TJMG 16/01/2014 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de
julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº
2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando
a conclusão da Comissão Processante no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria SES nº 033/2013 publicada no Diário Oficial de MG,
em 09/07/2013, para possível acúmulo ilícito de cargos públicos, em
desfavor do servidor V.S.O., MASP 222.472-3, lotado na SRS de Teófilo Otoni, ocupante dos cargos de Analista de Atenção à Saúde (aposentado) na Secretaria de Estado de Saúde (SES); Médico no Ministério
da Saúde (aposentado) e Médico na Prefeitura Municipal no município de Nanuque, resolve ARQUIVAR o feito, tendo em vista a falta de
objeto a perseguir, uma vez que o servidor renunciou à aposentadoria
do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, não ocorrendo assim, o acúmulo ilícito em questão.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014.
Francisco Antonio Tavares Junior
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 375289-6, Maria Cele de
Almeida, a partir de 26/12/2013.
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Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 04/01/2014,
referente à servidora Masp 373113-0, Nay Fernandes de O Ferreira.
Motivo: Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0360438/6, Maria De Lourdes Peixoto Da Silva, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/01/2014,
Masp 0364568/6, Ana Celia Jacinto, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 05/11/2013, Masp 0383272/2, Marileia De Jesus Monteiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 04/11/2011, Masp
0914513/7, Sergio Luiz De Moura, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 19/10/2012, Masp 0919462/2, Maria Julia Da Silveira Santos,
referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 03/11/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0364568/6, Ana Celia Jacinto, a
partir de 05/11/2013, Masp 0914513/7, Sergio Luiz De Moura, a partir
de 19/10/2012.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0373113-0, Nay Fernandes de O Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
29/08/2013 com vigência em 29/09/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 17/07/1993, 3º quinquênio adm.,
publicado em 29/08/2013 com vigência em 16/07/1998, 4º quinquênio
adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 16/07/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 14/07/2008,
6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em
29/08/2013 com vigência em 13/07/2013, conforme nota técnica
nº 002/2014; Masp 0919462-2, Maria Júlia da Silveira, referente ao
1º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em
10/11/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 16/01/1999 com vigência em 09/11/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 24/12/2003 com
vigência em 08/11/2003, 4º quinquênio adm., publicado em 11/12/2008
com vigência em 23/11/2008, conforme Nota Técnica nº 025/2014;
Masp 0914513-7, Sérgio Luiz de Moura, referente ao 4º quinquênio
adm., publicado em 03/05/2007 com vigência em 01/10/2002, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373113-0, Nay Fernandes de O
Ferreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 24/09/1991, 1º
quinquênio mag., a partir de 17/07/1993, 2º quinquênio adm., a partir
de 16/07/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 16/07/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 14/07/2008 e 5º quinquênio adm., a partir de
21/06/2013; Masp 0919462-2, Maria Júlia da Silveira, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 08/11/1993, 2º quinquênio adm., a partir de
07/11/1998, 3º quinquênio adm., a partir de 06/11/2003, 4º quinquênio
adm., a partir de 04/11/2008; Masp 0914513-7, Sérgio Luiz de Moura,
referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2002.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373113-0, Nay Fernandes de O
Ferreira, a partir de 21/06/2013.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA GABARITOS
E QUESTÕES DE PROVA
NOTAS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA
EDITAL ESP-MG Nº 01/2013, publicado em 25 de maio de 2013
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Analista
Educação e Pesquisa em Saúde e Técnico em Educação e Pesquisa em
Saúde
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de
suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações,
INFORMAM:
1 - O resultado dos recursos contra gabaritos e questões de provas que
foram deferidos e indeferidos estará disponível no site da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.
com.br, a partir das 11 horas do dia 16 de janeiro de 2014 (horário de
Brasília – DF).
2 - As notas Preliminares da Prova Objetiva também estarão disponíveis no site da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 11 horas do dia 16 de
janeiro de 2014 (horário de Brasília – DF).
3 - prazo para interposição do recurso quanto às notas preliminares das
provas objetivas será de 2 ( dois) dias úteis, a contar do primeiro dia
útil subsequente à data desta publicação, correspondendo ao período de
17/01/2014 e 20/01/2014, nos termos do item 10 do Edital.
4 - Para apresentação de recursos, os candidatos deverão observar todas
as instruções constantes do item 10 do Edital.
15 508972 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos
termos da Resolução SERHA nº 2342/92, a servidora: Renata Cristiane
Marciano, MASP 1199783-0, lotado (a) no (a) HGV, por 42 dias, a
partir de 12/12/2013. Luciana Rodrigues da Cunha, MASP 1356140-2,
lotado (a) no (a) CEPAI, por 92 dias, a partir de 09/12/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, ao(s) servidor (es): Cintia Horta Rezende Goulart, MASP
1082245-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 20/12/2013. Cristiane Fagundes, MASP 1286243-9/Efetivo, lotada no HRJP, a partir
de 27/12/2013. Graciele Helena Fernandes Silva, MASP 1320008-4/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 21/12/2013. Meirilayne Oliveira Lima, MASP 1275237-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
12/10/2013. Adriana Mara Pereira Lima, MASP 1089922-7/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 07/12/2013. Emerson Damasceno
Barbosa, MASP 1294195-1/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
14/12/2013. Cristiane de Fatima Girardelli Barros, MASP 1288141-3/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/12/2013. Vanessa Cristina
Vidal de Assis, MASP 1310701-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir

de 20/12/2013. Lucineia Rodrigues de Oliveira, MASP 1009000-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 20/12/2013. Daniel Resende Carvalho Sacramento, MASP 1355687-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, as
partir de 18/12/2013. Poliana dos Santos, MASP 1270098-5/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 13/12/2013. Cristiane Eloy Simao, MASP
1294084-7/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 14/11/2013. Karoline
Zanitti Penoni, MASP 1353151-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
23/11/2013. Dayana Gontijo de Oliveira, MASP 1268287-8/Efetivo,
lotada no HRAD, a partir de 17/12/2013. Janaina Cardoso Gonçalves,
MASP 1269502-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 13/09/2013.
Samuel Washington de Figueiredo Carvalho Melado, MASP
1352915-1/Efetivo, lotado no HCM, a partir de 10/12/2013. Amanda
Soares Pereira, MASP 1125155-0/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 06/12/2013. Sheila da Cunha Ferreira, MASP 1282275-5/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 08/11/2013. Gislaine Jardim Viana, MASP
1294548-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 11/12/2013. Eduardo
de Oliveira Ayres Pinto, MASP 1198405-1/Efetivo, lotado no HGBJA,
a partir de 25/10/2013. Beatriz Simoes Marteleto, MASP 0669406-1/
Efetivo, lotada no HGBJA, a partir de 14/11/2013. Maria de Lourdes
de Souza Pereira, MASP 1149067-9/Efetivo, lotada no HGV, a partir
de 27/11/2013. Felipe Hermont Hermes da Silva, MASP 1317045-1/
Contrato Administrativo, lotado no HGBJA, a partir de 25/10/2013.
Renato Moreira de Almeida, MASP 1087698-5/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 29/11/2013. Izabela Voieta
da Silva Teixeira, MASP 1127224-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 26/12/2013. Alisson Rubson Alves, MASP 1305898-7/Efetivo,
lotado no HGV, a partir de 28/12/2013. Mariluce de Oliveira, MASP
1139717-1/Efetivo, lotada no HGBJA, a partir de 19/12/2013. Aretha
Lopes Tavares, MASP 1240482-8/Efetivo, lotada no HGBJA, a partir de 06/12/2013. Alair Faria Rosa, MASP 1265387-9/Efetivo, lotado
no HGBJA, a partir de 06/12/2013. Antonio Domingues de Oliveira,
MASP 1144540-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 21/12/2013.
Elenice Mirian Pinto, MASP 1299135-2/Contrato Administrativo,
lotado no HEM, a partir de 12/12/2013.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao (s) servidor (es): Rui Beraldo da Silva, MASP 1039569-7/Efetivo,
lotado na ADC, a partir de 30/11/2013. Ana Carolina Moreira Valle,
MASP 1161859-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/12/2013. Aparecida Soares Cavalcante Teixeira, MASP 1091369-7/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 12/12/2013. Maria Elena Rodrigues da Silva, MASP
1103815-5/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 15/12/2013. Maria Aparecida Rita dos Santos, MASP 1041007-4/Efetivo, lotada no HRJP, a
partir de 30/11/2013. Luiz Dellano Andrade Pires, MASP 1198784-9/
Efetivo, lotado no HRJP, a partir de 01/12/2013. Patricia Fontana
Rodrigues, MASP 1102358-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
10/12/2013. Ivan Rios de Castro, MASP 1040282-4/Efetivo, lotado no
HAC, a partir de 30/11/2013. Mariza D´Assumpçao, MASP 1042412-5/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 10/12/2013. Railde Nunes de
Souza Lima, MASP 1051273-9/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
23/11/2013. Rozilda Ferreira Souza, MASP 1090513-1/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 28/12/2013. Mauro Antonio Marques, MASP
1039175-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 01/01/2014. Agueda
Maria do Nascimento, MASP 1136345-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 22/12/2013. Augusto Cesar de Jesus Santos, MASP 1183769-7/
Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/12/2013.
Vera Lucia Silva Pereira, MASP 1087269-5/Contrato Administrativo,
lotada na CSSFA, a partir de 30/12/2013. Marcelo Pereira da Silva,
MASP 1040560-3/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 02/12/2013.
Maria Julia de Resende Chaves Magalhaes, MASP 1208793-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 06/12/2013. Maria Godoi de Jesus,
MASP 1091196-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 02/12/2013.
Maria de Fatima Crvalho Martins, MASP 1038509-4/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 01/12/2013. Murilo de Oliveira Santarosa, MASP
1042378-8/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 20/12/2013. Fatima
Caetana da Motta Campos, MASP 1042339-0/Efetivo, lotada no
CHPB, a partir de 16/12/2013. Rosimeire Rodrigues Batista, MASP
1106677-6/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 10/11/2013. Francisco
Mourao Alves Pinto, MASP 349386-3/Efetivo, lotado no HMAL,
a partir de 09/12/2013. Poliana Alves Barbosa Figueiredo, MASP
1042590-8/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 04/12/2013. Marta
Lucia Werneck Loche, MASP 1090021-5/Contrato Administrativo,
lotada no HJXXIII, a partir de 07/12/2013. Erli Monica Alves, MASP
1042530-4/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 25/12/2013. CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo
7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):Ludmila
Maria Guimaraes Pereira, MASP 1130537-2/Efetivo, lotada na MOV, a
partir de 18/12/2013. Debora Santos Leal Cardoso, MASP 1281847-2/
Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 23/12/2013. Flavia de Fuccio Oliveira, MASP 1270052-2/Efetivo, lotada no IRS, a partir de 04/01/2013.
Jordana Dejanira Ferreira Paulino, MASP 1292426-2/Efetivo, lotada
no HJK, a partir de 17/12/2013. Loize Anne da Silva Ribeiro, MASP
1281249-1/Efetivo, lotada no HGBJA, a partir de 12/12/2013. Luciana
Teixeira de Oliveira Lebrao, MASP 1295714-8/Efetivo, lotada na CSSI,
a partir de 16/12/2013. Rosilene Aparecida Ferreira Torres de Lima,
MASP 1299623-7/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 27/12/2013.
Lilian Fernanda Aparecida Costa dos Anjos, MASP 1309333-1/Contrato Administrativo, lotada no HEM, a partir de 03/01/2013. Gabriela
Bijos Dadalto, MASP 1091722-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
24/11/2013. Alice Maria Pereira da Silva, MASP 1127808-2/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 19/12/2013. Priscila Helena Campolina Santos, MASP 1308495-9/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 02/12/2013.
Gisele Rodrigues Moreira, MASP 1090546-1/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 13/12/2013. Glaucia Gonçalves Ferreira Rodrigues, MASP
1286549-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 27/11/2013. Janaina
dos Santos Bento, MASP 1050423-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 16/10/2013. Sabrina Lopes dos Santos, MASP 1282030-4/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 16/12/2013. Carolina Haddad Martins,
MASP 1295792-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 22/12/2013.
Patricia Maria Serio Ferrina, MASP 1115741-9/Efetivo, lotada no
HEM, a partir de 31/12/2013. Patricia Pellucci, MASP 1278494-8/
Efetivo, lotada no HGV, a partir de 14/12/2013. Izabela Voieta da
Silva Teixeira, MASP 1127224-2/Efetivo, lotada no HEM, a partir
de 06/01/2014. Juliana Silva Leite Taborda, MASP 1157893-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 01/01/2014. Cleia de Almeida Costa
Oliveira, MASP 1319229-9/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
04/01/2014. Maria dos Anjos Santos Barreto, MASP 1286397-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 08/01/2014. Andrezza Madalena da
Silva Fonseca, MASP 1304901-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
03/01/2014. Ninon Rose Ladislau Santa Rosa, MASP 612225-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 21/12/2013. Andreia Lage Fonseca,
MASP 1289935-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 04/01/2014.
Silena Cristo Moreira, MASP 1091940-5/Efetivo, lotada na MOV, a
partir de 06/01/2014. Vanilda Maria da Silva, MASP 1169042-7/Contrato Administrativo, lotada no HAC, a partir de 02/01/2014. Rosilaine
Lais de Oliveira Ramos, MASP 1318551-7/Contrato Administrativo,
lotada na ADC, a partir de 30/12/2013.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Fernando Lima
Coutinho, MASP 1198515-7/Efetivo, lotado no HRJP, a partir de
09/12/2013. Adriano Pivoto Palma, MASP 1176444-6/Efetivo, lotado
no HAC, a partir de 13/12/2013. Guilherme da Silva Domingos, MASP
1353217-1/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 16/12/2013. David
Ermelindo Martins, MASP 1104672-9/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 18/12/2013. Ricardo Hissashi Nishimoto, MASP 1083198-0/
Efetivo, lotado no HAC, a partir de 24/11/2013, cargo 1. Ricardo Hissashi Nishimoto, MASP 1083198-0/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 24/11/2013, cargo 3. Ismael Santiago Vasquez Vasquez, MASP
1335230-7/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de
17/12/2013. Rodolfo Dias Grapiuna, MASP 1350690-2/Contrato
Administrativo, lotado no UOGV, a partir de 23/11/2013.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Aretha Lopes Tavares, MASP
1240482-8/Efetivo, lotada no HGBJA, de solteira para casada. Eduardo de Oliveira Ayres Pinto, MASP 1198405-1/Efetivo, lotado no
HGBJA, de solteiro para casado. Alair Faria Rosa, MASP 1307479-4/
Efetivo, lotado no HGBJA, de solteiro para casado. Samuel Washington Figueiredo Carvalho Melado, MASP 1352915-1/Efetivo, lotado
no HCM, de solteiro para casado. Antonia Maria do Carmo de Souza,
casada, MASP 1051171-5/Efetivo, lotada na MOV, para Antonia Maria
do Carmo, separada. Regina Eustaquio de Souza Amado Rodrigues,
casada, MASP 1090716-0/Efetivo, lotada na MOV, para Regina Eustaquio de Souza Amado, divorciada. Felipe Hermont Hermes da Silva,
MASP 1317045-1/Contrato Administrativo, lotado no HGBJA, de solteiro para casado. Roberta Barbara Viana, solteira, MASP 1333276-2/
Efetivo, lotada no HRJP, para Roberta Barbara Viana da Costa, casada.
Meirilayne Oliveira Lima, MASP 1275237-4/Efetivo, lotada no HRJP,
de solteira para casada. Adriana Mara Pereira Lima, solteira, MASP
1089922-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Adriana Mara Pereira
da Silva, casada. Juliana Ferreira Lopes, solteira, MASP 1355600-6/

Minas Gerais - Caderno 1

Efetivo, lotada no HJXXIII, para Juliana Ferreira Bessa Sodre, casada.
Adriana Barbosa Fernandes, solteira, MASP 1282350-6/Efetivo, lotada
no HJXXIII, para Adriana Fernandes Caraja, casada. Alisson Rubson
Alves, MASP 1305898-7/Efetivo, lotado no HGV, de solteiro para
casado. Aline Candido de Almeida Pinto, solteiro, MASP 1282110-4/
Efetivo, lotada no HJK, para Aline Candido de Almeida Pinto Mendes, casada. Adete Santana Silva da Costa, casada, MASP 1089471-5/
Efetivo, lotada no HJK, para Adete Santana Fonseca da Silva, divorciada. Beatriz Simoes Marteleto, MASP 0669406-1/Efetivo, lotada no
HGBJA, de solteira para casada. Mariluce de Oliveira, solteira, MASP
1139717-1/Efetivo, lotada no HGBJA, para Mariluce de Oliveira
Siqueira, casada. Debora Pinto Tudeia, solteira, MASP 1356281-4/Efetivo, lotada no HJK, para Debora Ferreira Tudeia, casada.
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aos
servidores:
- Christiane Schmid Blatter Moreira, MASP 0385143-3, CPF
425401867-34, ocupante do cargo efetivo de med III B, com exercício
no(a) ADC, desta Fundação, a partir 31/12/2013, Voluntária Integral a
ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 04/2014
Retificação do ato administrativo nº 55/2013 – Férias-Prêmio – afastamento: Onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao MASP:
902.714-5, Gilda Bicalho Resende, cargo efetivo de AGOV-II-J, sendo
7 meses a contar de 26/09/13. Leia-se: Autoriza afastamento para gozo
de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03,
Art. 5º, ao MASP: 902.714-5, Gilda Bicalho Resende, cargo efetivo de
AGOV-II-J, sendo 4 meses a contar de 26/09/13. Belo Horizonte, 15 de
janeiro de 2014. Cynthia Bernis de Oliveira - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Superintendência de
Recursos Humanos
DIRETOR: MARIA DE FÁTIMA PERILLO DE PAULA
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 81/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383 – E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 82/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383–E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEBIG - admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 83/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62383 – E.E. Professor Claudemiro Alves Ferreira
MASP 283215-2, Terezinha Damião Rodrigues Marques, PEBIIG admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 84/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
312061 - E.E. Padre Luiz Moreno
MASP 282521-4, Maria de Fátima Castro Freire, PEBIO – admissão 1,
a contar de 18/12/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 85/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
NOVA RESENDE
312061 - E.E. Padre Luiz Moreno
MASP 378034-3, Jaime Madeira, PEBIIO – admissão 1, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 86/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10529 – EE José Álvares Duarte
MASP 443403-1, Lêda Fonseca Moreira dos Santos Magalhães,
PEBIA, admissão 1, DV, a contar de 15/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 87/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10529 – EE José Álvares Duarte
MASP 1013107-6, Gilvete Ferreira Bandeira, PEBIA, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 88/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a

Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10529 – EE José Álvares Duarte
MASP 1013107-6, Gilvete Ferreira Bandeira, PEBIA, admissão 1, DV,
a contar da publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Abono de Permanência - Ato nº 001/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 320298-3, Therezinha Valle
Vicentini, PEBII I, Nº de Admissão 1, a partir de 13/09/13.
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 001/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE/Barbacena, MaSP: 264075-3, Lucimar Silva de Souza, a partir de
02/02/2011, referente ao cargo de ANEI II N, Analista Educacional,
Nº de Admissão 2.
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 001/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 353804-8,
Delourdes Maria Gomes Terror, a partir de 24/09/10, referente ao cargo
de PEBIV B, Professor no Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 001/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 363268-4, Rita
de Cássia Ferreira Miranda, PEBT I A, Professor no Ensino do Uso
da Biblioteca, Nº de Admissão 1, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/01/14; Barbacena, SRE, MaSP: 374935-5, Frederico
Falco, PEBI O, Língua Portuguesa, na função de DIII, Nº de Admissão
1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/12/2013; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
264007-6, Bernadete Maria do Carmo, ANEI II G, Inspetor Escolar,
Nº de Admissão 2, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir
de 09/01/2012; MaSP: 299530-6, Geraldo Magela da Silva, PEBII P,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/04/2012.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 001/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
162641-5, Maria Antonieta Chaves de Campos, PEBII F, Nº de Admissão 2, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 07 (sete) meses;
MaSP: 212585-4, Nelson Eddy Neves, PEBII M, Nº de Admissão 1,
aposentado em 14/12/13, referente ao saldo de 03 (três) meses; MaSP:
216025-7, Elza Aparecida de Almeida, PEBI O, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 14 (quatorze) meses e 08
(oito) dias; MaSP: 264042-3, Eunice Maria Moreira de Almeida, ANEI
II O, Nº de Admissão 3, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo
de 11 (onze) meses; MaSP: 264045-6, Gilse Aparecida de Almeida
Ladeira Marinho, PEBI L, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 06 (seis) meses; MaSP: 264064-7, Joanina Aparecida Garcia Almeida, PEBII H, Nº de Admissão 1, aposentada em
14/12/13, referente ao saldo de 04 (quatro) meses; MaSP: 264173-6,
Marlei Ribeiro de Sá Alves, PEBI J, Nº de Admissão 1, aposentada
em 14/12/13, referente ao saldo de 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias;
MaSP: 264178-5, Miriam da Glória Pereira de Avelar, PEBII O, Nº de
Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 10 (dez)
meses; MaSP: 264256-9, Júlio Tadeu Antunes Valério, PEBII J, Nº de
Admissão 2, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses; MaSP: 273301-2, Cristelide da Silva Reis Nogueira, PEBI D,
Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 12
(doze) meses e 05 (cinco) dias; MaSP: 273351-7, Jovelina Ângela de
Souza, PEBT I D, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 09 (nove) meses e 03 (três) dias; MaSP: 273584-3,
Irene Gonçalves Magalhães Silva, EEBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 08 (oito) meses; MaSP:
288499-7, Ana Maria de Almeida, PEBT I F, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 20 (vinte) meses e 21 (vinte
e um) dias.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 002/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
290240-1, Elenice de Lourdes Miranda Araújo, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 12 (doze) meses;
MaSP: 299544-7, Josemary Queiroz Gama, PEBII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MaSP:
318022-1, Lúcia Margareth Pereira, PEBII N, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 15 (quinze) meses e 04 (quatro) dias; MaSP: 318047-8, Maria Luiza Sad dos Santos, PEBI H, Nº
de Admissão 2, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 06 (seis)
meses; MaSP: 323359-0, Eloisa Viana Pereira Germano, PEBII G, Nº
de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 07 (sete)
meses e 03 (três) dias; MaSP: 323360-8, Janayna Rosane Braga Souza,
PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo
de 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias; MaSP: 328256-3, Aparecida Lucinéia Ferreira Graçano, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 09 (nove) meses e 15 (quinze)
dias; MaSP: 328271-2, Fátima Piedade Moreira Gomes, PEBI I, Nº de
Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e 12 (doze) dias; MaSP: 328301-7, Maria Mônica de Oliveira Krambeck, PEBI F, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 08 (oito) meses; MaSP: 331035-6, Rosana Maria
Almeida Lima, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 02 (dois) meses; MaSP: 334211-0, Dilce Fernanda
de Mendonça Terra Lopes, PEBI G, Nº de Admissão 1, aposentada em
14/12/13, referente ao saldo de 03 (três) meses; MaSP: 334218-5, Eva
Maria dos Santos Oliveira, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada em
14/12/13, referente ao saldo de 03 (três) meses e 01 (um) dia; MaSP:
334234-2, Maria Aparecida Meirelles Silva, PEBI C, Nº de Admissão
1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 04 (quatro) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 003/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 334263-1,
Rita de Cássia Borgo, PEBII M, Nº de Admissão 1, aposentada em
14/12/13, referente ao saldo de 12 (doze) meses e (três) dias; MaSP:
339658-7, Hafiza Costa Yehia, PEBI O, Nº de Admissão 1, aposentada
em 14/12/13, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MaSP: 341084-2,
Maria Ângela Rodrigues, PEBT I G, Nº de Admissão 1, aposentada
em 14/12/13, referente ao saldo de 10 (dez) meses; MaSP: 345622-5,
Maria de Moura Garcia, PEBT I C, Nº de Admissão 2, aposentada em
14/12/13, referente ao saldo de 07 (sete) meses; MaSP: 348725-3, Eva
Maria Mota, PEBT I F, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 07 (sete) meses; MaSP: 363255-1, Maria Helena
de Araújo Paula, PEBII F, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13,
referente ao saldo de 16 (dezesseis) meses e 11 (onze) dias; MaSP:
363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva, PEBII G, Nº de
Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo de 05 (cinco)
meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 364228-7, Maria Aparecida Cruz,
PEBT II A, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao
saldo de 01 (um) mês; MaSP: 527930-2, Ana Valéria Ayres Vieira,
PEBII F, Nº de Admissão 1, aposentada em 14/12/13, referente ao saldo
de 05 (cinco) meses.
Férias-Prêmio-Conversão em Espécie - Ato nº 001/2014
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): São Vicente de Minas, MaSP: 261275-2, Maria Sofia
Farage de Carvalho, ex-ocupante do(a) PEBII P, Nº de Admissão 1, 01
(um) mês e 29 dias de saldo de férias-prêmio referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
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