TJGO 06/04/2018 -Pág. 216 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018
:
:
:
:
:
Publicação: segunda-feira, 09/04/2018
33013-94.2018.8.09.0175
376
FLAGRANTE
ISADORA GONCALVES DIAS
MAICON DOUGLAS SILVA DE LIMA
ISEQUIEL DA SILVA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 376/18 - (201800330132) DESPACHO: AGUARDE A REMESSA E JUN
TADA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIA
L PARA OS FINS DE MISTER. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERI
O SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
132418-16.2012.8.09.0175
410
ACAO PENAL
GILMAR AGUIAR DOS SANTOS
JOSE CARVALHO NASCIMENTO
50744 GO - MURILO ROSA DA COSTA
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, E DIANTE DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O
PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFENSORIA PU
BLICA E JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO GIL
MAR AGUIAR DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI F
EITA NESTE PROCESSO. TRANSITADA EM JULGADA A PRESENTE, DE-SE BAIX
A JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMADAS
AS PARTES NESTA ASSENTADA. PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
RESTA PREJUDICADA A INTIMACAO DETERMINADA PELO ARTIGO 201, 2 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO FOI LOCALIZADA.
GOIANIA, 1/03/2018
NR. PROTOCOLO
:
32225-80.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 373
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: FERNANDO VIEIRA DE MATOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 373/18 (201800322253) DESPACHO: PR ELIMINARMENTE, DETERMI
NO QUE O PRESENTE FEITO SE PROCESSE PELO RITO DA LEI N 11.343/06.
DIANTE DISSO, E XPECA-SE MANDADO DE NOTIFICACAO PARA O DENUNCIAD
O FERNANDO VIEIRA DE MATOS , A FIM DE QUE APRESENTE DEFESA PREVI
A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCA
R TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE M PRODUZIR E ARROLAR ATE 05 (CIN
CO) TESTEMUNHAS (ART. 55, 1 DA LEI 11.343/06). CASO O DENUNCIAD O
SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICAD O E NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO LEG
AL, DESDE JA NOMEIO-LHE DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS
DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA OFERECE-LA NA
FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS
AUTOS PELO PRAZO LEGAL. RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A AP
RESENTACAO DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICADO PELA ESC
RIVANIA, BEM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTREG
A DOS AUTOS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA. DEFIRO O REQUERIMENTO FOR
MULADO PEL O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 92 , DEVENDO A ESC
RIVANIA ZELAR PELO CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ATE A DATA DA AUDI
ENCIA DE INSTRUCAO DE JULGAMENTO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA
SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 311594-13.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1292
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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