Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 814 ADV: LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP) Processo 0003427-41.2012.8.26.0533 (533.01.2012.003427) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.T.L. Cientificar-se do recebimento da denúncia, assinar termo de compromisso, apresentar defesa escrita e exceções, no prazo de 10 dias, podendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 452 Processo 0012320-55.2011.8.26.0533 (533.01.2011.012320) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Decorrente de Violência Doméstica - E.B.G. - controle 1726-11 - Cientificar-se da nomeação, assinar termo de compromisso e apresentar defesa preliminar em 10 dias. - ADV: PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 230120-30.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO GONCALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : CARLOS DE JESUS COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP, POR NAO VISLUM BRAR QUALQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 678 §1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. … INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458. Processo: 1945-02

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 679 DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de abril de 2016, às 9h20 min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e �

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1410 538 Processo número 1928-63.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO Requerente: Edmundo Grigório Chaves Requerido: Banco Votorantim S.A. DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50).

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 676 Requerente: Celvina Rodrigues do Nascimento Requerido: Banco Bradesco Financiamento S.A. DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 19 de abril de 2016, às 11 horas, para audiência

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 675 da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 18 de abril de 2016, às 11 horas, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277, caput e §1º do CPC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para comp

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201503166354 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INT ERESSE A SU

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 VITIMA : FABIOLA DE ALMEIDA BRITO DESPACHO : AUTOS: 201502999972 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE