TJMG 30/01/2014 -Pág. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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242/2013
27/11/2013
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257/2013
26/11/2013
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241/2013
045/2013
284/2013
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25/11/2013
04/12/2013
06/12/2013
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03/12/2013
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288/2013
03/12/2013
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066/2013
19/10/2012
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20/12/2012
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018/2013
026/2013
029/2013
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04/12/2013
18/12/2012
04/12/2013
19/03/2013
05/07/2013
17/09/2013
30/10/2012
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079/2012
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010/2013
031/2013
086/2012
069/2012
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28/12/2012
04/12/2013
20/05/2013
29/05/2013
16/10/2012
28/12/2012
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120/2012
013/2013
005/2013
008/2013
017/2013
071/2012
090/2012
126/2010
25/06/2013
25/10/2012
08/03/2013
02/04/2013
25/10/2013
27/06/2013
01/10/2012
20/12/2012
04/12/2013
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05/11/2013
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26/12/2012
12/12/2012
04/12/2013
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14/05/2013
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04/12/2013
02/12/2013
20/09/2012
25/10/2012
28/12/2012
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3º
112/2012
28/11/2012
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097/2012
25/10/2012
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03/12/2012
3º
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092/2012
073/2012
068/2012
03/12/2012
29/11/2012
15/10/2012
3º
072/2012
23/11/2012
3º
064/2012
27/11/2012
1º
296/2013
06/12/2013
Hospital São Vicente de Paulo
Rio Pomba
Asilo Nossa Senhora do Perpetuo Socorro/Santa Casa
Santa Bárbara
Nossa Senhora das Mercês
Hospital Santa Maria Eterna
Santa Maria do Suaçuí
Hospital Nossa Senhora das Dores
São Domingos do Prata
Casa de Caridade Santa Tereza
Serro
Fundação Taiobeiras/Hospital Santo Antônio
Taiobeiras
Hospital São Vicente de Paulo de Tarumirim
Tarumirim
Hospital São Francisco
Três Marias
Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a
Virginópolis
Infância e Hospital São José
Fundação Deraldo Guimarães
Almenara
Associação de Assistência Social da Santa Casa de
Araxá
Miserocórdia
Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança
Boa Esperança
Santa Casa de Caeté
Caeté
Hospital Ana Moreira Salles Cambuí
Cambuí
Hospital São Vicente de Paulo
Campos Gerais
Hospital Evangélico de Carangola
Carangola
Instituto São Vicente de Paulo
Cássia
Irmandade Nossa Senhora da Saúde
Diamantina
Santa Casa de Caridade
Diamantina
Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó/Hospital Escola
Itajubá
de Itajubá
Santa Casa de Misericórdia de Itajubá
Itajubá
Hospital Vale do Jequitinhonha
Itaobim
Fundação de Assistência Social de Janaúba - Fundajan
Janaúba
Hospital Evangélico de Mantena
Mantena
Hospital São Vicente de Paulo de Mantena
Mantena
Associação Beneficente Hospital Santa Rita de Medina
Medina
Fundação Minas Novas/ Hospital Doutor Badaró Júnior
Minas Novas
Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças/Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus
Monte Azul
Correa
Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé
Muriaé
Hospital São Paulo
Muriaé
Hospital São Bento de Novo Cruzeiro
Novo Cruzeiro
Casa de Caridade de Ouro Fino
Ouro Fino
Irmandade Nossa Senhora da Conceição
Pará de Minas
Santa Casa de Misericórdia de Passos
Passos
Santa Casa de Misericórdia
Pitangui
Santa Casa de Misericórdia de Piumhi
Piumhi
Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente
Porteirinha
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí/Hospital
Pouso Alegre
das Clínicas Samuel Libânio
Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital Nossa
Resplendor
Senhora do Carmo de Resplendor
Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social / Santa Rita do Sapucaí
Hospital Antônio Moreira da Costa
Hospital Misericórdia de Santos Dumont/Santa Casa de
Santos Dumont
Misericórdia
São Gonçalo
Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí
do Sapucaí
Fundação de Saúde de São João do Paraíso
São João do Paraíso
Hospital São Sebastião
Três Corações
Conferência São Vicente de Paulo
Turmalina
Associação Beneficiente Católica/Hospital Santa Isabel
Ubá
Irmandade Nossa Senhora da Saúde/Hospital São Vicente
Ubá
de Paulo
Associação Beneficente São João Batista/Hospital São
Visconde do
João Batista
Rio Branco
Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas
Águas Formosas
Hospital São Salvador
Além Paraíba
Hospital São Vicente de Paulo
Araçuaí
Lactário e Posto de Puericultura Menino Jesus
Bom Despacho
Casa de Caridade de Carangola
Carangola
Casa de Caridade de Formiga
Formiga
Fundação Santo Antônio
Grão Mogol
Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo/HospiGuanhães
tal Imaculada Conceição Guanhães
Hospital Padre Júlio Maria
Manhumirim
Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital Monsenhor
Mariana
Horta
Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes
Nova Lima
Hospital São Judas Tadeu
Oliveira
Hospital Estér Faria de Almeida - HEFA
Pedra Azul
Santo
Antônio
Santa Casa de Misericórdia
do Monte
Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital e MaterniTimóteo
dade Vital Brasil de Timóteo
Hospital Regional do Sul de Minas
Varginha
24.258.337/0001-61
24.378.986/0001-04
20.974.770/0001-42
24.618.704/0001-90
24.975.237/0001-56
18.699.918/0001-36
21.249.081/0001-38
18.048.223/0001-94
18.392.993/0001-50
20.180.634/0001-80
16.908.600/0001-92
18.239.590/0001-75
18.979.328/0001-67
19.053.479/0001-52
19.202.654/0001-26
19.275.338/0001-84
19.507.078/0001-25
20.081.238/0001-04
20.079.166/0001-52
21.419.825/0001-15
21.035.852/0001-94
19.911.312/0001-85
18.099.325/0001-39
22.324.693/0001-00
22.323.976/0001-38
20.854.436/0001-55
21.248.752/0001-46
18.879.387/0001-63
00.961.315/0001-03
22.780.498/0001-95
18.843.789/0001-08
23.020.456/0001-19
01.816.967/0001-09
23.278.898/0001-60
23.569.502/0001-33
23.591.126/0001-83
22.683.783/0001-98
23.951.916/0004-75
60.975.737/0033-39
24.492.324/0001-52
24.573.438/0001-27
24.665.440/0001-26
18.636.209/0001-01
18.632.315/0001-17
16.887.465/0001-46
25.335.803/0001-28
25.335.670/0001-90
26.001.230/0001-69
16.564.072/0001-00
16.607.509/0001-37
19.297.746/0001-37
16.742.355/0001-96
19.274.091/0001-81
20.499.893/0001-79
22.680.375/0001-82
20.724.357/0001-20
22.296.115/0001-08
60.975.737/0025-29
20.218.442/0001-16
22.986.442/0001-91
23.430.945/0001-49
24.546.483/0001-92
60.975.737/0041-49
25.863.390/0001-54
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contratualização, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328
0001 339039 – 22.1. Objeto: Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
ORDEM Nº TERMO
1º
244/2013
1º
269/2013
1º
290/2013
1º
234/2013
1º
245/2013
1º
240/2013
1º
006/2012
1º
293/2013
2º
006/2013
2º
109/2012
3º
074/2012
3º
094/2012
CONTRATUALIZAÇÃO
ASSINATURA
ENTIDADE
MUNICIPIO
24/11/2013
Hospital Nossa Senhora do Brasil
Bambuí
27/11/2013
Santa Casa de Caridade de Guaranésia
Guaranésia
04/12/2013
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
Ipanema
25/11/2013
Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga
Jacutinga
05/12/2013
Hospital São Carlos de Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
25/11/2013
Confraria de São Vicente de Paulo
Mutum
03/12/2012
Santa Casa de Misericórdia de Sabará
Sabará
03/12/2013
Hospital São João
São João Nepomuceno
08/08/2013
Casa de Misericórdia de Andradas
Andradas
12/12/2012
Fundação Casa de Caridade São Lourenço
São Lourenço
29/11/2012
Santa Casa de Arcos
Arcos
Sociedade
Beneficente
São
Camilo/
Hospital
São
03/12/2012
Itabirito
Vicente de Paulo
CNPJ
17.032.293/0001-91
20.739.801/0001-80
20.942.819/0001-85
21.429.659/0001-38
02.877.511/0001-11
21.082.169/0001-08
24.315.682/0001-45
24.802.225/0001-20
16.731.630/0001-76
24.824.195/0001-52
16.968.547/0001-15
60.975.737/0001-51
Extrato de Inexigibilidade de Licitação da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais/FHEMIG – Unidade: Hospital Regional João
Penido.
- Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
incluindo a reposição de peças, em um Aparelho de Ultrassom da marca
Toshiba modelo SSA- 660A, patrimônio nº 2122877-9, alocado no Serviço de Cardiologia do Hospital Regional João Penido.
Processo: 280/2013
Inexigibilidade: 01/2013
Beneficiado: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA - CNPJ
46.563.938/0001-10
Valor total: R$ 15.660,00 (Quinze Mil Seiscentos e Sessenta Reais).
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001, Objeto Gasto
339039-21, fonte 10.1.1
Autorização: Dr. Márcio Luiz Itaboray / Diretor da Unidade
Ratificação: Dr. Antônio Carlos de Barros Martins / Presidente da
FHEMIG
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/1993;
Data da assinatura: 13 de janeiro de 2014.
4 cm -29 513706 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITENS DE REGISTRO DE
PREÇOS – ATA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PROJETO
GES Nº 54/2013, Pregão 111/2012, Planejamento 111/2012A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento dos
interessados, troca de marca dos itens cód. 188646, 192244, 314781,
314897, passando da marca NEW HAND para DESCARPACK, para
o fornecedor Cremer S.A, CNPJ 82.641.325/0043-77. Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2014.
2 cm -29 513725 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Dieta Enteral – Planejamento nº 367/2013, dia 12/02/2014 às 09:00 h
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 29/01/2014.
1 cm -29 513726 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Linde Gases Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01079276
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do indice de reajuste
do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 27.996,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Processo nº 0556/10– Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK
e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros por Ônibus do Município de BH - TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 10911397
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do valor contratual
em virtude da redução no preço das passagens do transporte coletivo.
Valor: R$ 2.243,70 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014.
Processo nº 0039/13 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e o (a) Salles & Martins Comércio de Material Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10355121
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 5,91%.
Valor: R$ 724.948,59 (total estimado)
Vigência: 17/01/2014 até 16/01/2015.
Processo nº 0069/11 – Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001">2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302
002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004">2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002
4006.0001, 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-21, F 10.1
Data de Assinatura: 17/01/2014
9 cm -29 514064 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Doação nº. 002/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Nova União/MG. Objeto: Doação do veículo Renaut/
Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – Renaut, PLACA: ORC
8023, para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços e
desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da assinatura. Assinatura: 29/01/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 003/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Guanhães/MG. Objeto: Doação do veículo Renaut/Sandero, 04 portas, 05 passageiros, 77CV – Renaut, PLACA: ORC 8014,
para utilização exclusiva para o cumprimento dos serviços e desenvolvimento dos trabalhos do Conselho Tutelar, conforme especificado nas
Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 29/01/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 221/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Alto Jequitibá/MG. Objeto: Doação de 01 (um) TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35729619,
para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS,
conforme especificado na Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da data da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 222/2013. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Alfredo Vasconcelos/MG. Objeto: Doação de 01
(um) TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35729600, para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS, conforme especificado na Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo. Vigência: A partir da data da publicação. Assinatura:
30/12/2013.
340 cm -29 514093 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 274/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012
e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de
2010 c/c Decreto 45.691/11, considerando o memorando CSPD
nº 25/2013 e o Parecer Técnico datado de 26/08/2013 e o Relatório
Final do Procedimento CIAPAP nº 274/2013, promovido em face da
empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
73.856.593/0001-66, DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA
DE 20% (vinte por cento), sobre o fornecimento em atraso, consoante
previsto na Cláusula Décima Quarta, item 14.1.2.2 das Atas de Registro
de Preços nº 76/2012 e 77/2012 c/c o art. 87, II da Lei 8.666/93 e art. 38,
II, “c” do Decreto Estadual nº 45.902/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2013
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 286/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11, a CI GESUP/SERVIÇO DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 88/2013 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP nº
286/2013 promovido em face da empresa FLEXOR INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.947.389/0001-87,
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos
Cláusula Décima Terceira, item 13.1.1 da ata de registro de preços nº
91/2013 c/c o art. 87, I da Lei 8666/93 e art. 38, I do Decreto Estadual
45.902/2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2013
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 288/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 41 do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681, de 05 de julho de 2010
c/c Decreto 45.691/11, e considerando o memorando FARMÁCIA
HGB-JA nº 236/2013 e o Relatório Final do Procedimento CIAPAP
nº 288/2013, promovido em face da empresa FAMACONN LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.159.816/0001-13, DECIDE pela
extinção e arquivamento do presente procedimento, nos termos da Lei
8666/93 c/c a Cláusula Décima Quarta, item 14.6 da Ata de Registro
de Preços 106/2012 e Cláusula Nona, item 9.5 da Ata de Registro de
Preços 114/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2013
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
12 cm -29 513731 - 1
Extrato do Termo de Doação nº. 223/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Miradouro/MG. Objeto: Doação de 01 (um) TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35729864,
para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS,
conforme especificado na Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da data da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 224/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Guidoval/MG. Objeto: Doação de 01 (um) TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35729775, para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS, conforme
especificado na Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da data da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 225/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Carmo de Minas/MG. Objeto: Doação de 01 (um) TELEVISOR LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35729716,
para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS,
conforme especificado na Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo.
Vigência: A partir da data da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação nº. 226/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Veríssimo/MG. Objeto: Doação de 01 (um) TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º do patrimônio 35730013, para utilização exclusiva para cumprimento dos serviços do CRAS, conforme
especificado na Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: A
partir da data da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
13 cm -29 514085 - 1
quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 117
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2014. Partes: Utramig e Cláudia Regina Caetano dos Santos. Objeto: prestação de serviços de Professora, conforme Cláusula Primeira - Do Objeto. Vigência:
18/01/2014 a 16/06/2014. Assinatura: 18/01/2014.
1 cm -29 513790 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2013- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261038.37/2013. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Ubá, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 01/2013, para Fornecimento de Combustível. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 18/02/2014, às 09:00min. A sessão pública
terá início no dia 18/02/2014, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (32)3539-5755.
3 cm -29 513852 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 310752
(348630). Data: 16/01/2014. Partes: SEE/MG, Francisco da Silva
Araújo e Maria Ângela Rodrigues de Araújo. Objeto: imóvel para funcionamento da Escola Estadual José Leandro (Salas Anexas). Município: Ouro Preto – MG (Distrito de Santa Rita de Ouro Preto). Valor:
R$1.606,91. Vigência: 17/01/2014 a 16/01/2016. Dotação: OP/2014:12
61.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 21.1.1. Assinantes: Marli
Francisca Soares, Francisco da Silva Araújo e Maria Ângela Rodrigues
de Araújo.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0031/2014. Data: 29/01/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bueno Brandão. Objeto: Execução obras de
construção na EM. Professor Paulo José Andery. Valor: R$500.000,00.
Dotação: OP/2013: 1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes:
21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/04/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Aditivo n.º 62.1.3.1170/2013 ao Convênio n.º
62.1.3.0928/2012. Data: 30/12/2013. Partes: EMG/SEE e o Município
de Caeté. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de contrapartida/
Obras. Vigência: de 30/12/2013 para 30/06/2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 99/2013.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MONTES CLAROS, E.E. JUCA MARIA
(PARTE I). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º
99/2013, Nota Jurídica nº 000006-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota
Técnica nº 1260.0072.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Guilherme Teixeira, nº 58,
Centro, no Município de Josenópolis - MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Juca Maria (parte I), RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel
com Delmi Ferreira Sena e Maria do Carmo Araújo Sena, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 05 de agosto de 2013.
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 05 de
agosto de 2013 e término em 04 de agosto de 2018, tendo valor mensal
de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 21.1.1, para o
presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 21 DE JANEIRO DE 2014.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390310. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$14.618,15. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390307. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$61.610,04. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390311. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$457.870,29. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390308. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$169.626,84. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390309. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$840.675,57. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 390306. Partes: EMG/SEE e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Data: 29/01/2014. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valor e substituição de anexo. Valor: R$932.529,77. Dotação:
OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36 – Fonte: 10.1.0.
Vigência: 90(noventa) dias a contar de 01/11/2013. Assinantes: Ana
Lúcia Almeida Gazzola, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Nathan
Lerman.
23 cm -29 514092 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de prestação de serviços Nº 5403/0/14. Partes: EMG/SEC e a
empresa RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico n.º 185/2013. Valor: R$
536.399,78 (quinhentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e nove
reais e setenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: 1271.13.391.
131.4514.0001.4490.5219.70.1 e 1271.13.391.131.4514.0001.4490.
5213.70.1 Vigência: 03 meses, a partir da data da publicação. Data:
29/01/2013. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Paulo Sérgio Roriz/
RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
3 cm -29 514061 - 1