TJGO 01/03/2018 -Pág. 2058 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018
Publicação: sexta-feira, 02/03/2018
JHONE MONTEIRO DA SILVA ATAIDE
: 27945 GO - WILTON SANTANA RAMOS
38820 GO - FABIO CAMPOS FERREIRA
42425 GO - VINICIUS TROMBIM RAGONHA
42463 GO - ADLOMER SOUSA FERREIRA
40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PROCESSO: 201502549063 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS(AS): ANTONIO
MARCOS DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS -D E S P A C H O - TENDO EM VI
STA QUE ESTE MAGISTRADO ATUA EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA CRIM
INAL, E QUE EM RAZAO DA DECLARACAO DE SUSPEICAO DO JUIZ SUBSTITUT
O AUTOMATICO, PASSOU A RECEBER IMENSO ACERVO PROCESSUAL DA VARA C
RIMINAL, O QUE RESULTARA NA SOBRECARGA DE TRABALHO, REDESIGNO A S
ESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR PARA O DIA 23/03/2020
, AS 09 HORAS E 00 MINUTOS , POR SE TRATAR DE REU SOLTO, E COM O
DESIDERATO DE ENVIDAR OS ESFORCOS POSSIVEIS E AO ALCANCE DESTE JU
IZ AQUELES PROCESSOS EM QUE OS REUS ENCONTRAM-SE PRESOS. REGISTRO
, POR OPORTUNO, QUE SOU TITULAR DA 2 VARA CIVEL E FAZENDAS PUBLIC
AS (+ DE 7.000 PROCESSOS), SUBSTITUTO AUTOMATICO DO JUIZADO ESPEC
IAL, COORDENADOR DO CEJUSC DE MINEIROS E JUIZ ELEITORAL (BIENIO 2
017/2019). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPR
A-SE. MINEIROS, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. FABIO VINICIUS GORNI BOR
SATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA CRIMINAL E E
XECUCAO PENAL
ADV ACUS
NR. PROTOCOLO
: 140704-23.2017.8.09.0105
AUTOS NR. : 798
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JACKELINE DA SILVA ALMEIDA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201701407048 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADA: JA
CKELINE DA SILVA ALMEIDA - DESPACHO - I- DESIGNO AUDIENCIA PARA I
NTERROGATORIO DA RE PARA O DIA 17/04/2018, AS 16:00 HORAS. CUMPRA
-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 23 DE FEVEREIRO DE 2018. FABIO VINICIU
S GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL A VARA C
RIMINAL E EXECUCAO PENAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
276922-58.2017.8.09.0105
1971
ACAO PENAL
KLISMACLEITON PEREIRA DE SOUZA
PAULA RENATA MENDONCA SILVA
LAIS CRUZ MACHADO
ADV ACUS
: 47897 GO - ADILSON ANANIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201702769229 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): KLISMAC
LEITON PEREIRA DE SOUZA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU
(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, A
TRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 82/91. ANALISANDO
A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), REFUTA-SE A ALEGACAO DE
INEPCIA DA DENUNCIA, HAJA VISTA QUE DA ANALISE DA DENUNCIA FORMU
LADA PELO PARQUET, VERIFICA-SE QUE ESTE EXPOS OS FATOS CRIMINOSOS
, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A
CLASSIFICACAO DO DELITO, RAZAO PELA QUAL NAO HA FALAR-SE EM INEP
CIA DA DENUNCIA. ASSIM, CONSEGUE-SE EXTRAIR CLARAMENTE DA DENUNCI
A QUE O REU ESTA SENDO ACUSADO PELA PRATICA DO DELITO DE ROUBO E
CORRUPCAO DE MENORES, PREENCHENDO AS EXIGENCIAS DO ART. 41 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO QUE A DENUNCIA FORMUL
ADA PELO PARQUET NAO PODE SER ACOIMADA COMO INEPTA, POSTO QUE PRE
ENCHEU TODOS OS REQUISITOS TRACADOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO
CESSO PENAL, DESCREVENDO AS CONDUTAS TIPICAS, CUJA AUTORIA SAO AT
Documento Assinado Digitalmente
:
:
:
:
:
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
2058 de 3022