TJMG 20/03/2014 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
Loteria do Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014
Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota
Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso
da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de
2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do
artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de licitação,
visando à contratação:
Contratada: PRODEMGE – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 16.636.540/0001-04
Objeto: aquisição de dois certificados digitais pessoa física, tipo e-CPF
A3, armazenado em token, com validade de 1 (um) ano, para o Diretor
Geral e 2° Vice-Diretor Geral.
Valor total: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
Dotação orçamentária: 2041.23.122.701.2001.0001.339039.27.60.1.0
Belo Horizonte, 19/03/2014. Paulo Roberto Menicucci Diretor Geral
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.2024.03.14
PARTES: EMG/SEDS e A1 LOCADORA E TRANSPORTES LTDA.
ESPECIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço
de transporte intramunicipal de servidores do Presídio Professor Jacy
de Assis, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e Centro Sócio
Educativo de Uberlândia/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a retificação do Anexo II, do Segundo Termo Aditivo, de forma a comtemplar os valores estabelecidos no item 3, do
anexo deste Instrumento. O valor do 2º Termo aditivo em razão da retificação será de R$ 64.831,20 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta
e um reais e vinte centavos) e, b) A prorrogação da vigência do contrato
por mais 10 (dez) meses, a contar de 04/03/2014. VALOR: O valor
global do presente termo aditivo é de R$ 324.156,00 (trezentos e vinte
e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1451.06.421.020.4379.0
001.339039.45.1.10.1; e 1451.06.243.020.4321.0001.339039.45.1.10.
1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Odair Aparecido de
Freitas. Assinatura em 04/03/2014.
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DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 107/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, COSME DAMIÃO DORNELAS, MASP: 1.240915-7, lotado no Complexo Penitenciário de
ponte Nova, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 107/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 091/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, MARCUS VINICIUS
NERY XAVIER JÚNIOR, MASP:1.084635-0, lotado no Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional/CERESP-BH, com fulcro no
item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido
Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº 091/2014
à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas
necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento da decisão
em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros
pertinentes.
Belo Horizonte, 19 de março 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio Alvorada de Montes
Claros/MG. Abertura dia 05/04/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 19 de março de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO
AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO – CIAAP – MINAS
GERAIS. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira nº 026/2004. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do convênio por mais 14 (quatorze) meses, readequação da planilha orçamentária e do cronograma de desembolso, aporte de recursos no valor
de R$2.955.956,23 e utilização de saldo no valor de R$370.000,00,
visando a continuidade do atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho
– SIGCON, parte integrante do presente instrumento. DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Aditivo começa a contar de 01 de março de
2014, findando-se em 30 de abril de 2015, conforme Anexo I – Plano
de Trabalho. DATA: 28.02.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Jaime Marins Nunes.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2405.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA ORGANIZAÇÃO NUTRI DE
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Jaboticatubas/MG, do Presídio de Lagoa Santa/MG e do Presídio de Santa Luzia
M/G.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Jaboticatubas,
do Presídio de Lagoa Santa e do Presídio de Santa Luzia conforme
descrito e especificado no item 2 do edital de licitação nº 438/2013.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 36 (trinta e seis)
meses, iniciando-se em 11de março de 2014, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, conforme ANEXO III deste Instrumento. VALOR. O valor global deste Contrato é de R$ 5.298.346,05 (cinco milhões, duzentos e
noventa e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinco centavos),
conforme ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.
3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e
Fernanda Marques Gomes. Assinatura em 11/03/2014.
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Contrato administrativo n° 38/2012, assinado em 06/09/2012. Assinam
pela SES ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada
BETANIA ENEIDA DE MORAIS SILVA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 44/2012 assinado
em 05/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JANETE SIMOES PIMENTA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 27/02/2014 o Contrato administrativo n° 44/2012, assinado em 05/09/2012. Assinam pela SES
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada JANETE
SIMOES PIMENTA.
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Extrato do Contrato nº 0100/2014, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá, do município de Araxá. CNPJ: 17.805.524/0001-52.
Objeto: Repassar recursos referentes aos recursos financeiros para o
Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência no âmbito do SUS, em virtude da habilitação do(a)
CONTRATADO(A) como Centro Especializado em Reabilitação
(CER), tipo II de acordo com a Portaria GM nº 1357 de 01 de dezembro de 2013 e a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa
com Deficiência do SUS/MG, de acordo com a Deliberação CIB-SUS
nº 1403 de 19 de março de 2013, bem como aderir ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA), por intermédio da pactuação de
metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram
este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores
e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global:
R$ 16.115.909,40 (dezesseis milhões cento e quinze mil novecentos
e nove reais e quarenta centavos), de acordo com Anexo Técnico II
– Sistema de Pagamento, referente aos 60 meses de vigência contratual. Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4328.0001-339039221 Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.242.237.4209.0001-339039
-10.1Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de 01/03/2014. Assinatura: 10/03/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá, Sr. Marcos Antônio de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde, a Sra.
Edna de Fátima Alves e Castro.
Extrato do Contrato nº 0173/2014, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itabirito, do município de Itabirito. CNPJ: 20.067.328/0001-32. Objeto:
Repassar recursos referentes aos recursos financeiros para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
no âmbito do SUS, em virtude da habilitação do(a) CONTRATADO(A)
como Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo II de acordo
com a Portaria GM nº 1357 de 01 de dezembro de 2013 e a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do
SUS/MG, de acordo com a Deliberação CIB-SUS nº 1403 de 19 de
março de 2013, bem como aderir ao Programa de Intervenção Precoce
Avançado (PIPA), por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais
sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico
II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$14.520.000,00
(quatorze milhões quinhentos e vinte mil reais), de acordo com Anexo
Técnico II – Sistema de Pagamento, referente aos 60 meses de vigência contratual. Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4328.0001339039-221 Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de 01/03/2014. Assinatura: 10/03/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito, Sra.
Raquel Inácia Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde, a Sr. Wolney
Pinto de Oliveira.
Extrato do Contrato nº 0041/2014, que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba, do município de Além Paraíba. CNPJ:
17.707.274/0001-18. Objeto: Repassar recursos referentes aos recursos
financeiros para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, em virtude da habilitação do(a) CONTRATADO(A) como Centro Especializado em Reabilitação (CER), tipo II de acordo com a Portaria GM nº 1357 de 01 de
dezembro de 2013 e a execução dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, de acordo com a Deliberação CIBSUS nº 1403 de 19 de março de 2013, bem como aderir ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), por intermédio da pactuação
de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram
este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico I – Metas e Indicadores
e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. Valor estimado global: R$16.081.757,40 (dezesseis milhões e oitenta e um mil setecentos
e cinqüenta e sete reais e quarenta centavos), de acordo com Anexo
Técnico II – Sistema de Pagamento, referente aos 60 meses de vigência contratual. Dotações Orçamentárias: 4291.10.302.237.4328.0001339039-221 Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.242.237.4209.0001339039-10.1Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de 01/03/2014. Assinatura: 10/03/2014. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira,
pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Além Paraíba, Sr. Alencar Cesar Martins Zamboni, pela Secretaria Municipal de
Saúde, a Sr. Hudson Freitas.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2013
PREGÃO ELETRONICO Nº 277/2013
Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos CPAP e BIPAP Órgão
Gestor SES/MG Empresa: Respimed Locação e Venda de Equipamentos Médicos Ltda. – EPP lote 01 R$ 475,00 e lote 02 R$ 74,00. Prazo de
validade será de 12(doze) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 19/03/2014
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais de
19/10/2013, pág. 62, referente ao valor do lote 06 na Ata de Registro de
Preços n° 211/2013 Pregão Eletrônico n° 211/2013. Onde se lê: lote 68
R$ 3,60 Leia – se: lote 68 R$ 36,00.
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Extrato do Termo de Convênio nº. 062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guarda Mor. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal Dona Rosalinda Flausina de Souza. Valor R$ 149.982,09 (cento
e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 19/03/2014. Vigência:
18/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Edgar José
de Lima (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 063/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de aparelho de Raio-X para atendimento das
demandas do SUS do município de São Pedro dos Ferros. Valor R$
75.000,00 (setenta e cinco mil reais) sendo R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais)
sob a dotação orçamentária: 206.07.1030100181.01344905200000,
referente a contrapartida do município. Assinatura: 18/03/2014. Vigência: 17/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Reginaldo Moura Batista (Prefeito).

Secretaria de Estado de Saúde

Extrato do Termo de Convênio nº. 064/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado a assistência á saúde. Valor R$
33.000,00 (trinta e três mil reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação
orçamentária: 206.07.1030100181.01344905200000, referente a contrapartida do município. Assinatura: 18/03/2014. Vigência: 17/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Reginaldo Moura Batista
(Prefeito).

Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 38/2012 assinado
em 06/09/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado BETANIA ENEIDA DE
MORAIS SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 19/03/2014 o

Extrato do Termo de Convênio nº. 065/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João do Pacuí. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de ambulância para simples remoção, destinada a assistência á saúde. Valor R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos

Minas Gerais - Caderno 1

reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 19/03/2014.
Vigência: 18/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Arismar Araújo Barbosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 066/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos para o centro municipal de
saúde. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Mardem Junior Teles Pereira da Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 067/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Caranaíba. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Ambulância destinada a assistência
á saúde. Valor R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.006.00110301.00131.087.449052.00, referente a contrapartida do município.
Assinatura: 18/03/2014. Vigência: 17/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Luiz Moreira de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 068/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Maria do Salto. Objeto: Custeio,
visando à aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo.
Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Beatriz Irivan Almeida (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 069/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Maria do Salto. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos para UBS tipo I e II. Valor R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Beatriz Irivan Almeida (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matutina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado a assistência á saúde. Valor R$ 42.900,00
(quarenta e dois mil e novecentos reais) sendo R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.1004.4.4.90.52.00,
referente a contrapartida do município. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 18/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e José
Adolfo Ribeiro Júnior (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 050/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde,
município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
24 de abril de 2014 até 18 de junho de 2014, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 100/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade
de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
agosto de 2014 até 29 de dezembro de 2014, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 19/02/2014. Signatário:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2062/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lajinha. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Padrão Tipo 01. Valor R$ 1.001.567,02 (um milhão,
um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos) sendo R$
986.600,00 (novecentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 14.967,02 (quatorze mil, novecentos e sessenta
e sete reais e dois centavos) sob a dotação orçamentaria: 020702070
2.10301.05081074.344905100000, referente a contrapartida do município. Assinatura: 23/12/2013. Vigência: 22/12/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge de
Souza Marques (Secretário) e Lucio Sebastião dos Santos (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato
do Termo de convênio nº. 2062/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
24/12/2013.
27 cm -19 533727 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – ADIAMENTO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº245/2013, Processo nº2320310.000245/2013 para “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação com
manutenção de sistema eletrônico gerenciador e organizador de atendimento por senha” foi adiado sine die. Motivo: análise e resposta a
questionamentos, bem como reedição do edital. Nova data a definir.
Solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 19 de março de
2014. O Pregoeiro.
2 cm -19 533547 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 001/2014, processo 2261032 –001/2014, objeto: Serviços Técnicos e Especializados na Área de Saúde. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br . O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/04/2014,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/04/2014. Belo
Horizonte, 19/03/2014.
2 cm -19 533615 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRB e o (a) Ecosystem
Preservação do Meio Ambiente Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00528020
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 44.000,00 (total estimado)
Vigência: 19/01/2014 até 18/01/2015.
Número do Processo: 0167/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.107.001.4006/4001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 17/01/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) ABC Lavanderia Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 10313047
Objeto: Aumento de 12% no valor total do contrato
Valor: R$ 961.544,21 (total estimado)
Número do Processo: 0220/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 18/03/2014
5 cm -19 533718 - 1

FHEMIG – Através da Maternidade Odete Valadares, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº581/2013 referente ao Processo
nº581/2013, para AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA E MATERIAL
DE INFORMÁTICA, conforme descrito no ANEXO I do Edital, o pregão será realizado no dia 03/04/2014 às 09:30 horas, no Site: www.
compras.mg.gov.br na Maternidade Odete Valadares – As propostas
comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 03/04/2014
ás 09:30 hs. Maiores informações no tel: (31) 3298-6025/6026 no Compras /CPL./MOV. Av. do Contorno 9494 B/ Prado BH-MG. Ou mov.
cpl@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o Edital no Portal de Compras,
deverá ser através do nº do Processo e Código da Unidade = 0516013.
3 cm -19 533735 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº. 250/213. Partes: EMG/
SEDESE, a Fundação Itaú Social e o Centro de Estudos e Pesquisas
em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), com a interveniência da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Secretaria
de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). Objeto: O desenvolvimento de ações voltadas para transferência de tecnologia no trabalho
com jovens alunos ou participantes de outros programas do Governo do
Estado de Minas Gerais, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento das habilidades comunicativas, a fim de qualificar e potencializar a participação dos jovens na vida pública e no mundo do trabalho,
assim como a permanência, retorno e conclusão da educação básica,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. Assinatura:
30/12/2013.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 004/2013. Partes: EMG/SETE e a Tim Celulares S/A. Data
da rescisão e assinatura: 28/12/2013.
5 cm -19 533328 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1102/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Centro de Aprendizagem Pró-Menor de
Passos/MG. Objeto: A alteração das partes, diante do advento da Lei
21.077/2013 e a alteração da conta corrente da entidade,, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
19/03/2014.
2 cm -19 533667 - 1
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/11/2013, pág. 123, col. 01, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 316/2013, retifica-se o nr. da Dotação Orçamentária da SEDESE: onde se lê: Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.0
001.44.50.42.10.8.0, leia-se: Dot. Orç.: 1481.08.244.298.4449.0001.4
4.40.42.10.8.0.
2 cm -19 533710 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 895/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
09.495.124/0001-60 - LIFE EMPRESARIAL LTDA - EPP, Processo
de compra nº 2281314 000009/2014, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE REFORMA DO PISO DO PÁTIO INTERNO PELA RUA
BERNARDO DE FIGUEIREDO. Valor total: R$ 12.588,00. Vigência:
12 meses, de 18/03/2014 a 17/03/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2281.11.122.701.2002.0001.339039.22.0.60.1.
Assinatura:
18/03/2014. Signatários: pela contratada Edson da Silva, pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -18 533130 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 8:00 horas,
na E.E.de Itamogi , localizada na Praça São Sebastião n° 626 – Centro
– Itamogi, CEP 37955-000 – Telefone (035) 3534-1393, e-mail: escola.137413@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eurípedes Vicente de Paula torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de /03/2014, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E.de Itamogi , localizada na Praça São Sebastião n° 626 – Centro
– Itamogi, CEP 37955-000 – Telefone (035) 3534-1393, e-mail: escola.137413@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/03/2014, às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2014, às 08 horas, na
E.E.José Soares de Araújo , localizada na Praça João Nantes Júnior n°
395 – Centro, Itamogi – CEP 37955-000 – Telefone (035) 3534-1474,
e-mail: escola.137456@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de /03/2014,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E José Soares de Araújo, localizada na Praça São Sebastião n°
626 – Centro, Itamogi – CEP 37955-000 – Telefone (035) 3534-1474,
e-mail: escola.137456@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2014, às
12:30 horas.
9 cm -19 533287 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da ESCOLA ESTADUAL “MARTIN CYPRIEN” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2014, às 08h00, Processo licitatório nº. 002/2014, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Martin Cyprien”, localizada em Divinópolis, na Rua
Amazonas n° 881 – São José – CEP 35.501-635 – Telefone (037) 32121833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br até o dia 27/2014, às
13 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar HENRIQUE GALVÃO realiza Chamada Pública nº. 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014,
às 14h30min, na E. E. HENRIQUE GALVÃO, localizada na Rua Almirante Tamandaré n° 415 Bairro São José CEP 35501-223 – Divinópolis
Telefone (037) 3212-1657, e-mail: escolahenriquegalvao@yahoo.com.
br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar ALVORADA torna público, para conhecimento dos interessados e de acordo com o Art. 27 da resolução do FNDE Nº. 26/2013,
que fará realizar no dia 31/03/2014, às 13h30min. Processo licitatório nº. 002/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros