TJGO 20/11/2017 -Pág. 190 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017
Publicação: terça-feira, 21/11/2017
IGNO O DIA 30/11/2017, AS 15:45 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (FL.01-F), DAS
ARROLADAS PELAS DEFESAS (FLS.184 E 190), BEM COMO AO INTERROGATO
RIO DOS ACUSADOS PEDRO HENRIQUE SILVA ALVES, LUCIANO RAMOS MIRAND
A JUNIOR E MAYKON MESSIAS GUIDA REQUISITE-SE O ACUSADO PEDRO HENR
IQUE SILVA ALVES JUNTO A CPP. NO TOCANTE AOS ACUSADOS LUCIANO RAM
OS MIRANDA JUNIOR E MAYKON MESSIAS GUIDA CONSIDERANDO QUE ESTAO E
M LIBERDADE, QUE SEJAM INTIMADOS NOS ENDERECOS DA DENUNCIA. INTIM
EM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE NOVEMBRO
DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
12919-62.2017.8.09.0175
114
ACAO PENAL
LUCIANA KELLY BORGES
WILLIAN GONCALVES MARTINS
47323 GO - AMAURY DOMINGUES CAMILO JUNIOR
DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO : 201.700.129.192 ACUSADO: WILLIAN GONCALVES MARTINS AC
OLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 273/274, E DE CONSEQUENCIA DETE
RMINO QUE OS BENS APREENDIDOS A FL.272, SEJAM DOADOS A INSTITUICA
O BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIARIO OU DESTRUIDOS
, SE NAO PASSIVEL DE UTILIZACAO, EM RAZAO DO ESTADO DE CONSERVACA
O, CONSOANTE ORIENTACAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CONTIDA N
O MANUAL DE BENS APREENDIDO POR ELE EDITADO. GOIANIA, 14 DE NOVEM
BRO DE 2017 ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 238405-65.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DOMINGOS FRANCISCO CAMPOS
ACUSADO
: EDSON THIAGO SILVA BEZERRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.702.384.050
NSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA P
RELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APR
OFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB
EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INC
ISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSS
IBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO EDSON THIAGO SILVA BEZERR
A. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O S
EU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PR
OCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O D
IA 28/11/2017, AS 15:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU
LGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA, I
NQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.2-C), E, TAMB
EM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO EDSON THIAGO SILVA BEZERRA. REGI
STRA-SE QUE A DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA (F
L.120V). INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DESPACHO
Documento Assinado Digitalmente
:
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:
178516-83.2017.8.09.0175
918
ACAO PENAL
LUCAS ALMEIDA DE SOUZA ANDRADE
SAUDE PUBLICA
34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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