TJMG 11/06/2014 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014
RESuLTADO DE JuLGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 11/2013
CHAMADA CONJuNTA DE PROJETOS FAPEMIG/EMBRAPA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 10 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referentes ao Edital FAPEMIG 11/2013 – “Chamada Conjunta de Projetos FAPEMIG/
EMBRAPA” . Foram apresentadas 35 propostas, sendo que 6 não foram
enquadradas ao Edital, 16 foram indeferidas e as restantes, totalizando
o número de 13, foram aprovadas . A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www .fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação deste
resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital. Belo
Horizonte, 10 de junho de 2014 . Ass) Prof . Mario Neto Borges, PhD Presidente da FAPEMIG
4 cm -10 570068 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; APL-00116-13 ; Editoração e publicação da revista Psicologia
& Sociedade – Revista da Associação Brasileira de Psicologia Social
; CLAuDIA ANDRÉA MAYORGA BORGES ; 2071 .19 .573 .259 .46
26 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 29/10/2013 ; 28/10/2014 ; universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 37 .800,00 ;
CHE ; PLT-00031-14 ; Estudo da Escultura Devocional em Madeira
- Coleção Caminhos do Patrimônio ; MARIA REGINA EMERY
QuITES ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 10/06/2014 ;
09/06/2015 ; universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 13 .000,00 ;
CSA ; OET-00085-14 ; III CONGRESSO INTERNACIONAL DE
DIREITO AMBIENTAL E DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL
; EMILIEN vILAS BOAS REIS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .44504
2 .0 .10 .1 ; 10/09/2014 ; 12/10/2014 ; Fundação Movimento Direito e
Cidadania/Escola Superior Dom Helder Câmara ; R$ 7 .000,00 ;
OET-00452-13 ; 16/01/2014 ; 15/06/2014 ;
BPD-00209-13 ; 01/12/2013 ; 30/06/2014 ; Prorrogação ;
4 cm -10 570096 - 1

fundação helena antiPoff
FuNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AvISO PREGÃO ELETRôNICO . A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº . 15/2014, processo 2151004 00036/2014 – aquisição serviço de instalação de cabeamento óptico, conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório . O encaminhamento da proposta iniciará dia 11/06/2014 às 15h,
encerrando dia 23/06/2014 . A abertura do pregão dia 23/06/2014 às 9h .
A integra do edital estará disponível nos sites: www .compras .mg .gov .
br, www .fha .mg .gov .br . Outras informações: compras@fha .mg .gov .br .
Tel .: (31) 3521-9510 . Ibirité, 10/04/2014 . Adriana Márcia Cândida Cordeiro (pregoeira) .
3 cm -10 569562 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação de empresa especializada para
instalação e configuração de sistema de gerência de elementos de rede
(switch, core e firewall appliance), e serviços de tecnologia da informática, Pregão Eletrônico 027/2014 – Processo – 2311021-041/2014,
data da sessão pública 30/06/2014, horário 09h00min . Horário para
cadastramento das propostas será até 30/06/2014 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir
de 16/06/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .
unimontes@gmail .com . Prof . Juventino Ruas de Abreu Júnior – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -10 569508 - 1
universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do
Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 022/2014,
processo 1320042/023/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais de limpeza e conservação . O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 26/06/2014
pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 26/06/2014,às 09h . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelos sites:
www .unimontes .br e www .compras .mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
4 cm -10 569531 - 1

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SuSTENTávEL – SEMAD
ExTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371062 04/2014 Objeto: Aquisição de Agua Mineral garrafão 20 litros . Homologo o julgamento do
processo licitatório que foi declarado Deserto conforme decisão da Pregoeira . Montes Claros, 09 de Junho de 2014 . Gislando vinicius Rocha
de Souza - Superintendente Regional de Regularização Ambiental NM
2 cm -10 570138 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

CT-3088/2014 . Contratada: CORTEx INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA ., CNPJ 06 .068 .735/0001-33 . Objeto: Fornecimento de
licença de uso de solução tecnológica p/ suporte ao monitoramento de
informações estratégicas, composta p/ serviço de licenciamento de software especializado, p/ meio do modelo SaaS (Software as a Service);
serviço de parametrização e implantação do software; treinamento de
funcionários do BDMG no software especializado; serviço de hospedagem, manutenção e suporte técnico do software; e serviço de desenvolvimento de produtos de Inteligência Competitiva do BDMG na solução
tecnológica, conforme definições, condições e especificações estabelecidas no contrato . Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivos, na forma
da Lei . valor: de R$ 485 .000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil
reais) . Dotação Orçamentária: 8173916075 - PC - Inteligência Competitiva - Consultoria . Data da assinatura: 10 .06 .2014 .
Segundo aditivo ao contrato nº 2820/2012 . Contratada: BM&F
BOvESPA S .A . – BOLSA DE vALORES, MERCADORIAS E FuTuROS - CNPJ nº 09 .346 .601/0001-25 . Objeto: I . Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 .06 .2014, alterando seu

diário do exeCutivo
vencimento para 11 .06 .2015; II . Reajustar os valores dos serviços contratados em 7,84%, conf . variação do IGPM no período em referência;
III . Estimar o valor do contrato, para o período contratual prorrogado,
em R$ 1 .188,00 (hum mil, cento e oitenta e oito reais) e, consequentemente, o valor global da contratação em R$ 3 .396,00 (três mil e trezentos e noventa e seis reais) . Data da assinatura: 10/06/2014 .
7 cm -10 570127 - 1

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17 .155 .730/0001-64
NIRE 31300040127
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
Adendo nº 02
PREGÃO ELETRôNICO MS/CS 500 H-07378 . Objeto: Contratação
dos serviços de recepção, operação de elevadores, transporte e tratamento de mensagem/correspondências, operação e fiscalização de portarias no Estado de Minas Gerais e Brasília/DF . Adendo nº 02 –alteração da data de abertura da sessão publica: dia 25/06/2014, às 09:30
horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:00
horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no sitewww .
cemig .com .br
CEMIG PCH S .A .
Pregão Eletrônico MS/CS 860-H07416 . Objeto: Operação e manutenção dos equipamentos da Pequena Central Hidrelétrica Pai Joaquim,
conforme Especificação Técnica ET-MGOE-010/2014. Abertura da
sessão publica: dia 26/06/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h45min da data de abertura da
sessão . Edital disponível no site .
6 cm -10 569752 - 1

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
AvISO DE CHAMADA PÚBLICA SA/CS 02/2014
A Cemig Distribuição S .A ., por meio da Gerência de Coordenação dos
Serviços de Alta Tensão da Distribuição - SA/CS comunica que, tendo
em vista a previsão de contratação de serviços de construção e manutenção de Linhas de Distribuição de Alta Tensão até 138kv, credenciará
os interessados em participar do evento de apresentação do escopo de
serviços conforme condições a seguir:
Prazo para o Credenciamento: até as 17h:00min, de 20/06/2014;
Forma de Credenciamento: Encaminhar, por meio de correio eletrônico, documento manifestando interesse em participar do evento, indicando o nome, nome da empresa, cargo, nº de documento de identificação, telefone e correio eletrônico do representante da Empresa que
participará do evento .
Contato para credenciamento: Correio Eletrônico: chamadasacs@
cemig .com .br
Data de realização do evento: de 09h30min as 12h00min, do dia
25/06/2014 .
Local do evento: Av . Barbacena, 1200 - Auditório 20o andar Ala B1 Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG .
O evento tem como objetivo oferecer aos credenciados a oportunidade
de conhecer o escopo e as principais condições de contratação dos
serviços em linhas de distribuição de alta tensão até 138kv, a serem
licitadas .
8 cm -10 569781 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A .
CNPJ 06 .981 .176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
TERMO ADITIvO
CD/CG –Cemig Geração e Transmissão S .A x Maqman LTDA . Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do contrato
4680004061 . Prazo de 48 meses para 60 meses . valor de R$658 .513,19
para R$860 .798,89 . Ass .: 24/04/2014 .
4 cm -10 569767 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS
CONTRATO
Contrato nº 4600000186 . Partes: Gasmig x Boulevard Hotéis Ltda .
Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art .
24, Inciso II, da Lei 8 .666/93 . Processo nº GLD-0030/14 . Objeto: Contratação de infraestrutura e coffee break . valor: R$ 9 .312,60 . Prazo: 02
(dois) dias . Assinatura: 06/06/2014 .
RESuLTADO DE JuLGAMENTO DE RECuRSO
Concorrência GCO-0008/13 . Objeto: contratação dos serviços de
construção, montagem, ensaios e testes após construção e condicionamento pré-operacional de 90 Km de rede de distribuição de gás natural – RDGN para o projeto de atendimento ao segmento residencial e
comercial no município de Belo Horizonte e Nova Lima . Recorrente:
Concremat Engenharia e Tecnologia S .A . Decisão: recurso julgado
improcedente e mantida a decisão quanto ao resultado da análise e julgamento da habilitação .
Fabiana Baêta Pôssas Guimarães - Gerente
Interina de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -10 569985 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
JuNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 13/2014 – Processo nº 2251003 000031/2014
1) Do objeto: Prestação de serviços de custódia e armazenamento de
microfilmes para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 25 de Junho de 2014, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 25/06/2014 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31)3235-2357, e-mail: licita@jucemg .
mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JuCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital R$7,60 (Sete reais
e sessenta centavos), ou ainda, pelos sites: www .jucemg .mg .gov .br e
www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014 . José Donaldo Bittencourt Júnior
– Presidente .
4 cm -10 570110 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA uRBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 9º termo aditivo ao convênio 036/2007 . Partes: SEDRu/
COPASA . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original
até 28 .10 .2014 . Assinatura: 10 .06 .2014 .
Extrato do 5º termo aditivo ao convênio 060/2011 . Partes: SEDRu/
COPASA/MuNICIPIO DE CALDAS . Objeto: prorrogar vigência até
18 .12 .2014 . Assinatura 10 .06 .2014 .
Extrato do 2º TA ao convênio 032/2012 . Convenentes: SEDRu/ Município de Divisópolis . Objeto: Convalida todos os atos praticados no
período de 05 .12 .2013 a 15 .06 .2014, reconhecendo como válida a execução do convênio .
Prorroga o prazo de vigência do convênio original até 27 .10 .2014 .
Assinatura: 10 .06 .2014 .
Extrato do 7º termo aditivo ao convênio 121/2010 . Partes: SEDRu/
Município de Patos de Minas . Objeto: prorroga o prazo de vigência do
convênio original até 05 .12 .2014 . Assinatura: 06 .06 .2014 .
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 074/2012 . Partes: SEDRu/
Município de Paineiras . Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 08 .12 .2014 . Assinatura: 10 .06 .2014 .
5 cm -10 569784 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 061/12; Partes: SETOP e o Município de Brás Pires; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 25/10/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 030/13; Partes: SETOP e o Município de Cabo verde; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 08/08/2014 .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 928/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Rio Manso; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
5 cm -10 569877 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 857/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Romaria; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 967/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Coronel xavier Chaves; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1270/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 26/03/2015
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1017/10; Convenentes:
SETOP e o Município de São Gonçalo do Rio Preto; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 15/10/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Rosa da Serra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 30/12/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/11; Convenentes:
SETOP e o Município de São Pedro dos Ferros; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 31/12/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Santana de Pirapama; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 30/12/2014 .

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMuNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo nº 06813/2014, a Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação (LP+LI), para a
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Guaxupé, no município de
Guaxupé .
AvISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DvLI .1020140068
Objeto: obras de expansão da capacidade de atendimento do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Cataguases/MG - Sede . Dia:
21/07/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 12/06/2014 .
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0221- PEM .
Objeto: Bloqueador de Fluxo Ramal Esgoto e Hastes . Dia da Licitação:
27 de junho de 2014 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 12/06/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
PREGÃO ELETRôNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3076- PEM .
Objeto: Hipoclorito de Sódio, Container de 1000 litros . Dia da Licitação: 27 de junho de 2014 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em:
12/06/2014 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações
e Compras/Pregão) .
PREGÃO ELETRôNICO SPAL nº 05 .2014/0220 - PEM .
Objeto: Tubos em Concreto Armado . Dia da Licitação: 27 de junho de
2014 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em: 12/06/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
RESuLTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0020 – PPM
Objeto: Quadro de Comando. Propostas desclassificadas: ML Painéis
Elétricos Ltda ., SKF Automação Industrial-ME e Montagem Elétrica
Ltda ., conforme consta dos autos . Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda ., no valor de R$ 80 .500,00 .
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0170 - PPS
Objeto: Serviços de Manutenção em Portas Automáticas . Proposta vencedora: Aportec Ltda ., no valor de R$ 42 .000,00 .
A DIRETORIA
12 cm -10 570009 - 1

Secretaria de eStado de
turiSmo e eSPorteS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013, Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes e a empresa Antônio Marques da Silva Nogueira . Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com início em
29/05/2014, alteração da razão social, CNPJ e endereço da representação da contratante, ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no
Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos, permanecendo
inalteradas as outras cláusulas contratuais .
Data da Assinatura: 29 de maio de 2014 .
2 cm -10 570160 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TuRISMO E ESPORTES
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
115/2011 . Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e a Fundação João Pinheiro .
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses, permanecendo
inalteradas as demais clausulas .
Data da Assinatura: 30 de maio de 2014 .
2 cm -10 570173 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 267/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de Belo Horizonte/MG . Objeto: Prorrogação da vigência de
27/03/2014 a 26/07/2014 com convalidação do período descoberto pela
falta de prorrogação tempestiva . Assinatura04/06/2014 .
1 cm -10 570157 - 1

fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira-RuRALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-469/2013, firmado com o Consórcio Rio Jequitaí . Obj .: Reajustamento das medições do Contrato .
Ass .: 10/05/2014 .
1 cm -10 570049 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 256/14; Partes:
SETOP e o Município de Guaraciaba; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; valor: R$ 21 .560,00; Assinatura: 05/06/2014; vigência: 06 meses a partir da publicação .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 187/13; Partes: SETOP e o Município de união de Minas; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 28/07/2014 .

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Governador valadares; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 15/02/2015
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1573/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Esmeraldas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 30/07/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Maravilhas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 29/03/2015 .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 841/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Rochedo de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 15/10/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Lontra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 466/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Janaúba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 15/10/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Juiz de Fora; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 31/11/2015 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Miraí; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 06/06/2014 . vigência: 15/10/2014 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/11; Convenentes:
SETOP e o Município de vespasiano; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 05/06/2014 . vigência: 15/09/2014 .
Extrato do Convênio nº 032/2014; Convenentes: SETOP e o Município
de Maripá de Minas; Objeto: melhoramento de vias públicas; valor:
R$ 111 .209,95; Dotação orçamentária: 1301 .04 .451 .132 .1107 .0001 .44
4042 .01 .0 .101 Assinatura: 06/06/2014; vigência: 24 meses a partir da
publicação .
Extrato do Convênio nº 011/2014; Convenentes: SETOP e o Município de Descoberto; Objeto: melhoramento de vias públicas; valor: R$
118 .531,92; Dotação orçamentária: 1301 .04 .451 .132 .1107 .0001 .444
042 .01 .0 .101 Assinatura: 09/06/2014; vigência: 24 meses a partir da
publicação .
Extrato do Convênio nº 009/2014; Convenentes: SETOP e o Município de virgolândia; Objeto: melhoramento de vias públicas; valor: R$
305 .369,11; Dotação orçamentária: 1301 .04 .451 .132 .1107 .0001 .444
042 .01 .0 .101 Assinatura: 06/06/2014; vigência: 24 meses a partir da
publicação .
19 cm -10 570123 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG - Edital nº 011/14 - Aviso
de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão
Permanente de Licitação, às 14hs:30min do dia 28/07/2014, em seu
edifício-sede, à Av . dos Andradas, l .l20, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa para Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos
trechos Santana de Pirapama - Entr . BR/259 (Presidente Juscelino) e
Araçaí - Sete Lagoas, conforme edital disponível no endereço acima
citado . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo sitewww .der .mg .gov .br .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DER/MG – Edital nº 004/14 – Processo: 0036666-2300/2014-5 - Julgamento de Habilitação - A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação torna público que as sociedades:
Construtora Aterpa M .Martins S/A . Consórcio Servix – vilasa e Construtora Cowan S/A . foram habilitadas e inabilitada a sociedade Consórcio Contern – Paulitec – Santa Bárbara, na licitação, objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias
úteis para interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Permitente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Permissionária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDuCAÇÃO DE MINAS GERAIS . Instrumento: Termo de Permissão de uso PRC-25 .005/14 . Objetos: I - 1 .1
- Permissão de uso de 03 vagas de estacionamento, no pátio interno
da 19ª CRG - ITAJuBá/MG, para os veículos pertencentes à Superintência Regional de Ensino de Itajubá/MG, discriminados à fl. 48,
do Processo nº 187 .680/13-1, na Avenida Engenheiro Pedro Fonseca
Paiva, nº 288, Bairro Avenida, em Itajubá/MG, objetivando a guarda de
veículos pertencentes à Permissionária, de acordo com os expedientes
de fls. 01/18 e 22/43, com autorização do Sr. Diretor Geral à fl. 22, do
Processo nº 187 .680/13-1 .
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais . Contratada: JOSÉ LINO DE MACEDO . Instrumento:
Contrato PRC-23 .017/14 . Fundamento: Pregão Eletrônico n .º 2301738-