutural do Vetor Norte da RMBH e Estão no PPAG. Valor:
R$383.131,63 com preços iniciais de OUT/2013. Dotações Orçamentárias: 1461-22.661.040.1250-0001-449051.1. 25.1. Processo n.º
199.941/13-5.
12 cm -10 570132 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 075/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
16/05/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato Nº
101/2012; Objeto: Aditamento no valor contratual de R$33.057,31 para
construção do auditório do Campus da Secretaria de Estado de Educação, no município de Belo Horizonte/MG.
03/06/2014: PARTES: DEOP-MG e ABRIL Construções e Serviços
Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento 004 ao Contrato 087/2012
Objeto: Prorrogação no prazo de execução de 29/06/2014 para
12/09/2014, bem como a vigência de 27/10/2014 para 10/01/2015, referente a reforma e melhoramentos no Aeroporto de Pirapora, no município de Pirapora/MG.
ERRATA: PARTES: DEOP-MG e TOPO Engenharia e Consultoria
Ltda.: Na publicação do dia 10/06/2014, no Diário Oficial de Minas
Gerais, pág. 86, Onde se LÊ: Termo de Aditamento n° 009 ao Contrato
nº 0321/2011; LEIA-SE: Termo de Aditamento n° 009 ao Contrato Nº
021/2011, referente a reforma e ampliação do prédio da Unidade de
Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Joaquim Bento de Aguiar,
no município de Morro do Pilar/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO PARA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por este instrumento, autorizo/ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IOMG, a prestação de serviços de fornecimento
do Jornal MINAS GERAIS.
O valor total do contrato é de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
As despesas decorrentes do referido instrumento correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
2421.04.122.701.2002.0001 – 10.1 – 3390
A legalidade da Inexigibilidade de licitação também está demonstrada
pelo Parecer 166 e 203, do corrente ano, demonstrando a viabilidade
jurídica fundamentada no disposto do art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Diretor-Geral do Idene
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM José Carlos Felício,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 02/2014, Processo de Compra 125029633/2014, firmado entre
a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720-300
– BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e o Sr Tenesse Emídio Rodrigues, RG M-4.358.358, CPF 600.287.776-20ª, neste ato representando
a CONTRATADA Mania Soluções em Alimentos e Serviços LtdaME, Endereço: Hélcio Paiva, 51, Santa Branca, Belo Horizonte/MG,
CNPJ: 09.620.064/0001-60, tendo como OBJETO serviço de fornecimento de alimentação: lanches, refeições e água potável para tropa em
operações, Bem como a sua entrega, conforme “termo de referência”,
constante do anexo i deste edital. a alimentação será servida para a tropa
que compõe a 1ª região DA polícia militar de minas gerais QUANdo
da realização de ações e operações no período de realização da Copa
do Mundo de futebol da FIFA 2014 cujas especificações e demais condições peculiares que constam nos Anexos - partes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 02/2014, e na proposta apresentada pela CONTRATADA
tendo como valores de referência R$ 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta Reais) o valor global da parcela de almoço, referente a 7800 almoços; R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos
Reais), o valor global da parcela de lanche, referente a 7800 lanches;
R$ 7.020,00 (sete mil e vinte Reais), o valor global da parcela de água
potável (mineral), referente a 7806 copos de água.
6 cm -09 569475 - 1
Resumo de Termo Aditivo. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, pelo Comandante do 37º BPM e a Empresa SETSYS Serviços Gerais Ltda. Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nr. 019/2.009. Objeto: atualização de valores previstos no
instrumento acima referenciado. Vigência: 01Jan2014 à 17Jun2014.
Valor: Total mensal estimativo passa de R$ 3.882,07 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos) para R$ 4.240,77 (quatro mil
duzentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 31Mar2014. Signatários: Ten Cel PM Arnaldo Pereira
Júnior e Sr. Márcio Fernando Lima de Oliveira.
3 cm -09 569494 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM José Carlos Felício,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 02/2014, Processo de Compra 125029633/2014, firmado entre
a CONTRATANTE, Polícia Militar de Minas Gerais – 13° BPM Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300, Planalto, CEP 31.720-300
– BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/95 e o Sr Tenesse Emídio Rodrigues, RG M-4.358.358, CPF 600.287.776-20ª, neste ato representando
a CONTRATADA Mania Soluções em Alimentos e Serviços LtdaME, Endereço: Hélcio Paiva, 51, Santa Branca, Belo Horizonte/MG,
CNPJ: 09.620.064/0001-60, tendo como OBJETO serviço de fornecimento de alimentação: lanches, refeições e água potável para tropa em
operações, Bem como a sua entrega, conforme “termo de referência”,
constante do anexo i deste edital. a alimentação será servida para a tropa
que compõe a 1ª região DA polícia militar de minas gerais QUANdo
da realização de ações e operações no período de realização da Copa
do Mundo de futebol da FIFA 2014 cujas especificações e demais condições peculiares que constam nos Anexos - partes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 02/2014, e na proposta apresentada pela CONTRATADA
tendo como valores de referência R$ 79.560,00 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta Reais) o valor global da parcela de almoço, referente a 7800 almoços; R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos
Reais), o valor global da parcela de lanche, referente a 7800 lanches;
R$ 7.020,00 (sete mil e vinte Reais), o valor global da parcela de água
potável (mineral), referente a 7806 copos de água.
6 cm -10 569516 - 1
PMMG/33º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2014,
lote 01 homologado em favor da empresa Inforgerias Eireli-ME, CNPJ
18.387.009/0001-62; lote 2 em favor da empresa Tecno Seg Informatica e Segurança de Dados Ltda – ME, CNPJ 13.345.633/0001-83;
lote 3 em favor da empresa E PC Informatica Ltda – ME, CNPJ
19.104.451/0001-05 e lote 4 e 5 em favor da empresa Arisson Renato
Ferreira Guedes-ME, CNPJ 18.978.736/0001-02.
2 cm -10 569597 - 1

PMMG-25º BPM – Resultado de Pregão Eletrônico nº
125251600004/2014. As empresas vencedoras foram vencedores dos
lotes: Máximo Peças e Produtos e Serviços Ltda lotes 01 e 02 e 05, a
empresa 02/12 Auto Center Ltda – EPP do lote 03 e a Minas Auto Service Centro Automotivo Eirelli – EPP do lote 04.
PMMG-25º BPM – Resultado de Pregão Eletrônico nº
125251600005/2014. A empresa vencedora do lote único foi O Posto
J Ltda.
2 cm -10 569616 - 1
Retificação - PMMG–CTS- Aviso de licitação - Processo de compra
nº 25/2014 - Pregão Eletrônico nº 07/2014; objeto: Aquisição de equipamentos de informatica para a PMMG, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até o dia 27/06/2014, às 10hs00min.
Sessão de lances dia 30/06/2014, às 14hs00min. Edital nos sites www.
compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -10 569798 - 1
Retificação - PMMG–CTS- Aviso de licitação - Processo de compra
nº 26/2014 - Pregão Eletrônico nº 08/2014; objeto: Aquisição de equipamentos de informatica para a PMMG, conforme edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até o dia 27/06/2014, às 09hs59min.
Sessão de lances dia 30/06/2014, às 09hs00min. Edital nos sites www.
compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -10 569805 - 1
PMMG - 3ª CIA PM IND Pregão Eletrônico - 01/2014, abertura de
Procedimento Licitatório nº 1250791000010/2014, aquisição de combustível (gasolina) para veículos da frota da sede da unidade. O pregão
será dia 24/06/2014, às 09:00 horas, na sede 3ª Cia PM Ind, integra do
Edital no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -10 569952 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 26/2014; Objeto: Prestação de serviço de manutenção, recuperação e revisão em veículos leves, médios
e pesados de 04 rodas e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das Linhas de montagem das montadoras (FIAT, FORD,
RENAULT e AGRALLE) para atender a demanda da Seção Transportes da 8ª RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00h de 11/06/2014
até às 08:59h de 26/06/2014. www.compras.mg.gov.br e
2 cm -10 569899 - 1
PMMG-29º BPM x Prefeitura Municipal de Caldas. Convênio 01/2014;
Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo Geral. Vigência:
11/06/2014 a 10/06/2019
1 cm -10 569905 - 1
PMMG – 25º BPM x Município de Santana de Pirapama.
18.116.178/0001-68. Termo de Cessão de Uso a titulo gratuito de 1(um)
imóvel na Rua São José, 57- Centro- Santana de Pirapama/MG. Data
05/05/2014. Vigência: 60 meses.
1 cm -10 569994 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro/MG – Convênio 003/2014. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: Até 31/12/2014, contado a partir de 01/06/2014. Valor: R$
10.425,60, sendo repassado pelo município R$ 8.688,00 e executado
em contrapartida R$ 1.737,60.
PMMG – 21 BPM X Prefeitura Municipal de Guidoval/MG – Convênio 009/2013. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/06/2014 à 31/05/2015.
2 cm -10 570039 - 1
PMMG-CFARM. HOMOLOGAÇAO Pregao Eletronico 07 Objeto:
manutenção em máquina unitarizaçao de medicamentos e fornecimento
de insumos para embalagens de medicamentos para o Centro Farmacêutico da PMMG conforme Edital. Processo de compras 12521370056. o
Ten Cel PM Chefe do CFARM, torna pública a homologação do P.E
acima citado, em 10/06/2014. www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 570103 - 1
PMMG – Btl RpAer. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de um
Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) para a PMMG, conforme Edital 05/2014 Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
12/06/2014 até 09h15min de 26/06/2014. A abertura da sessão será às
09h30min do dia 26/06/2014. Sítio: www.compras.mg.gov.br
1 cm -10 570120 - 1
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Mariana/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio 036/13. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 288.360,00 (duzentos e
oitenta e oito mil e trezentos e sessenta reais). Vigência: 01/06/2014
a 31/05/2015.
1 cm -10 570150 - 1
PMMG–CTS- Aviso de licitação - Processo de compra nº 20/2014 Pregão Eletrônico nº 02/2014; objeto: Contratação de empresa para a
realização de serviços de instalação de infraestrutura elétrica e lógica
para funcionamento de equipamentos de rede na Sede do Hospital da
Polícia Militar de Minas Gerais em Belo Horizonte/MG, com certificação de pontos, materiais, peças e mão de obra a serem incluídos na
prestação dos serviços, com prestação de garantia e assistência técnica,
de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e seus anexos.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até o dia 25/06/2014, às
10hs00min. Sessão de lances dia 26/06/2014, às 09hs00min. Edital nos
sites www.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action - CTS/PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail
cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
3 cm -10 570128 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3369/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG X
Premium Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 16.000 litros de óleo diesel S10. Valor:
R$ 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). Dot
Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura
até 31Dez14. Foro: BH/MG, 09jun14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr Antônio Nunes das Neves.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3370/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG X
Auto Posto Calypso Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 8.500 litros de óleo diesel S10 e 3.000 litros de gasolina
comum. Valor: R$ 33.125,00 (trinta e três mil cento e vinte e cinco
reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da
assinatura até 31Dez14. Foro: BH/MG, 09jun14. Sig: Maj BM Manoel
dos Reis Moraes e Sr Jarbas Pinto Martins.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3371/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG X
Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado
mediante demanda de 7.500 litros de óleo diesel comum e 2.600 litros
de óleo diesel S10. Valor: R$ 26.433,50 (vinte e seis mil quatrocentos
e trinta e três reais e cinquenta centavos). Dot Orç: 1401.06.182.294.4
273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez14. Foro: BH/
MG, 09jun14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Rosano Guimarães da Silva.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3372/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG
X Posto Paraense Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 9.870 litros de óleo diesel comum e 2.800 litros de óleo
diesel S10. Valor: R$ 33.194,00 (trinta e três mil cento e noventa e quatro reais). Dot Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez14. Foro: BH/MG, 09jun14. Sig: Maj BM
Manoel dos Reis Moraes e Sr Heleno Geraldo Campolina Ferreira.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3373/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG
X Posto Oasis Passos Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 9.600 litros de óleo diesel comum. Valor: R$ 23.347,20

(vinte e três mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26.
Vigência: da assinatura até 31Dez14. Foro: BH/MG, 09jun14. Sig:
Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Rosária de Fátima Nascimento
Lemos.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3374/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG X
RVM do Sudoeste Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto:
Fornecimento parcelado mediante demanda de 2.800 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais). Dot
Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura
até 31Dez14. Foro: BH/MG, 09jun14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis
Moraes e Sr Carlos Henrique Ribeiro do Vale.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 3375/14 do Pregão Eletrônico
n° 1401322000009/14 c/c n° 14013220000011/14. Partes: CBMMG
X Jacaré Auto Posto Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 2.000 litros de óleo diesel S10, 350 litros de gasolina
comum e 3.800 litros de óleo diesel comum. Valor: R$ 17.882,00
(dezessete mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Dot Orç: 1401.06.
182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez14.
Foro: BH/MG, 09jun14. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr
Wilson Martoni.
– ABM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 140146000016/14.
O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna
público que estará recebendo propostas para serviço de Manutenção de
Viaturas para a ABM/CBMMG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:00h do dia 26jun14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
da ABM, à R. Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/MG, através
dos telefones (31) 3289-8096 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. BH, 10jun14. Ricardo Eugênio da Silva Oliveira, Ten Cel BM.
15 cm -10 570146 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. OGE – 11.01-0008/2013 –
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A.– Objeto: Reajuste
de 3,8567% do valor inicial atualizado do Contrato, decorrente: a) da
alteração do percentual de Incidência Tributária sobre o Faturamento
de 12,68% para 16,62%, derivada da majoração da alíquota de ISSQN
de 2% para 5%; e b) do reajuste das tarifas de passagens de ônibus do
Município de Belo Horizonte, conforme Portaria SMSU 033/2014 e
Portaria BHTRANS DPR nº 028/2014. O valor global estimado do contrato, correspondente ao período de 1º de janeiro de 2014 a 12 de setembro de 2014, passa a ser de R$ 823.945,50, e o seu valor mensal passa
a ser de R$ 98,088,75. Dotações Orçamentárias: 1101 14 422 142 4251
0001 339037 04 10 1 0 e 1101 04 122 701 2002 0001 339037 04 10 1
0. - Signatários: FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA – OuvidorGeral do Estado de Minas Gerais e LUZIA SORAIA SILVA GHADER
– Diretora Presidente da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
4 cm -10 569681 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 03/2014
Partícipes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE, Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG,
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e a Fundação Rural Minas
- RURALMINAS. Objeto: Aumentar a implementação da política
pública de geração de renda no ambiente carcerário através do estímulo laboral, de forma a possibilitar a reabilitação e a socialização
dos custodiados, tendo em vista sua reinserção na sociedade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com eficácia a contar da publicação.
Assinatura: 16.05.2014. Não há transferência de recursos orçamentários. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva - Ouvidor-Geral do
Estado, Rômulo de Carvalho Ferraz – Secretário de Estado de Defesa
Social, André Merlo – Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, José Ricardo Ramos Roseno – Presidente EMATER, Marcelo Lana Franco – Presidente EPAMIG, Altino Rodrigues
Neto – Diretor-Geral IMA e Luiz Afonso Vaz de Oliveira – Presidente
RURALMINAS.
5 cm -10 569968 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2014, referente à aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações contidas no Edital e
a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote único: Adjudicatária: Comercial Girassol Eireli, no Valor Total de R$ 20.105,28. Belo Horizonte.
10/06/2014.
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SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2014, referente à aquisição de Gêneros alimentícios, de acordo com as especificações contidas no Edital e
a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 1 e 2: FRACASSADO. Belo
Horizonte. 10/06/2014.
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SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA

Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4813/2013
Processo: 1511189-447/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Premium BM LTDA,
CNPJ 07.220.538/0001-50. Cláus. Primeira: Tem por objeto o acréscimo quantitativo do objeto em 11,11% (onze vírgula onze por cento),
totalizando um aumento de 400 litros de gasolina automotiva comum,
destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Brasília de Minas/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 02/06/2014. Signatários: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves (P/
Contratante) e João Geraldo Pereira de Jesus(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4906/2013
Processo: 1511189-574/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Rex Limitada-EPP, CNPJ
nº 18.390.633/0001-19. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel automotivo S10
(menos enxofre), atualizando o preço, passando de R$2,53 (dois reais e
cinquenta e três centavos) para R$2,72 (dois reais e setenta e dois centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Guanhães/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 22/05/2014. Signatários: Dra. Ana Paula Passagli da Cruz (P/
Contratante) e Silvana Coelho Oliveira e Ferreira (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 865/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Companhia Brasileira de Cartuchos. Do
Acréscimo Quantitaivo: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo quantitativo de 6,05% (seis e cinco por cento) totalizando R$
45.609,00 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e nove reais), referentes
à aquisição de mais 23 (vinte e três) unidades de espingarda calibre
12. Do Local de Entrega: A entrega imediata, contado da assinatura do
presente instrumento e deverá ser na Casa Forte, situada na rua Conde
Pereira Carneiro, nº 400, bairro Gameleira, na cidade de Belo Horizonte/MG. Da Dotação Orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.000
1.4490.5203.0.24.1 referente ao convenio SENASP nº 9001204. Permanecem em vigor os demais clásulas e condições do Contrato e seus
Aditivos, desde que não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 10/06/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante)
e Salésio Nuhs (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 865/13, com
a Companhia Brasileira de Cartuchos S/A, referente a aquisição de
Espingardas Calibre 12, modelo PUMB TACTICAL 586.2/5, CYL da
marca “CBC”, tendo por objetivo acrescer quantitativamente em 6,05%
(seis virgula cinco por cento), totalizando R$ 45.609,00 (quarenta
e cinco mil seiscentos e nove reais) referente a aquisição de mais 23
(vinte e três) unidades de espingarda calibre 12, incluir local de entrega
imediata, na Casa Forte, situada na rua Conde Pereira Carneiro, nº 400,
bairro Gameleira, na cidade de Belo Horizonte/MG. Acrescer a dotação
orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.0001.4490.5203.0.24.1. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 dias
do mês de junho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato nº 820/2013,
referente a Aquisição de Mobiliário Diversos com montagem, celebrado com a Empresa Metalúrgica S.A LTDA, cujo objeto é o acréscimo quantitativo de 2,16% referente a aquisição de mais 08 mobiliários
diversos com montagem, totalizando R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais), destinados à Delegacia de Eventos, passando o
valor global do contrato para R$ 163.491,20 (cento e sessenta e três mil,
quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), ficando acrescentada a dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.0001.4490.521
4.0.24.1, referente ao convênio SENASP nº SIAF 9001204.
Belo Horizonte/MG, 09 de junho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 820/2013.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Metalúrgica S.A LTDA; Do Objeto: aumento do quantitativo em
2,16%, referente a aquisição de mais 08 mobiliários diversos com
montagem, totalizando R$3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta
reais), destinado à Delegacia de Eventos e a atualização do valor do
contrato ora aditado. Do Valor: o valor global do contrato passa a ser
de R$163.491,20 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e
um reais e vinte centavos) Do Local Entrega: Deverá ser entregue na
Avenida Otacílio Negrão de Lima, 640, bairro São Luiz/Pampulha, com
horário previamente agendado. Da Dotação Orçamentária: Fica acrescentada a dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.0001.4490.
5214.0.24.1, referente ao convênio SENASP nº SIAF 9001204
Vanderlúcio Rodrigues de Sá e Oliveira Santiago Maciel; Data de Assinatura: 09/06/2014.
Despacho Autorizativo

A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2014, referente à aquisição de itens
de informática e segurança, de acordo com as especificações contidas
no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote Único: FRACASSADO. Belo Horizonte. 04/06/2014.
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Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº 821/2013,
referente a Aquisição de Mobiliário Diversos com montagem, celebrado com a Empresa LDM Indústria e Comércio de Móveis LTDA,
cujo objeto é o acréscimo quantitativo em 1,27%, referente a aquisição de mais 07 mobiliários diversos, totalizando R$5.145,98 (cinco
mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), destinado a Delegacia de Eventos, passando o valor global do contrato para
R$440.470,61 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta
reais e sessenta e um centavos), ficando acrescentada a dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.0001.4490.5214.0.24.1 referente
ao convênio SENASP nº SIAF 9001204
Belo Horizonte/MG, 09 de junho de 2014.

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5181/2014
Processo nº.:1510036-001/2014
Modalidade: Cotep
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Sant’Ana LTDA, CNPJ
19.339.068/0001-28. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Silvianópolis/MG. Prazo: 12 meses – 27/05/2014 a 26/05/2015. Valor
Global: R$ 7.896,00 (sete mil e oitocentos e noventa e seis reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 26/05/2014. Signatários: Dr. Flávio Tadeu Destro (P/Contratante) e Antônio Carlos Beraldo (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4748/2013
Processo: 1511189-305/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Rex Limitada-EPP, CNPJ
nº 18.390.633/0001-19. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço, passando de R$2,85 (dois reais e oitenta e cinco
centavos) para R$3,00 (três reais), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Guanhães/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 22/05/2014. Signatários: Dra. Ana
Paula Passagli da Cruz (P/Contratante) e Silvana Coelho Oliveira e
Ferreira (P/ Contratada).

Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 821/2013.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E LDM Indústria E Comércio De Móveis LTDA; Do Objeto: aumento
do quantitativo em 1,27%, referente a aquisição de mais 07 mobiliários
diversos com montagem, totalizando R$5.145,98 (cinco mil, centos e
quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos), destinado a Delegacia de Eventos e a atualização do valor global do contrato ora aditado. Do Valor: o valor global do Contrato passa a ser de R$440.470,61
(quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e
um centavos. Do Local De Entrega: Deverá ser entregue na Avenida
Otacilio Negrão de Lima, 640, bairro São Luiz/Pampulha, com horário
previamente agendado. Da Dotação Orçamentária: Fica acrescentada a
dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4.4.80.0001.4490.5214.0.24.
1, referente ao convênio SENASP nº SIAF 9001204.
Anisio Safranov e Oliveira Santiago Maciel; Data de Assinatura:
09/06/2014.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº 823/2013,
referente a Aquisição de Mobiliário Diversos com montagem, celebrado com a Empresa Bortolini Indústria e Comércio de Móveis Ltda,
cujo objeto é o acréscimo quantitativo de 1,99%, referente a aquisição de mais 20 mobiliários diversos com montagem, totalizando
R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), destinados à Delegacia de
Eventos, ficando incluída a dotação orçamentária nº 1511.06.181.189.4
.4.80.0001.4490.5214.0.24.1, referente ao convênio SENASP nº SIAF
9001204.
Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais.
Belo Horizonte/MG, 09 de junho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais