TJMG 04/02/2014 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0004/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0112/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0076/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0017/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0064/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0114/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0005/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08//2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0027/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 77 do dia 28/09/2013

Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 175DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Patricia Kelly Imaculada Lopes Glicerio. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 21/01/2014.
Base legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo
8º, Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira DIPGF/IPSEMG e Patricia Kelly Imaculada Lopes Glicerio. Data da Assinatura: 21/01/2014.
2 cm -03 515806 - 1
Torna sem efeito o extrato do Contrato nº 5768/13, cuja contratada é
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG – Prodemge para manutenção de solução de business intelligence, publicado
no MG edição de 28/12/13. GECON
1 cm -03 515827 - 1

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0094/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 33 do dia 09/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0018/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0104/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10//2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0078/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0105/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10//2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0020/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J037.0.2010. Partes:
MGS e Alfacom Comércio e Serviços de Radiocomunicação Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de
25/03/2014. Assinatura: 30/01/2014.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0067/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10//2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0116/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0069/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10//2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0117/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0006/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.

49 cm -03 515831 - 1

Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0031/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 51 do dia 03/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0007/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0033/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 79 do dia 04/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0047/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 79 do dia 04/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0065/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0106/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0080/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0008/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0089/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0074/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0108/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0010/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0070/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0086/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0011/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0049/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 79 do dia 04/10/2013
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0052/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0056/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 69 do dia 05/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0072/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0012/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0013/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0014/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0073/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 73 do dia 08/10/2013
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0115/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 57 do dia 11/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0015/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0045/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 79 do dia 04/10/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0016/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 56 do dia 01/08/2013.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0040/2013 SEGOV/PROMUNICÍPIO publicado no “Minas Gerais”,
página 79 do dia 04/10/2013.

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob
o número 325/2011, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. OBJETO: Reajustar os valores mensal e anual de acordo com o Decreto Nº 8.166, de
23 de dezembro de 2013. DOS VALORES: 3.1 – A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, o valor mensal de R$1.801,91 (hum mil e
oitocentos e um reais e noventa e um centavos), por Adolescente Trabalhador em atividade, sendo: 3.1.1 – O valor de R$724,00 (setecentos
e vinte e quatro reais), equivalentes a um salário mínimo vigente integral; 3.1.2 – O valor de R$669,19 (seiscentos e sessenta e nove reais
e dezenove centavos) equivalentes a 92,43% (noventa e dois, vírgula
quarenta e três por cento)sobre o salário referido no subitem 3.1.1, a
título de encargos sociais, previdenciários e educacionais; 3.1.3 – O
valor de R$72,40 (setenta e dois reais e quarenta centavos), equivalentes a 10% (dez por cento) sobre o salário referido no subitem 3.1.1,
a título de taxa de uniforme, e 3.1.4- O valor de R$146,56 (cento e
quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), equivalentes a 10%
(dez por cento) sobre a soma dos subitens 3.1.1, 3.1.2 e 3.1.3 a título de
comissão de administração.3.2 – A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, o valor anual de R$605.441,76 (seiscentos e cinco mil e
quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) pelo total
de 28 (vinte e oito) Adolescentes Trabalhadores, sendo: 3.2.1 – O valor
de R$243.264,00 (duzentos e quarenta e três mil e duzentos e sessenta
e quatro reais) equivalentes a um 336 (trezentos e trinta e seis) saláriosmínimos vigentes integrais;3.2.2 – O valor de R$ 224.847,84 (duzentos
e vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos) equivalentes a 92,43% (noventa e dois vírgula quarenta e três
por cento) sobre o INC,I, a título de encargos sociais, previdenciários,
educacionais;3.2.3 – O valor de R$ 24.326,40 (vinte e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) sobre o subitem 3.2.1,
relativo à taxa de uniforme;3.2.4 – O valor de R$ 146,56 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) sobre os subitens 3.2.1,
3.2.2 e 3.2.3, relativo a título de comissão de administração. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato originário, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014. (a) Antônio Carlos
Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
9 cm -03 515549 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, celebrado entre a Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais e a empresa Telemar Norte Leste S/A, sob o
nº 316/2011. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência; Alterar o gestor
do contrato; Reajustar os valores mensal e anual com base no Índice de
Serviços de Telecomunicações – IST, cuja variação no período foi de
4,942%. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo Aditivo será de 90 (noventa) dias, iniciando em 02/12/2013 e terminando
em 01/03/2014, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela contratante. DA ALTERAÇÃO: Fica devidamente designada como gestora do
presente contrato, a servidora Rosana Vasconcelos Fortes Araújo, masp
1255198-2, do Núcleo de Tecnologia e Informação e Comunicação /
Diagramação e Montagem do Minas Gerais. DO REAJUSTE: Com a
aplicação do referido índice o valor para o período será de R$ 13.825,59
(treze mil e oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), consequentemente o valor mensal será de R$4.608,53 (quatro mil
e seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário bem como seus Termos Aditivos, não alterados
pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2013.
(a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -03 515616 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Comissão Permanente de Licitação do IPSEMG
Aviso de Recurso
Referência: Licitação Concorrência nº 01/2013.
Objeto: Permissão onerosa de uso de dois (2) pavimentos de estacionamento para veículos de um imóvel de propriedade do IPSEMG, localizado em Belo Horizonte – MG.
Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 109 da Lei federal nº
8.666/93, comunicamos aos interessados que as empresas licitantes
Estacionamento Fox Ltda., Master Empreendimentos Urbanos Ltda. e
Cotebras Eireli – ME protocolizaram neste Instituto, sob os SIPRO nºs
0008339.2010/2014-6, 0008347-2010/2014-9 e 0008686-2010/2014-8,
respectivamente, recursos contrários ao julgamento proferido pela
CPL, registrado em Ata de fls. 458 a 461, que as declarou inabilitadas.
Conforme previsto no dispositivo legal supracitado, os demais licitantes poderão impugná-los no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a
partir do dia 03/02/14. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014. Aloísio
Marques de Oliveira – Presidente da CPL.
4 cm -03 515312 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.139/2013. Objeto: aquisição de tira
de aço odonto e outros materiais, para a Gerência Odontológica do
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 18/02/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min do dia 04/02/2014 até ás
09h00min do dia 18/02/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de
fevereiro de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -03 515675 - 1

Extrato do Contrato nº J036.0.2014. Partes: MGS e Unijohn Sistemas de
Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Desinfetante
Líquido Superconcentrado, Selador Acrílico e Acabamento Acrílico).
Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$248.016,00.
Assinatura: 30/01/2014.
Extrato do Contrato nº J032.0.2014. Partes: MGS e Ideal Química
Indústria de Detergentes Ltda. - ME. Objeto: Aquisição de Produtos
Químicos (Detergente automotivo). Vigência: 24 meses, a contar de sua
assinatura. Valor: R$ 1.711,20. Assinatura: 30/01/2014.
4 cm -03 515362 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM LAVADORAS E VARREDEIRA
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2014, tipo “menor preço” para o lote único, objetivando
selecionar as propostas mais vantajosas para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM LAVADORAS E VARREDEIRA. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
18/02/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 18/02/2014 às 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Av. Álvares Cabral,
nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -03 515399 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010545
Partes: EMG/SEF e SAS Institute Brasil Ltda. Objeto: alteração do
inciso II da Cláusula Segunda – “Do Local de Entrega e da Forma de
Recebimento”. Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência
de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 31/01/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS N.º. 1191001 - 343/2013
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 17/02/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, para aquisições de expansão e consolidação de
ambiente computacional analítico, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no
site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 03/02/2014. Henrique Kascher
- Superintendente de Gestão e Finanças - em exercício
Resumo do Contrato n° 1900010586.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e Luiz Gonçalves. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da AF/3º Nível/Cláudio, situado
na Rua Paraíba, nº. 211, Centro – Cláudio/MG. Do Prazo: 16/04/2014
a 15/04/2015. Do Preço: 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Do Valor
Estimado: R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.454.20001.339036-11 fontes 10 e 29.
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia, Chefe da AF/2º Nível/Divinópolis – 31/01/2014.
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I - UBERLANDIA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação n.º 1910002399.
Partes: EMG/SEF e Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre EMG/
SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades
entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura 31/01/2014. Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de
Fazenda – 31/01/2014.
SRF I/Uberlândia – AF 1º Nível/Uberlândia
Resumo do VIII Termo Aditivo do Contrato nº 1900009882 de Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 431.594.786-53 - LUIZ HUMBERTO JUNQUEIRA, Processo nº 1191077 000031/2011, Dispensa
de Licitação. Objeto: Locação de Imóvel constituído de um prédio, com
área construída de 236,12 m². Localizado à Rua João Almeida Macedo
nº 703 - Município de Prata - MG de propriedade do Locador, destinado ao funcionamento da AF 3º Nível/Prata. Prorrogação a partir de
01/02/2014 até 31/01/2015. Reajuste no percentual de 5,91082%. Valor
do reajuste R$ 1.599,00. Valor total: R$ 28.651,32 Dotações Orçamentárias nº: 1191.04.129.215.4542. 0001.3.3.90.36.11.0.29.1; 1191.04.1
29.215.4542.0001.3.3.90.36.11.0. 10.1. Assinatura: 31/01/2014. Signatários: pela contratada, Luiz Humberto Junqueira, pela contratante,
Pedro Antônio Alves.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/AF/2º NÍVEL/
SETE LAGOAS-SRF/II - CONTAGEM
Extrato do Contrato nº. 6417
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Sete Lagoas e ÁGUASETE COMÉRCIO LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de água mineral, natural, sem gás, acondicionada
em garrafões 20 litros durante o ano de 2014 para a AF/2º Nível/Sete
Lagoas e DF/2º Nível/Sete Lagoas.
Valor: R$ 3.972,00 – Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014. Dotações Orçamentárias nºs. 1191.04.129.215.4542.0001.339030.08 fontes 10.1.0 e 29.1.0, do Orçamento em vigor, da Lei nº. 21.148, de
15.01.2014. Sete Lagoas, 03 de fevereiro de 2014.Ione Maria Dutra
Teixeira Pontes. Chefe da AF/2º Nível/Sete Lagoas
15 cm -03 515561 - 1

Minas Gerais Participações S/A
AVISO AOS ACIONISTAS DO EX-BANCO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. – BEMGE NA
POSIÇÃO ACIONÁRIA DE 29/06/1998.
Avisamos aos acionistas do Ex-Banco do Estado de Minas Gerais –
BEMGE, na posição acionária constante de seus registros em 29/06/1998
que, a partir de 04/02/2014, estará à disposição o produto líquido

da recuperação dos créditos em liquidação ou baixados em prejuízo
referente ao 2º semestre de 2013, no montante de R$1.532.799,00.
Esta distribuição atende ao estipulado na A.G.E. do ex-Banco do Estado
de Minas Gerais – BEMGE, realizada em 29/06/1998 e nos instrumentos legais celebrados entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A.,
Banco do Estado de Minas Gerais S.A. – BEMGE e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG. Para tal finalidade, deverão
dirigir-se à Rua da Bahia, 1.600, 4º andar, Belo Horizonte/MG, CEP
30160-907, em dias de expediente bancário, no horário das 10 às 16h.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA EMIP -EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.
NIRE 31300104966 -CNPJ 18.528.267/0001-11
ATA Nº 001/2014
1. DATA - HORA - LOCAL:06 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na
sede social da EMIP, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, n.º 4.143,
Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.2.PRESENÇAS:Dr.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente do Conselho, Dr. Fernando Viana Cabral, Vice-Presidente do Conselho, e os seguintes membros: Drs. José Orlando Silva e Santos, Perácio Alves Salvador, Antônio Jorge de Souza Marques e Sady da Cunha Pereira.
3. DELIBERAÇÕES:O Colegiado, nesta data, à unanimidade dos seus
membros presentes, exonerou, à pedido, do cargo de Diretor-Executivo
da Companhia, o Sr. Marcos Siqueira Moraes. Com a vacância do cargo
diretivo, foi eleito por voto unânime para preencher o cargo vago de
Diretor-Executivo o Sr. Luiz Schwarcz, brasileiro, casado, administrador, CPF nº 154.877.506-10,C. Identidade nº MG-197.617, residente e
domiciliado à Alameda Oscar Niemeyer, 858, apto 801, BL 2, Vila da
Serra, Nova Lima/MG, com prazo de duração de mandato de dois anos,
contados a partir da posse.4. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo
a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014. (assinaturas) Leonardo Maurício Colombini Lima, Presidente do Conselho, Fernando Viana Cabral,
Vice-Presidente do Conselho, José Orlando Silva e Santos, Conselheiro, Perácio Alves Salvador, Conselheiro, Antônio Jorge de Souza
Marques, Conselheiro, Sady da Cunha Pereira, Conselheiro.JUCEMG
–Registro nº 5218343 – 29/01/2014 - Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.1536.04.14
PARTES: EMG/SEDS e SELETRANS LTDA. ESPECIE: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte de
funcionários, destinado ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
de aproximadamente 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento) do
valor global do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93,
conforme Anexo I, parte integrante deste Instrumento. VALOR. O valor
global do presente instrumento é de R$ 397.590,84 (trezentos e noventa
e sete mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), conforme Anexo I, parte integrante deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.45.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Francisco Correia Duarte. Assinatura em 03/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.46.1979.02.14
PARTES: EMG/SEDS e DIESEL MAIS TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. ESPECIE:Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores do
Presídio de São João Del Rei. OBJETO: Constitui objeto do presente
instrumento o acréscimo de 2,41%(dois virgula quarenta e um por
cento) do valor global do contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei
8.666/93.VALOR: O valor global do contrato, em razão do acréscimo
deste Termo Aditivo é de R$ 151.082,40(cento e cinquenta e um mil,
oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.45.10.1.1.SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Guilherme
Rodrigues Ferreira Lessa de Moura. Assinatura em 03/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.1954.03.14
PARTES: EMG/SEDS e EXPRESSO UNIÃO LTDA. ESPECIE:Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte intramunicipal de servidores da Penitenciária Deputado Expedito Faria de
Tavares-Patrocinio/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: a) a supressão do valor global do contrato em 11,92%(onze
virgula noventa e dois por cento).VALOR: O valor global do contrato,
em razão da supressão deste Termo Aditivo é de R$ 142.555,20(cento
e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária
nº
1451.06.421.020.4379.0001.339039.45.10.1.1.SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Ronaldo Lazaro Samuel. Assinatura em
03/02/2014.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.01.2384.14
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada ,para o Presídio de Caratinga.OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de Caratinga/MG, na forma administrada, conforme descrito
e especificado no item 2 do edital de licitação e seusAnexos I a VIII.
1.1 Entende-se pela contratação de serviço de fornecimento contínuo
de refeições na forma administrada como sendo a preparação e distribuição de refeições nas dependências da CONTRATANTE, pela CONTRATADA, ficando sob inteira responsabilidade da CONTRATADA a
aquisição de equipamentos e a adequação das instalações às necessidades técnicas dos equipamentos e utensílios onde serão acondicionadas,
preparadas e distribuídas as refeições, conforme descrito e especificado
no Anexo I do edital de licitação.1.2 A execução do objeto contratual
deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, iniciando-se a partir de 26/02/2014, podendo ser prorrogado,
observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R1.583.054,84 (um milhão, quinhentos e
oitenta e três mil cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
conforme especificações do Anexo VI do instrumento convocatório.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.4
21.020.4379.0001.339039.03.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS:
Murilo Andrade de Oliveira e Denilson Dias de Lima. Assinatura em
03/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.1517.05.14
PARTES: EMG/SEDS E ELEVEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato de locação de imóvel destinado à Implantação da Unidade
de Acolhida à Gestante Encarcerada, unidade do Sistema Prisional de
Minas Gerais em Vespasiano. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo : a) a prorrogação da vigência do contrato Inicial por
mais 12(doze) meses, a contar de 01/02/2014. B) o reajuste em aproximadamente 5,91%(cinco virgula noventa e um por cento), no valor
global do contrato, pelo IPCA-IBGE, a contar de 01/02/2014, conforme
Cláusula Quarta do Contrato Inicial. VALOR: O valor mensal do contrato com o reajuste deste Termo Aditivo é de R$ 30.367,74(trinta mil
trezentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme
Anexo I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão as expensas
das dotações orçamentárias nºs: 1451.06.421.020.4379.0001.339036.1