TJGO 10/06/2019 -Pág. 668 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019
ARIAS CARVALHO, OAB/GO 53.929 , PARA PATROCINAR A DEFESA DO APENA
DO. SENDO ASSIM, INTIME-SE A NOBRE DEFENSORA PARA MANIFESTAR-SE S
OBRE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, VENHAM-ME CONCL
USOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 04 DE JUNHO DE 20
19. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
:
5444-54.2018.8.09.0164
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DAVID WESLEY FERREIRA
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 55194 GO - JESSICA DAS VIRGENS MOURA
DESPACHO
:
AUTOS N .: 201800054445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : DA
VID WESLEY FERREIRA DESPACHO AS FLS. 27/29, O PARQUET PUGNOU PELA
REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME DO APENADO, ANTE AS INUMERAS FALTAS
REGISTRADAS AO PERNOITE NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. ENTRETANTO,
EM ATENCAO AOS PRESENTES AUTOS, OBSERVO QUE O APENADO COMPROVOU O
EXERCICIO DE OCUPACAO LICITA A FL. 32, BEM COMO COMPARECEU EM JU
IZO SOLICITANDO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA JUSTIFICAR SUA
S FALTAS (FL. 30). DESTA MANEIRA, TENHO POR BEM DESIGNAR AUDIENCI
A DE JUSTIFICACAO, A FIM DE AVALIAR A SITUACAO PRISIONAL DO REEDU
CANDO. DESIGNE-SE O ATO, COM URGENCIA. INTIMEM-SE AS PARTES. CIEN
CIA AO MP. PROVIDENCIE-SE A JUNTADA DAS FOLHAS DE FREQUENCIA MAIS
RECENTES DO APENADO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 04 DE JUNHO DE
2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
:
30152-71.2018.8.09.0164
AUTOS NR. : 283
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILBERTO CARDOSO DE ARAUJO
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 53929 GO - JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N.: 201800301523 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: GILBE
RTO CARDOSO DE ARAUJO DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE O
PUSERAM AO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22, HOMOLOGOO, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIG
O 5, 1, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSI
M, DETERMINO A INTIMACAO DO REEDUCANDO PESSOALMENTE ACERCA DO REL
ATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA QUE TOME CIENCIA DO SALDO DE
PENA A CUMPRIR. NO MAIS, INTIME-SE O APENADO PARA QUE COMPROVE, P
OR MEIO DE DOCUMENTOS HABEIS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE LHE
FORAM IMPOSTAS AS FLS. 21/21V. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 03 D
E JUNHO DE 2019. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB2
NR. PROTOCOLO
: 420357-44.2016.8.09.0164
AUTOS NR. : 1032
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: DOMINGOS MORAES REIS
VITIMA
: JUSTICA PUBLICA
ADV ACUS
: 56100 DF - PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS
DESPACHO
:
DECISAO EXPECA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, A FIM DE Q
UE CONSTEM OS PERIODOS DE PRISAO DO APENADO, QUAIS SEJAM, 26/08/2
011 A 18/11/2011 (FLS. 18/19 DO PEP) E 06/09/2018 A 14/09/2018 (F
LS. 25/27 E 52/53 DO RP). EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AS PARTES PARA
QUE SE MANIFESTEM. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
Documento Assinado Digitalmente
:
40294-03.2019.8.09.0164
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