TJCE 01/04/2016 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1410
538
Processo número 1928-63.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Votorantim S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 18 de
abril de 2016, às 14 horas, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e § 1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1972-82.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 18 de
abril de 2016, às 16h05min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e § 1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1946-84.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Votorantim S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 18 de
abril de 2016, às 14h25min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e § 1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1930-33.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 19 de
abril de 2016, às 11h25min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e § 1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1961-53.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, § único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 19 de
abril de 2016, às 14h25min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e § 1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1943-32.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 19 de
abril de 2016, às 16h30min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e §1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
e alegar toda matéria de defesa, sob pena de revelia. …
INT.DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, OAB/CE Nº 14.458.
Processo número 1967-60.2015.8.06.0148 - ACÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST.DE DÉBITO
Requerente: Edmundo Grigório Chaves
Requerido: Banco Cifra S.A.
DESPACHO, PARTE DO TEOR: Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, diante da afirmação
da parte autora, sob as penas da lei (arts. 5º LXXIV da CF, e arts. 2º, §único, e 4º da Lei 1.060/50). Designo o dia 22 de
abril de 2016, às 11h25min, para audiência de conciliação, perante o Conciliador desta Comarca, nos termos do art. 277,
caput e §1º do CPOC. Cite-se a parte requerida, remetendo-lhe cópias da petição inicial e documentos que a instruem, para
comparecer à audiência designada e nela apresentar contestação escrita ou oral reduzida a termo, podendo arguir preliminares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º