TJMG 30/01/2014 -Pág. 118 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
fUndação de arTe de oUro PreTo
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ002/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, da
Lei 8666/93, de Nataly Nayara xavier, para prestação de serviços especializado de limpeza de ateliê de arte e restauro, no Núcleo de Conservação e Restauração . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente .
CONTRATADO: Nataly Nayara xavier . Objeto: prestação de serviços especializado de limpeza de ateliê de arte e restauro no Núcleo
de Conservação e Restauração . vigência: Do dia 06/01/2014 ao dia
31/12/2014 . Dotação Orçamentária:
2171 .13 .363 .121 .4610 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; 2171 .
13 .122 .701 .2002 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato n°
02/2014 . valor total do Contrato: R$7 .713,33 (sete mil, trezentos e
treze reais e trinta e três centavos) . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP .
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ003/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93, de José Jerônimo de Oliveira, para
prestação de serviços gerais para atender demandas da Fundação de
Arte de Ouro Preto - FAOP . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente .
CONTRATADO: José Jerônimo de Oliveira . Objeto: prestação de serviços gerais para atender demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto
- FAOP . vigência: Do dia 01/01/2014 ao dia 31/12/2014 . Dotação Orçamentária: 2171 .13 .391 .131 .4617 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1;
2171 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato
n° 03/2014 . valor total do Contrato: R$10 .800,00 (dez mil e oitocentos
reais) . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP .
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ004/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, parágrafo
primeiro, da Lei 8666/93, de José Sérgio Donato, para prestação de serviços gerais para atender demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto
- FAOP . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente . CONTRATADO:
José Sérgio Donato . Objeto: prestação de serviços gerais para atender
demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP . vigência: Do dia
01/01/2014 ao dia 31/12/2014 . Dotação Orçamentária: 2171 .13 .391 .13
1 .4617 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; 2171 .13 .122 .701 .2002 .00
01 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato n° 04 /2014 . valor total do
Contrato: R$10 .800,00 (dez mil e oitocentos reais) . Assina: Ana Maria
Pacheco – Presidente da FAOP .
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ005/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93, de Agnaldo de Jesus, para prestação
de serviços de Pedreiro para atender demandas da Fundação de Arte
de Ouro Preto e também em restaurações de edificações contratadas.
Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente . CONTRATADO: Agnaldo
de Jesus . Objeto: para prestação de serviços de Pedreiro para atender
demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto e também em restaurações de edificações contratadas. Vigência: Do dia 02/01/2014 ao
dia 31/12/2014 . Dotação Orçamentária: 2171 .13 .391 .131 .4617 .000
1 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; 2171 .13 .122 .701 .2002 .0001 .33900- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato n° 05/2014 . valor total do Contrato: R$15 .600,00 (quinze mil e seiscentos reais) . Assina: Ana Maria
Pacheco – Presidente da FAOP .
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ006/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, parágrafo
primeiro, da Lei 8666/93, de José Celestino Ferreira, para prestação de
serviços de Carpinteiro para atender demandas da Fundação de Arte
de Ouro Preto e também em restaurações de edificações contratadas.
Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente . CONTRATADO: José Celestino Ferreira . Objeto: para prestação de serviços de Carpinteiro para
atender demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto e também em
restaurações de edificações contratadas. Vigência: Do dia 02/01/2014
ao dia 31/07/2014 . Dotação Orçamentária: 2171 .13 .391 .131 .4617 .000
1 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; 2171 .13 .122 .701 .2002 .0001 .3390-0
- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato n° 06/2014 . valor total do Contrato:
R$14 .000,00 (quatorze mil reais) . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente da FAOP .
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ007/2014 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art . 24, inciso II, parágrafo primeiro, da Lei 8666/93, de Mario Lúcio Sabino dos Santos, para
prestação de serviços de Pedreiro para atender demandas da Fundação
de Arte de Ouro Preto e também em restaurações de edificações contratadas . Assina: Ana Maria Pacheco – Presidente . CONTRATADO:
Mario Lucio Sabino dos Santos . Objeto: para prestação de serviços de
Pedreiro para atender demandas da Fundação de Arte de Ouro Preto e
também em restaurações de edificações contratadas. Vigência: Do dia
02/01/2014 ao dia 31/12/2014 . Dotação Orçamentária: 2171 .13 .391 .13
1 .4617 .0001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; 2171 .13 .122 .701 .2002 .0
001 .3390-0- fonte 10 .1, 45 .1 e 60 .1; Contrato n° 07/2014 . valor total
do Contrato: R$15 .600,00 (quinze mil e seiscentos reais) . Assina: Ana
Maria Pacheco – Presidente da FAOP .
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SecreTarIa de eSTado de cIêncIa,
TecnoloGIa e enSIno SUPerIor
1º TERMO ADITIvO AO CONTRATO 564/2012 Partes: SECTES e
a PRODEMGE Objeto: prorrogação da vigência por 12(doze) meses;
reajustamento de 5,69%, conforme INPC; supressão de 22,13% do
valor do contrato atualizado; alteração das cláusulas contratuais, nos
termos do art . 65, II, b da Lei 8666/1993 . valor: R$ 402 .187,60 Dotações Orçamentárias:
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339039 .36 .10 .1 .0;
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339039 .36 .10 .3 .0;
1221 .19 .571 .108 .1391 .0001 .339039 .36 .24 .1 .0;
Ass . 10/01/2014
3 cm -29 513901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SuPERIOR DE MINAS GERAIS .
PuBLICAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que, o Pregão Eletrônico
referente à Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Topografia e Geoprocessamento, para atender a Sede da Fundação HidroEx no município de Frutal/MG, em atendimento ao Processo
Nº . 133/2013 – Pregão Eletrônico Nº 061/2013, será realizado no dia:
11/02/2014, às 10h . - Local: Rod . Prefeito Américo Gianetti, nº 4 .001,
Ed . Gerais, 8º andar – Serra verde – Belo Horizonte – MG .
A sessão de lance ocorrerá no site: www .compras .mg .gov .br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital . Belo Horizonte, 29 de
janeiro de 2014 . Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/
SECTES – MG .
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UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - uEMG
Homologação do Processo de Compra nº 112/2013
Procedimento de Contratação: Registro de Preço não realizado no
SIRP
Objeto: Computadores
DELL COMPuTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 72 .381 .189/0006-25
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InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
Extrato do contrato de doação n . 210108010012014, celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e Edelzo dos Anjos Tófolo, com
fulcro na homologação de transação penal nos autos da ação criminal n .
755 .13 .003 .145-0, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais .
Data da assinatura: 27/01/2014 . valor Total: R$ 3 .380,40 . Foro: Montes Claros .
a) Instituto Estadual de Florestas – IEF
b) Edelzo dos Anjos Tófolo .
Montes Claros, 27 de janeiro de 2014 .
2 cm -29 514027 - 1

diário do exeCutivo

comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

Minas Gerais - Caderno 1

DITRIBuIÇÃO S .A . – CEMIG D x AÇÃO INFORMáTICA BRASIL LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H06942 .
Objeto: Contratação de direito de uso, manutenção e suporte das licenças dos softwares IBM . Prazo: 11 meses . valor: R$610 .499,16 . Ass .:
22/01/2014 . Homologada em: 21/01/2014 .
CONTRATO

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
TI/SI - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Squadra Tecnologia S .A . .
Objeto: alteração de prazo ao contrato 4680004200 . Prazo: de 36 para:
48 . Ass: 12/12/2013 .
ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Operandus ADM . . Objeto:
prorrogação e reajuste ao contrato 4570011728 . Prazo: .de 48 . meses,
para 60 meses . valor: de: R$1 .596 .964,43, para: R$2 .034 .601,79 . Ass .:
20/11/2013 .
ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Conservadora Formiguense Ltda . . Objeto: decréscimo de serviços ao contrato 4570012438 .
Prazo: .Inalterado . valor: de: R$1 .498 .698,76, para: R$1 .487 .222,02 .
Ass .: 30/12/2013 .
ADITIvO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Essencis MG
Soluções Ambientais S .A . Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato
nº 4680004636 . valor: de: R$485 .522,00, para: R$606 .902,50 . Ass .:
20/01/2014 .
ADITIvO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S .A . x Conservadora Indaiaense Ltda . Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4680004217 .
Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor: de: R$12 .903 .022,34, para:
R$17 .802 .929,85 . Ass .: 24/01/2014 .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07020 . Objeto: Serviços de
suporte técnico contábil e tributário e de arquivo da documentação
contábil . Abertura da sessão publica: dia 12/02/2014, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09:30 horas
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .
com .br .
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014691/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Gisele
Dias Oliveira Gonçalves - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06617 .
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Gameleiras . Prazo: 60 meses . valor:
R$27 .181,74 . Ass .: 01/11/2013 . Homologada em: 01/11/2013 .
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014685/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Comercial e Padaria Reymar Ltda - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06631 .
Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade Felécio dos Santos . Prazo: 60 meses .
valor: R$54 .396,00 . Ass .: 01/11/2013 . Homologada em: 01/11/2013 .
CONTRATO
RC/SR Ct 4570014771/530 Partes: Cemig Distribuição S .A . x Osmar
Luiz Ferreira - ME: Carta Convite MS/CS 530-S06805 . Objeto: Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade Delfinópolis. Prazo: 60 meses. Valor: R$44.340,00.
Ass .: 16/12/2013 . Homologada em: 16/12/2013 .
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06943 . Objeto: Contratação
dos serviços de digitalização, impressão e montagem de documentos,
captura de documentos eletrônicos em bases públicas, indexação dos
documentos digitalizados e/ou capturados em bases públicas, preparação de carga de imagens e dados para inserção por carga de dados
no Sistema de Informações Jurídicas da CEMIG, acompanhamento do
resultado do processamento a partir de informações verificadas no próprio Sistema de Informações Jurídicas da CEMIG, serviços de lançamentos contábeis e informações jurídicas em sistemas próprios, indicados pelas CONTRATANTES . Adendo nº 06/2014 . Objetivo: Pregão
adiado “SINE DIE” .
16 cm -29 514070 - 1

CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07000 - Medidor Eletrônico Multigrandeza . Adendo nº 01 - Alteração de data - Abertura da sessão pública
12/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07031 - Isolador Pedestal . Abertura da
sessão pública 12/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material .
5 cm -29 514079 - 1

CG/CG - 4570014802 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S/A x
Conservadora Campos e Serviços Gerais Ltda . Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H06582 . Objeto: Serviços de Conservação, limpeza, manutenção predial, copa, capina, manutenção elétrica predial,
auxiliar de operador de carga, recepção e vigia, compreendendo as localidades de uberaba, usina, Subestação e Estação Ambiental de volta
Grande, usina e Subestação de Nova Ponte, Pequena Central Hidrelétrica Pai Joaquim e Subestações Jaguara . Prazo: 36 meses . valor:
R$4 .859 .623,62 . Ass .: 02 .10 .2013 . Homologada em: 01/10/2013
14 cm -29 514083 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07030 - Cemig GT - CNPJ n°
06 .981 .176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Automóvel Executivo Sedan . Abertura da sessão pública 12/02/14, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio .
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -29 514087 - 1

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO-GT402
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A ., universidade Federal
de Minas Gerais com interveniência da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - Objeto: extensão do prazo de execução do convênio
4020000434 . P&D “GT402 – Aplicação de métodos quimiométricos
multivariados no gerenciamento de bacias hidrográficas”, em 10(dez)
meses . Prazo: 40(quarenta) meses a contar de 01/06/2011 . Assinatura:
29/11/2013
4 cm -29 514094 - 1

Rosal Energia S .A .
CNPJ 03 .475 .839/0001-74
CONTRATO
CG/CG – 4570014804 e 4570014805 . Partes: Rosal Energia S .A x
Simões e Simões Ltda . Fundamento:Pregão Eletrônico MS/CS 840H06585 . Objeto: Contratação dos serviços de conservação, limpeza,
manutenção predial, capina, alvenaria, pintura, vigia e técnico agrícola, para a usina de Rosal localizadas em Bom Jesus do Itabapoana/
RJ em São José do Calçado e Parque Natural de Guaçui/ES . Prazo:36
meses . valor: R$1 .879 .999,89 . Ass .: 28/10/2013 . Homologada em:
24/10/2013 .
4 cm -29 514102 - 1

cemIG Telecom
Cemig Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
Demonstrativo com gastos em publicidade, conforme exigido no
Art . 7 da Lei nº 13 .768, de 01/12/2000 .
I – Empresa: CEMIGTelecom . –CNPJ: 02 .983 .428/0001-27
II – Objeto: Publicidade legal
III – Empresas de Comunicação:
Imprensa Oficial
O Tempo
Iv – Período e valor das publicações conforme tabela abaixo:
Publicidade
Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014
Legal
Imprensa
2 .170,56
1 .872,76
1 .617,28
Oficial
O Tempo
116,32
232,64
174,48
Total
2 .286,88
2 .105,40
1 .791,76
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014 .
4 cm -29 514066 - 1

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇOS
ADITIvO
CN - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . – Cemig GT x Pricewaterhousecoopers Contadores Públicos Ltda . Contrato: 5002000200 .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 02 meses
para 07 meses e acréscimo de serviços . valor: de R$490 .970,70 para
R$613 .562,40 . Ass .: 07/10/13 .
ADITIvO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x ulza Transportes e Turismo Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste ao
contrato 4570012558 . Prazo: de 36 meses, para 48 meses . valor: de:
R$278 .868,25, para: R$397 .032,25 . Ass .: 02/01/2014 .
ADITIvO
JE/CG - Partes: Companhia energética de Minas Gerais - Cemig x
Rolim, viotti & Leite Campos Advogados . Contrato: 4570014583 .
Objeto: Alteração no valor do Contrato de R$75 .000,00 para
R$70 .000,00 . Ass .: 11/11/13 .
AvISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07018 . Objeto: serviços de
vigia na SE São Gotardo 2 . Abertura da sessão publica: dia 04/02/2014,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até
09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site
www .cemig .com .br
CONTRATO
MT 4680004668/510 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x
RBL Guindastes e Transportes Especiais Ltda . EPP Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS – 510-H06732 . Objeto: serviços de realocação
de um transformador de potência dentro da subestação SE Itajubá MG, transporte de transformador de potência e seus acessórios da SE
Ouro Preto 2 em Itabirito – MG para SE Itajubá-MG, conforme Especificação Técnica.Prazo:120 dias. Valor: R$590.000,00. Ass.: 12/12/13.
Homologada em: 10/12/13
CONTRATO
TI/IO CTS 4570014841/510 E 4570014840/530 Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . – CEMIG GT e CEMIGI

AvISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0043/13 .
Objeto: Aquisição de conexões em PEAD . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br,
nos períodos compreendidos entre: LOTE 01 do dia 30/01/2014 e 09h
do dia 11/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia
11/02/2014 às 09h30 min . LOTE 02 do dia 30/01/2014 e 09h do dia
12/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/02/2014
às 09h30 min . LOTE 03 do dia 30/01/2014 e 09h do dia 13/02/2014 .
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 13/02/2014 às 09h30
min . LOTE 04 do dia 30/01/2014 e 09h do dia 14/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/02/2014 às 09h30 min . LOTE
05 do dia 30/01/2014 e 09h do dia 17/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 17/02/2014 às 09h30 min . LOTE 06 do dia
30/01/2014 e 09h do dia 18/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/02/2014 às 09h30 min . LOTE 07 do dia 30/01/2014
e 09h do dia 19/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 19/02/2014 às 09h30 min . O Edital está disponível no sítio www .
bbmnet .com .br . O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano
Frágola Coutinho - n .º Pessoal 0064 .
AvISO DE EDITAL (REPETIÇÃO)
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0045/13 . Objeto: Contratação do serviço de garantia de seguro para os empregados, diretores, assessores
e estagiários ativos da Gasmig – Lote 01 . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .com .
br, no período compreendido entre 07h00 do dia 30/01/2014 e 09h00
do dia 11/02/2014 . Data e horário da abertura da sessão pública: dia
11/02/2014 às 09h30 min . O Edital está disponível no sítio www .bbmnet .com .br . O pregão será realizado pela Pregoeira Aline Marla Hummel - n .º Pessoal 0138 .
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500027710 . Partes Gasmig x REP Equipamentos e Peças Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0009/12 – Ata
de Registro de Preços RP-0018/12 . Objeto: Aquisição de conexões de
aço . Prazo: 60 dias . valor: R$5 .799,50 . Assinatura: 16/01/14 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Sétimo Aditivo
ao Termo de Acordo e Ajustes celebrado com o Banco Bonsucesso S .A,
datado de 24 .01 .2014 . Objeto: prorrogar por mais 09 meses o prazo
do Termo de Acordo e Ajustes assinado em 29 .03 .2010 . 2 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4837-00-13, datado
de 19 .12 .2013, celebrado com a Alcance Engenharia e Construção
Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de R$4 .001,12, referente
à adaptação de duas unidades habitacionais para atendimento a portadores de necessidades especiais, bem como prorrogar por 180 dias o prazo
para conclusão das obras do CH Residencial Esperança, no Município de Francisco Badaró . 3 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada nº 4842-00-13 GAC, datado de 07 .01 .2014, celebrado com
a Alcance Engenharia e Construção Ltda . Objeto: prorrogar por 60 dias
o prazo para conclusão das obras do CH Dário dos Santos Durães, no
Município de Fruta de Leite . 4 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada GAC nº 4818-00-13, datado de 10 .01 .2014, celebrado
com a Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda . Objeto: prorrogar
por 120 dias o prazo para conclusão das obras do CH Nova Jaguary II,
no Município de Camanducaia . 5 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4906-00-13 GAC, datado de 10 .01 .2014, celebrado com a Coesa Construtora Oeste Ltda . Objeto: prorrogar por 90
dias o prazo para conclusão das obras do CH Nossa Senhora Aparecida,
no Município de Palmópolis . 6 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4905-00-13 GAC, datado de 17 .01 .2014, celebrado
com a Coesa Construtora Oeste Ltda . Objeto: prorrogar por 90 dias o
prazo para conclusão das obras do CH Argemiro Jardim Figueiredo, no
Município de Rio do Prado . 7 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Empreitada nº 4877-00-13 GAC, datado de 09 .01 .2014, celebrado
com a Construtora Lealt Ltda . Objeto: prorrogar por 60 dias o prazo
para conclusão das obras do CH Francisco de Oliveira, no Município
de Bicas . 8 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC
nº 4879-00-13, datado de 26 .12 .2013, celebrado com a Construtora
Lealt Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de R$2 .000,56,
referente à adaptação de uma unidade habitacional para atendimento a
portadores de necessidades especiais, bem como prorrogar por 180 dias
o prazo para conclusão das obras do CH Povoado do Turvão, no Município de Ervália . 9 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4807-00-13, datado de 09 .01 .2014, celebrado com a EF
Projetos e Engenharia Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe
de R$2 .000,56, referente à adaptação de uma unidade habitacional para
atendimento a portadores de necessidades especiais, bem como prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras do CH Lourenço Soares de Pinho, no Município de Marilac . 10 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC nº 4901-00-13, datado de 24 .01 .2014,
celebrado com a Construtora Única Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de R$2 .000,56, referente à adaptação de uma unidade
habitacional para atendimento a portadores de necessidades especiais,
bem como prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras do
CH Esperança, no Município de Alpercata, 11 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4417-00-11 GAC, datado
de 30.11.2013, celebrado com a Topotera Topografia e Planejamento
Rural Ltda ., objetivando prorrogar por 24 meses o prazo de vigência
do contrato, bem como reajustar os preços dos serviços acordo com o
INCC . 12 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 4415-00-11 GAC, datado de 30 .11 .2013, celebrado com a 3D
Topografia e Locações de Equipamentos Ltda., objetivando prorrogar
por 24 meses o prazo de vigência do contrato, bem como reajustar os
preços dos serviços de acordo com o INCC .
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comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17 .281 .106/0001-03
NIRE 313 .000 .363-75
EDITAL DE CONvOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ExTRAORDINáRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas do
dia 14 de fevereiro de 2014, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) contratação de operação de crédito de longo prazo;
(ii) contratação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, no
âmbito do “Programa de Aceleração do Crescimento”- PAC 2 - IN 02
- Quarta Seleção;
(iii) proposta de alteração na reserva de lucros da Companhia, referente
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 .
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 12 de
fevereiro de 2014: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa de valores, Mercadorias
e Futuros ou pelo Itaú unibanco S .A ., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem
representar por procuração, instrumento de mandato com observância
das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei 6 .404/76) .
A partir da presente data os documentos relativos às matérias a serem
discutidas encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no endereço eletrônico www .copasa .com .br/ri e no website da
Comissão de valores Mobiliários e da BM&FBOvESPA S .A . - Bolsa
de valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei das S/A e o artigo 6º da Instrução
CvM nº 481/2009 .
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2014 .
João Fleury
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3035 - PEM .
Objeto: Lacres para virola . Dia da Licitação: 14 de fevereiro de 2014 às
14:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em: 03/02/2014 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3032 - PPM .
Objeto: Soluções Inibidoras de Gases Odoríferos . Dia da Licitação: 14
de fevereiro de 2014 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em: 31/01/2014 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05 .2014/3034 - PEM .
Objeto: Tubos em Concreto . Dia da Licitação: 13 de fevereiro de 2014
às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em: 31/01/2014 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .